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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Gustavo Fonseca


Fundador do Doutor Multas, especialista em direito de trânsito, formado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) Empresário e investidor.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

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Artigos Jurídicos

Direito de Trânsito

» Suspensão da CNH - O Guia Completo
» Gustavo Fonseca (última alteração em 01/07/2019)

» Tudo o que você precisa saber sobre a revisão automotiva
» Gustavo Fonseca (última alteração em 25/06/2019)

» Dirigir com sono - entenda os riscos e penalidades de trânsito
» Gustavo Fonseca (última alteração em 22/06/2019)

» Como Declarar Carro no Imposto de Renda?
» Gustavo Fonseca (última alteração em 22/06/2019)

» Não fiz o teste do bafômetro. E agora?
» Gustavo Fonseca (última alteração em 29/10/2018)

» Fatores que tornam a multa por radar irregular e passível de ser cancelada
» Gustavo Fonseca (última alteração em 28/07/2018)

» Como funciona o Boletim de Ocorrência em Acidentes de Trânsito
» Gustavo Fonseca (última alteração em 29/06/2018)

» Tuning de carros dentro da Lei
» Gustavo Fonseca (última alteração em 27/06/2018)

» 10 anos da Lei Seca
» Gustavo Fonseca (última alteração em 24/06/2018)

» Comprar CNH é crime?
» Gustavo Fonseca (última alteração em 21/05/2018)

» O que é e como dar entrada no seguro DPVAT
» Gustavo Fonseca (última alteração em 21/05/2018)

» Processo de suspensão da CNH: saiba o que fazer antes de perder a sua carteira.
» Gustavo Fonseca (última alteração em 20/05/2018)

» Prazo de suspensão da CNH
» Gustavo Fonseca (última alteração em 16/04/2018)

» Fiscalização de Trânsito no Litoral: focos principais e multas mais comuns
» Gustavo Fonseca (última alteração em 04/01/2018)

» Como Funcionam o Sistema de Pontos na CNH e a Penalidade de Multa no CTB
» Gustavo Fonseca (última alteração em 01/12/2017)

» Lei Seca e Inconstitucionalidade do Bafômetro
» Gustavo Fonseca (última alteração em 08/09/2017)

Ponto de Vista

» Governo decide cancelar resolução que exigia curso para renovar habilitação
» Gustavo Fonseca (última alteração em 14/04/2018)

Estudos & Pesquisas

» Doenças que podem comprometer a condução de veículos
» Gustavo Fonseca (última alteração em 19/03/2018)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito


Dicas Jurídicas

Direito Civil

» Seu carro foi roubado ou furtado? Saiba como proceder!
» Gustavo Fonseca (última alteração em 02/05/2019)

» Carros para portadores de necessidades especiais - O Guia Completo
» Gustavo Fonseca (última alteração em 21/06/2018)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito Penal

» Seguro auto: saiba tudo sobre a prática que pode ser caracterizada como fraude.
» Gustavo Fonseca (última alteração em 10/06/2018)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito do Consumidor

» Saiba tudo sobre Cálculo Revisional em Financiamento de Veículos aqui!
» Gustavo Fonseca (última alteração em 26/03/2019)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito de Trânsito

» Como investir para comprar um carro zero?
» Gustavo Fonseca (última alteração em 30/06/2019)

» Conheça alguns aplicativos para empreender com seu veículo
» Gustavo Fonseca (última alteração em 22/06/2019)

» Como escolher uma proteção veicular
» Gustavo Fonseca (última alteração em 02/06/2019)

» Luxímetro: como recorrer de multa por uso equivocado de insulfilm?
» Gustavo Fonseca (última alteração em 02/06/2019)

» Número de CNHs cassadas indica falta de atenção à segurança no trânsito pelos condutores
» Gustavo Fonseca (última alteração em 11/05/2019)

» Você sabe quais são as multas mais comuns em motos? Sabe como recorrer? Confira aqui!
» Gustavo Fonseca (última alteração em 02/05/2019)

» Suspensão da CNH: guia completo
» Gustavo Fonseca (última alteração em 02/05/2019)

» As 7 Perguntas Mais Comuns Sobre a Suspensão Automática da CNH
» Gustavo Fonseca (última alteração em 02/05/2019)

» Conheça alguns aplicativos para empreender com seu veículo e faturar uma renda extra!
» Gustavo Fonseca (última alteração em 06/04/2019)

» Película de controle solar - tire todas as suas dúvidas!
» Gustavo Fonseca (última alteração em 26/03/2019)

» Seguro e Proteção Veicular: quais são as diferenças entre eles? Tire suas dúvidas antes de escolher a melhor opção para você e seu veículo!
» Gustavo Fonseca (última alteração em 26/03/2019)

» Alagamentos e prejuízos ao veículo: o que você precisa saber sobre esse assunto!
» Gustavo Fonseca (última alteração em 26/03/2019)

» Tudo Sobre a Lei Seca no Carnaval 2019
» Gustavo Fonseca (última alteração em 25/02/2019)

» Quais são os direitos e os deveres dos pedestres? O que muda em 2019?
» Gustavo Fonseca (última alteração em 25/02/2019)

» Tudo o que você precisa saber sobre a multa por estacionar em local proibido
» Gustavo Fonseca (última alteração em 15/02/2019)

» Vai trabalhar como motorista? Saiba como Adicionar
» Gustavo Fonseca (última alteração em 15/02/2019)

» InsulfilmT Automotivo: conheça o que diz a lei
» Gustavo Fonseca (última alteração em 15/02/2019)

» Conheça os aplicativos que podem tornar o trânsito menos complicado e mais seguro
» Gustavo Fonseca (última alteração em 06/02/2019)

» Cassação de CNH agora também é aplicada como punição a condutores de veículos com cargas contrabandeadas
» Gustavo Fonseca (última alteração em 06/02/2019)

» Conheça os tipos de pneus automotivos e quando utilizar cada um deles
» Gustavo Fonseca (última alteração em 02/02/2019)

» Já ouviu falar em denúncia de infrações de trânsito por aplicativos? Descubra mais sobre o assunto.
» Gustavo Fonseca (última alteração em 02/02/2019)

» Recorrer do Processo de Suspensão da CNH: Conheça 7 Vantagens
» Gustavo Fonseca (última alteração em 21/01/2019)

» Alarmante pesquisa mostra que 50,3% dos motoristas admitem dirigir após ingestão de bebida alcoólica
» Gustavo Fonseca (última alteração em 21/01/2019)

» Primeira habilitação: como fazer, valores, dicas para passar nas provas e muito mais
» Gustavo Fonseca (última alteração em 21/01/2019)

» Cruzamentos de Trânsito: Quem tem a preferência? Tire todas as suas dúvidas aqui!
» Gustavo Fonseca (última alteração em 08/01/2019)

» Saiba se o Seu Veículo Pode ser Apreendido por Licenciamento Atrasado
» Gustavo Fonseca (última alteração em 08/01/2019)

» Infração Autossuspensiva: um erro grave que pode tirar o seu direito de dirigir!
» Gustavo Fonseca (última alteração em 08/01/2019)

» Cores das placas de automóveis: conheça quais são as utilizadas no Brasil e a que se destinam
» Gustavo Fonseca (última alteração em 08/01/2019)

» Como funciona o sistema de pontos na CNH?
» Gustavo Fonseca (última alteração em 28/12/2018)

» Radar de Velocidade - Principais Dúvidas + Como Recorrer
» Gustavo Fonseca (última alteração em 24/12/2018)

» Prazo de validade do capacete: existe ou não?
» Gustavo Fonseca (última alteração em 18/12/2018)

» Como consultar o veículo pela placa? Saiba tudo aqui!
» Gustavo Fonseca (última alteração em 18/12/2018)

» Transferência de Multas - o que é e como fazer?
» Gustavo Fonseca (última alteração em 09/12/2018)

» Limite do Som Automotivo: Saiba Quando a Multa é Indevida!
» Gustavo Fonseca (última alteração em 03/12/2018)

» Qual é a relação entre o AA, a Lei Seca e a redução de mortes no trânsito no país?
» Gustavo Fonseca (última alteração em 23/11/2018)

» Carros para PCD: conheça as principais características desse tipo de veículo!
» Gustavo Fonseca (última alteração em 23/11/2018)

» Como recorrer de uma multa fora do prazo?
» Gustavo Fonseca (última alteração em 16/11/2018)

» Dirigir sem carteira: tire suas dúvidas.
» Gustavo Fonseca (última alteração em 16/11/2018)

» Licenciamento Anual de Veículos: aprenda tudo sobre o assunto!
» Gustavo Fonseca (última alteração em 16/11/2018)

» Insulfilm T permitido? Entenda o que diz a lei sobre as películas para carros
» Gustavo Fonseca (última alteração em 06/11/2018)

» Recorrer multas: solução para infrações de trânsito registradas injustamente
» Gustavo Fonseca (última alteração em 06/11/2018)

» Como acontece o processo de suspensão de CNH e quais as formas para contornar o problema
» Gustavo Fonseca (última alteração em 28/10/2018)

» Depreciação e tempo de vida útil de um carro
» Gustavo Fonseca (última alteração em 28/10/2018)

» Você conhece a legislação de transporte de pets? Entenda, não seja multado e mantenha seu bichinho seguro!
» Gustavo Fonseca (última alteração em 19/10/2018)

» Como recorrer de uma multa por radar
» Gustavo Fonseca (última alteração em 19/10/2018)

» Isenção do rodízio de veículos: saiba como ser contemplado com essa medida
» Gustavo Fonseca (última alteração em 19/10/2018)

» Licenciamento Digital - Rápido, prático e na sua mão
» Gustavo Fonseca (última alteração em 19/10/2018)

» Saiba Como Não Perder a Carteira de Motorista por Acúmulo de Pontos
» Gustavo Fonseca (última alteração em 09/10/2018)

» Como funciona o sistema de pontos na CNH
» Gustavo Fonseca (última alteração em 06/10/2018)

» Tudo o que você precisa saber sobre o DUT: Documento Único de Transferência
» Gustavo Fonseca (última alteração em 30/09/2018)

» Você sabe o que é o CRLV?
» Gustavo Fonseca (última alteração em 22/09/2018)

» Como dar entrada no seguro DPVAT?
» Gustavo Fonseca (última alteração em 22/09/2018)

» 4 Coisas Que Você Nunca Deve Fazer Ao Ser Abordado Em Uma Blitz
» Gustavo Fonseca (última alteração em 17/09/2018)

» Omissão de socorro no trânsito é coisa séria! Conheça tudo o que diz a lei
» Gustavo Fonseca (última alteração em 08/09/2018)

» Jogar lixo na rua é uma infração de trânsito?
» Gustavo Fonseca (última alteração em 08/09/2018)

» Meu carro foi guinchado. E agora?
» Gustavo Fonseca (última alteração em 01/09/2018)

» Evasão de blitz: quais são os seus direitos e deveres
» Gustavo Fonseca (última alteração em 16/08/2018)

» Tudo o que você precisa saber sobre Cassação da CNH
» Gustavo Fonseca (última alteração em 16/08/2018)

» Multa Autossuspensiva: uma única infração pode tirar a sua CNH
» Gustavo Fonseca (última alteração em 16/08/2018)

» Mais da metade das indenizações pagas pelo DPVAT em 2017 foram para motociclistas
» Gustavo Fonseca (última alteração em 07/08/2018)

» Saiba quando buzinar pode gerar multa
» Gustavo Fonseca (última alteração em 07/08/2018)

» É lançado aplicativo para saber em quanto tempo o motorista poderá dirigir em segurança após a ingestão de bebidas alcoólicas
» Gustavo Fonseca (última alteração em 07/08/2018)

» BO e Acidentes de trânsito
» Gustavo Fonseca (última alteração em 29/07/2018)

» Saiba quais são as dez multas mais caras do Brasil
» Gustavo Fonseca (última alteração em 29/07/2018)

» Recall de veículo: o que é? Como funciona?
» Gustavo Fonseca (última alteração em 29/07/2018)

» Como cancelar uma multa de trânsito
» Gustavo Fonseca (última alteração em 29/07/2018)

» Como usar o acostamento de forma correta e evitar multas
» Gustavo Fonseca (última alteração em 25/06/2018)

» Tudo o que você precisa saber sobre multas da ANTT e gestão de frotas
» Gustavo Fonseca (última alteração em 21/06/2018)

» Guia da película automotiva: saiba qual a película certa para personalizar o seu veículo
» Gustavo Fonseca (última alteração em 21/06/2018)

» Convertendo multa em advertência
» Gustavo Fonseca (última alteração em 15/06/2018)

» Customizando e tunando o seu carro dentro da Lei
» Gustavo Fonseca (última alteração em 15/06/2018)

» Tudo o que você precisa saber sobre a Lei Seca
» Gustavo Fonseca (última alteração em 10/06/2018)

» Como conceder mais segurança aos passageiros do banco traseiro?
» Gustavo Fonseca (última alteração em 06/06/2018)

» É possível recorrer de multa por excesso de velocidade?
» Gustavo Fonseca (última alteração em 06/06/2018)

» Como colocar um engate no seu veículo
» Gustavo Fonseca (última alteração em 19/05/2018)

» CNH no Brasil: veja quais medidas foram derrubadas com a revogação da Resolução 726/2018
» Gustavo Fonseca (última alteração em 19/05/2018)

» Sistema de pontos na CNH: como funciona?
» Gustavo Fonseca (última alteração em 07/04/2018)

» Carona sem capacete? Saiba o que diz a lei sobre o uso de capacete por passageiros de motos
» Gustavo Fonseca (última alteração em 13/03/2018)

» O que pode causar a suspensão da CNH?
» Gustavo Fonseca (última alteração em 03/03/2018)

» Simulado DETRAN: Conheça o Processo e Teste os Seus Conhecimentos Para a Prova Teórica de Habilitação
» Gustavo Fonseca (última alteração em 07/02/2018)

» Sinalização Vertical: Você Conhece as Placas de Trânsito?
» Gustavo Fonseca (última alteração em 23/01/2018)

» Como Fazer Curso De Reciclagem Sem Precisar Sair De Casa E Voltar A Dirigir Mais Rápido
» Gustavo Fonseca (última alteração em 03/01/2018)

» CNH cassada e suspensa - entenda as diferenças
» Gustavo Fonseca (última alteração em 14/12/2017)

» 5 Motivos Para a Sua Infração Ser Considerada Irregular | Passo a Passo Para Recorrer da Multa
» Gustavo Fonseca (última alteração em 25/11/2017)

» O Quanto Você Conhece o Código de Trânsito Brasileiro?
» Gustavo Fonseca (última alteração em 29/09/2017)

Opinião

» Indústria da multa: ela existe?
» Gustavo Fonseca (última alteração em 06/10/2018)

» Como funciona o sistema de pontos na CNH
» Gustavo Fonseca (última alteração em 16/08/2018)

Cidadania

» Peças automotivas: conheça mais sobre algumas que podem demandar substituição
» Gustavo Fonseca (última alteração em 09/06/2019)

» Calculadoras Automotivas Online: conheça estas ferramentas e comece a usá-las agora mesmo!
» Gustavo Fonseca (última alteração em 08/01/2019)

» Economia de Gasolina: Atitudes Simples que Podem Fazer Toda a diferença
» Gustavo Fonseca (última alteração em 18/12/2018)

» Vai viajar de carro com criança? Saiba como entretê-la!
» Gustavo Fonseca (última alteração em 18/12/2018)

» Como a falta de sono e alguns medicamentos podem prejudicar os reflexos na direção
» Gustavo Fonseca (última alteração em 30/09/2018)

» Perigo:animais na via
» Gustavo Fonseca (última alteração em 15/06/2018)

» Fobia no trânsito afeta dois milhões de pessoas no Brasil
» Gustavo Fonseca (última alteração em 06/05/2018)

» Não pise em falso: o que acontece ao pilotar moto de chinelo.
» Gustavo Fonseca (última alteração em 26/03/2018)

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