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 Sala dos Doutrinadores
A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

Você deve ser um usuário cadastrado para poder participar.

Peças Jurídicas

Direito Civil

» Agravo de Instrumento
» Deise Giovanella (última alteração em 08/07/2014)

» Apelação
» Deise Giovanella (última alteração em 02/07/2014)

» Ação de Desapropriação Judicial prevista no art. 1.228, §§ 4º e 5º, do Código Civil Brasileiro
» Raony Rennan Feitosa de M. Gonçalves (última alteração em 02/08/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito Penal

» A Tese de Legítima Defesa em Plenário do Tribunal do Júri
» Fabiano Barroso (última alteração em 13/03/2013)

» Modelo de Sustentação Oral Porte de Drogas
» Fabiano Barroso (última alteração em 13/03/2013)

» Modelo de Razões do MP em face do pedido de relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória pela Defesa.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 23/10/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Processual Penal

» MODELOS PRÁTICOS DE RECURSOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
» Fernando Salles Valério (última alteração em 16/12/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal


Direito Empresarial

» A Riqueza das Nações: uma biografia.
» Izabela de Carvalho Góes (última alteração em 15/03/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial


Direito de Família

» CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS
» Márcio António Alves (última alteração em 22/11/2008)

» Ação principal de posse e guarda distribuida em apenso a medida cautelar
» Márcio António Alves (última alteração em 03/12/2007)

» Inicial de justificação de união estável
» Márcio António Alves (última alteração em 23/11/2007)

» Ver todos os artigos de Direito de Família


Direito do Trabalho

» Ação Rescisória
» Marcia Hott (última alteração em 11/05/2012)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Coletivo do Trabalho

» Contestação
» Deise Giovanella (última alteração em 08/07/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho


Direito Processual do Trabalho

» EMBARGOS NO TST
» Uberth Domingos Cordeiro (última alteração em 23/11/2014)

» Inicial de Ação Rescisória
» Paulo Sérgio de Araujo Macedo (última alteração em 16/01/2013)

» Como elaborar uma Contestação
» Carla Veloso (última alteração em 03/02/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho


Direito Processual Civil

» Modelo de Petição Inicial para liquidação de expurgos inflacionários da caderneta de poupança nos planos econômicos
» Pedro Ferreira (última alteração em 12/10/2014)

» MODELO DE IMPUGNAÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE
» Pedro Ferreira (última alteração em 12/10/2014)

» Modelo de Embargos de Declaração de Embargos de Declaração - Omissão em Sede de Agravo de Instrumento
» Guizela de Jesus Oliveira (última alteração em 23/03/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Direito Administrativo

» DA REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS POR DANOS CAUSADOS POR OBRAS PÚBLICAS
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 20/06/2012)

» Parecer sobre a possibilidade, ou não, de veiculação dos serviços de advocacia por meio de outdoors publicitários
» Diego Amaral de Macedo (última alteração em 29/02/2012)

» Defesa Prévia no procedimento disciplinar da PMESP
» Celso Tarcisio Barcelli (última alteração em 28/07/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo


Direito do Consumidor

» AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
» Filipe Rezende Murad Semião (última alteração em 30/10/2014)

» Ação Revisional de Contrato c/c Pedido de Depósito Judicial
» Karlos Henrique Timbó da Costa (última alteração em 22/05/2009)

» Ação de Restituição de Quantia Paga c/c Reparação de Danos Materiais e Morais e Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela
» Karlos Henrique Timbó da Costa (última alteração em 13/05/2009)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Imobiliário

» Modelo de contrato de empreitada
» Tiago Cartana Silveira Schutz (última alteração em 30/06/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Imobiliário


Direito Previdenciário

» AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PELO RITO SUMÁRIO
» Jeferson de Santana Müller (última alteração em 19/01/2009)

» AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
» Jeferson de Santana Müller (última alteração em 19/01/2009)

» A aplicação do percentual de 39,67% nas aposentadorias e pensões -novos posicionamentos
» José Maria Alves (última alteração em 02/09/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário


Direito Tributário

» AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
» Otaviano Barbosa de Andrade Neto (última alteração em 21/07/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Locação

» Ação Renovatória de contato de locação não residencial
» Deise Giovanella (última alteração em 02/07/2014)

» CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS
» Sullivan Nunes da Silveira Peixoto (última alteração em 31/08/2012)

» Ver todos os artigos de Locação


Responsabilidade Civil

» Constestação - Afastamento do Dano Moral - Exercício Regular de um Direito - Registro de Ocorrência
» Márcio António Alves (última alteração em 22/11/2008)

» Ver todos os artigos de Responsabilidade Civil


Direito de Trânsito

» Recurso Genérico - Situação de Fato Justificadora
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 17/06/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito


Direito Eleitoral

» Modelo de Embargo de Declaração
» Joana Gabriela de Oliveira Ibiapina (última alteração em 03/07/2009)

» RORAIMA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
» Rosilene Almeida (última alteração em 12/08/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral


Direito Constitucional

» MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
» Autora: Dra. Adriana Artemizia de Souza Wanderley. (última alteração em 02/07/2011)

» Petição Inicial - Responsabildiade do Estado pelo fornecimento de medicamentos
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/06/2009)

» Modelo de petição de reclamação contra cartório extrajudicial
» Márcio António Alves (última alteração em 02/04/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Direito Contratual

» Modelo de contrato de locação de equipamento
» Tiago Cartana Silveira Schutz (última alteração em 30/06/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Contratual


Direitos Humanos

» Da lesão à imagem, intimidade e privacidade ao corpo do morto e direito da Dignidade do ser humano
» Antonia Lisania Marques de Almeida (última alteração em 16/06/2010)

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Outros

» Requerimento de processos pagos pelo município
» Paulo Henrique (última alteração em 09/07/2009)

» Ver todos os artigos de Outros





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