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 Eu Legislador

Contribuição de deficiente físico

Aposentadoria

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Proposta de Lei

 
 
Que após 20 anos de contribuição todo deficiente físico seja aposentado. OBS.: Deficientes que começaram a contribuir já possuindo a deficiência. Ex;Sequélas de Póliomielite.


Justificação / Exposição de Motivos

 
Eu, Maria de Fátima tive pólio, casei-me com uma pessoa que também tem sequélas de pólio. Observem que as pessoas comuns vão perdendo a capacidade e agilidade com o passar dos anos, como: andar, diminuem o passo,vão ficando curvadas, e debilitadas. Isto para nós acontece bem antes de entrarmos na chamada 3º idade. Porque? Explico: a poliomielite é uma doença que ataca a musculatura e etc. Procurem saber mais a respeito em um documento que tem o título:Síndrome pós-pólio. Meu telefone é (11) 5575.9840 ou 8338.2627. Obrigada - Fátima.
Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

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Comentários e Opiniões

1) Zuleide (25/06/2009 às 11:05:48) IP: 200.161.205.32
estou torcendo muito para que os políticos deste país,tenham consciência e pense melhor no deficiente fisico.
um abraço!
2) Mulata. (11/08/2009 às 16:35:30) IP: 189.7.119.215
tbem,sou deficiente fizica,tive paralizia ,[poliomelite]com trez meses e vasinada.fiz tres cirurgia,melhorou muito,mas eu andava com a mão esquerda na perna esquerda,pois é na esquerda,só.mas agora tenho que andar com duas bengalas canadences,mas ando muito bem retinha,com duas bengalas.mas meu advog.me aposentou,ou melhor,ele disse que era,mas é beneficio,por invalidez.como pode ele falou aposentadoria.?descobri que não é.posso mudar para aposentádoria?mas eu não tenho contribuição,nunca paguei
3) Sansao (13/08/2009 às 07:03:42) IP: 189.17.54.86
gostaria de saber se essa lei para os deficientes fisico aposentar com 20 anos decontribuição ja esta aprovado, porqque realmente a pessoa portadora de deficiencia quando chega a uma idade de 40 anos acima, consequencias devido a cequela da polio, agradeço se poderem me dar uma resposta, e-mail claudiosansao@yahoo.com.br.
4) Otávio (31/08/2009 às 21:01:39) IP: 200.162.225.59
Só perguntas, nenhuma resposta. Temos então um espaço apenas pra perguntar. Que tal alguem se dignar a responder. Que droga!!!!
5) Joaquim (01/09/2009 às 11:52:26) IP: 201.68.227.173
Gostaria de saber quando vai ter a decisão final do projeto da redução do tempo de contribuição p o deficiente físico, desde 2005 qse fala disso e nunca chega descisão final.
Aguardo resposta

jrsouza@diocesesjc.org.br
6) Vanderlei (05/09/2009 às 04:17:36) IP: 192.206.119.3
Tenho pólio nas duas perna, utilizo muleta canadense acho eu que não vou conseguir aposentar por tempo de serviço sinto muitas dores. Estou trabalhando atualmente meio que carregado só eu sei da Cruz que carrego. Esta lei no Brasil acho que nunca vai existir
7) Denise (05/09/2009 às 18:15:50) IP: 189.93.229.5
TENHO 44 ANOS, PAGO INSS COMO AUTONOMO HÁ 20 ANOS.COM QUANTOS ANOS PAGOS POSSO ME APOSENTAR, JÁ QUE SOU DEFICIENTE DESDE O MEU NASCIMENTO?
8) Lobo (05/09/2009 às 19:14:55) IP: 201.29.156.33
Tenho 48 anos, trabalho de carteira assinada a 25 anos, tive poliomelite quando criança aos 4 anos, tenho uma deficiencia na perna esquerda.
Como posso saber se posso me aponsentar?
9) Eloi (06/09/2009 às 13:35:18) IP: 200.164.55.249
gostaria de saber se esta lei esta m figor ou se foi aprovada?Que após 20 anos de contribuição todo deficiente físico seja aposentado
10) Charlene (06/09/2009 às 20:16:00) IP: 189.97.250.204
sou deficiente e tenho 10 anos servico e quero saber quanto tempo que vou me aposentar?
11) Lula " Sem Barba " (07/09/2009 às 16:08:38) IP: 189.83.193.13
sou deficiente tenho 54 e tenho 26 de contribuição. devido a idade as empresas não nos chamam + p/trabalhar e nossas limitações diminuem tornando-nos incapazes para o trabalho,
soube que alguns parlamentares se aposentam com 8 anos
de mandato, se é verdade vinte anos para o deficiente esta
de bom tamanho.
12) Antonio Carlos Moraes Grijo (10/09/2009 às 10:41:12) IP: 201.78.250.76
sou deficiente fisico tenho 49 anos e 27 anos de contribuiçao pois ja esto no meu limite ando com mais dificudade gostaria de saber se ja posso me aposentar
13) Carmen Souza (10/09/2009 às 17:25:59) IP: 187.59.18.177
sou portadora de paralisia infantil,apresento algumas queixas e sintomas, tenho depressão, fui professora 16 anos mas era concursada, não posso me aposentar tenho 8 anos de contribuiçao inss. não consigo mais arrumar emprego porque, tenho 45 anos, preciso de ajuda
14) Paula Morelli (15/09/2009 às 21:10:21) IP: 187.21.138.242
Minha filha de 9 anos é portadora de paralisia celebral queria saber se minha mãe ou meu sogro podem deixar em vida o testamento da transferencia de aposentadoria para ela? agradeceria muito uma resposta meu email: morellipaula10@yahoo.com.br
15) Mariaabigair@bol.com.br (17/09/2009 às 10:50:37) IP: 189.107.20.219
gostaria de saber se eu poderei aposentar com 25 anos de serviço e 55 ano de idade,
grata , Abigair Itajuba Minas
16) Duarte (21/09/2009 às 17:34:40) IP: 187.11.156.18
gostaria de saber se existe uma lei que se a pessoa tiver com problema na coluna com 40 anos ela tem direito de se aposentar
17) Isa (30/09/2009 às 23:39:21) IP: 201.68.170.75
Gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria: sou deficiente nao tenho a mão esquerda(minha mãe disse ter tomado a talidomida) sou de 1959 porem fui muito descriminada por empregos, hj trabalho de manicure e ja tenho mais de 20 anos na carteira, por favor desde ja agradeço e passo meu email se possivel retornarem a resposta para mim.Obrigada.
isapf@hotmail.com
18) Nathan - (02/10/2009 às 08:54:38) IP: 201.35.192.48
Este Projeto de Lei, nem pode entrar em vigor pois seu propósito já está amparado no LOAS, que é o amparo ao idoso e deficiente
19) Wilson Correa (04/10/2009 às 16:07:16) IP: 200.100.211.161
sou deficiente fisico já contribui 24 anos gostaria que analiza
sem com carinho o nossa luta que não é facil
20) Nereu (06/10/2009 às 11:20:27) IP: 189.75.47.30
sou deficiente fisico e tenho carteira assinada desde de 1987, ou seja tenho 22 de contribuição, gostaria que os senhores lutem para esta lei entrar em vigor pois serão gratificado por milhares de pessoas com algun tipo de necessidade especial, nós precisamos ter esta recompença pois esta vida é cruél para quem sonha em realizar alguma coisa e não pode. Meu E-mail para comentário é nereu.elias@bol.com.br.
21) Jeferson Silvestro (17/10/2009 às 15:33:33) IP: 201.14.188.49
tenho vinte e nove anos e sempre trabalhei de pintor autonomo ,nunca paguei inss porém devido ao esforço repetetivo já sintome esgotado. gostaria de saber se te
nho direito a aposentadoria ou alguma especie de auxilio?
22) Clovis (19/10/2009 às 14:59:48) IP: 200.169.221.179
sou deficiente fisico tenho 42 anos contribui mais de 23 anos como posso fazer pra mim aposente tenho seguéla de poli- e estou com dificuldades de andar como fazer pra conseguir esse beneficio
23) Ricardo (20/10/2009 às 23:33:05) IP: 201.24.111.205
O negócio é mandar e-mails para deputados e senadores pressionando, só assim eles irão fazer alguma coisa por nós deficientes físicos.
24) Janina (22/10/2009 às 11:04:45) IP: 201.41.101.34
GENTE! SAO 125 PERGUNTAS SOBRE A APOSENTADORIA, NAO ACHEI NENHUMA RESPOSTA, VAMOS NOS UNIR COM ASSOCIAÇOES, ONGS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONGRESSO, E PEDIR APOIO, POIS A CARTA MAGNA REGI QUE TODO PODER EMANA DO POVO, E NOS COM SEQUELAS DE POLIO ,JUNTO COM OS ACIDENTADOS QUE PORTAM DEFICIENCIA. VAMOS GRITAR POR DIREITOS NECESSARIOS ABRAÇO A TODOS EMAI-L jdarc47@hotmail.com
25) Vania (13/11/2009 às 23:27:21) IP: 189.55.109.32
Sou portadora de deficiencia ( nascença)e trabalho + de 23 anos so que ja estou sentindo dores nas pernas quase nao consigo andar...qdo irei aposentar?
26) Jack (19/11/2009 às 16:52:05) IP: 200.185.17.190
Olá gostaria de saber quanto tempo de contribuição pode nos aposentar ja que tenho sequela de polio? e como faço para saber quantos anos eu ja contribuir?e quando vai entrar em vigor essa lei?max.jack@hotmail.com
27) Valmir (24/11/2009 às 17:11:25) IP: 200.142.56.210
O projeto de Lei se encontra no Senado Federal. Mas ja tem quase três anos que tenho a informação de que esse projeto se encontra lá, infelizmente! o povo sofre enquanto espera bom censo de políticos.
28) Isorena Ribeiro (27/11/2009 às 15:31:28) IP: 201.7.114.130
Quem são responsaveis em responder essas perguntas tão valiosas em nossas vidas? Somos sofredores do passado, presente e futuro.
Tenho, 46 anos sou deficiente fisico tive poliomelite.
Contribui a 24 anos.
Não aguento mais o trajeto de ir e vir para o trabalho.
29) Rogeryo (29/11/2009 às 18:03:06) IP: 187.41.131.84
eu sou deficiente deste quando nasci deficiencia fisica mais fiquei aposentado até os 18 anos mais agora tenho 21 e não sou aponsentado mais não posso trabalhar o que faço !! tenho direito a aposentadoria ?
30) Jomax (01/12/2009 às 21:12:11) IP: 201.9.244.211
Já completei 25 anos de contribuição e gostaria de saber sobre o andamento da lei que possibilite a aposentadoria para nós deficiente fisicos ( tenho sequela de poliomelite desde um 01 de idade). meu email jomax0609ce@uol.com.br
31) César (03/12/2009 às 14:00:47) IP: 189.80.34.5
Saudações... trabalho em um escritório de advocacia e hoje apareceu um caso de um portador de SPP que teve seu pedido de benefício negado pelo INSS. Gostaria de saber sobre qual a medida correta a ser tomada e se exite algum julgado favorável a pessoas portadoras de SPP em pedidos de aposentadoria por invalidez e auxílio doença.
Desde já agradeço.

e-mail: rasec171@yahoo.com.br
32) Djalma Alexandrino Araujo (14/12/2009 às 19:19:20) IP: 189.24.100.210
Tenho 56 anos contrai pólio aos 8 meses de idade. Há dois anos fui diagnosticado como portador da sídrome pós-pólio. Contribuo há 29 anos para o inss, gostaria de saber sobre a que possibilita a aposentaria para deficientes físicos, Meu e-mail é alamogi@yahoo.com.br
33) Aparecida (19/12/2009 às 17:11:52) IP: 187.7.245.198
sou funcionária pública a 19 anos sofri pólio ao 1º ano de vida. Já sinto dificuldade no serviço pois meu equilíbrio diminuiu muito. Esta lei já tá valendo?
34) Tera (28/12/2009 às 16:04:12) IP: 189.110.245.188
ja nasci com deficiencia visual de um olho gostaria de saber se posso aposentar email.quiteria-3@hotmail.com
35) Arton.1965@yahoo.com.br (30/12/2009 às 09:37:09) IP: 201.55.6.174
139) Airton (30/12/2009 às 09:33:22)
SOU DEFICIENTE FISICO ( SEQUELAS DE POLIOMIELITE )FUI PROFESSOR A QUASE 17 ANOS E DOIS ANOS COMO ATENDENTE PELA AVAPE.TENHO 44 ANOS.GOSTARIA EM SABER SE ENTRO NESTA SITUAÇÃO DE APOSENTARIA ESPECIAL COM TEMPO MENOR DE CONTRIBUIÇÃO.TAMBEM TENHO PERDA SEVERA DE AUDIÇÃO DO OUVIDO DIREITO
36) Euardo (03/01/2010 às 23:19:00) IP: 189.108.214.226
se fosse do interesse dos politicos essa lei de beneficiar os deficeintes fiscos que contribuiram com mais de 20 anos ja estaria aprovada, mas como nao do interesse deles deve estar arquivado, mas eles tem que lembrar que estamos em ano politico
37) Marinês Oliveira (07/01/2010 às 13:45:32) IP: 200.248.166.32
Sou PNE, a minha deficiência é na perna, gostaria de saber mais sobre esse assunto.
38) Francisco Manoel Da Silva (08/01/2010 às 13:40:26) IP: 201.34.12.213
Eu, Francisco tenho uma deficiencia fisico, tenho def. na perna esqueda pé torto. gostaria de saber mais sobre esta lei e si posso min aposentar uma véz que contribu junto ao INSS a 30 anos, sim ja nasci com esta deficiencia, obs.: o meu endereço é adriano_francisco_silva@hotmail.com
39) Lodovaquio (10/01/2010 às 11:09:56) IP: 201.50.250.52
Olá bom dia tenho a deficiência visual, pois sou monocular e já contribuo com a previdência a 20 anos posso me aposentar por esse motivo. Por favor me responda humberto.lodovaquio@hotmail.com
40) Baggio (13/01/2010 às 13:20:03) IP: 201.48.117.210
Tenho 46 anos contrai pólio aos 9 meses de idade. Há 5 anos fui diagnosticado como portador da Sídrome Pós-pólio. Contribuo há 27 anos para o INSS e gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria especial com tempo menor de contruibuição.
Meu e-mail é baggio@terra.com.br
41) Gicelia (14/01/2010 às 11:52:02) IP: 189.3.167.154
Tenho mais de 15 anos de carteira assinada tenho Seqüelas de Poliomielite, com decorrer do tempo estou verificando que as dores nas minhas pernas esta freqüente.. Como devo proceder para recorrer a minha aposentadoria.
Giceliadaluz@yahoo.com.br
42) Ade (25/01/2010 às 17:52:17) IP: 187.90.189.193
Olá sou PNE tive poliomielite aos 4 anos de idade. Gostaria por gentileza de obter mais informações sobre essa lei da aposentadoria. Meu e-mail é ade0503@hotmail.com
43) Rai (31/01/2010 às 23:39:40) IP: 189.96.115.219
Olá tenho 45 anos e sou portadora de deficiência física, contrai poliomielite M I E, sou contribuinte há 26 anos, será que posso requerer aposentadoria?Visto que sinto muitas dores ao andar,já não tenho mais o desempenho de outrora.Por gentileza gostaria de receber orientações.
e-mail raildasouza@uol.com.br
Grata,
Rai
44) Marcelo (02/02/2010 às 22:44:03) IP: 187.116.181.7
Aos 13 anos, adquiri deformações no quadril direito.Hoje, aos 38 anos,tenho dificuldades ao realizar atividades. Já trabalhei alguns anos de carteira assinada. Gostaria de saber se eu poderia ter o direito ao auxílio-doença. Peço uma resposta, pois necessito com máxima urgência. Estou com perícia médica marcada.
Marcelo-taiba@hotmail.com
45) Flor De Lis (03/02/2010 às 11:21:30) IP: 200.182.122.186
QUE ABSURDO ESSA SITUAÇÃO! JA NÃO BASTA A GENTE SOFRER POR TER NASCIDO DESTA FORMA E AINDA AGUENTAR ESSE TIPO DE HUMILHAÇÃO! AINDA ESTÁ PRA NASCER ALGUEM QUE POSSA OLHAR POR NÓS DE FORMA JUSTA. NA MINHA OPINIÃO 20 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO AINDA É MUITOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO TEMPOOOOOOOOOOOOOO!!!!!!!!!!!!!!!!! MAS FAZER O QUE NÉ PESSOAL! VAMOS CONTINUAR NA LUTA!!!!!!!!!!!!!!!!!
46) Joao Batista Da Silva (07/02/2010 às 20:08:42) IP: 200.142.197.4
Tenho 55 anos de Idade, nasci com atrofiamento no braço direito sem o menor movimento tenho 25 anos de contribuição queria ainda quantos que tenho de conribuir com INSS para me aposentar.
47) Acaraujo (17/02/2010 às 10:30:06) IP: 187.11.35.48
tenho 47 anos, ja trabalho a mais de 20anos carteira assinada,tenho deficiencia desde os 4 meses de idade
ja sofri cirurgias na perna em consequencia da sequela
da polio,e tenho dificuldades na minha locomoçao,os medicos afirmam que eu estou apta ao trabalho, mas nao e o que meu organismo diz.Quem podera me ajudar?^
tel.2013-2744
48) Hortencio (19/02/2010 às 00:10:57) IP: 201.1.150.193
tenho 57 anos, adquiri a polio com 1,8 anos de idade, sou funcionário púbrico, à 21 anos e tenho 38 anos de contibuição com a nova legislação so posso me aposentar com 60 anos. gostaria de sabe se isto é correto e se existe alguma lei que me beneficia. Email, japhortencio@globo.com
49) Rapeo3 (26/02/2010 às 10:35:42) IP: 200.195.147.117
Alguém acha que isso vai passar?
Somos poucos num Brasil votande, não trás interesse essa votação, o ISS vai aguentar isso financeiramente, com tanta gente metendo a mão não vai ter jeito.
Vamos a luta se der tempo depois curtimos a velhice.
50) Any (11/03/2010 às 10:44:39) IP: 201.88.128.138
nunca vai deixar de existir pessoas deficientes. mesmo porque muitas pessoas hoje em dia sao vitimas de bala perdida e de acidente de carro. será que o governo vai aprovar essa lei. mas acho que valeria essa lei para pessoas que trabalharam a aprtir da deficiencia adquirida. como um acidente de carro ou bala perdida ou....ai os anaos de trabalhos anteriores nao valeriam. espero que um dai tenhamos a confirmação dessa lei.
51) Sergio (15/04/2010 às 19:59:00) IP: 200.142.192.196
O que mais nos deixa triste é saber que "nossos governantes" com apenas dois mandatos (8 anos), já podem pedir aposentadoria e prontamente são atendidos. Talves por que eles já ganham pouco, e nós portadores de nescessidades especiais que muitos trabalham e pagam seus impostos como é o meu caso, temos que aguardar migalhas e migalhas das decisões deles que na maioria não tem menhum interesse em pensar em nós. Parabéns para minoria que estão tentando fazer alguma coisa.
Serginho 15/04/10
52) Antonio (21/08/2010 às 14:28:45) IP: 189.82.253.98
LEGAL TODO ESSE OLHAR PELOS PORTADORES DE DEFICIENCIA FÍSICA,É ISSO AI PESSOAL É SÓ VOÇÊS QUE PODEM COMENTAR O QUANTO VOÇÊS SOFREM COM A VOSSA DEFICIÊNCIA,É SÓ VOÇÊS QUE SABEM ONDE O SAPATO APERTA MAIS,MAS EU ACHO QUE ESSES BENEFÍCIOS QUE VOÇÊS PEDEM AINDA É POUQUÍSSIMO!
53) José (12/11/2010 às 19:25:47) IP: 201.92.231.120
nunca podemos deixar de lutar pelo plc 40/2010 aposentadoria dos deficientes fisicos, esta para ser votado no senado federal, ja passou em todas as comissões só a vontade do exmosr.sarney, vamos gritar o nosso direito no dia 03/12/10 que dia internacional dos PNE. abraços.
54) Aluizio (05/01/2011 às 11:11:28) IP: 201.30.240.94
Sou portador de pólio, a Lei que tanto esperamos já se encontra em processo de aprovação, só espero o bom senso dos nossos representantes e que veja com bons olhos a nossa tão especial situação, pois é uma luta diária nos colocar-mos no mercado de trabalho devido as limitações e principalmente quando estamos com idade avançada.
55) Josemir (13/01/2011 às 11:02:49) IP: 200.193.146.84
Também sou portador de pólio, e estou muito interessado em receber qualquer informação pertinente ao assunto.
Meu muito obrigado,
Josemir!
56) Elza (18/05/2011 às 10:09:08) IP: 200.96.132.24
Mandem e-mail para os deputados que estão com o projeto de lei em mãos pra que possam perceber as nossas dificuldades e votar. Sou portadora de polio e tenho 44 anos e de uns oito anos para ca percebo uma diminuição de minha capacidade fisica e muitas dores. Que Deus nos ajude.
57) Thiago (26/10/2013 às 01:14:54) IP: 179.253.41.106
Foi aprova a Lei Complementar nº 142, DE 8 DE MAIO DE 2013

Regulamenta o § 1o do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
58) Marinalva (06/11/2013 às 00:03:18) IP: 187.75.118.184
DILMA,DEPUTADOS,SENADO VOCÊIS NÃO SABE O QUE É SER DEFICIENTE,
.Voce não sabe o que é ser deficiente,vc ja sentiu na pele de um deficiente,vc acha que um deficientes vai sobreviveR 20 a 30 e 40 anos pagando contribuição pra o INSS ,vc sabe que não,e como vc fez isto com a gente que é ,nenhum deficiente consegue trabalhar por mais 10 que dirá 20 anos, pois as empresas sempre manda os deficientes embora e alem do mais 20 anos é muito tempo de contribuição e o deficiente vai morrer.
59) Marinalva (06/11/2013 às 00:09:20) IP: 187.75.118.184
Aposentadoria para deficientes físicos,
é só pros deficientes contribui o INSS ,sem se aposentar
pois 20 ja morreram todos os deficientes e nunca vão chegar a se aposentar porque ja morremos antes,ENTÃO ESTA NA HORA DA PESSOAS REVER OS SEUS CONCEITOS.Aprovada aposentadoria especial para deficientes,ENTÃO DESAPROVEM pois isto é um preconceito com os deficientes.Plenário do Senado aprovou proposta que reduz tempo de contribuição para o INSS e idade,ISTO NÃO É REDUZIR,ISTO É HUMILHAR OS DEFICIENTE


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