Proposta de Emenda Constitucional
punir segundo suas condições socias, tendo em vista o equilibrio social e punitivo de nossa sociedade frente as diferenças existentes de nosso povo.
que seja levado em consideração a classe social de cada individuo e a renda per capta na aplicação das multas de trãnsito em nosso pais, tendo em vista os altos indices de motres ocorridas em nosso pais, que são maiores que muitas guerras civis mundo afora, não sendo assim justo punir com a mesma multa aqueles que tem maior poder aquisitivo e social, com aqueles que são da grande maioria existente em nosso pais das classes mais baixas.
Justificação / Exposição de Motivos
tendo em vista os altos indices de mortes, e a super lotação de nossos hospitais já sobrecarregados e muito mau aparelhados, onde só sofrem as camadas mais pobres de nosso pais, e a baixa punição aplicada para aqueles que muitas vezes possuem um bom advogado para se defenderem, e o fato de só ficar na prisão em nosso pais na sua grande maioria pobres de baixo poder aquisitivo,e também o fato das multas nao surtirem seu real efeito punitivo para aqueles que tem uma boa condição social fato raro em sua grande maioria em nosso pais,a lei deve atender ao ãnseios da sociedade e como tal ser mudada para atender a mesma.
Delitos informáticosLei Ordinária
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