Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

laqueadura para mães dependentes químicas
Lei Ordinária

Lei das Súmulas
Lei Complementar

lei constitucional para os deficientes físicos
Emenda Constitucional

lei de implantação de internet gratuita em todos os hospitais publicos.
Lei Ordinária

Prova para todos cursos antes de exercer a profissão
Lei Ordinária

Veja mais ...

Provas da OAB
Estude refazendo as últimas provas

Prepare-se para o Exame da OAB refazendo as últimas provas online.
Questões das provas da OAB

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença
Direito Previdenciário

Servidor Público Federal na Lei 8.112/90
Direito Administrativo

Produção de Textos
Língua Portuguesa

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

Estacionamento para Gestantes
Proposta por Aristocléverson Santos

Estacionamento privativo em Hipermercados e Shopping para Gestantes

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Emenda Constitucional

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Comentários e Opiniões

1) José (25/04/2011 às 22:53:17) Essa Lei já existe, basta que a sociedade crie vergonha na cara e a faça cumprir.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Estacionamento para GestantesProposta por Aristocléverson Santos

Proposta de Emenda Constitucional

Justificação / Exposição de Motivos

Estacionamento para Gestantes
Proposta por Aristocléverson Santos