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JOSINETE LOURENÇO
Proposta por Josinete da Silva Lourenço

PROTEÇÃO A GENITORES DE FILHOS INFRATORES.

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Proposta de Lei Complementar

Exposição de Motivos
Comentários
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DIREITOS A DESERDAR FILHOS QUE NÃO CUIDARAM DOS PAIS NA VELHICE, DEIXANDO IDOSO SEM ASSISTÊNCIA ,MATERIAL E AFETIVA. ABANDONADOS .QUE USARAM DE VIOLÊNCIA TAIS COMO. ASSASINATO,MAUS TRATOS. TORTURA PSICOLÓGICAS.

FILHOS INGRATOS E DESPROVIDOS DE AMÔR E RESPEITO E ABANDONO A SEUS GENITORES . SERÃO DESERDADOS E PUNIDOS NA FORMA DA LEI EM CASO DE:
ASSASINATO DOS GENITORES POR ELE
AGREÇÃO FISICA
ABANDONO MORAL
MAUS TRATOS
A SEREM DESERDADOS E CONDENADOS A RECLUSÃO INANFIANÇAVÉL
DE 6 A 20 ANOS.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
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IMPEDIR QUE OS FILHOS FAÇA MAL PARA SEUS GENITORES.
NO INTUITO , DE HERDAR BEMS MATERIAIS. COMO EX: CASO SUSANA
A RESPEITAREM SEUS GENITORES A VIDA DELES.

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

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Comentários e Opiniões

1) Lidi (02/09/2009 às 14:52:36) Alguém informe, por favor, esse indivíduo de que o Código Civil já disciplina essa matéria em seu art. 1.814 (indignidade).

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Proposta de Lei Complementar

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