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 Sala dos Doutrinadores - Peças Jurídicas
Autoria:

Tiago Cartana Silveira Schutz


Tiago Cartana Silveira Schutz, Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC-RS.

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Modelo de contrato de locação de equipamento

O presente modelo não tem a intensão de sanar todas as hipóteses que possam aparecer no dia a dia do locador profissional, porém visa ser um ponto de partida.

Texto enviado ao JurisWay em 30/06/2012.

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Contrato de Locação de Equipamento

 

 

NOME(XX), nacionalidade, estado civil, profissão, residente em(xxx), no bairro (XXX), portador do RG n°(XXX), inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob n.º (XXXX), doravante denominado LOCADOR e,

NOME(XX), nacionalidade, estado civil, profissão, residente em(xxx), no bairro (XXX), portador do RG n°(XXX), inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob n.º (XXXX),  doravante denominadaLOCATÁRIO, ambas as partes aqui representadas por quem de direito, temjusto e contratado entre si a locação dos equipamentos abaixodiscriminados; mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas.

 

1. OBJETO/VALOR

 

Pelo presente instrumento o locador aluga à locatária os equipamentos abaixo

discriminados, e se obriga locá-los nas condições estabelecidas neste contrato.

 

         Maquina (xxx), serie (XXX), cor (XXX), modelo (XXX)

         Maquina (xxx), serie (XXX), cor (XXX), modelo (XXX)

         Maquina (xxx), serie (XXX), cor (XXX), modelo (XXX)

 

 

 

 

1.1 O equipamento ora locado, será utilizado pelo próprio Locador para exercer

suas funções de (XXX) ou para o fim pessoal de (XXXX)

 

2. ALUGUÉIS MENSAIS E REAJUSTES

 

2.1 O locatário pagará ao locador a quantia de R$(XXXX), com reajuste trimestral, de acordo com a variação do IPC, ou outro índice que estiver em vigor autorizado pelo Governo Federal. O aluguel mensal constitui o pagamento pelo uso do equipamento e será devido a partir do dia da assinatura do presente.

 

3. MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA/SEGURO

 

3.1 A manutenção do equipamento, inclusive a troca de peças oriundas do desgaste natural de sua utilização, objeto do presente contrato, é de total

responsabilidade do locador.

3.2 O locador deve manter o equipamento seguro, pois a locatária não terá

nenhuma responsabilidade no que se refere a danos, roubo, ou perda do

equipamento.

3.3 O locador deverá manter o equipamento em perfeitas condições de uso. Sendo responsável por qualquer dano ao equipamento, independente de culpa, fato atípico ou fato natural.

Obs: Conforme o tipo de equipamento há possibilidade de instituir um seguro para o equipamento a ser locado.

 

4. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

 

4.1 O presente contrato é estabelecido por prazo de (XXXX).

 

 

 

5. RESCISÃO

 

5.1 O locatário ou o Locador poderão rescindir o presente contrato a qualquer época, desde que comunique por escrito, com antecedência de 30 (trinta) dias. Findo tal prazo o Locador de devolver os equipamentos, objeto do presente contrato, em perfeitas condições, respondendo por quaisquer danos, sejam oriundos do uso ou transporte.

Fica eleito o Foro da cidade Florianópolis, Estado Santa Catarina, como único competente, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões que surgirem na execução deste contrato.

E por estarem justos e contratados assinam o presente contrato em 2 (duas) vias

de igual teor e forma, para os mesmos efeitos, com as testemunhas a seguir.

 

Cidade (XXX), dia (XXX) de mês (XXX) de ano (XXX).

 

 

 

 

 

 

Ass:

LOCADOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ass:

LOCATÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TESTEMUNHAS:

 

 

 

1- Testemunha Ass:

2- Testemunha Ass:

 

 

 

 

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