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 Eu Legislador

Novos critérios para a eleição do Presidente e do Vice-Ppresidente da República

Dá nova redação ao artigo 77 da Constituição da República Federativa do Brasil.

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Proposta de Emenda Constitucional

 
 
Art. 1º. O art. 77 da Constituição da República Federativa do Brasil passa a vigorar com a seguinte redação:

Artigo 77. A eleição do Presidente da República e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, no primeiro domingo de outubro, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.
§ 1º Serão considerados eleitos Presidente e Vice-Presidente os candidatos que, registrados por partido político, forem os mais votados, desde que, somados seus votos, obtenham maioria absoluta de votos, não computando os em branco e os nulos.
§ 2º Será Presidente aquele que, dentre os dois mais votados, obtiver maior quantidade de votos e Vice-Presidente, o segundo mais votado, independente de suas filiações partidárias.
§ 3º Se a soma dos votos dos dois candidatos mais votados não alcançar a maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo tantos candidatos mais votados forem necessários para completar a maioria absoluta e considerando-se eleito, para Presidente, o candidato mais votado e para Vice-Presidente o segundo mais votado.




Justificação / Exposição de Motivos

 
Como em uma Eleição deve prevalecer a vontade do Povo, nada mais justo que o segundo candidato mais votado seja o substituto do Presidente, pois, pela lógica, se o primeiro não existisse, o segundo seria o escolhido pelos eleitore. Outra vantagem é que acabaríamos com o leilão de siglas, uma vez qu,e o partido do presidente mais o do vice, somados, seriam maioria no congresso nacional.
Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

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Comentários e Opiniões

1) André (19/06/2009 às 16:19:32) IP: 189.93.210.67
Isso é um projeto pra País de 1º mundo, ideal pra ma civiizaçao mais avançada. Não para o Brasil
2) Wanvic (16/08/2009 às 21:51:41) IP: 201.59.12.35
A idéia é muito boa, porém, deve-se manter-se a hierarquia atual de Presidente e Vice para não haver mandos e desmandos à torta direita. Nada mais justo ganhar o Vice independemente da Sigla partidária. Por mim está aprovado!
Abraços,
Wanderley
Boa Esperança - MG
3) Marco Pires (01/09/2009 às 15:11:34) IP: 189.21.102.115
DSNECESSÁRIO O PROJETO APRESENTADO - A FORMA ATUAL SUPRE AS NECESSIDADES DO BRASIL. O QUE REALMENTE DEVE SER MUDADO É A EXIGENCIA QUANTO AO NIVEL DE ESCOLARIDADE. O CANDIDATO A PRESIDENCIA E VICE DEVERIAM TER CURSO SUPERIOR PARA SE EVITAR O QUE ESTAMOS VENDO COM O NOSSO ATUAL PRESIDENTE. DA VERGONHA DE OUVIR OS ABSURDOS POR ELE DITO E AS BARBARIDADES QUE VEM COMETENDO.
4) Igor (12/09/2009 às 12:54:31) IP: 201.15.66.56
Voto com o Exmo Sr Vogal Marco Pires (10) pela desnecessidade da emenda.
5) Anne (25/10/2009 às 10:35:43) IP: 187.26.162.116
Corretíssimo, só dependendo de algum ajuste. Aprovo!!!
6) Edmar (30/11/2009 às 18:54:14) IP: 189.89.238.196
No Brasil nunca dária certo , pois além dos brasileiros não saberem votar , os partidos e os candidatos não apresentam planos de governo
7) Eduardo (17/12/2009 às 21:09:57) IP: 200.230.207.2
A solução é colocar a visão celular no modelo dos 12 , tenho certeza que funcionária o que falta é muito simples , homens de bom carater , humildes , e de bom coração que não seja preso ao dinheiro(MAMON) e pensem realmente em conquistar a geração ...
8) Manoel Feitosa (27/01/2010 às 20:37:33) IP: 189.11.236.192
A proposta é interessante, no entanto como vivemos num sistema de sopa de letrinhas com bastante dependência (veja partidos políticos) acredito que teremos descompasso, a não ser que os candidatos não estejam, para esse cargo - Presidente do Brasil - atrelados a essa sopa de letrinhas e tenham formação e passado ilibado, fato que geraria mais um descompasso porque a campanha dos concorrentes ao pleito teria que ter uma estrutura nova já que estariam desvinculado desses cargos eletivos menores.
9) Antonio Monte (26/02/2010 às 10:28:06) IP: 200.238.83.49
Eu concordaria plenamente se os intereces politicos estivece a sima do intereces pessoais, pois o que vemos nos politicos brasileiros é nada mais do que intereces individuais ante intereces coletivos.
10) Sandra (23/04/2010 às 21:48:17) IP: 189.83.153.208
Para se candidatar a Presidência haveria necessidade da exigência de curso superior e idioma; exames de sanidade mental , e ficha policial, assim traria mais segurança ao eleitor. Outra característica importante e a exigência de que haja pelo menos 5 candidatos para que o eleitor tenha opções em quem votar. Como exemplo quando têm 2 candidatos, dos 2 piores, procuramos votar no melhor.
Sandra Magalhães
11) Antonio (21/08/2010 às 15:01:27) IP: 189.82.253.98
ISSO É DESGASTANTE E DESNECESSÁRIO A ATUAL VIGENCIA ESTÁ MAIS COMPLETA E HARMONIOSA!!!
12) José (08/09/2010 às 21:40:21) IP: 189.61.198.156
Para que isso realmente funcione, em primeiro lugar, deveria ser proibido as coligações, pois os partidos devem ser independentes, assim, prevaleceria o verdadeiro significado da democracia.Porém, se realmente pretendemos mudar os rumos da política de nosso país, devemos também acabar com a reeleição em todos os seus níveis (de vereador à presidente da república) e especialmente para os cargos de senadores e presidente da república, serem providos mediante concurso público.
José Donizeti.
13) Romario (20/09/2010 às 18:41:49) IP: 189.59.8.130
é Necessário adicionar o §4º e §5º com a seguinte redação:

§4° Cada eleitor, no primeiro turno, poderá escolher, mediante 2 (dois) votos em candidatos distintos, os candidatos que deseja que participe do segunto turno.

§5º Cada eleitor, no segundo turno, poderá escolher qual candidato deseja que exerça a presidência, sendo o outro candidato do segundo turno o vice-presidente.
14) Elias (10/02/2012 às 11:36:45) IP: 189.45.245.98
Não concordo. pois dessa forma sempre que o presidente se ausentar , o o plano político do seu vice irá de encontro com o plano político do presidente. haveria muitas divergências.


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