JurisWay - Sistema Educacional Online
 
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Fale Conosco
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Eu Legislador

Prisão Perpétua e sua possibilidade,Já

Pela Prisão perpétua direito universal garantido em um pais ordeiro.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Emenda Constitucional

 
Revoga-se artigo constitucional Art 5 XLVII-LETRA B"Não haverá cárcere perpétuo" Artigo 5"seguranca e vida são garantias invioláveis'
 



Justificação / Exposição de Motivos

 
Motivo é que o Brasil foi jogado no vale do esgoto por causa da impunidade ,cresce o crime e nada ocorre.
Constitucionalide.
A cf diz que toda Lei Emana da vontade popular"mesmo as clásulas pétreas devem estar de acordo com o povo e sequer passarão por plebiscito'
A cf diz que "Segurança e vida são garantias máximas" e se contradiz"Não haverá cárcere perpétu'
A cf veda emenda "extenção do texto' mas não veda a revogação do próprio texto por plebiscito,assembleia especifica ou revisão.
A alegação que só uma Assembleia total ou revolução pode revogar cláusula pétrea não encontra argumento forte.
Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
 
Copyright (c) 2006-2017. JurisWay - Todos os direitos reservados