Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Indenização e reparação pela escravidão no Brasil
Lei Ordinária

Lei de Precatórios
Emenda Constitucional

Pacote de Normas para trazer qualidade de vida à população campo grandense (MS)
Lei Complementar

Limitação na cobrança de franquias
Lei Complementar

Maria da Penha -Hediondo
Lei Complementar

Veja mais ...

Provas de Concursos
Teste seus conhecimentos online

Faça as provas dos últimos concursos públicos de um jeito fácil e interativo.
Questões de concursos

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Métodos de Abordagem Persuasiva
Desenvolvimento Pessoal

Títulos de Crédito
Direito Civil

Classificação e Flexão das Palavras
Língua Portuguesa

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

LEI COMPLEMENTAR 75/2003
Proposta por Antonio Eduardo Mederios

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

LEI COMPLEMENTAR 75/2003Proposta por Antonio Eduardo Mederios

Proposta de Lei

Justificação / Exposição de Motivos

LEI COMPLEMENTAR 75/2003
Proposta por Antonio Eduardo Mederios