Outras Leis do
Eu Legislador
LEI CUIDE DAS CRIANÇASLei Complementar
Institui a contagem dos eleitores para a eleição de Prefeito e vereadoresLei Complementar
Obriga a previsão da validade dos calçamentos públicos.Lei Ordinária
regula aplicação do art. 50 novo cc Lei Ordinária
Lei Machado JosephLei Ordinária
Criar regras para os alunos graduados, pós-graduados e doutorados em Institutos, universidades ou autarquias públicas, federal, estadual ou municipal.
Comentários e Opiniões
1) Sebastião (17/09/2010 às 10:59:53)  Tal processo resulta na mais profana das conclusões: a de que o Estado, da forma que se apresenta, pouco faz, nada resolve e propicia o nascimento de uma sociedade paralela que nada deve ao primeiro, salvo os eventuais embates por colisão de interesses econômicos ocasionados pela falta de lisura de seus plenipotenciários (corruptores X maus servidores). | |
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