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Lei Pietra

Divisão dos Poderes no Brasil.

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Proposta de Emenda Constitucional

 
Medida prorrogativa.
 
Lei 2ª. Instituto do Poder Moderador no Brasil junto aos Poderes Judiciario, Legislativo e Executivo na atual Constituição da Republica Federativa Brasileira de 05.10.1988


Justificação / Exposição de Motivos

 
Medida adotada em virtude da 1ª Constituição do Brasil de 1824 em carater sumario.
Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

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Comentários e Opiniões

1) Estou Perplexa (24/10/2009 às 19:14:16) IP: 201.78.158.51
Meu Deus quanto disperdício!
o art 2º da Constituição dispõe que São Poderes da União independentes e harmonicos entre si.
precisamos de leis que tenha algum valor e não coisas sem nexo.
2) Marcelo (26/05/2010 às 01:23:59) IP: 189.24.167.210
Po na boa, acho que os participantes desta comunidade não estudaram direito não é possivel.
Isso não pode ser alterado, é cláusula petreaaaaaaaaaa!!
Art. 60, §4° CF.
3) Mathias (04/07/2010 às 04:00:22) IP: 201.68.31.84
Caaaalma! Rsrs.
Aqui é um portal para a sociedade como um todo buscando a afinidade com o direito, não tem nada de mais ter alguém sem conhecimento específico, certo?
Mas concordo que faltou "Justificação / Exposição de Motivos:" válido.
4) Monica (09/05/2012 às 13:37:50) IP: 187.62.118.158
Calma gente! Tb não é para tanto! Isso ainda demora uns 30 anos, porém, se não houver harmonia e independencia entre os poderes, não haverá direito que resista. Já havendo é dificil!
5) Luiz (25/07/2012 às 01:00:00) IP: 189.114.111.118
acho que faltou um pouco de responsabilidade e conhecimento para que houvece entendimento a respeito da intenção do exposto,mas não devemos levar estes fatos ao pé da letra,pois isto foi só ao meu entender uma simples ideia mau elaborada poor parte do(a) colega.
6) Renan (31/03/2016 às 15:36:41) IP: 200.238.102.232
Que tipo de coisa é essa?
"Medida prorrogativa"?
'Lei 2ª"?
"Medida adotada em virtude da 1ª Constituição do Brasil de 1824 em carater sumario"?!?!?!?!
Em que mundo estamos????!!!!


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