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 Eu Legislador

proteção a testemunha trabalhista de empregado

Trata-de de uma lei que protegeria a identidade de empregado que testemunha-se em favor de um ex-funcionário da empresa.

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Proposta de Lei

 
 
Art.1-O juiz poderá no decorrer de uma ação trabalhista,arrolar testemunha que terão sua identidade oculta em favor do empregado para esclarecer fatos da demanda.
Art.2-Caso o juiz não arrolar de oficio a testemunha,a parte poderá em qualquer momento pedir escrito ou oralmente para o arrolamento.
Paragrafo unico.O prazo para arrolar essas testemunha é judicial.


Justificação / Exposição de Motivos

 
Visto a necessidade de um empregado em provar os fatos ocorridos na ação trabalhista e que não conta com testemunha ativas na empresa reclamada,pois, as mesmas temem ser demitidas caso sejam testemunhas em ações trabalhistas de ex-funcionários,essa lei protegerá a identidade destas testemunhas para poderem explicar melhor os fatos ocorridos,desta maneira colaborando para fazer justiça a parte mais fraca.O EMPREGADO.
Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

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Comentários e Opiniões

1) Rafael (28/09/2010 às 15:26:52) IP: 189.79.136.35
Acho uma excelente lei que futuramente poderia ser criada, pois, com isso acabaria com aquela duvida de represálias que o funcionário poderá sofrer. E com isso, automaticamente levaria o funcionário a delatar o que realmente acontece numa empresa e acabaria com essa maneira de pensar que o funcionário depende da empresa, por que de fato, essa mensagem já foi provada por decentes de universidades que é totalmente ao contraria sobre esse lema. Acho uma lei bastante interessante de ser craida.
2) Anderson (24/01/2011 às 23:28:22) IP: 189.104.229.92
acho essa lei um absurdo, sinceramente o País precisa de mais leis eficientes e não apenas de mais uma que emporcalha nossos regimentos.
3) Erick (19/02/2011 às 19:37:53) IP: 189.18.156.171
Discordo da opinião do Anderson,pois o trabalhador sendo a parte mais fraca numa lide,precisa de meios de defesa em juízo,acho um pouco de exagero achar que uma alteração constitucional(emenda),que posteriomente criaria uma lei ordinária emporcalhasse o Direito,acredito que o Direito e a sociedade são dinamicos e não podemos acreditar que a legislação tenha que ser estatica ao ponto de acreditar que uma lei que protege o trabalhador é inutil.


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