Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Obrigatoriedade de Propostas por escrito pelos candidatos.
Lei Ordinária

O trabalho do menor de 14 anos
Emenda Constitucional

Propaganda Eleitoral nas Ruas
Lei Complementar

NOVA REFORMA AGRÁRIA
Lei Ordinária

LINHA DE CRÉDITO PARA REGULARIZAR CONTRATO DE EMPREGADO DOMÉSTICO
Lei Ordinária

Cadastre-se no JurisWay
E veja as vantagens de se identificar

Atualização
Receba notícias e outros conteúdos selecionados semanalmente.
www.jurisway.org.br/cadastro

Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Proteção Contratual do Consumidor
Direito do Consumidor

Demissão por Justa Causa
Direito do Trabalho

Direito de Empresa para Executivos
Direito Empresarial

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Pena de morte
Proposta por Vagner Cesar Pereira

Vigor da Pena de morte sobre estupradores e homicidas.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Pena de morte aos estupradores e homicidas.

Pena de morte aos estupradores e homicidas.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Para a manutenção da paz na sociedade e prevenção contra atos imorais sobre nossa nação.

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Institucional

O que é JurisWay
Por que JurisWay?
Nossos Colaboradores
Profissionais Classificados
Responsabilidade Social no Brasil

Publicidade

Anuncie Conosco

Entre em Contato

Dúvidas, Críticas e Sugestões

Seções

Cursos Online Gratuitos
Vídeos Selecionados
Provas da OAB
Provas de Concursos
Provas do ENEM
Dicas para Provas e Concursos
Modelos de Documentos
Modelos Comentados
Perguntas e Respostas
Sala dos Doutrinadores
Artigos de Motivação
Notícias dos Tribunais
Notícias de Concursos
JurisClipping
Eu Legislador
Eu Juiz
É Bom Saber
Vocabulário Jurídico
Sala de Imprensa
Defesa do Consumidor
Reflexos Jurídicos
Tribunais
Legislação
Jurisprudência
Sentenças
Súmulas
Direito em Quadrinhos
Indicação de Filmes
Curiosidades da Internet
Documentos Históricos
Fórum
English JurisWay

Áreas Jurídicas

Introdução ao Estudo do Direito
Direito Civil
Direito Penal
Direito Empresarial
Direito de Família
Direito Individual do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Direito Processual Civil
Direito Processual do Trabalho
Condomínio
Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito do Consumidor
Direito Imobiliário
Direito Previdenciário
Direito Tributário
Locação
Propriedade Intelectual
Responsabilidade Civil
Direito de Trânsito
Direito das Sucessões
Direito Eleitoral
Licitações e Contratos Administrativos
Direito Constitucional
Direito Contratual
Direito Internacional Público
Teoria Econômica do Litígio
Outros

Áreas de Apoio

Desenvolvimento Pessoal
Desenvolvimento Profissional
Língua Portuguesa
Inglês Básico
Inglês Instrumental
Filosofia
Relações com a Imprensa
Técnicas de Estudo

Copyright (c) 2006-2025. JurisWay - Todos os direitos reservados