Outras Leis do
Eu Legislador
LEI DE HONORÁRIOSLei Ordinária
"Dispõe sobre a utilização de madeira certificada na realização de obras públicas no município."Lei Ordinária
LEI DOS CONCURSOS PÚBLICOSLei Complementar
Voto facultativoEmenda Constitucional
Trata-de de uma lei que protegeria a identidade de empregado que testemunha-se em favor de um ex-funcionário da empresa.
Comentários e Opiniões
1) Rafael (28/09/2010 às 15:26:52)  Acho uma excelente lei que futuramente poderia ser criada, pois, com isso acabaria com aquela duvida de represálias que o funcionário poderá sofrer. E com isso, automaticamente levaria o funcionário a delatar o que realmente acontece numa empresa e acabaria com essa maneira de pensar que o funcionário depende da empresa, por que de fato, essa mensagem já foi provada por decentes de universidades que é totalmente ao contraria sobre esse lema. Acho uma lei bastante interessante de ser craida. | |
| 2) Anderson (24/01/2011 às 23:28:22) acho essa lei um absurdo, sinceramente o País precisa de mais leis eficientes e não apenas de mais uma que emporcalha nossos regimentos. | |
| 3) Erick (19/02/2011 às 19:37:53) Discordo da opinião do Anderson,pois o trabalhador sendo a parte mais fraca numa lide,precisa de meios de defesa em juízo,acho um pouco de exagero achar que uma alteração constitucional(emenda),que posteriomente criaria uma lei ordinária emporcalhasse o Direito,acredito que o Direito e a sociedade são dinamicos e não podemos acreditar que a legislação tenha que ser estatica ao ponto de acreditar que uma lei que protege o trabalhador é inutil. | |
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