JurisWay - Sistema Educacional Online
 
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Fale Conosco
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Curso superior para candidatos a vereador
Emenda Constitucional

LEI DE HONORÁRIOS
Lei Ordinária

Cidadão dentro do peso
Lei Ordinária

Complementar a LEI DOS BAFÔMETROS
Lei Complementar

os fins sociais da lei.
Emenda Constitucional

Veja mais ...

Lei Nacional da Coleta Seletiva de Lixo
Proposta por Aurélio Spina

Tornar obrigatória a coleta seletiva de lixo doméstico, hospitalar ou industrial e afins, para todos os municípios do Brasil, criando consciência sócio-ambiental.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei Complementar

 
Esta Lei tem por finalidade a coleta de materiais destinados aos aterros sanitários públicos e de modo geral qualquer espécie de lixo que possa ser reutilizado ou transformado em fonte de riqueza. Busca a convivência harmônica e equilibrada entre sociedade e meio ambiente, conciliando o interesse de desenvolvimento econômico com a conservação e preservação ambiental, como direito das presentes e futuras gerações.
 


Justificação / Exposição de Motivos

 
Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.


Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail
Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2026. JurisWay - Todos os direitos reservados