Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Dispoe sobre a participação do efetivo das forças Armadas em Obra com valor acima de R$1,000.000 da moeda vigente
Lei Complementar

Voto facultativo
Emenda Constitucional

sou pobre.com
Lei Complementar

LEI DA ÁGUA
Lei Complementar

Direito das domésticas ao FGTS
Emenda Constitucional

Veja mais ...

Cadastre-se no JurisWay
E veja as vantagens de se identificar

Desempenho
Salve estatísticas de desempenho nas provas da OAB e de concursos.
www.jurisway.org.br/cadastro

Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Métodos de Abordagem Persuasiva
Desenvolvimento Pessoal

Gestão de Dívidas - Pessoais, empresariais e judiciais
Direito Civil

Análise Sintática
Língua Portuguesa

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

Reclamação concessionários de transporte público

Esta lei dispõe sobre oobrigatoriedade de as empresas concessionárias de transporte público afixarem na parte externa dos veículos telefone para reclamação.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Esta lei dispõe sobre oobrigatoriedade de as empresas concessionárias de transporte público afixarem na parte externa dos veículos telefone para reclamação.

As empresas concessionárias de transporte público ficam obrigadas a afixarem na parte externa dos veículos telefone para reclamação.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Esta lei justifica-se pelo direito de informação inserido no Código de Defesa do Consumidor

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.