Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

LEI DO ANTISEDENTARISMO
Lei Ordinária

Pena Maxima
Lei Ordinária

Saque do FGTS
Lei Ordinária

Lei do Marinheiro Profissional de Esporte e Recreio
Lei Ordinária

Fim de Provas da OAB
Lei Ordinária

Veja mais ...

Cursos Online Gratuitos
Basta clicar para começar a aprender

São mais de 800 cursos sobre Direito, Português e Desenvolvimento Pessoal, todos online.
Veja a lista de cursos

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Férias na CLT
Direito do Trabalho

Compra e Venda de Imóveis e Veículos
Direito Contratual

Novo Acordo Ortográfico no Brasil
Língua Portuguesa

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

PUBLICIDADE E PROPAGANDA

A PUBLICIDADE COMERCIAL SE DIFERE COM A PROPAGANDA,CAUSANDO ERRO DE PARECERES JURISPRUDÊNCIAS,POIS VISLUMBRAM-SE NO SENTIDO DE PUBLICIDADE.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

DIVERGÊNCIA,USO DA REDAÇÃO JURISPRUDÊNCIAL ERRÔNEA,PROPAGANDA NO SENTIDO DE PUBLICIDADE.

A Publicidade é utilizada quando se tratar de bens e serviços para o consumo,com cunho pecuniário,se não o for será propaganda.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

A Publicidade é utilizada quando se tratar de bens e serviços para o consumo,com cunho pecuniário,se não o for será propaganda. Motivo de várias decisões de tribunais a respeito do tema,mas com redações erradas

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.