Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Lei de Precatórios
Emenda Constitucional

Educação de Trânsito
Lei Complementar

quitaçao do debito pensao alimentar
Lei Complementar

PENSÃO ALIMENTÍCIA OBRIGATÓRIA AO GENITOR QUE PERMANECER COM A GUARDA
Lei Ordinária

É proíbido ao condutor
Lei Complementar

Veja mais ...

Cadastre-se no JurisWay
E veja as vantagens de se identificar

É grátis!
Não há nenhuma taxa ou mensalidade.
Use e Abuse.
www.jurisway.org.br/cadastro

Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Direito do Trabalho

Defesa do Consumidor em Juízo
Direito do Consumidor

Controle de Constitucionalidade
Direito Constitucional

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

Estacionamento para Gestantes
Proposta por Aristocléverson Santos

Estacionamento privativo em Hipermercados e Shopping para Gestantes

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Emenda Constitucional

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Comentários e Opiniões

1) José (25/04/2011 às 22:53:17) Essa Lei já existe, basta que a sociedade crie vergonha na cara e a faça cumprir.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Estacionamento para GestantesProposta por Aristocléverson Santos

Proposta de Emenda Constitucional

Justificação / Exposição de Motivos

Estacionamento para Gestantes
Proposta por Aristocléverson Santos