Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Férias legal
Lei Ordinária

isenta de pagamento taxa a confecção de C I por doador de órgão
Lei Ordinária

Livre passagem.
Lei Ordinária

Lei de Economia de Recursos Educacionais
Lei Ordinária

obrigação de construir cisternas em todas as residencias
Lei Ordinária

Veja mais ...

Cadastre-se no JurisWay
E veja as vantagens de se identificar

Desempenho
Salve estatísticas de desempenho nas provas da OAB e de concursos.
www.jurisway.org.br/cadastro

Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Gerente de Contratos
Direito Empresarial

Direito de Empresa para Executivos
Direito Empresarial

Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho
Direito Ambiental

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

Proposta por Julio Cesar Ferreira Franco

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.