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licença a maternidade especialLei Complementar
"Dispõe sobre a instituição da catalogação e registro das nascentes de água no município".Lei Ordinária
Pena maxima para 60 anosLei Complementar
Altera o art. 7 caput da Lei 9.099/95Lei Ordinária
OBRIGAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS NORMAS DA ABNTLei Ordinária
ESTABILIDADE PROVISORIA PARA MARIDOS EM QUE SUA ESPOSA ESTA EM FASE GESTACIONAL
Comentários e Opiniões
1) Silvana (17/05/2009 às 20:56:55)  essa lei ja é valída | |
| 2) Adriana Mello (29/06/2009 às 16:07:39) ENTENDO SUA IDEIA, MAS CREIO QUE NÃO DARIA CERTO, POIS CADA FAMÍLIA TERIA UM FILHO ATRAS DO OUTRO, PARA GARANTIR O EMPREGO. | |
| 3) Giva-luiz (01/10/2009 às 08:30:53) ESTÁ LEI É MAIS DO QUE JUSTA PARA O TRABALHADOR AO QUAL NO MOMENTO MAIS DIFICIL EM QUE ESPERA CONTAR COM O SEU EMPREGO É DEMITIDO. SÓ GOSTARIA DE SABER QUANDO ELA VAI ENTRAR EM VIGOR? | |
| 4) Giva-luiz (01/10/2009 às 08:35:54) Se essa lei já está vigindo, favor me informar o núnero e a data de sua publicação. Meu e-mail giva.angra@hotmail.com | |
| 5) Paty (30/11/2009 às 13:03:35) gostaria tbm de ter certeza se essa lei está em vigor,e tbm saber da sua publicação,por favor pois é urgente! obrigada email,oi.olive@hotmail.com. | |
| 6) Danyllo (01/12/2009 às 18:25:09) gostaria de saber se ja se tornou lei? é se esta vigorando?porfavor enviem resposta!damgmm@hotmail.com | |
| 7) Naty (30/12/2009 às 14:20:42) ola gostaria de saber se esta lei ja esta vigorando ..?? se algume souber de alguma coisa me avisem .. naty.nco21@hotmail.com e se esta lei vale tambem para o trabalhador da contrução civil ..??? obrigada | |
| 8) Gisele (01/01/2010 às 12:39:30) oi pessoal gostaria muito de saber se essa lei ja está em vigor pois meu marido foi demitido sem justa causa eu to 6 meses e meio e para gente foi um baque me ajudem se soberem de alguma coisa meu e-mail é giginit2003@yahoo.com agradeço a atenção | |
| 9) Fabiano (07/01/2010 às 21:29:01) e verdade q saiu a lei dos pais em 2007 q dar a garantia a nos de um ano de estabilidade no emprego?????? | |
| 10) Advogado Prático (27/01/2010 às 16:05:16) PR'Á COMEÇAR..., SÓ TRABALHA COM CARTEIRA ASSINADA: O IDÔNEO E ESTE PREZA PELO SEU EMPREGO. NÃO HAVERIA NENHUM DESCONFORTO SÓCIO-ECONÔMICO PARA AS EMPRESAS COM A APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI PROPOSTO. PARABÉNS..., Dr. MARCOS.ALBUQUERQUE! Ah! ESQUECI DE MENCIONAR..., ALÉM DE ADVOGADO PRÁTICO, SOU TEÓLOGO E TAMBÉM EMPRESÁRIO! | |
| 11) Roberto Medina (05/02/2010 às 18:48:17) queria saber se a lei que garante por 1 ano o emprego pro homen que a esposa tiver gravida ta valendo qualo n° da lei e paragrafo pra apresentar na empresa | |
| 12) Advogado Prático (20/02/2010 às 17:27:34) GOSTARIA DE SABER SE NINGUÉM MAIS SE PRÉ-OCUPA DESTE ASSUNTO TÃO IMPORTANTE, POIS, EU TENHO UM FILHO QUE FOI DEMITIDO ESTANDO SUA ESPOSA NO ÚLTIMO MÊS DE GRAVIDEZ. OS POLÍTICOS RECEBEM MUITOS "MIS REAIS" COMO "VERBA INDENIZATÓRIA"..., INDENIZATÓRIA DE QUÊ? POR MAL CUMPRIREM UM CONTRATO COM A SOCIEDADE QUE OS ELEGEU?!?!? PALHAÇADA..., POR CONSCIÊNCIA, ATENTEM PARA A IMPORTÃNCIA DESTE PROJETO DO NOSSO QUERIDO Dr. MARCOS ALBUQUERQUE. VOTEM POSITIVAMENTE NESTA SUA PROPOSTA. | |
| 13) Marcos (28/02/2010 às 23:21:27) dr pratico, com cereteza nao teria o desconforto citado, ate mesmo porque, a garantia de emprego e para garantia do feto (VIDA) | |
| 14) Guilherme (09/03/2010 às 15:12:04) Eu concordo com essa proposta, pois é correto ter uma estabilidade nem que seja pelos 15 meses de gestação+criação do recém nascido. | |
| 15) Marcia (06/01/2012 às 17:46:18) Ridiculo.Os homens que já gostam de faltar ao trabalho vão se privar da vantagem de não ser mandado embora. | |
| 16) Manoela (07/01/2013 às 09:13:16) Minha monografia será com base neste tema, pois durante o período gestacional na mulher é o momento que esla encontra-se sensivel e precisa de uma base para que possa ter uma gestação tranquila, nem todas as mulheres no brasil tem emprego fixo. E na maioria das fezes quem sustenta a casa é o marido e ele tendo essa sestabilidade pelo menos durante o período gestacional da mulher ele podera programar esse momento que é especial e importante para ambos com tranquilidade. | |
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