Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

crianca na rua
Lei Complementar

Curso superior para candidatos a vereador
Emenda Constitucional

Lei da Floresta
Lei Complementar

Prova para todos cursos antes de exercer a profissão
Lei Ordinária

segurança no transito
Lei Ordinária

Veja mais ...

Provas da OAB
Estude refazendo as últimas provas

Prepare-se para o Exame da OAB refazendo as últimas provas online.
Questões das provas da OAB

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Dívidas em Relações de Consumo
Direito do Consumidor

Procedimento Comum no Novo Código de Processo Civil
Direito Processual Civil

Casamento e Divórcio
Direito de Família

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

criação do emprego de dona de lar

Dar condições trabalhistas para a mulher que desempenha suas funções como dona do lar.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

toda mulher que possua filhos de 0 à 16 anos e não tenha emprego, onde comprove que fica em sua residencia para cuidar dos filhos e de suas moradia, fará jus a um salário minimo e terá todos os direitos de um trabalhador perante a CLT.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

com esta lei as crianças e adolescentes terão mais condições de formarem um carater mais saudavel, pois a mãe estara junto de seu filho, não havendo há necessidade de coloca-lo em creches ou similares, a saúde tanto da mãe como dos filhos será com certeza melhorada,

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.