Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Lei de curso de primeiros socorros para proe
Lei Ordinária

FGTS Educacional
Lei Ordinária

proteção a testemunha trabalhista de empregado
Lei Ordinária

Lei Anticorrupção
Lei Ordinária

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Emenda Constitucional

Veja mais ...

Cadastre-se no JurisWay
E veja as vantagens de se identificar

Histórico
Veja a lista de todos os cursos que você acessou no JurisWay.
www.jurisway.org.br/cadastro

Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Responsabilidade Civil do Estado
Direito Administrativo

Servidor Público Federal na Lei 8.112/90
Direito Administrativo

Princípios do Processo do Trabalho
Direito Processual do Trabalho

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

Lei que extingue exame da oab

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Exame de ordem dos advogados do Brasil é inconstitucional a luz da Constituição Federal, fere diretamente e claramente o princípio da isonomia.

Lei que extingue exame da oab.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

É MUITO CLARO COMO A LUZ DO SOL QUE É TOTALMENTE INCONSTITUCIONAL O EXAME DE ORDEM DA OAB, FERE DIRETAMENTE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA.

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.