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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Danilo Santana


Advogado, OAB 32.184 MG, graduado em Direito pela PUC-MG, membro efetivo do Instituto dos Advogados. Especialização em Marketing Internacional e Pós-Graduação em Direito Público. Professor de Direito Empresarial e autor literário.
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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

Você deve ser um usuário cadastrado para poder participar.
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Artigos Jurídicos

Direito Civil

» Processo de Adoção
» Danilo Santana (última alteração em 20/07/2016)

» Dívidas Impagáveis.
» Danilo Santana (última alteração em 08/07/2016)

» As implicações da fiança no direito brasileiro
» Danilo Santana (última alteração em 05/12/2010)

» A deserdação de filho deve ser precedida de cuidados especiais.
» Danilo Santana (última alteração em 07/11/2008)

» Restrições ao direito de doar.
» Danilo Santana (última alteração em 07/11/2008)

» O Bem de Família
» Danilo Santana (última alteração em 12/01/2007)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito Empresarial

» O cheque no Direito Brasileiro
» Danilo Santana (última alteração em 18/11/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial


Direito de Família

» Da obrigação alimentar entre parentes
» Danilo Santana (última alteração em 25/07/2016)

» A União Estável e Seus Reflexos
» Danilo Santana (última alteração em 22/02/2007)

» Ver todos os artigos de Direito de Família


Direito Processual Civil

» Como Funciona o Juizado Especial Federal
» Danilo Santana (última alteração em 25/02/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Direito Administrativo

» Observações práticas da Ação Popular
» Danilo Santana (última alteração em 09/12/2006)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo


Direito do Consumidor

» A redução dos juros dos financiamentos habitacionais pode ser obtida pela via Judicial
» Danilo Santana (última alteração em 08/09/2012)

» Compra de imóveis em construção.
» Danilo Santana (última alteração em 21/11/2008)

» Corretor só pode cobrar comissão de negócio realizado.
» Danilo Santana (última alteração em 25/11/2006)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Imobiliário

» LOCAÇÃO - Novas alterações na Lei do Inquilinato
» Danilo Santana (última alteração em 09/08/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Imobiliário


Direito Tributário

» A Execução Fiscal e a responsabilidade dos sócios
» Danilo Santana (última alteração em 24/02/2010)

» A exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS
» Danilo Santana (última alteração em 03/06/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Locação

» Observações jurídicas para o Locador e o Locatário
» Danilo Santana (última alteração em 06/10/2011)

» Ver todos os artigos de Locação


FGTS

» A recuperação do FGTS do Empresário
» Danilo Santana (última alteração em 18/09/2008)

» FGTS - Taxa progressiva de juros
» Danilo Santana (última alteração em 09/12/2006)

» Multa rescisória sobre expurgos inflacionários
» Danilo Santana (última alteração em 30/10/2006)

» Expurgos Inflacionários do FGTS
» Danilo Santana (última alteração em 28/10/2006)

» Ver todos os artigos de FGTS


Direito das Sucessões

» Inventário e partilha em 30 dias
» Danilo Santana (última alteração em 19/08/2016)

» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões


Direito Constitucional

» Cláusulas Pétreas no Direito Brasileiro
» Danilo Santana (última alteração em 20/06/2016)

» Novas Disposições Tributárias Declaradas Inconstitucionais
» Danilo Santana (última alteração em 23/06/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Outros

» Máfia do Seguro Obrigatório - DPVAT
» Danilo Santana (última alteração em 07/12/2005)

» Ver todos os artigos de Outros


Artigos Políticos

Direito do Consumidor

» As próteses de silicone e a responsabilidade dos médicos.
» Danilo Santana (última alteração em 14/01/2012)

» Os Serviços Públicos
» Danilo Santana (última alteração em 17/05/2007)

» A dioxina tem envenenado produtos e até medicamentos
» Danilo Santana (última alteração em 08/11/2006)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Constitucional

» Recurso Postal
» Danilo Santana (última alteração em 09/07/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Desenvolvimento Pessoal

» A SAGA DE UM SETENTÃO APOSENTADO
» Danilo Santana (última alteração em 14/01/2012)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal


Outros

» Movimentos Populares no Brasil
» Danilo Santana (última alteração em 27/07/2016)

» Não seja um negligente moral.
» Danilo Santana (última alteração em 20/06/2016)

» Eu não quero pedir perdão para os meus filhos amanhã, e você?
» Danilo Santana (última alteração em 12/10/2010)

» Álcool e Trânsito - Tolerância Zero
» Danilo Santana (última alteração em 18/09/2009)

» Câncer de Mama
» Danilo Santana (última alteração em 08/07/2009)

» Livre Concorrência
» Danilo Santana (última alteração em 24/11/2006)

» Apólices da Dívida Pública
» Danilo Santana (última alteração em 07/12/2005)

» Previdência Social
» Danilo Santana (última alteração em 07/12/2005)

» Ver todos os artigos de Outros


Peças Jurídicas

Direito Penal

» MODELO DE ACORDO DE DELAÇÃO / COLABORAÇÃO PREMIADA
» Danilo Santana (última alteração em 11/07/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Artigos de Motivação

Desenvolvimento Pessoal

» A pequena diferença
» Danilo Santana (última alteração em 26/08/2016)

» Eu Quero Mais, e Você?
» Danilo Santana (última alteração em 08/08/2016)

» Precisamos construir o nosso mundo lateral.
» Danilo Santana (última alteração em 04/08/2016)

» Os pássaros voam...
» Danilo Santana (última alteração em 25/07/2016)

» Meditação e descondicionamento.
» Danilo Santana (última alteração em 25/05/2010)

» Antes do último dia.
» Danilo Santana (última alteração em 01/12/2009)

» Atitudes de Cidadania
» Danilo Santana (última alteração em 10/07/2009)

» Daqui a 10 anos
» Danilo Santana (última alteração em 23/06/2009)

» Você, um vencedor
» Danilo Santana (última alteração em 17/08/2006)

» Não basta querer vencer
» Danilo Santana (última alteração em 14/03/2006)

» O Conquistador
» Danilo Santana (última alteração em 14/03/2006)

» Cuidado com o Nada
» Danilo Santana (última alteração em 25/11/2005)

» Qual é o Seu Caminho?
» Danilo Santana (última alteração em 28/06/2005)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal


Resumos de Aulas

Direito Civil

» Dívidas e juros - Definições de expressões.
» Danilo Santana (última alteração em 16/12/2010)

» Simulação de cálculos de dívidas
» Danilo Santana (última alteração em 16/12/2010)

» Anotações de ordem prática na Gestão de Dívidas
» Danilo Santana (última alteração em 02/12/2010)

» Introdução ao estudo de Gestão de Dívidas - pessoais, empresariais e judiciais
» Danilo Santana (última alteração em 02/12/2010)

» Anotações sobre a Ação Pauliana
» Danilo Santana (última alteração em 24/09/2010)

» Anotações sobre Títulos de Crédito
» Danilo Santana (última alteração em 22/09/2010)

» Anotações sobre a Ação de Execução.
» Danilo Santana (última alteração em 17/09/2010)

» Anotações sobre o Bem de Família
» Danilo Santana (última alteração em 17/09/2010)

» Anotações sobre a Fiança.
» Danilo Santana (última alteração em 17/09/2010)

» Anotações sobre o Cheque.
» Danilo Santana (última alteração em 17/09/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito Processual Civil

» Anotações sobre a Exceção de pré-executividade.
» Danilo Santana (última alteração em 17/09/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Direito Tributário

» Anotações de Direito Tributário.
» Danilo Santana (última alteração em 22/09/2010)

» Anotações sobre a Execução Fiscal
» Danilo Santana (última alteração em 17/09/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Desenvolvimento Pessoal

» Declaração Universal dos Direitos da Água
» Danilo Santana (última alteração em 01/11/2010)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal


Estudos & Pesquisas

Direito Processual Civil

» Expressões Latinas no Direito Brasileiro
» Danilo Santana (última alteração em 17/09/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Dicas Jurídicas

Direito Civil

» Negociação de dívidas
» Danilo Santana (última alteração em 16/12/2010)

» Entendendo o Cartão de Crédito
» Danilo Santana (última alteração em 02/12/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito Processual Penal

» Competência para julgar Habeas Corpus
» Danilo Santana (última alteração em 19/06/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal


Direito Imobiliário

» Rotina Processual da Ação Revisional de Aluguéis
» Danilo Santana (última alteração em 05/04/2012)

» Rotina Processual da Ação de Consignação em Pagamento de Aluguéis
» Danilo Santana (última alteração em 05/04/2012)

» Rotina Processual da Ação Renovatória
» Danilo Santana (última alteração em 05/04/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Imobiliário


Direito Constitucional

» O habeas corpus no Supremo Tribunal Federal - Súmulas
» Danilo Santana (última alteração em 31/07/2012)

» As Cláusulas Pétreas na Constituição Federal
» Danilo Santana (última alteração em 24/07/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Comentários Sobre Obras Intelectuais

Desenvolvimento Profissional

» ADVOGADO S/A - VOCÊ COMO EMPRESA JURIDICA
» Danilo Santana (última alteração em 13/02/2012)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Profissional


Outros

» Afasta de nós este cale-se!
» Danilo Santana (última alteração em 02/07/2013)

» Onde foi parar nosso lindo pendão da esperança?
» Danilo Santana (última alteração em 26/11/2012)

Cidadania

» Concessão de canais de TV para entidades religiosas.
» Danilo Santana (última alteração em 16/10/2016)

» Ver todos os artigos de Outros





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