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Estudos Temáticos JurisWay
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Dissídio Coletivo de Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho

Coordenado por:

Leonardo Tadeu

Descrição:

Mesmo após o advento da Emenda Constitucional 45 de 2004, a instauração dos dissídios coletivos ainda conta com um expressivo número de casos nas lides trabalhistas, tratando-se assim, de uma matéria de extrema relevância no mundo jurídico.

Por este motivo, entendemos por oportuna a elaboração deste Estudo Temático como forma de auxiliar que dirigentes sindicais, estudantes de direito e, sobretudo, que pessoas leigas possam ter acesso a este tema tão relevante para o Direito Coletivo do Trabalho.

Dessa forma, este Estudo Temático tem como meta trazer ao leitor de forma simples e objetiva, as principais características relacionadas aos Dissídios Coletivos, analisadas, sobretudo, sob a ótica da Lei e das decisões judiciais.


Carga Horária Estimada: 30 horas

Quantidade de módulos: 4

Prazo mínimo para conclusão: 5 dias após confirmação de pagamento da inscrição

Obs.: Não há um prazo máximo para conclusão dos Estudos Temáticos. Estude no seu ritmo e de acordo com suas possibilidades.


Conteúdo Programático:

1 - Noções Introdutórias em Direito Coletivo do Trabalho 1.1 - Introdução 1.2 - O sindicalismo no Brasil 1.3 - As divisões do Direito do Trabalho 1.4 - As relações coletivas de trabalho 1.5 - Os Conflitos de Trabalho 1.6 - Da Liberdade Sindical 1.7 - A Negociação Coletiva de Trabalho 1.8 - Os sindicatos 1.9 - Das Federações e Confederações. 1.10 - As centrais sindicais 1.11 - Eleições Sindicais. 2- Os Acordos Coletivos de Trabalho 2.1- Conceito 2.2- Necessidade de prévia Assembléia 2.3- Requisitos obrigatórios 2.4- O depósito 2.5- Vigência 2.6- Duração 2.7- Divulgação 2.8- Prorrogação e revisão 2.9- As cláusulas 2.10- Prevalência das Convenções sobre os acordos coletivos 2.11 Controvérsias jurídicas 3 - As Convenções Coletivas de Trabalho 3.1- Conceito 3.2- Necessidade de previa Assembléia 3.3- Requisitos obrigatórios 3.4- O depósito 3.5- Vigência 3.6- Duração 3.7- Divulgação 3.8- Prorrogação e revisão 3.9- As cláusulas 3.10- Prevalência sobre os acordos coletivos 3.11- Controvérsias jurídicas 4 - Dissídios Coletivos - módulo I 4.1- Introdução 4.2- Formas de solução dos conflitos coletivos 4.3- Classificação 4.4- Partes no dissídio coletivo 5- Dissídios coletivos - módulo II 5.1- Competência 5.2- Legitimidade 5.3- O quorum 5.4- Exigência da prévia negociação coletiva 5.5- O "comum acordo" 6- Dissídio coletivo de natureza econômica 6.1- A petição inicial 6.2- A tramitação 6.3- A audiência de conciliação 6.4- A apresentação da defesa 6.5- A sentença 7- A sentença normativa 7.1-Introdução 7.2- Limites ao poder normativo 7.3- Âmbito de aplicação da sentença normativa 7.4- O pedido de extensão da sentença normativa 7.5 - O início da vigência de uma sentença normativa 7.6- O prazo de vigência 7.7- A decisão 7.8- Os recursos e o pagamento do depósito recursal e das custas 7.9- O Recurso Ordinário 7.10 - O recurso adesivo 7.11 - Embargos declaratórios 7.12 - Agravo de Instrumento 7.13 - Outros recursos 7.14 - O pedido de revisão 8 - Ação de cumprimento 8.1 - Conceito 8.2 - Objeto 8.3 - Legitimidade 8.4 - Substituição processual 8.5 - Competência 8.6 - Momento para o ajuizamento 8.7 - A petição inicial 8.8 - A defesa 8.9 - A instrução 8.10 - A prescrição



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