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crianca na rua
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PRESO PRÓXIMO SUA FAMILIA
Emenda Constitucional

É proíbido ocupante de cargo do Poder Executivo apoiar ou indicar candidato para cargo eleitoral.
Lei Ordinária

DIREITO DO PRESO EXERCER TRABALHO EM EMPRESA FAMILIAR.
Lei Ordinária

PENSÃO ALIMENTÍCIA OBRIGATÓRIA AO GENITOR QUE PERMANECER COM A GUARDA
Lei Ordinária

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Travessar rua

uma lei que obriga o condutor de veiculo parar para a travesia de uma rua

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Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
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E obrigatório para todos os condutores de veiculo automotor ou não parar para o pedestre que esteja nos locais sinalizados para travessia dos mesmos.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
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Esta lei visa a diminuição de atropelamentos de pedestres nas ruas e viabilizar a mobilidade urbana.

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

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