Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

CULTURA TRADICIONALISTA
Lei Ordinária

Incentivo ao comercio de subprodutos de pneus incerviveis
Lei Ordinária

Lei de Precatórios
Emenda Constitucional

isenta de pagamento taxa a confecção de C I por doador de órgão
Lei Ordinária

JOSINETE LOURENÇO
Lei Complementar

Veja mais ...

Provas da OAB
Estude refazendo as últimas provas

Prepare-se para o Exame da OAB refazendo as últimas provas online.
Questões das provas da OAB

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Gestão de Dívidas - Pessoais, empresariais e judiciais
Direito Civil

Compra e Venda de Imóveis e Veículos
Direito Contratual

Bases e Regras dos Contratos
Direito Civil

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

Lei da igualdade no uso de vias publicas

Criterios utilizacao de areas de uso comum

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei Complementar

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.