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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Antonio José Teixeira Leite


Advogado. Mestre em Direito Constitucional. MBA Direito Tributário. Especializado em Direito Público e em Direito Previdenciário. Professor de Cursos de Graduação e Pós-graduação.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

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Artigos Jurídicos

Direito Empresarial

» A comprovação do dano moral sofrido pela empresa, no caso de uso indevido da marca, segundo o Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 1.327.773/MG)
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 26/06/2019)

» Prazo prescricional para reparação pelo uso indevido de marca, segundo o Superior Tribunal de Justiça (REsp 1320842/PR)
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 26/06/2019)

» Possibilidade da empresa abater dívida tributária com precatórios
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 24/06/2019)

» A exclusão do sócio remisso pela não integralização do valor total de suas quotas (TJPR/Apelação Cível nº 1.468.233-8)
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 23/06/2019)

» A dissolução da sociedade limitada e apuração de haveres de acordo com o contrato social
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 22/06/2019)

» A exclusão do sócio por justa causa (TJPR/Apelação Cível nº 004217995.2014.8.16.00)
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 20/06/2019)

» A responsabilidade do cedente e do cessionário de quotas pelas dívidas da empresa(TJSP/Ap. 4005311-72.2013.8.26.0510)
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 18/06/2019)

» A obrigação de registro da cessão de quotas na junta comercial
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 18/06/2019)

» Debêntures Incentivadas
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 15/06/2019)

» A mudança no entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a liberação de garantias de empresas em recuperação judicial
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 13/06/2019)

» Momento da constituição do crédito para fins de sujeição à recuperação judicial, segundo o Superior Tribunal de Justiça
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 13/06/2019)

» Possibilidade de empresa em recuperação judicial celebrar contrato de factoring, segundo o Superior Tribunal de Justiça
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 13/06/2019)

» A Súmula STJ 581 e a possibilidade de execução contra sócios avalistas de sociedade empresária em recuperação judicial
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 12/06/2019)

» Impossibilidade do sócio menor contrair fiança representado apenas pelo genitor
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 12/06/2019)

» A Lei nº 13.777/2018 e o regime jurídico da multipropriedade
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 10/06/2019)

» A responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias, segundo a Instrução Normativa SRF nº 1.862/2018
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 10/06/2019)

» O cadastro de emitentes de cheques sem fundo (CCF) não pode ser equiparado a bancos de dados públicos
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 10/06/2019)

» A consolidação do Quadro Geral de Credores na recuperação judicial
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 08/06/2019)

» Análise da viabilidade do nome empresarial escolhido
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 06/06/2019)

» Inclusão de bens gravados com garantia de alienação fiduciária na recuperação judicial (AgInt no CC 162066 / CE)
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 05/06/2019)

» Possibilidade de aprovação, pelo Judiciário, de plano de recuperação judicial rejeitado pela Assembleia de Credores, na jurisprudência do STJ (REsp 1337989 / SP)
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 05/06/2019)

» Impossibilidade do Poder Judiciário analisar a viabilidade econômica e financeira do plano de recuperação judicial, segundo o Superior Tribunal de Justiça (AgInt no AREsp 1325791 / RJ)
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 05/06/2019)

» Inclusão de créditos trabalhistas no quadro geral de credores, segundo o Superior Tribunal de justiça (REsp nº 1721993 / RS)
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 04/06/2019)

» A contagem do prazo de suspensão das ações e exceuções contra a empresa em recuperação judicial, segundo o Superior Tribunal de Justiça (REsp 1698283 / GO)
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 04/06/2019)

» A execução fiscal de empresa em recuperação judicial, segundo o Superior Tribunal de Justiça (AgInt no CC 162709)
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 04/06/2019)

» A validade da criação da sociedade de credores em recuperação judicial que envolve sociedade de economia mista (REsp 1.537.213/2019)
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 26/05/2019)

» O SISTEMA DE SCORE CREDIT SEGUNDO O STJ
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 26/05/2019)

» As novas regras sobre o Cadastro Positivo com a LC nº 166/2019
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 26/05/2019)

» RESPONSABILIDADE NA CESSÃO DE QUOTAS PARA CONDOMINOS, SEGUNDO O STJ (REsp nº 1.523.696)
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 26/05/2019)

» Evolução do Crowdfunding no Brasil
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 03/05/2019)

» As novas regras para o financiamento de Startups
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 23/04/2019)

» A divisão dos lucros entre os sócios
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 25/03/2019)

» Os Novos Limites para enquadramento como Empresa de Pequeno Porte e como Microempreendedor Individual
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 22/01/2019)

» O Enquadramento das cooperativas como sociedades empresárias
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 22/01/2019)

» Possibilidade do menor integrar uma sociedade limitada, na condição de sócio
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 22/01/2019)

» Crowdfunding de Investimento
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 17/01/2019)

» A criação da figura do investidor anjo pela Lei Complementar nº 155/2016
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 16/01/2019)

» A indivisibilidade das quotas em sociedades limitadas
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 23/12/2018)

» As diferenças entre Sociedades Simples e Sociedade Empresária
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 04/12/2018)

» O CÓDIGO CIVIL E O CONCEITO DE EMPRESÁRIO
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 04/12/2018)

» As restrições à participação estrangeira em empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de imagens
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 22/11/2018)

» A legislação supletiva que rege a sociedade limitada
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 21/11/2018)

» O Código Comercial espanhol de 1829
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 20/11/2018)

» Procedimento para a decretação da falência
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 20/11/2018)

» A possibilidade de um menor vir a se tornar Empresário Individual
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 20/11/2018)

» Participação de estrangeiros em empresas de assistência à saúde
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 20/11/2018)

» A Integralização do Capital Social na Constituição da Empresa
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 20/11/2018)

» A influência da Liga Hanseática no Direito Comercial alemão
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 19/11/2018)

» A Criação das Empresas Simples de Crédito no Projeto de Lei Complementar nº 125/2015
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 14/11/2018)

» A responsabilização do administrador por conduta culposa
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 05/07/2018)

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