Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Lei Ordinária

Declaração de Pensão Judicial de alimentos
Lei Complementar

Segurança Pública Municipal
Emenda Constitucional

vedação a introspecção do bens maiores do ser humano.
Emenda Constitucional

Estabilidade Provisória de Membro da CIPA
Lei Ordinária

Veja mais ...

Cursos Online Gratuitos
Basta clicar para começar a aprender

São mais de 800 cursos sobre Direito, Português e Desenvolvimento Pessoal, todos online.
Veja a lista de cursos

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Procedimento Comum no Novo Código de Processo Civil
Direito Processual Civil

Atitude e resiliência frente a mudanças e adversidades
Desenvolvimento Pessoal

Gestão de Dívidas - Pessoais, empresariais e judiciais
Direito Civil

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

Lei da igualdade no uso de vias publicas
Proposta por Moacir Rodrigues de Oliveira

Criterios utilizacao de areas de uso comum

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei Complementar

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Lei da igualdade no uso de vias publicasProposta por Moacir Rodrigues de Oliveira

Proposta de Lei Complementar

Justificação / Exposição de Motivos

Lei da igualdade no uso de vias publicas
Proposta por Moacir Rodrigues de Oliveira