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Direito na Escola

Inserir nas escolas públicas o estudo dos direitos garantias individuais, bem como oconhecimento de alguns tópicos de Direito do Consumidor

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Proposta de Lei Complementar

 
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS.ESTUDO OBRIGATÓRIO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL.TÓPICOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR.
 
É obrigatório oa inserção de matérias jurídicas no ensino médio e fundamental, no dizem respeito as garntias individuais e direitos, bem no as que se refere à defesa do consumidor.


Justificação / Exposição de Motivos

 
Seria interessante para a melhor formação do cidadão, tendo em vista que esse é o papel principal da educação, partindo do princípio que a socieddade contaria com cidadãos mais conscientes e aptos para fazer seus direitos serem respeitados.
Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

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Comentários e Opiniões

1) Simonne (29/10/2009 às 20:28:09) IP: 200.202.220.242
acho super válido, porém, do art.1º ao 16º da CRFB e noções de direito do consumidor.Acho também, que seria somente para os alunos do ensino médio, pois, é nesta fase que eles teriam que ter uma noção mais aprimorada de seus direitos, deveres e de cidadania.
2) Silvana (21/07/2010 às 15:07:23) IP: 189.99.24.239
Sempre pensei nessa hipótese, do estudo das leis nas escolas. Acho que poderia iniciar bem antes do Ensino Médio, a partir do 6º ano do Ensino Fundamental. Se nenhum cidadão pode alegar o desconhecimento das leis como álibi ao seu descumprimento, é necessário que elas sejam do conhecimento de todos e nada melhor que começar sua divulgação desde à adolescência.
3) Guilherme (11/08/2010 às 10:14:22) IP: 201.23.70.60
Ótima idéia, quanto mais pessoas conhecerem sobre seus direitos e obrigações (leia-se cidadania), melhor será a nossa convivência em sociedade e melhor será a prestação de serviços ppr parte do Estado.
4) Antonio (31/10/2010 às 21:39:52) IP: 200.165.160.106
O exercício da cidadania deve começar pelo adolescente. Acrescento a idéia apresentada a legislação referente ao estatuto da criança e do adolescente. É importante o conhecimento do menor sobre as sanções que pode sofrer pelos seus atos praticados.
5) Rafaell (09/08/2011 às 15:14:24) IP: 201.8.12.233
O brasileiro que se intular cidadão,deve,ao menos,conhecer aquilo que envolve sua vida:as normas jurídicas.Logo,deve-se disponibilizar material e capacitação para os alunos,para que o País tenha realmente cidadãos.
6) Valdirei (29/10/2011 às 04:21:14) IP: 200.101.123.15
Por incrível que pareça eu já havia pensado na hipótese, inclusive, escrito detalhes da aplicação desta forma de ensino nas escolas,mais precisamente seria direito constitucional, começaria com o estudo histórico das constituições brasileiras, abrengendo toda a constituição de 1988. Os responsáveis por ensinar a diciplina seria acadêmicos do curso de Direito devidamente remunerados,a investidura no cargo seria atraves de concurso temporário e a atividade contaria como horas extra curriculares.
7) Luiz (16/05/2012 às 14:17:59) IP: 201.90.173.162
Concordo! Contudo deveria ser ensinado os direitos e as obrigações! Civis e penais.Não só os direitos e garantias constitucionais e os direitos do consumidor. Na forma que está o menor e o adolescente entenderia que só possui direitos.
8) Cristina (10/08/2012 às 21:39:27) IP: 177.42.17.181
concordo completamente com essa proposta! nada melhor que dar aos jovens o direito de ter um conhecimento geral das leis do próprio país.. pois só assim serão formados cidadãos íntegros, e conhecedores dos seus direitos!
9) Laudelina (25/02/2014 às 15:56:09) IP: 201.43.176.85
é muito difícil você falar em direito e garantias individuais na sala de aula,os alunos de hoje não estão interessados no assunto..eles acham que as leis dos País não funcionam, e nem acreditam que um dia isso pode mudar.


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