Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Beneficio de vale transporte para acompanhantes
Lei Complementar

nova lei de internet
Lei Complementar

Lei de Drogas LEI 11343/06
Lei Complementar

AUMENTO DE DIAS DE LICENCA PATERNIDADE
Lei Ordinária

EXTINÇÃO DO SEGREDO DE JUSTIÇA
Emenda Constitucional

Veja mais ...

Provas de Concursos
Teste seus conhecimentos online

Faça as provas dos últimos concursos públicos de um jeito fácil e interativo.
Questões de concursos

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Dissídio Coletivo de Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Direito do Trabalho

Licitações e Contratos Administrativos
Direito Administrativo

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

Lei da polícia

Com fins de garantir a efetividade da garantia constitucional da segurança pública, essa lei trata da necesseidade constante de atualização do efetivo policial.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

O efetivo policial federal, estadual ou municipal será aumentado quando os ilícitos apurados na investigações policiais que não se tranformarem em ações penais atingirem o patamar de 75% ou mais, a fim de possibilitar a atuação policial efetiva.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.