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Sala dos Doutrinadores

A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

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Artigos Jurídicos

Introdução ao Estudo do Direito

» O POSITIVISMO JURÍDICO DE NORBERTO BOBBIO - Parte III
» Tatiana Takeda (última alteração em 20/1/2010)

» O POSITIVISMO JURÍDICO DE NORBERTO BOBBIO - Parte II
» Tatiana Takeda (última alteração em 20/1/2010)

» O POSITIVISMO JURÍDICO DE NORBERTO BOBBIO - Parte I
» Tatiana Takeda (última alteração em 20/1/2010)

» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito

Direito Civil

» A Responsabilidade Civil do Administrador Perante Terceiros
» Robson Zanetti (última alteração em 9/3/2010)

» SURGIMENTO DO ESTADO E SUAS PECULIARIDADES.
» William Rosa Ferreira (última alteração em 9/3/2010)

» POSSIBILIDADE DO ESTADO SER RESPONSABILIZADO POR OMISSÃO FRENTE À FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
» William Rosa Ferreira (última alteração em 6/3/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Civil

Direito Penal

» OS CRIMES SEXUAIS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
» Gildasio Alves de Souza (última alteração em 8/3/2010)

» ACESSO À JUSTIÇA
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 1/3/2010)

» DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 155 DO CPP
» Pedro H. S. Pereira (última alteração em 26/2/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Penal

Direito Empresarial

» Breves comentários acerca do exercício da empresa por pessoa física
» Filipe Charone Tavares Lopes (última alteração em 5/3/2010)

» A responsabilidade dos empresários à luz da atual lei de falências
» Celeste Oliveira Silva Camilo (última alteração em 3/3/2010)

» A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO EM CASO DE PREJUÍZOS E EM RELAÇÃO A TERCEIROS
» Glaucia Hellmann (última alteração em 1/3/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial

Direito de Família

» OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS
» Marlus Garcia Do Patrocínio (última alteração em 12/2/2010)

» A BOA-FÉ OBJETIVA NO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A INDISPENSABILIDADE DA AUTONOMIA DA VONTADE
» Rafael Dos Santos Sá (última alteração em 2/2/2010)

» Pontos controvertidos na aplicação da lei 11.441/07
» Rita de Cássia Mello Coelho (última alteração em 16/1/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Família

Direito Individual do Trabalho

» INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR E SUA CONCESSÃO EX OFFICIO.
» Rachel Christina L. M. C. Godoy (última alteração em 23/2/2010)

» A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ESFERA TRABALHISTA.
» Rachel Christina L. M. C. Godoy (última alteração em 11/2/2010)

» DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO NO MERCOSUL
» Dilceia T. Wanderlinde Gonçalves da Silva (última alteração em 5/1/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Individual do Trabalho

Direito Coletivo do Trabalho

» SINDICATO - LIMITES DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO DE CASO
» Fabio João Rodrigues (última alteração em 24/2/2010)

» PRINCÍPIOS PECULIARES E NORTEADORES DO DIREITO DO TRABALHO: PRIMEIRAS LINHAS
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 14/10/2009)

» Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
» Rafael Rodrigues Oliveira (última alteração em 15/4/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho

Direito Processual Civil

» DEFESA DE AÇÃO DE COBRANÇA DE CUSTO DE OBRA CENTRADA NA NULIDADE DE ASSEMBLÉIA
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 6/3/2010)

» Como Funciona o Juizado Especial Federal
» Danilo Santana (última alteração em 25/2/2010)

» Do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional ou princípio do direito da ação
» Gisele Leite (última alteração em 23/2/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil

Direito Processual do Trabalho

» ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA
» Carla Veloso (última alteração em 21/2/2010)

» Características relevantes do recurso ordinário
» Michel Stefani da Silva (última alteração em 11/12/2009)

» Aspectos gerais dos ritos sumário e sumarissímo na justiça do trabalho lei 5.584/70 e art. 852 CLT
» Michel Stefani da Silva (última alteração em 11/12/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho

Condomínio

» ATA, INTRUMENTO DE REGISTO E PUBLICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 11/2/2010)

» OBRAS NO CONDOMINIO: A OBSERVAÇÃO DO QUORUM ESPECIAL É VITAL PARA SUA VALIDAÇÃO
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 30/12/2009)

» Envidraçamento das sacadas
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 4/12/2009)

» Ver todos os artigos de Condomínio

Direito Administrativo

» A (in) constitucionalidade das agências reguladoras
» Juliana Farias de Sousa (última alteração em 1/3/2010)

» Desvio de função no serviço público: muito mais por muito menos
» Rodrigo Soares Borghetti (última alteração em 22/2/2010)

» O Credenciamento de Prestadores de Serviço na Área de Saúde junto a Administração Pública
» Valter Akira Ywazaki (última alteração em 18/1/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo

Direito Ambiental

» Protocolo de Quioto II
» Robson Zanetti (última alteração em 9/3/2010)

» Protocolo de Quioto I
» Robson Zanetti (última alteração em 9/3/2010)

» A NATUREZA JURÍDICA DA LICENÇA AMBIENTAL
» Emily Santiago Andrade Vasconcelos (última alteração em 5/3/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental

Direito do Consumidor

» Acidente de consumo durante o trabalho: e agora José, de quem é a competência?
» Robson Zanetti (última alteração em 10/3/2010)

» A Erradicação do Binômio Fornecedor-Consumidor na Busca do Equilíbrio Contratual
» Robson Zanetti (última alteração em 10/3/2010)

» DA DESOBRIGAÇÃO DE DEPÓSITO INTEGRAL NAS AÇÕES CONSIGNATÓRIAS
» Régis Santiago de Carvalho (última alteração em 2/3/2010)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor

Direito Imobiliário

» As importantes mudanças na Lei do Inquilinato
» Cynthia Pola Miashiro (última alteração em 3/3/2010)

» APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NO CAMPO IMOBILIÁRIO
» Adevanir Tura (última alteração em 11/2/2010)

» Novas alterações na Lei do Inquilinato
» Danilo Santana (última alteração em 18/1/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Imobiliário

Direito Previdenciário

» A aposentadoria especial e a inversão da punibilidade
» Rafael Rodrigues Oliveira (última alteração em 8/3/2010)

» Tempo de Roça...
» Henrique Lima (última alteração em 13/2/2010)

» Montagem de plataforma para exploração de petróleo e outros minérios - Cumprimento de obrigações federais - Matrícula - CNPJ / CEI
» Fabio João Rodrigues (última alteração em 3/2/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário

Direito Tributário

» QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO: UMA ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 105/2001
» Fernanda Do Nascimento (última alteração em 24/2/2010)

» A Execução Fiscal e a responsabilidade dos sócios
» Danilo Santana (última alteração em 24/2/2010)

» Isenção de Tributo: polêmica doutrinária e jurisprudencial
» Miller Jean Guapo da Silva (última alteração em 20/1/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário

Locação

» Observações jurídicas para o Locador e o Locatário
» Danilo Santana (última alteração em 1/11/2006)

» Ver todos os artigos de Locação

Outros

» A PROVA NO DIREITO CIVIL E NO PROCESSO PENAL COM BASE NA ÉTICA PROFISSIONAL
» Felipe Maia (última alteração em 10/3/2010)

» Da irrecorribilidade das decisões interlocutórias . . .
» Bruno Pereira Costa (última alteração em 28/2/2010)

» o que é CNJ as olhos da sociedade!
» Cândido Lima Júnior (última alteração em 21/2/2010)

» Ver todos os artigos de Outros

Propriedade Intelectual

» O Direito de Precedência ao registro de marca e o momento para o seu exercício
» Ivan de Almeida Sales de Oliveira (última alteração em 24/1/2008)

» Perguntas e respostas freqüentes sobre as marcas
» Danilo Pataro (última alteração em 13/4/2007)

» Entenda passo a passo o que deve ser feito quando é clonado o perfil de um usuário no Orkut ou alguém cria uma comunidade com conteúdo ofensido
» Danilo Pataro (última alteração em 13/4/2007)

» Ver todos os artigos de Propriedade Intelectual

Responsabilidade Civil

» GARAGENS EM COMDOMÍNIOS.
» Fernando Ribeiro (última alteração em 24/1/2010)

» Gripe A.O direito a vida
» Moises Pacheco (última alteração em 29/7/2009)

» TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO
» Diogo Lessa Clemente de Lima (última alteração em 25/3/2009)

» Ver todos os artigos de Responsabilidade Civil

FGTS

» A recuperação do FGTS do Empresário
» Danilo Santana (última alteração em 18/9/2008)

» A aposentadoria e a multa de 40%
» Leonardo Tadeu (última alteração em 14/6/2007)

» FGTS - Taxa progressiva de juros
» Danilo Santana (última alteração em 9/12/2006)

» Ver todos os artigos de FGTS

Direito de Trânsito

» Profissões envolvendo motocicletas,Motoboy e Mototáxi Breves considerações
» Moises Pacheco (última alteração em 8/8/2009)

» Álcool e Trânsito - Alterações introduzidas pela Lei nº. 11.705, de 19 de junho de 2008
» Thomas de Carvalho Silva (última alteração em 4/12/2008)

» A natureza jurídica do capacete de segurança e seus efeitos
» Pedro Aparecido Antunes da Silva (última alteração em 1/11/2008)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito

Direito das Sucessões

» SUCESSÃO DO CÔNJUGE MAIOR E 60 ANOS CASADO COM SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS
» Natália Franciso (última alteração em 7/3/2010)

» A EVOLUÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO QUANTO À ORIGEM DA FILIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
» Anna Lívia Freire Tavres (última alteração em 14/12/2009)

» SONEGAÇÃO DE BENS DA HERANÇA
» Mariana Estima Rissi (última alteração em 27/11/2009)

» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões

Direito Eleitoral

» COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 58
» Marcos Fonseca da Silva (última alteração em 12/2/2010)

» SIGILO DO VOTO COM USO DE URNA ELETRÔNICA
» Maria Aparecida Cortiz (última alteração em 31/1/2010)

» Propaganda Eleitoral e Partidos Políticos
» Elaina de Araujo Argollo (última alteração em 12/1/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral

Licitações e Contratos Administrativos

» A Luta das Construtoras pela Cláusula de Reajustamento de Preços
» Diego Amaral (última alteração em 17/9/2009)

» Inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria jurídica
» Bruno Ribeiro Silva (última alteração em 19/6/2009)

» Licitação na modalidade convite: conflito entre os princípios da legalidade e da competitividade
» Bruno Ribeiro Silva (última alteração em 3/6/2009)

» Ver todos os artigos de Licitações e Contratos Administrativos

Direito dos Idosos

» A Policia em proteção ao cidadão idoso
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 20/10/2009)

» DIREITO DO IDOSO INEFICAZ
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 2/7/2009)

» A crescente violência contra o idoso como afronta aos princípios do Estatuto brasileiro
» Walkyria Carvalho (última alteração em 3/5/2009)

» Ver todos os artigos de Direito dos Idosos

Direito Constitucional

» Inconstitucionalidade e Inaplicabilidade da Súmula Vinculante n. 11
» Tarcisio Sales Dos Santos (última alteração em 9/3/2010)

» POSSIBILIDADE DO ESTADO SER RESPONSABILIZADO POR OMISSÃO FRENTE À FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
» William Rosa Ferreira (última alteração em 9/3/2010)

» O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 8/3/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional

Direito Contratual

» VÍCIOS REDIBITÓRIOS
» Larissa Silva Santana (última alteração em 4/12/2009)

» Aspectos polêmicos do contrato de prestação de serviços entre empresas de diferente porte
» Thiago M. Martinez (última alteração em 26/11/2009)

» MANUAL DO SEGURADO e a GARANTIA DE RECEBER A INDENIZAÇÃO
» Antonio Carlos Paz (última alteração em 29/10/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Contratual

Direito Internacional Público

» A POSIÇÃO HIERÁRQUICA DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS COMUNS PERANTE A NORMA INTERNA BRASILEIRA
» Jean Carlos Sgaria (última alteração em 24/12/2009)

» A CONFERÊNCIA DE VIENA E A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO MERCADO DE TRABALHO.
» Sérgio Luiz da Silva de Abreu (última alteração em 3/11/2009)

» CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E SUA REPERCUSSÃO NO ÂMBITO INTERNACIONAL.
» Marcelo Mendes da Costa (última alteração em 23/10/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público

Direito de Informática

» A Fraude em Conta Corrente através da Internet
» Robson Zanetti (última alteração em 10/3/2010)

» Aspectos Nacionais e Internacionais dos Crimes de Informática.
» Carlos Guido de Araujo (última alteração em 11/12/2009)

» Direito Digital: Inserção tímida ou desconhecimento do inexorável?
» Rosane S Teixeira (última alteração em 11/12/2009)

» Ver todos os artigos de Direito de Informática

Língua Portuguesa

» A interdisciplinaridade sempre foi essencial
» Dayane Sanara de Matos Lustosa (última alteração em 18/2/2010)

» Reforma Ortográfica: o que muda para estudantes de Direito
» Julio Cezar Gomes Garcia (última alteração em 7/9/2009)

» Ver todos os artigos de Língua Portuguesa

Desenvolvimento Pessoal

» ADVOCACIA PRO BONO E SEUS LIMITES ÉTICOS
» Maria Madalena Marotto (última alteração em 15/12/2009)

» ÉTICA NA CONDUTA HUMANA
» Olivio Zanetti Junior (última alteração em 27/2/2009)

» FORMATANDO TRABALHOS JURÍDICOS DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT: Manual Prático
» Pedro H. S. Pereira (última alteração em 8/12/2008)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal

Desenvolvimento Profissional

» ÉTICA POLICIAL: UMA NECESSIDADE INSTITUCIONAL
» Joselito Mendes Costa (última alteração em 18/2/2010)

» DIREITO DA IMAGINAÇÃO
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 17/11/2009)

» ESTUDANDO O ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994
» Elaina de Araujo Argollo (última alteração em 12/9/2009)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Profissional

Direitos Humanos

» Discriminação racial e promoção da igualdade
» Waldicleide de França Santos Gonçalves (última alteração em 4/3/2010)

» O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 5/2/2010)

» A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES POLÍTICOS E A NÃO RECEPÇÃO DA LEI DE ANISTIA PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
» Wellson Rosário Santos Dantas (última alteração em 4/1/2010)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos

Artigos Políticos

Direito Penal

» População Julga Políticos 2.
» Luís Gustavo Bruno Piacesi (última alteração em 23/2/2010)

» População Julga Políticos.
» Luís Gustavo Bruno Piacesi (última alteração em 13/1/2010)

» USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 12/8/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Penal

Direito Ambiental

» O CAMINHO DAS ÁGUAS
» Maria da Glória Perez Delgado Sanches (última alteração em 4/5/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental

Direito do Consumidor

» Os Serviços Públicos
» Danilo Santana (última alteração em 17/5/2007)

» A dioxina tem envenenado produtos e até medicamentos
» Danilo Santana (última alteração em 8/11/2006)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor

Direito Previdenciário

» Acréscimo de 25% sobre valores das aposentadorias de pessoas inválidas com necessidade de assistência permanente
» Jorge Ferreira Porto (última alteração em 11/12/2008)

» Aplicação do IRSM nos proventos de aposentadoria
» José Maria Alves (última alteração em 24/6/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário

Direito Tributário

» O Novo Refis e o perdão de dívidas
» Marcos Vinícius Brito (última alteração em 16/7/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário

Outros

» Não seja um negligente moral.
» Danilo Santana (última alteração em 7/3/2010)

» Avatar, o filme
» Frederico A. Paschoal (última alteração em 2/2/2010)

» O Haiti é aqui.
» Moises Pacheco (última alteração em 23/1/2010)

» Ver todos os artigos de Outros

Direito Eleitoral

» Reforma Política para distrair a opinião pública
» Ivo Jeronimo Monteiro Sales (última alteração em 28/10/2009)

» Os Desafios da Campanha 'Ficha Limpa'
» Ivo Jeronimo Monteiro Sales (última alteração em 16/10/2009)

» O PAPEL DAS FUNDAÇÕES PARTIDÁRIAS NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
» Henrique Sartori de Almeida Prado (última alteração em 28/1/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral

Direito Constitucional

» A livre manifestação do pensamento e a mordaça heterofóbica
» Jackson Emanuel Oliveira da Silva (última alteração em 27/5/2009)

» CENSURA JORNALÍSTICA
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 21/5/2009)

» Ter ou não direito: eis a questão!
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 29/10/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional

Direito Internacional Público

» A AUDÁCIA DA ESPERANÇA VENCE NOBEL DA PAZ
» Sérgio Luiz da Silva de Abreu (última alteração em 22/10/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público

Desenvolvimento Pessoal

» A Nova Ordem Mundial e a Inserção do Brasil: a crise brasileira
» Karla Santiago Silva (última alteração em 3/7/2008)

» Sempre desconfie de soluções milagrosas
» Marco Túlio (última alteração em 27/11/2007)

» A instabilidade dos relacionamentos conjugais
» Marco Túlio (última alteração em 1/10/2007)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal

Peças Jurídicas

Direito Civil

» Modelo de Ação Declaratória Negativa de Débito C/C Indenização por D anos Morais
» Jeferson de Santana Müller (última alteração em 20/1/2009)

» CONTRA - RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
» Douglas Tadeu Chiquetti (última alteração em 12/3/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Civil

Direito Penal

» QUEIXA-CRIME
» Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira (última alteração em 27/2/2009)

» LIBERDADE PROVISÓRIA
» Thais Vani (última alteração em 27/10/2008)

» QUESTOES DE PENAL COMENTADAS
» Fabricio Oliveira (última alteração em 5/9/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Penal

Direito de Família

» Ação de Alimentos com Pedido Liminar
» Carolina Ramos Capassi (última alteração em 10/12/2009)

» Modelo de Execução de Alimentos pelo artigo 733 do CPC
» Carolina Ramos Capassi (última alteração em 1/12/2009)

» Modelo de Execução de Alimentos pelo artigo 732 do CPC
» Carolina Ramos Capassi (última alteração em 1/12/2009)

» Ver todos os artigos de Direito de Família

Direito Processual Civil

» Modelo de Recurso Especial
» Márcio António Alves (última alteração em 24/1/2008)

» Agravo de Instrumento
» Márcio António Alves (última alteração em 24/1/2008)

» Execução c/c pedido de hipoteca judicial
» Márcio António Alves (última alteração em 24/1/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil

Direito Processual do Trabalho

» Como elaborar uma Contestação
» Carla Veloso (última alteração em 3/2/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho

Direito Administrativo

» INICIAL MANDADO DE SEGURANÇA
» Conceição Maria Cordeiro Campos (última alteração em 21/7/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo

Direito do Consumidor

» Ação Revisional de Contrato c/c Pedido de Depósito Judicial
» Karlos Henrique Timbó da Costa (última alteração em 22/5/2009)

» Ação de Restituição de Quantia Paga c/c Reparação de Danos Materiais e Morais e Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela
» Karlos Henrique Timbó da Costa (última alteração em 13/5/2009)

» RECURSO INOMINADO
» Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira (última alteração em 5/3/2009)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor

Direito Previdenciário

» Contra-razões a pedido de uniformização de jurisprudência.
» Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira (última alteração em 5/3/2009)

» AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PELO RITO SUMÁRIO
» Jeferson de Santana Müller (última alteração em 19/1/2009)

» AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
» Jeferson de Santana Müller (última alteração em 19/1/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário

Direito Tributário

» Modelo de Exceção de Pré-executividade
» Carolina Ramos Capassi (última alteração em 30/11/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário

Outros

» Requerimento de processos pagos pelo município
» Paulo Henrique (última alteração em 9/7/2009)

» Ver todos os artigos de Outros

Responsabilidade Civil

» Constestação - Afastamento do Dano Moral - Exercício Regular de um Direito - Registro de Ocorrência
» Márcio António Alves (última alteração em 22/11/2008)

» Ver todos os artigos de Responsabilidade Civil

Direito das Sucessões

» Modelo de Arrolamento Sumário
» Carolina Ramos Capassi (última alteração em 1/12/2009)

» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões

Direito Eleitoral

» Modelo de Embargo de Declaração
» Joana Gabriela de Oliveira Ibiapina (última alteração em 3/7/2009)

» RORAIMA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
» Rosilene Almeida (última alteração em 12/8/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral

Direito Constitucional

» Petição Inicial - Responsabildiade do Estado pelo fornecimento de medicamentos
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/6/2009)

» Modelo de petição de reclamação contra cartório extrajudicial
» Márcio António Alves (última alteração em 2/4/2008)

» Recurso de apelação contra sentença que denegou a concessão da ordem de segurança
» Tassus Dinamarco (última alteração em 3/12/2007)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional

Teses

Direito Individual do Trabalho

» Rescisão por justa causa e o direito adquirido.
» Cristiano de Oliveira Flores (última alteração em 9/7/2009)

» Execução Trabalhista e o artigo 475-J do CPC
» José Enio Viana de Paula (última alteração em 17/3/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Individual do Trabalho

Direito Administrativo

» POR QUE MANTER A GUARDA MUNICIPAL
» Claudio Frederico de Carvalho (última alteração em 11/2/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo

Outros

» Breves lembranças de Hermenêutica jurídica
» Eduardo Dos Santos Aggum Capettini (última alteração em 1/10/2009)

» A Unificação da Língua Portuguesa
» Lilian Candeia. (última alteração em 13/5/2009)

» Ver todos os artigos de Outros

Direito das Sucessões

» Adoção de crianças por casais homossexuais
» Joao Alberto Padoveze (última alteração em 7/3/2008)

» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões

Direito Constitucional

» O DIREITO ALTERNATIVO E AS NORMAS PROGRAMÁTICAS NA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL
» Vitor Martim de Almeida Leite (última alteração em 27/7/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional

Desenvolvimento Profissional

» GESTÃO ESTRATÉGICA PARA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
» Isabel Rosa Dos Santos (última alteração em 17/2/2010)

» INFORMALIDADE, PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E SEGREGAÇÃO: REALIDADE DOS VENDEDORES AMBULANTES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
» Antonio Araujo (última alteração em 23/6/2009)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Profissional

Monografias

Direito Civil

» ADOÇÃO:AS IMPLICAÇÕES DA MOROSIDADE PROCESSUAL SOB O ENFOQUE DO ADOTANDO
» Luciane Rodrigues Dos Santos Oliveira (última alteração em 4/3/2010)

» Análise Sistemática da Ação de Usucapião no Ordenamento Jurídico Brasileiro
» Marcus Vinicius Mendes Ferreira (última alteração em 13/12/2008)

» A Usucapião Especial Constitucional Individual Pro Morare
» Márcio António Alves (última alteração em 27/9/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Civil

Direito Penal

» A DISPENSABILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
» Enilson Abreu de Matos (última alteração em 17/11/2009)

» A DIGNIDADE DA MULHER NO ESTADO PUERPERAL E AS CONSEQUÊNCIAS DA PENALIZAÇÃO PELO CRIME DE INFANTICIDIO
» Andréia Lira Heredia (última alteração em 21/8/2009)

» O USO DAS ALGEMAS E SUAS DETERMINAÇÕES LEGAIS
» Silvio Menezes (última alteração em 3/8/2009)

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Direito Empresarial

» A necessidade de apresentação de certidão negativa de débitos tributários para a concessão da recuperação judicial
» Hugo Szychta (última alteração em 11/12/2009)

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Direito de Família

» Os Alimentos Gravídicos e a Possibilidade de sua Concessão entre Pessoas do Mesmo Sexo
» César Augusto Marangon (última alteração em 30/12/2009)

» Ação de investigaçao de paternidade e o direito personalíssimo da criança em confronto com o direito do suposto pai.
» Larissa Cavalcante Bezerra (última alteração em 3/9/2009)

» DOS ALIMENTOS PARA FILHOS MAIORES E SÚMULA 358 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
» Ana Paula Guerrise Pichinin (última alteração em 18/6/2009)

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Direito Individual do Trabalho

» A Administração Pública e o Dilema da Responsabilidade na Terceirização
» Deyse Das Graças Pereira da Silva Mendes (última alteração em 29/1/2010)

» REGIME CELETISTA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E A APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 363 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
» Claudio Souza da Silva Junior (última alteração em 17/12/2009)

» JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO - DIREITO OU AMEAÇA?
» Leonardo Tadeu (última alteração em 29/9/2008)

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Direito Coletivo do Trabalho

» A Obrigatoriedade da Contribuição Sindical aos Servidores Públicos
» Eliane Cristina Monteiro de Souza Cesario (última alteração em 24/11/2009)

» FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: "banco de horas"
» Rubens Do Nascimento Ferreira (última alteração em 4/8/2009)

» A MITIGAÇÃO DO PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004
» Milton A. Olsen Messa (última alteração em 11/6/2009)

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Direito Processual Civil

» DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO ON-LINE
» Flávia Emilia Vieira (última alteração em 12/1/2010)

» A ineficiência da prisão civil contra devedor
» Caio Castro Xavier Neves (última alteração em 17/8/2009)

» DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ACEITAÇÃO DE OUTRAS HIPÓTESES DE PRISÃO CIVIL, ALÉM DAS PREVISTAS NA CRFB DE 1988: a prisão civil nos casos de depositário infiel.
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 22/9/2008)

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Direito Administrativo

» A Legitimidade do Judiciário para Controle das Políticas Públicas como Garantia de Efetividade dos Direitos Sociais
» Brenno Teixeira Alves (última alteração em 25/2/2010)

» ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP
» Udson Dias Dos Santos (última alteração em 18/6/2009)

» A Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar
» Eugênio Paulino Faria Santos (última alteração em 31/5/2009)

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Direito Ambiental

» Ongs Ambientalistas.
» Maria Eterna Pereira da Silva (última alteração em 12/2/2010)

» O PROTOCOLO DE KYOTO
» Raquel Schubert Rosa (última alteração em 20/1/2010)

» DIREITO AMBIENTAL - EXTRAÇÃO MINERAL EM TERRAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: OS DIAMANTES DA RESERVA INDÍGENA ROOSVELT E A LEGISLAÇÃO
» Maria Ivani de Araujo Sousa (última alteração em 6/12/2009)

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Direito do Consumidor

» DIRIGISMO CONTRATUAL E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
» Márcio António Alves (última alteração em 22/10/2009)

» O AMBIENTE JURÍDICO DA PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
» Conceição Maria Cordeiro Campos (última alteração em 21/7/2009)

» DA AUSÊNCIA DE NORMA REGULAMENTADORA AOS BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CRÉDITO FACE O ARTIGO 43 DO CDC.
» Alexandre Machado de Mendonça (última alteração em 13/7/2009)

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Direito Imobiliário

» Direito de Superfície e o Novo Código Civil
» Gerson Lucateli Gabina (última alteração em 13/7/2009)

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Direito Previdenciário

» Loas e sua função social
» Marco Leandro de Oliveira Paula (última alteração em 21/12/2009)

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Direito Tributário

» ASPECTOS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) ECOLÓGICO
» Samya Nara (última alteração em 13/8/2009)

» Crédito-Prêmio do IPI e suas controvérsias
» Márcio António Alves (última alteração em 3/12/2007)

» Princípio da Anterioridade e a Emenda 42/03
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/1/2007)

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Outros

» INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA PENAL
» Osmar Fonseca (última alteração em 4/12/2009)

» A ordem pública na arbitragem comercial internacional
» Marcello Fernandes Leal (última alteração em 2/10/2009)

» DIREITO ALTERNATIVO: POSSIBILIDADE DE ACESSO À JUSTIÇA PELAS COMUNIDADES DE TERESINA.
» Frei Fernancio Barbosa Carneiro (última alteração em 16/6/2009)

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Propriedade Intelectual

» A Proteção à Propriedade Intelectual dos Programas de Computador no Brasil
» Carolina Ramos Capassi (última alteração em 28/11/2009)

» A flexibilização da lei autoral em face do desenvolvimento cultural e tecnológico.
» Luiz Cláudio Lemos (última alteração em 21/2/2009)

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Responsabilidade Civil

» A Função Social das Indenizações no Brasil
» João Ernesto Soares Cunha (última alteração em 4/1/2010)

» Juizados Especiais Cíveis
» Valquiria de Carvalho Borges (última alteração em 2/1/2010)

» RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
» Lídia Salomão (última alteração em 9/7/2009)

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Direito Eleitoral

» O CARÁTER EXCESSIVO DOS GASTOS ELEITORAIS: A NECESSIDADE DEMOCRÁTICA DA MINIMIZAÇÃO
» Jose Araujo Avelino (última alteração em 21/7/2008)

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Direito Constitucional

» O USO DAS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
» Uélida da Silva Oliveira (última alteração em 3/3/2010)

» Da Necessidade de Autorização do Congresso Nacional Para Obras em Área Indígena
» Marcus Vinicius Soares de Souza Maia (última alteração em 3/2/2010)

» A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
» Sergio Mezini (última alteração em 5/6/2009)

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Teoria Econômica do Litígio

» A REALIDADE DOS ESTAGIARIOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
» Luciano da Silva Oliveira (última alteração em 3/6/2009)

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Artigos de Motivação

Desenvolvimento Pessoal

» Douglas MacGregor - as Teorias X e Y e a Motivação de servidores públicos
» Paulo Jorge Lellis Villanova (última alteração em 9/2/2010)

» A pequena diferença
» Danilo Santana (última alteração em 3/2/2010)

» Motivação de servidores Públicos e a Teoria dos Dois Fatores
» Paulo Jorge Lellis Villanova (última alteração em 24/1/2010)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal

Ponto de Vista

Introdução ao Estudo do Direito

» Quem Assina são os Juízes, mas Quem Julga Muitas Vezes são Eles
» Robson Zanetti (última alteração em 10/3/2010)

» RESUMO CRÍTICO DA OBRA PENSANDO COMO UM ADVOGADO: UMA INTRODUÇÃO AO RACIOCÍNIO JURÍDICO
» Izabela de Carvalho Góes (última alteração em 2/2/2010)

» Resenha Filme Class Action - Ética na advocacia.
» Fernanda Silva Machado (última alteração em 20/11/2009)

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Direito Civil

» Bullying, O Mundo Mudou
» Robson Zanetti (última alteração em 10/3/2010)

» O Prêmio da Loteria Judicial
» Robson Zanetti (última alteração em 10/3/2010)

» Os Efeitos Econômicos das Indenizações Abusivas
» Robson Zanetti (última alteração em 10/3/2010)

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Direito Penal

» Inaplicabilidade das Garantias Constitucionais e Assistência Religiosa ao Preso
» Rafael Rodrigues Oliveira (última alteração em 9/3/2010)

» ACESSO À JUSTIÇA
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 25/2/2010)

» O tráfico em guerra contra o crack
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 24/2/2010)

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Direito de Família

» ALIENAÇÃO PARENTAL "ÓRFÃOS DE PAIS VIVOS" - Resumo da obra a ser lançada ainda em em 2010
» Marco Antônio Garcia de Pinho (última alteração em 8/1/2010)

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Condomínio

» DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES OU PODERES DO SÍNDICO:INSTRUMENTO DE ALIVIO ÀS COMPETENCIAS DO SÍDICO OU CRIAÇÃO DE ÁREAS CONFLITANTES NA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMINIO
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 6/2/2010)

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Direito Administrativo

» Abrangência de agente político que responde por crime de responsabildade nos termos da decisão proferida na Reclamação 2138/STF.
» Kellen Kenor Ramos (última alteração em 19/1/2010)

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Direito Ambiental

» A IMPORTÂNCIA DA ECOLOGIA URBANA PARA O FUTURO DA HUMANIDADE
» Luciana Costa Dos Santos Almeida (última alteração em 22/1/2010)

» IMINENTES CONFLITOS A VISTA
» Tatiana Takeda (última alteração em 20/1/2010)

» A IMPORTANTE FIGURA DO COMITÊ DE BACIA
» Tatiana Takeda (última alteração em 20/1/2010)

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Direito do Consumidor

» Publicidade Legível em Meios de Comunicação
» Robson Zanetti (última alteração em 10/3/2010)

» Modax Liberdade Sexual= Instabilidade na Segurança da Ordem Pública
» Cynthia Pola Miashiro (última alteração em 3/3/2010)

» DOSIMETRIA DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
» Glauber Moreira Barbosa da Silva (última alteração em 19/1/2010)

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Direito Tributário

» ILEGALIDADE DO REPASSE DE PIS E COFINS NAS CONTAS DE ENERGIA
» Maria Ivani de Araujo Sousa (última alteração em 25/2/2010)

» Inconstitucionalidade do Imposto de Renda (IR) sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
» Pedro Ferreira (última alteração em 13/2/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário

Outros

» De policial a travestido de Polícia
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 10/3/2010)

» Adoção Tardia: Da Família Sonhada à Família Possível.
» Meirilane Santana Nascimento (última alteração em 7/3/2010)

» A ESSÊNCIA DO DIREITO
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 7/3/2010)

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Responsabilidade Civil

» Proibição de Renunciar ao Cargo.
» Luís Gustavo Bruno Piacesi (última alteração em 4/3/2010)

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Direito de Trânsito

» O TRANSITO EM TRANSE
» Moises Pacheco (última alteração em 24/1/2010)

» O "automóvel silencioso"
» Moises Pacheco (última alteração em 26/10/2009)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito

Direito Constitucional

» Mato Grosso Aprova Lei do Sábado!
» Severino Brêda da Silva (última alteração em 5/2/2010)

» Lei 13.541/09- Lei Antifumo- Atentado Violento à Liberdade de Expressão.
» Rosa Maria da Silva Oliveira (última alteração em 3/2/2010)

» BRASILEIROS INVISÍVEIS
» Dilceia T. Wanderlinde Gonçalves da Silva (última alteração em 8/1/2010)

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Direito Internacional Público

» O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PODE ACOMPANHAR O PRÍNCIPIO DA UTILIDADE MILITAR NO QUE SE REFERE À VIOLÊNCIA NECESSÁRIA?
» Izabela de Carvalho Góes (última alteração em 2/2/2010)

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Direito de Informática

» A Assinatura Eletrônica ou Digital como Prova
» Robson Zanetti (última alteração em 10/3/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Informática

Desenvolvimento Pessoal

» Qual o Futuro da Advocacia
» Robson Zanetti (última alteração em 10/3/2010)

» Relação entre o filme A VILA com o texto de Durkheim sobre solidariedade mecânica e orgânica
» Carlos Eduardo Coelho Teófilo (última alteração em 5/11/2009)

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Desenvolvimento Profissional

» SER PROFESSOR
» Frederico A. Paschoal (última alteração em 3/2/2010)

» Uma Polícia efetivamente cidadã
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 25/12/2009)

» A necessidade da interatividade entre a Polícia e o povo
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 25/12/2009)

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Direitos Humanos

» Crack, a droga que não forma craques
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 19/1/2010)

» O PARADIGMA DE POLÍCIA NO BRASIL
» Vicente Albino Filho (última alteração em 26/11/2009)

» O PAPEL DA POLÍCIA NA SOCIEDADE
» Vicente Albino Filho (última alteração em 26/11/2009)

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Filosofia

» MONTESQUIEU ENQUANTO CENTRO DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 7/3/2010)

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Resumos de Aulas

Direito Processual do Trabalho

» Flexibilização e Desemprego
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 8/3/2010)

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Estudos & Pesquisas

Direito Empresarial

» A Denominação de Origem
» Robson Zanetti (última alteração em 10/3/2010)

» O Risco Jurídico nas Organizações
» Robson Zanetti (última alteração em 10/3/2010)

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Direito Imobiliário

» A Desapropriação Rural e o Papel do MST
» Rafael Rodrigues Oliveira (última alteração em 9/3/2010)

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