Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

LEI COMPLEMENTAR 75/2003
Lei Ordinária

lei almir olimpio
Lei Complementar

CPMF Inteligente
Lei Complementar

Estatuto do Portador de Necessidades Especiais - Deficientes Físicos
Lei Ordinária

direito de paternidade julgado mesma estancia
Lei Ordinária

Veja mais ...

Provas da OAB
Estude refazendo as últimas provas

Prepare-se para o Exame da OAB refazendo as últimas provas online.
Questões das provas da OAB

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Produção de Textos
Língua Portuguesa

Novo Acordo Ortográfico no Brasil
Língua Portuguesa

Direito de Empresa para Executivos
Direito Empresarial

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

Espolio
Proposta por José Roberto Alódio Silva

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Emenda Constitucional

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Emenda Constitucional da Lei de Espólio. Art. 1 - No falecimento de um dos conjugues a casa seja passada para aquele que ficar vivo. e, o IPTU não seja mais pago, haja vista a morte do titular.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

EspolioProposta por José Roberto Alódio Silva

Proposta de Emenda Constitucional

Justificação / Exposição de Motivos

Espolio
Proposta por José Roberto Alódio Silva