Sala dos Doutrinadores
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Artigos Jurídicos
Introdução ao Estudo do Direito
» O POSITIVISMO JURÍDICO DE NORBERTO BOBBIO - Parte III
» Tatiana Takeda (última alteração em 20/1/2010)
» O POSITIVISMO JURÍDICO DE NORBERTO BOBBIO - Parte II
» Tatiana Takeda (última alteração em 20/1/2010)
» O POSITIVISMO JURÍDICO DE NORBERTO BOBBIO - Parte I
» Tatiana Takeda (última alteração em 20/1/2010)
» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito
Direito Civil
» O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA E O DIREITO À MORTE DIGNA
» Ricardo Henriques Pereira Amorim (última alteração em 24/8/2010)
» CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS
» Marcelo Pastura (última alteração em 21/8/2010)
» ALIENAÇÃO PARENTAL
» Andréia Lira Heredia (última alteração em 14/7/2010)
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Direito Penal
» A condição do usuário frente a nova Lei de Entorpecentes
» Luiz Fernando Lamim de Moraes (última alteração em 7/8/2010)
» RETROATIVIDADE DA LEI Nº. 12.015/2009
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 5/8/2010)
» Breves considerações acerca da Lei 12.015 de Agosto de 2009
» Heres Pereira Silva (última alteração em 3/8/2010)
» Ver todos os artigos de Direito Penal
Direito Empresarial
» COMPARAÇÃO ENTRE SOCIEDADE LIMITADA E SOCIEDADE ANÔNIMA
» Rachel Brambilla (última alteração em 1/9/2010)
» Professor ou Empreendedor?
» Rachel Brambilla (última alteração em 1/9/2010)
» ENDOSSO E CESSÃO CIVIL
» Kathia Loviat Horoshkeyeff (última alteração em 24/5/2010)
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Direito de Família
» O INSTITUTO DO DIVÓRCIO APÓS A ALTERAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010
» João Herbert Alessandri (última alteração em 29/8/2010)
» Vínculo Conjugal: o novo fim que se espera.
» Laura Affonso Costa Levy (última alteração em 26/8/2010)
» A Hermenêutica e as questões de Família frente a um Direito Constitucionalizado.
» Laura Affonso Costa Levy (última alteração em 26/8/2010)
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Direito Individual do Trabalho
» Os Limites do Poder Fiscalizatório Quanto ao Monitoramento do Correio Eletronico no Ambiente de Trabalho
» Rúbia Zanotelli de Alvarenga (última alteração em 22/8/2010)
» ASSÉDIO MORAL UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
» Telles E Dala Nora (última alteração em 16/8/2010)
» A empresa pode Demitir Trabalhador Portador de AIDS?
» Márcio Rocha (última alteração em 22/7/2010)
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Direito Coletivo do Trabalho
» Evolução Histórica do Direito do Trabalho, geral e no Brasil
» Helcio Mendes da Costa (última alteração em 17/8/2010)
» A UTILIZAÇÃO DO PISO SALARIAL FRENTE À INSIGNIFICÂNCIA DO SALÁRIO MÍNIMO BRASILEIRO
» Cristiane Carla Morais Duarte (última alteração em 26/4/2010)
» SINDICATO - LIMITES DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO DE CASO
» Fabio João Rodrigues (última alteração em 24/2/2010)
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Direito Processual Civil
» Justiça Gratuita para os Empresários Individuais
» Filipe Charone Tavares Lopes (última alteração em 1/9/2010)
» Supressão de Instância - Breves comentários
» Carlos Leno Rodrigues Sarmento (última alteração em 21/8/2010)
» TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS GRUPOS SOCIAIS VULNERÁVEIS COMPETE À DEFENSORIA PÚBLICA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 20/8/2010)
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Direito Processual do Trabalho
» PENHORA ON LINE NA ESFERA TRABALHISTA: VISÃO EMPRESARIAL
» Marcia Adriana de Oliveira Silva (última alteração em 24/8/2010)
» TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO
» Elisaide Trevisam (última alteração em 1/7/2010)
» A APLICABILIDADE DO ART. 285 - A DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO
» Rachel Christina L. M. C. Godoy (última alteração em 26/6/2010)
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Condomínio
» Envidraçamento das sacadas
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 21/7/2010)
» CONDOMÍNIO-ANUÊNCIA A ALTERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO
» Jose Carlos Santos de Oliveira (última alteração em 11/5/2010)
» A PROBLEMATICA DA ANULAÇÃO DA ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 11/3/2010)
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Direito Administrativo
» DIREITO MILITAR: CONSEQUÊNCIAS DO REAJUSTE ESCALONADO DE 137,83%
» Henrique Lima (última alteração em 11/8/2010)
» Análise acerca da natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil: ênfase no posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal
» Daniela Paiva Oliveira (última alteração em 10/8/2010)
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» Henrique Lima (última alteração em 10/8/2010)
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Direito Ambiental
» A competência estadual para o licenciamento ambiental
» Helio Mattos de Moraes (última alteração em 22/6/2010)
» Prefeito tem que gostar de lixo
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» Distribuição desordenada de água pelo Brasil
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Direito Desportivo
» O Passe (Direitos Federativos) na Visão da Lei 9615/98
» Ralf Loch (última alteração em 10/3/2010)
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Direito do Consumidor
» O REPASSE DO PIS E CONFINS NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA
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» ASPECTOS DA REALIDADE BRASILEIRA QUANTO A ROTULAGEM DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS
» Daniela Paiva Oliveira (última alteração em 9/8/2010)
» A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a novela da devolução dos valores cobrados indevidamente dos consumidores de energia elétrica
» Alexis Sales de Paula E Souza (última alteração em 30/7/2010)
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Direito Imobiliário
» A importância de o Município formular a sua própria política para a zona rural
» Helio Mattos de Moraes (última alteração em 22/6/2010)
» Comprar ou desistir de imóveis de vendedores devedores
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» A Desapropriação Rural e o Papel do MST
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Direito Previdenciário
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» As contribuições em atraso e a indenização exigida pelo INSS para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.
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Direito Tributário
» O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O IMPOSTO DE RENDA.
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» O Nascimento de um tributo e sua exigibilidade
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Locação
» Observações jurídicas para o Locador e o Locatário
» Danilo Santana (última alteração em 1/11/2006)
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Outros
» DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: Obstacularização ao seu aviltamento
» Elvis Gibson Leite Coutinho (última alteração em 18/8/2010)
» AUTOFAGIA INSTITUCIONAL
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Propriedade Intelectual
» O DESEQUILÍBRIO DA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DEVIDO AOS ATOS ILÍCITOS COMETIDOS NA INTERNET
» Diana Tessari de Andrade (última alteração em 8/4/2010)
» O Direito de Precedência ao registro de marca e o momento para o seu exercício
» Ivan de Almeida Sales de Oliveira (última alteração em 24/1/2008)
» Perguntas e respostas freqüentes sobre as marcas
» Danilo Pataro (última alteração em 13/4/2007)
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Responsabilidade Civil
» A INDENIZAÇÃO PELA PERDA DE UMA CHANCE
» Reno Sampaio Mesquita Martins (última alteração em 31/5/2010)
» Responsabilidade Civil Médica na Cirurgia Plástica- Ônus da prova
» Fernanda Elisa Silva de Borba (última alteração em 31/5/2010)
» A Importância do Termo de consentimento Informado nas Intervenções Cirúrgicas
» Fernanda Elisa Silva de Borba (última alteração em 31/5/2010)
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FGTS
» A recuperação do FGTS do Empresário
» Danilo Santana (última alteração em 18/9/2008)
» A aposentadoria e a multa de 40%
» Leonardo Tadeu (última alteração em 14/6/2007)
» FGTS - Taxa progressiva de juros
» Danilo Santana (última alteração em 9/12/2006)
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Direito de Trânsito
» O CRIME DE DIRIGIR VEÍCULO SOB INFLUÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA E A OPERACIONALIDADE DO JUS PUNIENDI ESTATAL
» Jorge Amaral Dos Santos (última alteração em 13/8/2010)
» Fiscalização de Trânsito - Excludentes de Ilicitude
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 17/6/2010)
» O USO DA CADEIRINHA PARA CRIANÇAS EM VEÍCULOS E A RESOLUÇÃO 277/CONTRAN. UMA ANÁLISE PRÁTICA.
» Jorge Amaral Dos Santos (última alteração em 14/6/2010)
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Direito das Sucessões
» OS DIREITOS DO NASCITURO E SUA TUTELA
» Jonote Borba (última alteração em 19/5/2010)
» A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E O DIREITO À HERANÇA
» Henrique Lima (última alteração em 8/5/2010)
» SUCESSÃO DO CÔNJUGE MAIOR E 60 ANOS CASADO COM SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS
» Natália Franciso (última alteração em 7/3/2010)
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Direito Eleitoral
» A volta da censura
» Fernando Marques Sá (última alteração em 19/8/2010)
» Da Inconstitucionalidade do art. 9.504/97
» Fernando Marques Sá (última alteração em 9/8/2010)
» A propaganda eleitoral neste ano de eleição.
» Eduardo B. Lima Canuto (última alteração em 21/5/2010)
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Licitações e Contratos Administrativos
» A Luta das Construtoras pela Cláusula de Reajustamento de Preços
» Diego Amaral (última alteração em 17/9/2009)
» Inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria jurídica
» Bruno Ribeiro Silva (última alteração em 19/6/2009)
» Licitação na modalidade convite: conflito entre os princípios da legalidade e da competitividade
» Bruno Ribeiro Silva (última alteração em 3/6/2009)
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Direito dos Idosos
» A Policia em proteção ao cidadão idoso
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 20/10/2009)
» DIREITO DO IDOSO INEFICAZ
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 2/7/2009)
» A crescente violência contra o idoso como afronta aos princípios do Estatuto brasileiro
» Walkyria Carvalho (última alteração em 3/5/2009)
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Direito Constitucional
» LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 27/8/2010)
» JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS CAMINHA NO SENTIDO DE GARANTIR O DIREITO À SAÚDE
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» TEORIA DA ENCAMPAÇÃO E SUA APLICAÇÃO
» Diego da Silva Ramos (última alteração em 20/8/2010)
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Direito Contratual
» Boa-fé objetiva dos contratos
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» NOVAS REGRAS SOBRE LOCAÇÃO
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Direito Internacional Público
» A heroína Olga Benario - aspectos jurídicos
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Direito de Informática
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Direito Tributário
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Direito de Trânsito
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Direitos Humanos
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Direito Individual do Trabalho
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