Direito Penal

» A Tese de Legítima Defesa em Plenário do Tribunal do Júri
» Fabiano Barroso (última alteração em 13/3/2013)

» Modelo de Sustentação Oral Porte de Drogas
» Fabiano Barroso (última alteração em 13/3/2013)

» Modelo de Razões do MP em face do pedido de relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória pela Defesa.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 23/10/2012)

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Direito Empresarial

» A Riqueza das Nações: uma biografia.
» Izabela de Carvalho Góes (última alteração em 15/3/2010)

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Direito de Família

» CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS
» Márcio António Alves (última alteração em 22/11/2008)

» Ação principal de posse e guarda distribuida em apenso a medida cautelar
» Márcio António Alves (última alteração em 3/12/2007)

» Inicial de justificação de união estável
» Márcio António Alves (última alteração em 23/11/2007)

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Direito do Trabalho

» Ação Rescisória
» Marcia Hott (última alteração em 11/5/2012)

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Direito Processual do Trabalho

» Inicial de Ação Rescisória
» Paulo Sérgio de Araujo Macedo (última alteração em 16/1/2013)

» Como elaborar uma Contestação
» Carla Veloso (última alteração em 3/2/2010)

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Direito Processual Civil

» Modelo de Embargos de Declaração de Embargos de Declaração - Omissão em Sede de Agravo de Instrumento
» Guizela de Jesus Oliveira (última alteração em 23/3/2012)

» Reconvenção
» Valdeir Aparecido da Silva (última alteração em 14/9/2010)

» Ação Civil Pública de Medicamento - Contestação
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 5/7/2010)

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Direito Administrativo

» DA REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS POR DANOS CAUSADOS POR OBRAS PÚBLICAS
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 20/6/2012)

» Parecer sobre a possibilidade, ou não, de veiculação dos serviços de advocacia por meio de outdoors publicitários
» Diego Amaral de Macedo (última alteração em 29/2/2012)

» Defesa Prévia no procedimento disciplinar da PMESP
» Celso Tarcisio Barcelli (última alteração em 28/7/2010)

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Direito do Consumidor

» Ação Revisional de Contrato c/c Pedido de Depósito Judicial
» Karlos Henrique Timbó da Costa (última alteração em 22/5/2009)

» Ação de Restituição de Quantia Paga c/c Reparação de Danos Materiais e Morais e Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela
» Karlos Henrique Timbó da Costa (última alteração em 13/5/2009)

» RECURSO INOMINADO
» Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira (última alteração em 5/3/2009)

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Direito Imobiliário

» Modelo de contrato de empreitada
» Tiago Cartana Silveira Schutz (última alteração em 30/6/2012)

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Direito Previdenciário

» Contra-razões a pedido de uniformização de jurisprudência.
» Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira (última alteração em 5/3/2009)

» AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PELO RITO SUMÁRIO
» Jeferson de Santana Müller (última alteração em 19/1/2009)

» AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
» Jeferson de Santana Müller (última alteração em 19/1/2009)

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Direito Tributário

» AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
» Otaviano Barbosa de Andrade Neto (última alteração em 21/7/2010)

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Locação

» CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS
» Sullivan Nunes da Silveira Peixoto (última alteração em 31/8/2012)

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Responsabilidade Civil

» Constestação - Afastamento do Dano Moral - Exercício Regular de um Direito - Registro de Ocorrência
» Márcio António Alves (última alteração em 22/11/2008)

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Direito de Trânsito

» Recurso Genérico - Situação de Fato Justificadora
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 17/6/2010)

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Direito Eleitoral

» Modelo de Embargo de Declaração
» Joana Gabriela de Oliveira Ibiapina (última alteração em 3/7/2009)

» RORAIMA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
» Rosilene Almeida (última alteração em 12/8/2008)

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Direito Constitucional

» MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
» Autora: Dra. Adriana Artemizia de Souza Wanderley. (última alteração em 2/7/2011)

» Petição Inicial - Responsabildiade do Estado pelo fornecimento de medicamentos
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/6/2009)

» Modelo de petição de reclamação contra cartório extrajudicial
» Márcio António Alves (última alteração em 2/4/2008)

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Direito Contratual

» Modelo de contrato de locação de equipamento
» Tiago Cartana Silveira Schutz (última alteração em 30/6/2012)

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Direitos Humanos

» Da lesão à imagem, intimidade e privacidade ao corpo do morto e direito da Dignidade do ser humano
» Antonia Lisania Marques de Almeida (última alteração em 16/6/2010)

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Outros

» Requerimento de processos pagos pelo município
» Paulo Henrique (última alteração em 9/7/2009)

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