Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

quitaçao do debito pensao alimentar
Lei Complementar

diminuição de taxação de patente
Emenda Constitucional

Anti-rematrícula
Lei Ordinária

LEI DESCARGA ECONÔMICA
Lei Ordinária

Direção Consciente
Lei Ordinária

Veja mais ...

Provas de Concursos
Teste seus conhecimentos online

Faça as provas dos últimos concursos públicos de um jeito fácil e interativo.
Questões de concursos

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Direito do Trabalho

Gestão de Dívidas - Pessoais, empresariais e judiciais
Direito Civil

Gerente de Contratos
Direito Empresarial

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

Complementar a LEI DOS BAFÔMETROS

iMPLEMENTAR A LEI DOS BAFÔMETROS

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei Complementar

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

implementar a lei dos bafômetros PARA torná-la ainda mais eficiente. Sabemos que reduziu drasticamente os acidentes de trânsito, mas poderá ser muito mais eficiente na responsabilização dos motoristas que causarem acidentes.

TODO o CONDUTOR DE VEÍCULO ENVOLVIDO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO DEVERÁ SER SUBMETIDO AO EXAME DE ALCOOLEMIA, SENDO QUE PARA OS CASOS DE DANOS SIMPLES ACEITARÁ O BAFÔMETRO (COLOCAR NOME TÉCNICO) E PARA OS CASOS DE DANOS GRAVES OU ÀQUELES QUE RESULTAREM VÍTIMAS, DEVERÁ O MOTORISTA OBRIGATORIAMENTE SE APRESENTAR PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE SANGUE, E PARA EVITAR QUE O EXAME PERCA A EFÁCIA OU SOFRA DISTORÇÕES EM CASOS DE PESSOAS INFLUENTES, TAMBÉM DEVERÁ CONTAR COM AS DECLARAÇÕES DE TESTEMUNHAS OCULARES DO ACIDENTE E DOS POLICIAIS QUE PRIMEIRO TOMARAM CONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA.
EM CASO DE SER COMPROVADA EMBRIAGUÊZ OU USO DE SUBSTANCIA CONGÊNERE - ESTABELECER DE ACORDO COM A GRAVIDADE, PEISÃO OU DETENÇÃO, BEM COMO O SEQUESTRO DOS BENS DO CAUSADOR OU DA EMPRESA QUE PRESTAR SERVIÇO, AINDA QUE INDIRETAMENTE.

TAL SITUAÇÃO É PARA COIBIR FATOS GRAVES: Um dos quais envolvieu um TENENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, que segundo as testemunhas e subordinados daquele, de que ele estava totalmente embriagado, MAS QUE não foram realizado o exame de sangue e nem o exame cadavérico - o que poderia comprometer o recebimento de seguro, promoções, etc.
PARA EVITAR SITUAÇÕES COMO ESTA - ESTA LEI DEVERÁ SOFRER EMENDAS.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

EVITAR QUE PESSOAS EMBRIAGADAS MATEM INOCENTES E FIQUEM NA IMPUNIDADE.

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Comentários e Opiniões

1) Marlon (24/10/2010 às 13:17:15)
A intenção do projeto é válida, mas o projeto deve ser amadurecido em suas propostas. Hoje, a justificativa para a não obrigatoriedade do teste do bafômetro esta baseada no direito fundamental de ninguem ser obrigado a produzir provas contra si. Mas um outro direito fundamental, de maior relevância, acaba ficando esquecido, que é o direito a vida. Este direito inclui o direito de viver dignamente, em segurança, e sem sequelas, o que tem sido esquecido pelos defensores da não obrigatoriedade.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.