JurisWay - Sistema Educacional Online
 
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Fale Conosco
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Lei Ordinária

Cartão de Crédito
Lei Ordinária

Imposição do saber mais
Lei Ordinária

direito dos cadeirantes
Lei Complementar

Incorporação ao Salário Base
Lei Complementar

Veja mais ...

Lei da Proteção das Àguas
Proposta por Ana Cristine Gonçalves Ulhôa

Proíbe a construção de piscina residenciais

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

 
Proíbe a construção de piscina residenciais
 
art. 1 é proibida a construção de piscinas residencias em unidades unifamiliares com o fito de preservar a água potável disponivel através de serviço público.

Art. 2 considera-se unidade unifamiliar aquela que abriga entre uma e tres famílias.

Art. 3 no caso de condomínios, permite-se a construção de piscinas para condominios formados de no mínimo 120 famílias .

Art.4 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Justificação / Exposição de Motivos

 

O motivo desta lei é o desperdício de água potável para encher piscinas de residencias unifamiliares como verdadeira afronta à importancia da água. É doído de se ver esvaziar uma piscina jogando toda a sua agua nos bueiros. Agua esta que se juntará com outras águas sujas e formará um mar de água imprestável.

Há que se repensar o luxo para não chorar o amanha.

Isso é vaidade demais.
Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Comentários e Opiniões

1) Luan (03/08/2009 às 11:09:12) IP: 189.104.91.118
que proposta de lei mais inocente.. rs
2) Dimas Santos (18/08/2009 às 10:15:07) IP: 200.166.53.2
esta é uma das formulas politicamente corretas de preservação do uso correto das aguas.concordo com uma lei que barre o uso abusivo.
3) Marcos Santos (20/09/2009 às 23:56:37) IP: 189.61.170.193
A preservação das águas necessita de debates produtivos. Necessário é preservar as nascentes, captar águas das chuvas e aproveita-las melhor. E uma lei não deve ser feita desrespeitando o seu caráter geral, porque um condominio com 120 famílias pode ter uma piscina e uma família só não? O meio-ambiente precisa de preservação mas não podemos estabelecer privilégios ou discrimiinar em nome da preservação. Ademais quantas famílias hoje tem condições de ter uma piscina? Água de piscina é tratável.
4) Rogéria Queiróz (28/09/2009 às 17:55:44) IP: 189.96.106.132
Que absurdo! Você deveria pensar em preservar as nascentes e para onde vai o esgoto, e não proibir a construção de piscina........acho que esta faltando serviço......vamos trabalhar minha gente!!!!!!
5) Marcelo (09/11/2009 às 13:31:44) IP: 201.43.178.32
por que não se faz uma campanha para ensinar a conservar a água,para fazer um reaproveitamento ecolgicamente correto desta água,e/tb campanha com projetos domésticos para água de chuva:como recolher ,tratar e utilizar esta água:este é o único caminho,não adianta só criar leis.
6) Carlos (28/01/2010 às 16:52:42) IP: 187.52.111.151
que proposta rídicula meu Deus, isso não é nada, quem tem que cuidar disso são os governantes que com certeza, devem possuir piscinas em suas residencias.. e com o calor, onde vamos aproveitar momentos de lazer? quem não tem mar em seus estados, faz o que? vamos aproveitar enquanto temos.. doideira esse ideia sua em amigo?
7) Carlos (10/05/2010 às 10:18:51) IP: 200.198.3.121
Gostei da proposta, concordo plenamente, e acredito que um dia ela vai entrar em vigor, afinal um dia a água potável se tornará escassa. Temos que aproveitá-la com responsabilidade.
8) Elayne (01/06/2010 às 11:47:38) IP: 189.86.89.2
Até parece que uma lei dessas será aprovada sendo que a maioria dos poderosos ( inclusive do partido verde) tem piscinas em casa.
9) Hernán (12/06/2010 às 22:01:37) IP: 189.114.16.86
Acredito no aproveitamento das águas pluviais, seu armazenamento e uso geral, exceptuando a utilização das águas tratadas apenas para cozinhar e banho.As águas p/piscinas podem ser tratada. As águas pluviais armazenadas podem ter algum tratamento primário a base de cloro e decantação, que é a sedimentação das impurezas, podem também ser usadas para lavar roupa, áreas de serviço, cãlçadas, em piscinas, rega de áreas verdes, jardins e lavar automoveis.
10) Gabriela (22/07/2010 às 11:01:36) IP: 164.44.67.4
Concordo com o comentario de Dima Santos e emendo. Tudo aquilo que eh politicamente correto nao funciona, ao contrario causa um problema ainda maior ao meu modo de ver que seria o da hipocrisia. Probibir a construcao de piscinas residenciais nao vai sanar o problema de desperdicio da agua no planeta, mas seria interessante pensar em como reutilizar as aguas utilizadas nas piscinas quando do esvaziamento.
11) Aline (24/10/2011 às 12:13:26) IP: 187.38.167.7
Compreendo a finalidade dessa lei e concordo plenamente com o comentário da colega Gabriela "seria interessante pensar em como reutilizar as aguas utilizadas nas piscinas quando do esvaziamento"; Seria mais plausível uma política para a reutilização dessa água, tendo em vista o grande número de residências que possuem piscinas, do que a proibição das mesmas.
Seria interessante!
12) Renato (15/01/2014 às 16:17:36) IP: 200.196.234.76
A mesma água que abastece uma piscina de uma residência unifamiliar é a mesma que abastece a de um condomínio. O que essas pessoas do condomínio tem de mais especial do que da residência unifamiliar para poder ter piscina? Creio que devemos debater tratamento de água, conservação de nascentes e de conscientização da sociedade da importância dos rios


Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2024. JurisWay - Todos os direitos reservados