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Resumo:
Usar o capacete não pode ser mais considerado uma obrigação; é, antes de mais nada, uma prevenção. Neste artigo, vamos entender mais sobre o que pode ocorrer no caso do carona andar sem capacete.
Texto enviado ao JurisWay em 09/03/2018.
Última edição/atualização em 13/03/2018.
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A moto, por sua natureza, já é um modelo de veículo mais suscetível a maiores danos ao condutor quando há impacto ou queda.
As estatísticas revelam que, em 10 anos, o número de acidentes de moto com óbito subiu 263,5%. Em 2011, foram registrados 11.268 casos de morte por acidente de moto no Brasil. Isso sem contar acidentes leves ou graves sem vítimas.
Usar o capacete não pode ser mais considerado uma obrigação; é, antes de mais nada, uma prevenção. Neste artigo, vamos entender mais sobre o que pode ocorrer no caso do carona andar sem capacete.
Os riscos para o passageiro de moto ao andar sem capacete
Em muitos casos, o utensílio evita fraturas mais graves e salva vidas. Estudos revelam que o uso correto do capacete pode prevenir 65% dos traumatismos da face e 69% dos traumatismos crânio-encefálicos.
Também é importante salientar que carregarpassageiro sem capacete, em motocicletas, é proibido. O uso do capacete no piloto e no carona é obrigatório pelo Código de Trânsito Brasileiro (art.12, da Lei 9.503), de 23 de setembro de 1997.
Além disso, muitos não sabem, mas o capacete, apesar de não ser um produto perecível, tem prazo de validade.
Em média, essa validade dura 3 anos. O fato é que a espuma interna do capacete, com o tempo, vai diminuindo e perdendo o efeito de proteção. Essa característica não é motivo de multa, pois não é apontada na lei.
Observar como está a espuma do seu capacete é uma medida de segurança particular. Você pode encontrar a data do prazo de validade na etiqueta.
Carona sem capacete gera multa?
A responsabilidade pela segurança do passageiro é integralmente do condutor, mesmo em locais de passeio ou natureza, como em praias e em cidades menores, onde alguns motociclistas não têm o hábito de usar capacete.
O descumprimento da lei, tanto para piloto quanto para o carona sem capacete, é considerado infração gravíssima, com desconto de 7 pontos na carteira e multa no valor de R$ 293,47 (SDD+RC). Para o piloto que conduzir a moto sem capacete, o valor é o mesmo.
Além disso, é importante salientar que qualquer uma das infrações acima gera o processo de suspensão do direito de dirigir do condutor.
Quais tipos de capacete são permitidos?
É definido, por lei, que os capacetes devem seguir características predeterminadas. Você sabe quais são os modelos de capacetes permitidos para o piloto e carona na moto? Veja, abaixo, os modelos descritos pelo Detran.
Acessórios permitidos:
Viseira Cristal - obrigatória durante a noite, ideal para uso durante o dia. É importante lembrar que a viseira deve estar abaixada enquanto o motociclista estiver em movimento.
Porém, viseira Insufilmada não é permitida. O seu uso é considerado infração gravíssima, que pode gerar uma multa no valor de R$ 293,47.
Viseira Fumê – Permitida somente para o dia
Óculos de proteção – Uso obrigatório para capacetes que não possuem viseira.
Para usar os óculos de proteção corretamente, eles devem estar no rosto e fixado no capacete. Só há um modelo permitido.
O uso de óculos fora do padrão, como de sol ou de grau, gera infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e suspensão da carteira.
Modelos de capacetes permitidos
O capacete modular, modelo de capacete fechado, com viseira cristal, faixas refletivas e selo do Inmetro, é um dos permitidos.
Outro modelo permitido é o aberto. Sem viseira, é obrigatório o uso de óculos de proteção.
Já o modelo aberto e com viseira é permitido, não há necessidade do uso de óculos de proteção.
Os capacetes com queixeira removível são liberados, desde que contenham faixas reflexivas e selo do Inmetro.
Já o capacete escamoteável é permitido, desde que esteja fechado enquanto o motociclista estiver em movimento.
Modelos de capacete não permitidos
O capacete com viseira insufilmada, que tenha a viseira irregular, não é permitido, e seu uso é considerado infração gravíssima.
Outros modelos não permitidos são o capacete modelo coquinho e capacete modelo vespa. Ambos considerados de uso impróprio para motociclista.
O uso do capacete incorreto ou a falta dele é considerado infração gravíssima, gerando multa e suspensão da CNH.
Outros acessórios e regras de segurança para os passageiros de moto
As regras com relação ao uso do capacete valem para ambos, condutor e carona, como foi citado acima no texto.
O passageiro sem capacete está correndo grande risco e deve seguir as mesmas regras do condutor.
O passageiro, também chamado de garupa, deve usar jaqueta e luvas, caso seja necessário, e calçados apropriados, assim como o condutor.
O passageiro deve estar atento a sua postura e deixar seu peso bem distribuído para não desequilibrar a moto em uma curva.
Como e onde o passageiro deve segurar?
O passageiro deve segurar na cintura do condutor, pois, se segurar na parte traseira, pode dificultar as manobras do motorista.
Quando o passageiro segura na parte de trás da moto, é como se seu corpo ficasse isolado do piloto e da moto, gerando um contrapeso desnecessário entre eles.
Segurar na cintura garante que os movimentos da moto, do piloto e do passageiro sejam os mesmos e estejam em equilíbrio, principalmente em curvas.
Há uma atenção maior para as curvas, pois, por vezes, o passageiro acaba colocando o peso do corpo no sentido contrário da curva que o condutor faz, achando que é bom, fazendo isso até por medo, em algumas ocasiões.
Então, se o condutor está fazendo, por exemplo, uma curva para a direita, o passageiro deve estar segurando na cintura do motorista e o acompanhando.
Lembrando que a conscientização de ambas partes vai garantir maior segurança na estrada.
O carona sem capacete deve estar ciente de que sua própria segurança está em risco. Esse assunto é muito sério, pois apresenta estatísticas gradativamente crescentes em relação ao número de acidentes com moto.
O passageiro não deve aceitar andar sem capacete, ainda que a distância a ser percorrida seja pequena, pois sempre há chances de acidente.
Respeitar as leis de trânsito e garantir o uso do capacete correto é uma das melhores formas de salvar sua vida.
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