JurisWay - Sistema Educacional Online
 
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Fale Conosco
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Assistência judiciária
Lei Ordinária

lei do amor entre pais e filhos
Emenda Constitucional

Lei do Consumidor Consciente
Lei Ordinária

Igualdade Conjugal na Lei de Introdução
Lei Complementar

proíbe o nepotismo
Emenda Constitucional

Veja mais ...

Prisão Perpétua e sua possibilidade,Já
Proposta por Eduardo Greco

Pela Prisão perpétua direito universal garantido em um pais ordeiro.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Emenda Constitucional

 
Revoga-se artigo constitucional Art 5 XLVII-LETRA B"Não haverá cárcere perpétuo" Artigo 5"seguranca e vida são garantias invioláveis'
 



Justificação / Exposição de Motivos

 
Motivo é que o Brasil foi jogado no vale do esgoto por causa da impunidade ,cresce o crime e nada ocorre.
Constitucionalide.
A cf diz que toda Lei Emana da vontade popular"mesmo as clásulas pétreas devem estar de acordo com o povo e sequer passarão por plebiscito'
A cf diz que "Segurança e vida são garantias máximas" e se contradiz"Não haverá cárcere perpétu'
A cf veda emenda "extenção do texto' mas não veda a revogação do próprio texto por plebiscito,assembleia especifica ou revisão.
A alegação que só uma Assembleia total ou revolução pode revogar cláusula pétrea não encontra argumento forte.
Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
 
Copyright (c) 2006-2020. JurisWay - Todos os direitos reservados