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Onde foi parar nosso lindo pendão da esperança?


Autoria:

Danilo Santana


Advogado, OAB 32.184 MG, graduado em Direito pela PUC-MG, membro efetivo do Instituto dos Advogados. Especialização em Marketing Internacional e Pós-Graduação em Direito Público. Professor de Direito Empresarial e autor literário.

Resumo:

Texto de Abertura do Programa Rádio Vivo da Rádio Itatiaia, apresentado pelo radialista José Lino de Souza Barros no dia da Bandeira, de autoria da jornalista Selma Sueli Silva.

Texto enviado ao JurisWay em 26/11/2012.



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Embora não seja o primeiro texto de Abertura do Programa Rádio Vivo, da Rádio Itatiaia, que tenha merecido destaque especial pelo conteúdo de excepcional qualidade e valor político, foi este que li, reli, e ainda não satisfeito, passei boa parte do dia revolvendo em pensamento muitos dos seus parágrafos.

Mas, depois fiquei pensando o quanto seria importante que cada cidadão pudesse entender a razão originária de cada um dos questionamentos formulados e ainda pudesse ouvir, em alto e bom som, um autêntico e oportuno grito de cidadania que teve a Bandeira Nacional como figura suprema.

Assim, deixo de comentar a obra intelectual para remeter ao cidadão, como uma homenagem ao mundo que esperamos construir, o texto nu e belo, tal como nasceu, capturado diretamente da coluna José Lino, da Rádio Itatiaia, e aqui colado com todas as letras para avivar a sensibilidade cívica dos vinte milhões de internautas do Jurisway, ora orbitando exatamente noventa e seis países do nosso planeta.

Danilo Santana

 

 

Onde foi parar nosso lindo pendão da esperança?

 

                                                                           Selma Sueli Silva

 

Quer coisa melhor que começar a semana comemorando o Dia da Bandeira? A data nos traz à lembrança o belo hino aprendido nos tempos de escola: ‘Salve, lindo pendão da esperança, salve, símbolo augusto da paz! Tua nobre presença à lembrança, a grandeza da Pátria nos traz.’

 

Xiii, mas logo de cara várias interrogações: Que pendão? Que esperança? A gente não vê aqui aquela alegria e exaltação cívicas que os norte-americanos fazem ao pendão, ou bandeira, ou lábaro (tanto faz) dos Estados Unidos. Falta patriotismo nesta terra brasilis? Falta esperança? Ninguém mais acredita na grandeza que a pátria nos traz?

 

Não vamos exagerar nem pegar tão pesado. Afinal, foi também nesta semana que o ministro Joaquim Barbosa assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal, corte máxima do judiciário brasileiro. Nele, o pendão da esperança fez-se negro.

 

Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, aqui, em Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Teve pai pedreiro e mãe dona de casa e passou a ser arrimo de família quando os pais se separaram. Nada deteve o menino pobre – nem o preconceito. Trabalhou duro, não abandonou os estudos e é, hoje, orgulho de toda a nação. Com ele no cargo, quem sabe, o brasileiro volte a acreditar na aplicação da mesma justiça para ricos e para pobres.

No discurso de posse, o próprio ministro assinalou: “Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam o serviço público da Justiça”.


Ouvindo essas palavras, vale até inflar o peito para mais uma estrofe do hino à Bandeira: “Contemplando o teu vulto sagrado, compreendemos o nosso dever. E o Brasil, por seus filhos amado, poderoso e feliz há de ser”.

Epa… outra dúvida: Que filhos são esses? Alguns vultos e personagens da semana nos fazem pensar sobre o dever de se descobrir com quem está a verdade…

Bruno? Macarrão? Bola? Fernanda? Dayanne? Eliza? Para aqueles que se apressam em dizer que não há como esperar a verdade da boca de bandido, o que dizer quando a orientação para mentir vem dos pretensos ‘doutos’ advogados?

É… o ministro Joaquim vai ter muito trabalho…

 

Mas o hino continua: “Recebe o afeto que se encerra em nosso peito juvenil. Querido símbolo da terra, da amada terra do Brasil!”.

Que afeto é esse? A mentira, a violência, estas sim, parecem nos afetar todos os dias, assolando a nossa pobre pátria mãe, tão distraída. Por que é tão difícil combater a mentira e enfrentar a violência no Brasil? Diante da violência de crimes sangrentos, ou da violência dos crimes de colarinho branco, cometidos por quem devia garantir que não haja crimes, crimes escandalosos e escancarados, diante deles, todos se declaram inocentes. Talvez porque em nosso país, não exista o crime de perjúrio, que é o juramento falso ou violação de juramento, mas apenas o de falso testemunho.

 

Se o ministro Joaquim quiser passar a limpo o nosso Judiciário, terá que começar por convencer nossos legisladores e governantes a levar a sério a necessidade de mudança do Código Penal Brasileiro. É lá que está consagrada e garantida a legalidade da mentira na defesa do acusado. Se uma testemunha mente, ela comete o crime de perjúrio. Se o réu mente, se os advogados dele também mentem, não existe crime algum. Pelo contrário, a mentira é eufemística e hipocritamente chamada de ‘estratégia de defesa’. Além de contribuir para minar a credibilidade na Justiça, essa legalidade da mentira reforça a impunidade. E a impunidade leva ao absurdo.

 

Absurdo que vimos estampado, nesta semana, em todas as mídias: Carlinhos Cachoeira saindo lépido e faceiro da prisão. Condenado a 5 anos no regime semi-aberto mas, no mesmo ato, foi beneficiado por um alvará de soltura. Sobre ele pesam denúncias de crimes de formação de quadrilha, exploração de jogos e tráfico de influência. Tudo isso será bobagem? Ou bobos somos nós?

 

Enquanto os bacanas ganham a liberdade graças a advogados que parecem participar do quadro do programa Sílvio Santos, o ‘Topa tudo por dinheiro’, chegamos à última estrofe do Hino à Bandeira que diz: “Sobre a imensa nação brasileira, nos momentos de festa ou de dor, paira sempre, sagrada bandeira, pavilhão da Justiça e do Amor”!

 

Que justiça e que amor pode haver em dados que apontam uma triste realidade nacional: a cada 9 minutos e 48 segundos uma pessoa é assassinada no Brasil. É o “cronômetro” mais acelerado entre os dez países de maior PIB do mundo. Nos Estados Unidos é registrada uma morte a cada 34 minutos; no Japão, uma a cada 813 minutos e no Canadá, uma a cada 861 minutos. E não é só: a cada 11 minutos e 21 segundos uma morte é registrada no trânsito brasileiro.

É… para resgatar o nosso orgulho será preciso mais que um hino. Para termos orgulho dos nossos símbolos nacionais será preciso mais que bandeiras hasteadas, homenageadas.

Precisamos de vozes que sejam capazes de cantar hinos à justiça. De gente que se faça bandeira e nos leve junto, numa marcha cívica em direção ao país que queremos e podemos ser.

Pois que a pátria é tão somente seu povo. Somos pátria, hino, bandeira.

 
Uma pátria que precisa de mais Joaquins e de menos Brunos.

 

 

OUÇA O TEXTO NA VOZ DE JOSÉ LINO SOUZA BARROS

 

 

 

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