Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

EMENDA CONSTITUCIONAL 58/2009
Lei Ordinária

Lei ta Talião
Emenda Constitucional

alteração 9099/95
Lei Ordinária

Lei de Drogas LEI 11343/06
Lei Complementar

Pena de morte
Lei Ordinária

Veja mais ...

Cursos Online Gratuitos
Basta clicar para começar a aprender

São mais de 800 cursos sobre Direito, Português e Desenvolvimento Pessoal, todos online.
Veja a lista de cursos

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Direito do Trabalho

Procedimento sumaríssimo
Direito Processual do Trabalho

Atitude e resiliência frente a mudanças e adversidades
Desenvolvimento Pessoal

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

LEI COMPLEMENTAR 75/2003
Proposta por Antonio Eduardo Mederios

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

LEI COMPLEMENTAR 75/2003Proposta por Antonio Eduardo Mederios

Proposta de Lei

Justificação / Exposição de Motivos

LEI COMPLEMENTAR 75/2003
Proposta por Antonio Eduardo Mederios