Proposta de Emenda Constitucional
No Brasil devidoao latifunido não produtivo ha muits terras concnetradas entre grandes proprietarsioque não produzem nada. fica então determinação que as terras pertencem ao povo Brasileiro. Com a criação do modulo rural a ser determinado pela assembelia popular do Brasil e grupso quilombosal e indigenas.
1° Fica determinado que as terras do Brasil tem como meta ser instrumento de reforma agrarai impreterivelmente,com acordo de tod cidadão brasileiro, como patrimonio dos agricultores produtivso.
2º Todas as terras sem produção pertence a nação e pdoe ser motivada aser dos pequenso agricultores qeu conseguem alimentar alguasm famlias no interio e na zona urbana.
3° Fica instituida a reforma agrari do Brasil sem recuo e com ajuda de todos os meios legasi deve favorecer a criação de ligas camponesas par ocupação de terras com apoio do ovrnofederal em seu apoio total em implementos agriculas e incentivo a agricultura famlair sustentavel
4° Caom apio do DNOCS e outrso orgãso que tratam do combate a fome, fica instituitaa aplicação de recursodo PAC, voltado para a reforma agraria social.
5° Como modelo de reforma agrarai fica instituida a Codevasf como promotora e articualdora de projetos com os agricultores de todo o Brasil, com incentivo das organizações de classe dos movimentos rurasi e urbanos.
Esta lei entra em vigora na data desua plicação no DOU.
Justificação / Exposição de Motivos
Justifica-se esta Lei por assegura ao pequenoa gricultor a possibilidade de acessoa atera com implemenos agricolas. Devido a falta de condiç~eos de produção de uma agricultura industrial destuidora, cabe as agricultoresde pequenas propriedades terem acesso a terra com vista de produzir com qualidae e assitencia tecnica pels agencias de apoio aricola: emater nos estados e embrapa em todo teritorio nacional. Com esta arrumação dos debitos ao agricultores a conb fica responsavel dea acesso a preços regulamentados e proporcionar compras diretas para custer os agricultores e pratica da economia solidaria via agricutura familiar. Com apoio da Associação do Semiarido - ASA pode-se organizar os comites de bacia para criação de pequens barragens, par ciraçaõ d energia sustentavel e pequenso consorcios de implementos agricolas nos municipios. Com estrutura capza de fornender trasporte com maquinas pesadas em todso os municipiso do Brasil. Como meiode garantir as estrada vicinias qualidade de transporte da produção.
Lei 2.011/2011Lei Ordinária
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