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Municipio quilombolas

Instituição dos municipios quilombolas

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Proposta de Lei

 
Instituição dos municipios quilombolas em too territoriao nacional
 
Artgo 1° Após avaliar no Cngresso nacional do Povo negro, as populações quilomboasl que ultrapassar 2000 familias, são decretas municipios com as noramtizações constitucionias existentes. Após os procedimentos ordinarios e aporovação pelo congresso nacionaal do negro do Brasil, recebe dotaç~eos orçamentarias em tres anos para infra-esturura de segurnaça, habitação, trasnporte, saúde, higiene e ducação.
Artigo 2° O municipio sera regido pelas asssemblias comunitarias realizadas nos mocambos.
Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação.


Justificação / Exposição de Motivos

 
Os municipios brasileiros estão sofrendo muito por seus administradores muitas vezes sem habilidade em gestão comunitaria. Por isot o povo brasileiro esta cansado por esperar que na zona rural seja paga a divida da escravidão. Um meio eficaz para sanra as dividas sociais e racias é aplicação de um apolitica afirmativa nas comuidades quilomboasl, dando poder par execução de sua politica quilomboals. Sua legislação serão determinadas pelas assembleias populares realizads nos mocambos.
Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

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Comentários e Opiniões

1) Marie (09/01/2012 às 08:01:13) IP: 187.13.214.63
Que dívida?Não gostou do Brasil?Vá morar na ÁFRICA,aposto que lá é mil vezes pior que aqui.Não existe povo negro,existe povo brasileiro.Vcs não são afro-descendentes,eu não me auto-designo franco-descendente,somos brasileiros.Colocar a palavra afro que remete à Àfrica,à frente da mãe pátria Brasil,que é única,superior e insubstituível é alto desrespeito.Sorte que estamos num país democrático,que deixa este tipo de absurdo passar impune.
2) Marie (09/01/2012 às 08:02:19) IP: 187.13.214.63
Daqui há poco,vão querer dizer que nosso país é parte da África,e perderemos nossa soberania.O que é imprescindível a um país.


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