Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

SANTO DE CASA
Lei Ordinária

Lei do Marinheiro Profissional de Esporte e Recreio
Lei Ordinária

Saúde e Educação Públicas para os investidos em cargos públicos eletivos
Lei Ordinária

Lei Saúde
Lei Ordinária

Lei do Antro Kennal
Emenda Constitucional

Veja mais ...

Cadastre-se no JurisWay
E veja as vantagens de se identificar

É grátis!
Não há nenhuma taxa ou mensalidade.
Use e Abuse.
www.jurisway.org.br/cadastro

Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Cláusulas Pétreas na Constituição Federal
Direito Constitucional

Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho
Direito Ambiental

Procedimento Comum no Novo Código de Processo Civil
Direito Processual Civil

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

código de trânsito brasileiro
Proposta por Paulo Henrique Pereira da Costa

lei seca

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei Complementar

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

O condutor em casos de acidente,causando morte instantânea de passageiro sem intensões de causa dolo,em casos em que envolva outros veículos causando morte, pena-2 anos mais multa por vitima.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

código de trânsito brasileiroProposta por Paulo Henrique Pereira da Costa

Proposta de Lei Complementar

Justificação / Exposição de Motivos

código de trânsito brasileiro
Proposta por Paulo Henrique Pereira da Costa