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PENSÃO ALIMENTÍCIA NÃO OBRIGATÓRIA

FIM DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NOS CASOS DE GRAVIDEZ PROPOSITAL COM INTUITO DE RECEBER PENSÃO COM CARÁTER MERAMENTE LUCRATIVO

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Proposta de Lei

 
GRAVIDEZ PROVOCADA COM INTUITO DE RECEBER PENSÃO ALIMENTÍCIA. NÃO FAZ JUZ A PENSÃO ALIMENTÍCIA A MULHER QUE ENGRAVIDAR PROPOSITADAMENTE. PROVADO QUE O HOMEM NÃO FORÇOU A RELAÇÃO E QUE NÃO CONVIVE COM A MULHER HÁ MAIS DE 03 MESES EM UNIÃO ESTÁVEL OU QUALQUER OUTRO REGIME DE COMUNHÃO, DESCABIDA A PENSÃO SOB QUALQUER HIPÓTESE, CABENDO A MULHER O DEVER DE SUSTENTO DO FILHO E CONDENAÇÃO CRIMINAL POR SEDUÇÃO AO HOMEM.
 
A Gravidez provocada pela mulher de forma proposital impede de fazer jus a pensão alimentícia, considerando que a relação não foi forçada e que o convívio com o marido, companheiro e/ou namorado não tenha sido superior a 03 meses de relação. Em caso de nascimento da criança, o dever de sustento é exclusivo da mulher, sendo a mesma responsável criminalmente pelo crime de sedução ao Homem.


Justificação / Exposição de Motivos

 
SITUAÇÃO EM QUE SE BUSCA PROTEGER A INTEGRIDADE MORAL DO HOMEM, QUE SE SENTE SEDUZIDO POR ARTIFÍCIOS MALICIOSOS DA MULHER, SEM SABER QUE O INTUITO DELA É UNICAMENTE LUCRATIVO, PODENDO ASSIM AFERIR FONTE DE RENDA SEM ESFORÇO FÍSICO OU MENTAL, E VINDO A PREJUDICAR O HOMEM, USADO DE FORMA LEVIANA PELA MULHER.
Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

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Comentários e Opiniões

1) Daniel Reis (28/09/2009 às 17:40:32) IP: 189.59.8.130
PARABENS PELA INICIATIVA....SÃO INÚMEROS OS CASOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA INDEVIDAS, E O PIOR USADAS EM PROVEITO DO SUSTENTO DA MULHER E NÃO DO FILHO GERADO.
2) Ana Maria (19/10/2009 às 10:17:50) IP: 201.89.157.94
Finalmente algém se deu conta do absurdo que esta ocorrendo neste país, onde basta engravidar, e dar indícios do bobo, para que alguns juízes mal informados( ou melhor dizendo, mal formados) obrigam a dar pensão a essas espertinhas.
3) Bárbara Lédo (26/10/2009 às 19:29:25) IP: 200.252.214.68
E a criança? Vai mandar matar? O que a lei resguarda não são os direitos da mãe, e sim da criança/nascituro. Isso fica evidente nas decisões encontradas na jurisprudência. Eu sou a favor de que apenas seja extinta a obrigação de dar pensão alimentícia se o pai se responsabilizar pela guarda da criança, do contrário, permanecerá ele como obrigado ao pagamento e, ao juiz, cabe aconselhar, para que o homem tome mais cuidado da próxima vez que se envolver com alguém e se previna.
4) Otário Do Golpe Da Barriga. (28/11/2009 às 18:37:03) IP: 187.25.72.218
Nascituro (que termo pavoroso!)
Pois bem. À crinça, todo o amparo da lei. Esta deve ser alimentada de qualquer jeito. inquestionável.
O viés é outro. Nesse pais de extensa maioria de pobres, onde a prostituição não é crime (!), não resta alternativas honrosas à mulher senão ser puta, ou aplicar o golpe da barriga. Este último incetivado pela estupidez do ordenamento jurídico, tornou-se prática bem mais comum que o primeiro.
O que se poderia fazer era dificultar a vida das golpistas.
5) Otário Do Golpe Da Barriga. Ii (28/11/2009 às 18:43:45) IP: 187.25.72.218
Se engravidar com fins de proteção financeira ou emocional não fosse tão docemente apoiado pelas leis desse pais de putas, certamente essa prática imoral seria menos frequente. Comecando pela obrigação de frequencia em cursos de planejamento familiar, DST's, obrigatoriedade da prestação de contas do valor arrancado do suposto pai, possibilidade da perda da guarda em caso de reincidencia, frequencia em tratamento psicológico, estabelecimento de mecanismos de CONVIVIO da criança com o pai;
6) Otário Do Golpe Da Barriga Iii (28/11/2009 às 18:53:53) IP: 187.25.72.218
Engravidei a minha ex-mulher. 8 anos de casamento sem nem pensar em filhos. Numa única recaída, a senhora engravidou, mesmo sabendo da minha concepção do que é ser pai separado: um cheque de pensao e uma visita quinzenal. Visita é para preso ou gente hosptalizada. Outro termo abominável disseminado no meio jurídico. Ninguem para pra se perguntar se é justo arrancar um pai do convivio de seus filhos dando a guarda a mãe que é quem controlará a visita. Passa a ser proprietária da criança.
7) Marcielly Peres (16/01/2010 às 16:29:53) IP: 187.6.51.237
pensao alimenticia e para o filho e nao para a mae, acho que nem um juiz estipularia um valor absurdo onde o pai nao tenha a condiçao de pagar, com intuito de benificiar a mae, porque o interesse nao e esse e sim a criança, se nao tem condiçoes prova, o direito da essa condiçao para o pai. a questao e o seguinte falta o amor pelo filho, e guarda algum reensentimento com a mae, ao ponto de nao enxergar o quanto fica caro as despesas, a criaçao de uma criança. kb oa homem se previnir dessas gol...
8) Dinah (09/03/2010 às 17:19:00) IP: 201.27.90.122
No meu caso iquei gravida em uma recaída tambem, nós dois não pensamos em nada na hora, acho que meu bebe tem todos os direitos garantidos pela justiça. O pai é alcoolatra e não tem condições de passar 5 minutos tomando conta de um bebe, e desde que eu contei que estou gravida tem inventado um monte de desculpinhas esfarrapadas pra se esquivar, até que é operado ele disse, e sabemos muito bem que não é. Acho que alem da pensão vai queimar a cara no DNA
9) Elaine (30/03/2010 às 18:59:20) IP: 201.27.166.65
entendi direito? basta não ter sido ESTUPRO
10) Elaine (30/03/2010 às 19:00:47) IP: 201.27.166.65
entendi direito? basta não ter sido ESTUPRO, passaremos a tratar qualquer gravidez como proposital? alias armação feita pela mulher... pois não foi de proposito que o homem procurou a mulher, ele acreditava que ela fosse uma travesti, e assim não geraria filhos... ah sim... agora entendi!!
11) Lucimar (20/04/2010 às 15:30:06) IP: 189.74.211.174
Não há meio eficaz de provar o golpe da barriga! A criança não tem culpa da falta de juízo tanto do pai quanto da mãe.
A pensão é destinada ao sustento da criança e,se o pai não concorda da maneira como é investido seu dinheiro, que recorra à Justiça,mas não sacrifique a criança que não tem culpa de ter nascido.Na hora do bem-bom, tanto um quanto o outro não tomaram as devidas precauções, portanto, a culpa não é somente da mulher, mas de AMBOS.O pai que peça a guarda da criança, se for o caso.
12) Renata (22/04/2010 às 21:51:01) IP: 189.123.0.236
Este tem sido um golpe cada vez mais comum. Ninguém é bobo em pensar que não pode sofrê-lo. De um lado uma mulher golpista, de outro um homem que não sabe se segurar. A criança que nascer dessa situação não tem nada a ver com isso. Tanto um quanto o outro é responsável pelos seus atos, menos a criança, portanto, que paguem os dois!
Homens, por favor, fiquem espertos e exercitem o domínio próprio!
Mulheres, à luta! Somos guerreiras e temos capacidade de nos sustentar e à nossos filhos.
13) Nilo (22/07/2010 às 20:35:38) IP: 189.36.174.219
basta de pensões milionarias e depois passa o ônus do cuidado para avó materna ou uma babá.É a verdadeira aposentadoria por 24 anos. Sem causa para o irrequicimento.
O dia que a guarda ficar com o pai , taxa de natalidade diminui.
14) Paulo (23/09/2010 às 09:25:43) IP: 189.18.149.154
Sou contra. Primeiro, ninguém pode alegar ignorância ou ser obrigado a fazer alguma coisa. Se o idiota do homem não se precaveu tem que assumir. O que não pode é a criança pagar o pato, pois a única que não pode ser culpada é ela.
15) Stefano (27/10/2010 às 00:07:51) IP: 200.249.67.15
isso é de caracter urgente, há muitas vitimas disso pedindo socorro pela injustiça cometida pelas golpistas. por favor meu povo olhem para aqueles que são escravos delas derramam seu suor em seu trabalho para enriquecer a mãe e não a criança. Alem disso ter filhos com alguem que voce não quer ter de forma proposital por parte das golpistas é uma lesão grave ao direito de ser pai. por favo ESSA PROPOSTA É MAGNIFICA. não se resume a precaução do homem/ exemplo:ela rompe kmisnha e n toma pilula(pds
16) Stefano (27/10/2010 às 00:21:42) IP: 200.249.67.15
paulo, podemos rever a situação para mulheres que trabalham(e são golpistas, querem ganhar mais) elas tem sim condições de sustentar a maior parte dos custos com criança enquanto o homem vitima a menor parcela. o governo ou o "vaticano"complementa o resto. cara, essas golpistas são uma praga que tortura os trabalhadores homens nesse país. esse é um dos países em que o homem é obrigado a ter um filho com uma mau carater e ainda por cima ter que dar dinheiro a ela. Por favor acabem c/ essa tortur
17) Stefano (27/10/2010 às 00:31:49) IP: 200.249.67.15
paulo o homem tem sua parcela de culpa seja por faqueza mau uso ou rejeição da camisinha mas leia novamente essa proposta extraordinaria acima; "engravidar propositadamente" tem um vasto leque de situações onde a mulher detem o poderio, por exemplo:não tomar a pilula dia seguinte(ela é uma proteção), por substancia na bebida que debilite o homem quanto ao juizo na hora do ato sexual. tudo isso faz o homem presa facil. cara junte mais pessoas por essa lei magnifica pelo fimda tortura do trblhdor
18) Roberto (01/06/2011 às 15:43:42) IP: 201.1.153.63
Questionem o porque do Ministério da Saúde não liberar o anticoncepcional masculino no Brasil, largamente utilizado há anos no Japão, China e vários países da Europa. O governo feminista por aqui não quer acabar com a indústria da pensão alimentícia, que é a forma legalizada de uma prostituta dar um golpe em outrem e ainda sair bem vista pela sociedade.

19) Roberta (14/11/2012 às 14:50:50) IP: 177.18.101.203
A solução é simples: ou usa camisinha ou faz vasectomia. Pronto! Sem filhos e sem pensão.
20) Leandro (26/08/2013 às 14:03:29) IP: 187.75.182.137
Eu penso o seguinte.pois atualmente passo por esta situação, a mulher é a detentora de 90% de todos os recursos disponíveis para não se ter uma gravidez indesejada, mesmo porque nunca conheci nenhum homem que tenha útero, então fico tentando imaginar o por que de se cobrar o homem só por conta de vínculos genéticos. Podem me criticar como quiserem.. e mais uma coisa Dna Roberta procure se informar, porque não se pode fazer vasectomia no Brasil a menos que a pessoa já tenha tido ao menos 3 filhos
21) Dayane (22/10/2013 às 16:51:53) IP: 189.35.158.230
estou com a Roberta, ninguém faz filho sozinho, existe muito golpe da barriga com certeza, mas isso só acontece com homem burro que não usa camisinha, por mais que a mulher seja uma daquelas espertinhas que diz que toma remédio e tudo mais, como sempre acontece, se você não quer pagar pensão proteja-se, até porque mais do que um filho e uma pensão vc pode pegar uma doença.


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