Direito Civil

» A posse, modos aquisitivos e a possível fundamentação no Direito.
» Danilo Dias Andrade Santana (última alteração em 25/4/2012)

» Importantes Reflexões sobre Responsabilidade Civil: será que tudo aquilo que não é proibido por lei, é permitido? Será que, juridicamente, existe algo entre o proibido e o permitido?
» Monica Rodrigues Campos (última alteração em 26/3/2012)

» As Holdings como estratégia de negócios, proteção patrimonial e sucessão familiar
» Robson Zanetti E Advogados Associados (última alteração em 24/2/2012)

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Direito Penal

» A delação Premiada: um questionável meio de provas frente aos princípios e garantias constitucionais
» Magnólia Moreira Leal (última alteração em 11/5/2012)

» SÚMULA 145 DO STF - A PROIBIÇÃO DO FLAGRANTE PREPARADO
» Francisco Brunno Soares de Oliveira (última alteração em 9/5/2012)

» PRAZO MAIOR DE PRESCRIÇÃO DE CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 9/5/2012)

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Direito Empresarial

» Considerações a respeito dos contratos de Joint Ventures nas Sociedades de Propósitos Específicos
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 9/5/2012)

» Alienação do estabelecimento empresarial: responsabilidades do adquirente.
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 9/5/2012)

» Código Civil: lei supletiva nos títulos de crédito.
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 9/5/2012)

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Direito de Família

» LEI DA PALMADA NÃO É BICHO DE SETE CABEÇAS
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 2/5/2012)

» DA ORIGEM DA UNIÃO ESTÁVEL Á NOVA UNIÃO: A HOMOAFETIVA.
» Lara Cíntia de Oliveira Santos (última alteração em 14/2/2012)

» O estado atual do biodireito, a indentidade genética e o Direito ao planejamento familiiar do casal.
» Autora: Dra. Adriana Artemizia de Souza Wanderley. (última alteração em 7/12/2011)

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Direito do Trabalho

» Aspectos Trabalhistas na Ead
» Debora Tiemi Scottini (última alteração em 21/4/2012)

» Uma análise dos principais critérios utilizados para a caracterização do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho
» Marilda Costa Macedo (última alteração em 30/3/2012)

» Ampliação e extensão da licença maternidade e da licença paternidade
» Milena Pires Angelino Fonseca (última alteração em 19/3/2012)

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Direito Coletivo do Trabalho

» ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES
» Luiz Carlos da Cruz Iorio (última alteração em 28/3/2012)

» A GLOBALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: A DESREGULAMENTAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO
» Júlia Maria Silva Ferraz (última alteração em 28/2/2012)

» A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
» Carlos Emanuel (última alteração em 4/11/2011)

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Direito Processual Civil

» Nosso Sistema Jurídico Precisa de um Código de Processo Civil Coletivo?
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 10/5/2012)

» O Ônus da Prova Trata-se de técnica de julgamento ou matéria de instrução?
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 10/5/2012)

» DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PÓS REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
» Adv. Mauro Lima (última alteração em 10/5/2012)

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Direito Processual do Trabalho

» A Jurisdição por Edital
» Tiago Damaceno Caxilé (última alteração em 3/5/2012)

» A Aplicação da Prisão Civil no Direito do Trabalho
» Tiago Damaceno Caxilé (última alteração em 3/5/2012)

» LEGISLAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO DA MULHER: uma perspectiva de sua evolução.
» Maria Aparecida Mendonça Toscano de Melo (última alteração em 22/7/2011)

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Condomínio

» REEMBOLSO DA MASSA DE CONDÔMINOS QUE SUPRE INADIMPLENCIAS
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 1/2/2012)

» Reflexões sobre o condomínio, cenário mundial da vida moderna !
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 19/1/2012)

» Superação da inadimplência do vizinho pelo investimento rentavel dos condôminos
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 19/11/2011)

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Direito Administrativo

» ESTADO DEMOCRATICO - AÇÕES AFIRMATIVAS E POLITICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS
» Samya Nara Mendes (última alteração em 11/5/2012)

» DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS.
» Juliana de Assis Aires Gonçalves (última alteração em 11/5/2012)

» DA ISONÔMICA VALORIZAÇÃO DAS PROVAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
» Leandro Lima (última alteração em 10/5/2012)

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Direito Ambiental

» LEI 12.305 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
» Edineth Almeida (última alteração em 19/4/2012)

» A Sanção Penal no sistema da Lei 9605-98
» Francisco Antonio Romanelli (última alteração em 27/1/2012)

» ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA: UM INSTRUMENTO PARA ALCANÇAR A CIDADE SUSTENTÁVEL
» Wender Imperiano Ribeiro Soares (última alteração em 3/1/2012)

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Direito Desportivo

» O Passe (Direitos Federativos) na Visão da Lei 9615/98
» Ralf Loch (última alteração em 10/3/2010)

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Direito do Consumidor

» A RECONVENÇÃO NA AÇÃO DE REINTEGRAÇAÕ DE POSSE
» Elisabete Porto (última alteração em 28/2/2012)

» Cobranças indevidas nos financiamentos de veículos
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 19/1/2012)

» A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
» Georgia Costa Do Carmo (última alteração em 26/11/2011)

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Direito Econômico

» O Estado como regulador da Economia
» Debora Tiemi Scottini (última alteração em 21/4/2012)

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Direito Imobiliário

» REGISTRO DE IMÓVEIS: GARANTINDO DIREITOS, SEGURANDO DIREITOS E INFLUENCIANDO A VIDA DOS BRASILEIROS.
» Derlise Cristina Bonatto (última alteração em 17/3/2012)

» CONSIDERAÇÕES GERAIS Á LEI nº 12.112 de 09.12.2009 - A NOVA PERFORMANCE DA LEI DO INQUILINATO.
» Marcelo Augusto Raldi (última alteração em 29/4/2011)

» LOCAÇÃO - Novas alterações na Lei do Inquilinato
» Danilo Santana (última alteração em 22/4/2011)

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Direito Previdenciário

» DA NÃO DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS PELO APOSENTADO NO CASO DE DESAPOSENTAÇÃO E CONCESSÃO DE NOVA APOSENTADORIA.
» Anderson Guimarães da Silva (última alteração em 23/3/2012)

» DA INAPLICABILIDADE DE PRAZO DECADENCIAL CONTRA O BENEFICIÁRIO NO CASO DE ERRO ADMINISTRATIVO OU MÁ-FÉ COM FULCRO NO DISPOSTO NO ART. 103-A, DA LEI Nº 8.213/91
» Ana Carolina Calmon Ribeiro (última alteração em 22/3/2012)

» "DESAPOSENTAÇÃO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS"
» Sergio Henrique Salvador (última alteração em 13/7/2011)

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Direito Tributário

» Sucessão Tributária - Direitos e deveres
» Toni Rogerio Silvano (última alteração em 10/5/2012)

» Delação Premiada - Uma Visão Crítica
» Toni Rogerio Silvano (última alteração em 10/5/2012)

» Por que as Entidades pedem que o STF julgue ICMS no PIS e Cofins imediatamente.
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 2/5/2012)

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Locação

» MANUAL DAS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS URBANOS.
» Paulo Caldas Paes (última alteração em 21/2/2012)

» Observações jurídicas para o Locador e o Locatário
» Danilo Santana (última alteração em 6/10/2011)

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Outros

» A contribuição do incentivo financeiro ICMS ecológico para o melhoramento da política ambiental do Estado do Maranhão
» Miguel Antonio Figueiredo Moyses (última alteração em 26/2/2012)

» O Promotor de Justiça pode oficiar junto à Conciliação dos Juizados Especiais Criminais?
» Jose Vital Brigido Nunes Junior (última alteração em 14/11/2011)

» Operações no Paraguai para o fim de exportação: considerações jurídicas de novos horizontes aos empresários brasileiros
» Paulo José Zanellato Filho (última alteração em 11/11/2011)

» Ver todos os artigos de Outros

Propriedade Intelectual

» Decreto nº 7.708 de 2012: NBS e NEBS, Nanotecnologia, Propriedade Industrial e Regulação
» André Luiz Aguiar (última alteração em 9/4/2012)

» O DESEQUILÍBRIO DA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DEVIDO AOS ATOS ILÍCITOS COMETIDOS NA INTERNET
» Diana Tessari de Andrade (última alteração em 8/4/2010)

» O Direito de Precedência ao registro de marca e o momento para o seu exercício
» Ivan de Almeida Sales de Oliveira (última alteração em 24/1/2008)

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Responsabilidade Civil

» RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO POR MORTE
» Lucimar Luiz Carbonera (última alteração em 14/2/2012)

» A responsabilidade civil nos dispositivos legais que tratam do tema
» Lídia Salomão (última alteração em 5/10/2011)

» BULLYING E RESPONSABIIDADE CIVIL.
» Elayne Cristina da Silva Moura (última alteração em 9/5/2011)

» Ver todos os artigos de Responsabilidade Civil

Estatuto da OAB/Código de Ética

» Exame de Ordem: dilemas e desafios
» Gisele Leite (última alteração em 11/4/2012)

» Os limites da publicidade na advocacia
» Roberto Serra da Silva Maia (última alteração em 8/2/2012)

» RÉPLICA AO ARTIGO "LIMITAR VALOR DA ANUIDADE DESRESPEITA AUTONOMIA DA OAB" DE AUTORIA DO DR. WADIH DAMOUS.
» Erisvaldo Roberto Barbosa Dos Santos (última alteração em 17/12/2011)

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FGTS

» A ação civil pública para tutela do FGTS
» Jose Vital Brigido Nunes Junior (última alteração em 17/2/2011)

» A recuperação do FGTS do Empresário
» Danilo Santana (última alteração em 18/9/2008)

» A aposentadoria e a multa de 40%
» Leonardo Tadeu (última alteração em 14/6/2007)

» Ver todos os artigos de FGTS

Direito de Trânsito

» Películas em veículos - Proibição
» Aristides Medeiros (última alteração em 6/4/2012)

» Direito de Trânsito
» Fernanda C Cunha Magalhães (última alteração em 20/5/2011)

» ÁLCOOL E DIREÇÃO. A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO PENAL E A DIMINUIÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO.
» Jorge Amaral Dos Santos (última alteração em 2/12/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito

Direito das Sucessões

» Interpretação do Testamento
» Niranete Martins (última alteração em 18/8/2011)

» TESTAMENTO
» Aparecida Donizetti de Andrade (última alteração em 18/8/2011)

» Sucessão e Inventariança do Companheiro. Repercussões da Lei 12.195/10
» Mário Antônio Meirelles (última alteração em 29/11/2010)

» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões

Direito Eleitoral

» Carta de Serviços ao Eleitor
» Lizete Andreis Sebben (última alteração em 9/1/2012)

» Redes sociais nas eleições
» Lizete Andreis Sebben (última alteração em 27/12/2011)

» Suspensão dos atos processuais
» Lizete Andreis Sebben (última alteração em 20/12/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral

Licitações e Contratos Administrativos

» DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR LOTE" - Uma ofensa ao Princípio da Economicidade nas Licitações
» Antonio Augusto Rolim Araruna Neto (última alteração em 14/10/2010)

» A Luta das Construtoras pela Cláusula de Reajustamento de Preços
» Diego Martins Silva Do Amaral (última alteração em 17/9/2009)

» Inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria jurídica
» Bruno Ribeiro Silva (última alteração em 19/6/2009)

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Direito dos Idosos

» A Policia em proteção ao cidadão idoso
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 20/10/2009)

» DIREITO DO IDOSO INEFICAZ
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 2/7/2009)

» A crescente violência contra o idoso como afronta aos princípios do Estatuto brasileiro
» Walkyria Carvalho (última alteração em 3/5/2009)

» Ver todos os artigos de Direito dos Idosos

Direito Constitucional

» Súmula Vinculante: Engessamento ou Celeridade do Poder Judiciário
» Rogerio Lopes (última alteração em 7/5/2012)

» PEC Nº 03/2011: ÚLTIMA PALAVRA DEVE SER DO JUDICIÁRIO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 1/5/2012)

» Agências Reguladoras e o Princípio Constitucional da Livre Iniciativa
» Debora Tiemi Scottini (última alteração em 21/4/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional

Direito Contratual

» A APROXIMAÇÃO DO DIREITO E DA ECONOMIA, E A RELAÇÃO DESTES COM O DIREITO CONTRATUAL
» Lucimar Luiz Carbonera (última alteração em 14/2/2012)

» Imprevisão - uma teoria prática na socialização dos contratos
» José Lourenço Torres Neto (última alteração em 12/9/2011)

» Extinção de contratos por onerosidade excessiva - uma possibilidade de resposta às partes e uma delimitação de poderes ao juiz?
» José Lourenço Torres Neto (última alteração em 12/9/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Contratual

Direito Internacional Público

» DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS NO CONTEXTO DA GUERRA CIVIL NA COSTA DO MARFIM
» Leonidas da Fonseca Junior (última alteração em 21/4/2012)

» O NEOLIBERALISMO E A TEORIA DA INTERDEPENDÊNCIA COMPLEXA
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 3/4/2012)

» O Ano Internacional dos Afrodescendentes
» Sérgio Luiz da Silva de Abreu (última alteração em 1/8/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público

Direito de Informática

» O contrato eletrônico como instrumento de prova no processo civil
» Christovam Castilho Junior (última alteração em 10/11/2010)

» ASPECTOR NACIONAIS E INTERNACIONAIS DOS CRIMES DE INFORMÁTICA
» Carlos Guido de Araujo (última alteração em 22/4/2010)

» A Fraude em Conta Corrente através da Internet
» Robson Zanetti (última alteração em 10/3/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Informática

Língua Portuguesa

» Reforma Ortográfica: o que muda para estudantes de Direito
» Julio Cezar Gomes Garcia (última alteração em 10/5/2010)

» Figuras de Linguagem: um meio auxiliar na análise da retórica material.
» José Lourenço Torres Neto (última alteração em 20/3/2010)

» A interdisciplinaridade sempre foi essencial
» Dayane Sanara de Matos Lustosa (última alteração em 18/2/2010)

» Ver todos os artigos de Língua Portuguesa

Desenvolvimento Pessoal

» Insensibilidade e descaso até na morte dos nossos policiais
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 12/5/2010)

» ÉTICA NA CONDUTA HUMANA
» Olivio Zanetti Junior (última alteração em 10/4/2010)

» ADVOCACIA PRO BONO E SEUS LIMITES ÉTICOS
» Maria Madalena Marotto (última alteração em 15/12/2009)

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Desenvolvimento Profissional

» Vantagens da Advocacia Preventiva para as Empresas.
» Filipe Charone Tavares Lopes (última alteração em 2/3/2012)

» ÉTICA POLICIAL: UMA NECESSIDADE INSTITUCIONAL
» Joselito Mendes Costa (última alteração em 18/2/2010)

» DIREITO DA IMAGINAÇÃO
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 17/11/2009)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Profissional

Direitos Humanos

» AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA TAMBÉM É CAUSA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 11/5/2012)

» Tráfico de Pessoas - Violação aos Direitos Humanos Fundamentais
» Hayane Brito Oliveira (última alteração em 13/4/2012)

» MEDIDA PROVISÓRIA Nº 561 E O TÍTULO DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL ADQUIRIDO NO ÂMBITO DO PMCMV EM NOME DA MULHER
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 10/3/2012)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos

Filosofia

» Teoria do Subjeto Jurídico
» Eduardo Cardoso (última alteração em 6/2/2012)

» Política, vita mea est a mors tua
» Gisele Leite (última alteração em 3/12/2011)

» MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA
» Richard Eduard Dos Santos (última alteração em 21/9/2011)

» Ver todos os artigos de Filosofia

Arbitragem

» DA HISTÓRIA DA ARBITRAGEM - LEI 9307/1996
» Luiz Carlos de Aquino Junior (última alteração em 22/4/2012)

» Ver todos os artigos de Arbitragem

Artigos Políticos

Direito Penal

» A Construção de um Novo Modelo de Ação Estratégica à Prevenção do Crime
» Adriano M. Barbosa (última alteração em 25/11/2010)

» A GEOPOLITICA DAS DROGAS NA AMERICA LATINA
» Adriano Alves Dos Santos (última alteração em 12/10/2010)

» População Julga Políticos 2.
» Luís Gustavo Bruno Piacesi (última alteração em 23/2/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Penal

Direito Ambiental

» "EDUCAÇÃO OU MORTE" : NOVA FRIBURGO, Desastre Natural ou Farsa?
» Sebastião Fernandes Sardinha (última alteração em 12/3/2012)

» LAGOA DOS INDIOS :OS IMPACTOS DO DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE RESSACA
» Risolete Nunes de Oliveira Araujo (última alteração em 31/10/2011)

» O CAMINHO DAS ÁGUAS II
» Maria da Glória Perez Delgado Sanches (última alteração em 10/10/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental

Direito do Consumidor

» As próteses de silicone e a responsabilidade dos médicos.
» Danilo Santana (última alteração em 14/1/2012)

» Os Serviços Públicos
» Danilo Santana (última alteração em 17/5/2007)

» A dioxina tem envenenado produtos e até medicamentos
» Danilo Santana (última alteração em 8/11/2006)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor

Direito Previdenciário

» Fatores que influenciam as eleições presidenciais.
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 6/10/2010)

» Acréscimo de 25% sobre valores das aposentadorias de pessoas inválidas com necessidade de assistência permanente
» Jorge Ferreira Porto (última alteração em 11/12/2008)

» Aplicação do IRSM nos proventos de aposentadoria
» José Maria Alves (última alteração em 24/6/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário

Direito Tributário

» O ÚNICO ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO QUE NÃO QUER ACORDAR
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 23/8/2011)

» O Novo Refis e o perdão de dívidas
» Marcos Vinícius Brito (última alteração em 16/7/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário

Outros

» A corrupção é uma peste que contagia os amorais e os canalhas.
» Danilo Santana (última alteração em 20/8/2011)

» A BANALIZAÇÃO DA DESUMANIDADE FRENTE AO SER HUMANO CORROMPIDO
» Camila Carvalho Rabelo (última alteração em 9/8/2011)

» A UNIFORMIDADE DE O PODER DE AUTORIA DE GABRIEL CHALITA E SUA APLICABILIDADE CONCEITUAL
» Renan Souza Freire (última alteração em 12/5/2011)

» Ver todos os artigos de Outros

Responsabilidade Civil

» Não dê esmola, dê cidadania!
» Duarte Jr (última alteração em 7/5/2012)

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Direito de Trânsito

» Civilização e mortalidade no trânsito - uma relação paradigmática de importância cultural.
» José Lourenço Torres Neto (última alteração em 7/1/2011)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito

Direito Eleitoral

» Desaprovação das Contas de Campanha Eleitoral.
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 23/7/2011)

» Reforma Política
» Lizete Andreis Sebben (última alteração em 3/3/2011)

» Mudança na essência da Justiça Eleitoral
» Lizete Andreis Sebben (última alteração em 1/2/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral

Direito Constitucional

» STF REAFIRMA IMPORTÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 5/4/2012)

» Toda Comissão Parlamentar de Inquérito termina em pizza?
» Carina Barbosa Gouvêa (última alteração em 13/3/2012)

» ESTADO DEMOCRÁTICO, CONSERVADORISMO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
» Erisvaldo Roberto Barbosa Dos Santos (última alteração em 14/10/2011)

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Direito Internacional Público

» A AUDÁCIA DA ESPERANÇA VENCE NOBEL DA PAZ
» Sérgio Luiz da Silva de Abreu (última alteração em 22/10/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público

Desenvolvimento Pessoal

» A SAGA DE UM SETENTÃO APOSENTADO
» Danilo Santana (última alteração em 14/1/2012)

» Os Ignorantes são mais felizes - Uma panorâmica dos Indicadores Macro-Sociais da Educação.
» Sebastião Fernandes Sardinha (última alteração em 17/9/2010)

» A Nova Ordem Mundial e a Inserção do Brasil: a crise brasileira
» Karla Santiago Silva (última alteração em 3/7/2008)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal

Desenvolvimento Profissional

» ENSINAR, COMO APRENDER?
» Sebastião Fernandes Sardinha (última alteração em 17/9/2010)

» A FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE DIREITO
» Celia Cristina Muraro (última alteração em 6/4/2010)

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Relações com a Imprensa

» Da Defesa do Estado Democrático de Direito Contra os Arbítrios do Estado e a Influência das Mídias em Decorrência Dessas Violações do Sistema Criminal no Direito Geral.
» Ewerton de Santana Monteiro (última alteração em 21/9/2010)

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Direitos Humanos

» A RESERVA DO POSSÍVEL, O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E OS ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 25/4/2012)

» Tropas de Elite: um Estado retomando o controle.
» Vilmar Antonio da Silva (última alteração em 14/12/2011)

» A LENDA DO "SUPER-ADVOGADO"
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 30/10/2011)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos

Filosofia

» Cidadania: descobrindo a Essência - parte 1
» Larissa Gama (última alteração em 7/5/2012)

» FOUCAULT E O CONTROLE DE TOLERÂNCIA MUDA
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 10/4/2012)

» O PORTEIRO DO CABARET FRANCÊS
» Sebastião Fernandes Sardinha (última alteração em 17/9/2010)

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Peças Jurídicas

Direito Civil

» Modelo de Recurso Especial
» Samuel Ebel Braga Ramos (última alteração em 20/11/2010)

» Recurso de Apelação
» Michele Cristina Souza Colla de Oliveira (última alteração em 23/8/2010)

» EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
» Karlos Henrique Timbó da Costa (última alteração em 13/7/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Civil

Direito Penal

» Notícia Crime
» Guizela de Jesus Oliveira (última alteração em 19/4/2010)

» QUEIXA-CRIME
» Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira (última alteração em 27/2/2009)

» LIBERDADE PROVISÓRIA
» Thais Vani (última alteração em 27/10/2008)

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Direito Empresarial

» A Riqueza das Nações: uma biografia.
» Izabela de Carvalho Góes (última alteração em 15/3/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial

Direito de Família

» Ação de Alimentos com Pedido Liminar
» Carolina Ramos Capassi (última alteração em 13/6/2011)

» Modelo de Execução de Alimentos pelo artigo 733 do CPC
» Carolina Ramos Capassi (última alteração em 13/6/2011)

» Modelo de Execução de Alimentos pelo artigo 732 do CPC
» Carolina Ramos Capassi (última alteração em 13/6/2011)

» Ver todos os artigos de Direito de Família

Direito do Trabalho

» Ação Rescisória
» Marcia Hott (última alteração em 11/5/2012)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho

Direito Processual Civil

» Modelo de Embargos de Declaração de Embargos de Declaração - Omissão em Sede de Agravo de Instrumento
» Guizela de Jesus Oliveira (última alteração em 23/3/2012)

» Reconvenção
» Valdeir Aparecido da Silva (última alteração em 14/9/2010)

» Ação Civil Pública de Medicamento - Contestação
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 5/7/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil

Direito Processual do Trabalho

» Inicial de Ação Rescisória
» Paulo Sérgio de Araujo Macedo (última alteração em 23/3/2010)

» Como elaborar uma Contestação
» Carla Veloso (última alteração em 3/2/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho

Direito Administrativo

» Parecer sobre a possibilidade, ou não, de veiculação dos serviços de advocacia por meio de outdoors publicitários
» Diego Amaral de Macedo (última alteração em 29/2/2012)

» Defesa Prévia no procedimento disciplinar da PMESP
» Celso Tarcisio Barcelli (última alteração em 28/7/2010)

» MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
» Antonia Lisania Marques de Almeida (última alteração em 17/6/2010)

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Direito do Consumidor

» Ação Revisional de Contrato c/c Pedido de Depósito Judicial
» Karlos Henrique Timbó da Costa (última alteração em 22/5/2009)

» Ação de Restituição de Quantia Paga c/c Reparação de Danos Materiais e Morais e Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela
» Karlos Henrique Timbó da Costa (última alteração em 13/5/2009)

» RECURSO INOMINADO
» Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira (última alteração em 5/3/2009)

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Direito Previdenciário

» Contra-razões a pedido de uniformização de jurisprudência.
» Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira (última alteração em 5/3/2009)

» AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PELO RITO SUMÁRIO
» Jeferson de Santana Müller (última alteração em 19/1/2009)

» AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
» Jeferson de Santana Müller (última alteração em 19/1/2009)

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Direito Tributário

» Modelo de Exceção de Pré-executividade
» Carolina Ramos Capassi (última alteração em 13/6/2011)

» AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
» Otaviano Barbosa de Andrade Neto (última alteração em 21/7/2010)

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Outros

» Requerimento de processos pagos pelo município
» Paulo Henrique (última alteração em 9/7/2009)

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Responsabilidade Civil

» Constestação - Afastamento do Dano Moral - Exercício Regular de um Direito - Registro de Ocorrência
» Márcio António Alves (última alteração em 22/11/2008)

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Direito de Trânsito

» Recurso Genérico - Situação de Fato Justificadora
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 17/6/2010)

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Direito das Sucessões

» Modelo de Arrolamento Sumário
» Carolina Ramos Capassi (última alteração em 28/6/2011)

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Direito Eleitoral

» Modelo de Embargo de Declaração
» Joana Gabriela de Oliveira Ibiapina (última alteração em 3/7/2009)

» RORAIMA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
» Rosilene Almeida (última alteração em 12/8/2008)

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Direito Constitucional

» MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
» Autora: Dra. Adriana Artemizia de Souza Wanderley. (última alteração em 2/7/2011)

» Petição Inicial - Responsabildiade do Estado pelo fornecimento de medicamentos
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/6/2009)

» Modelo de petição de reclamação contra cartório extrajudicial
» Márcio António Alves (última alteração em 2/4/2008)

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Direitos Humanos

» Da lesão à imagem, intimidade e privacidade ao corpo do morto e direito da Dignidade do ser humano
» Antonia Lisania Marques de Almeida (última alteração em 16/6/2010)

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Teses

Direito Penal

» DIREITO PENAL DO LOCAL - Uma nova teoria criminal tupiniquim
» Daniel Bruno Caetano de Oliveira (última alteração em 18/10/2011)

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Direito do Trabalho

» Rescisão por justa causa e o direito adquirido.
» Cristiano de Oliveira Flores (última alteração em 9/7/2009)

» Execução Trabalhista e o artigo 475-J do CPC
» José Enio Viana de Paula (última alteração em 17/3/2009)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho

Direito Administrativo

» POR QUE MANTER A GUARDA MUNICIPAL
» Claudio Frederico de Carvalho (última alteração em 11/2/2009)

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Outros

» Breves lembranças de Hermenêutica jurídica
» Eduardo Dos Santos Aggum Capettini (última alteração em 1/10/2009)

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Direito das Sucessões

» Adoção de crianças por casais homossexuais
» Joao Alberto Padoveze (última alteração em 7/3/2008)

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Direito Constitucional

» O DIREITO ALTERNATIVO E AS NORMAS PROGRAMÁTICAS NA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL
» Vitor Martim de Almeida Leite (última alteração em 27/7/2009)

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Desenvolvimento Profissional

» GESTÃO ESTRATÉGICA PARA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
» Isabel Rosa Dos Santos (última alteração em 17/2/2010)

» INFORMALIDADE, PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E SEGREGAÇÃO: REALIDADE DOS VENDEDORES AMBULANTES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
» Antonio Araujo (última alteração em 23/6/2009)

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Monografias

Direito Civil

» REVISÃO JUDICIAL DE CONTRATOS COM BASE NA TEORIA DA IMPREVISÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
» Allan Vinicius Ferreira Lima (última alteração em 10/3/2012)

» A Responsabilidade Civil do Detentor da Guarda Exclusiva do Menor
» Welington Campos Dos Santos Oliveira (última alteração em 5/10/2011)

» DIREITO DE SUPERFÍCIE
» Leandro Barboza Bezerra (última alteração em 22/7/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Civil

Direito Penal

» ADOLESCENTE E A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS (Lei n° 11.343/06)
» Thaísa Cristine Marques Calil (última alteração em 7/5/2012)

» APLICABILIDADE DAS NORMAS PENAIS NAS CONDUTAS ILÍCITAS DE CYBERBULLYING COMETIDAS EM REDES SOCIAIS NA INTERNET
» Rafael Giordano Gonçalves Brito (última alteração em 18/2/2012)

» USO DE ALGEMAS: REGRA OU EXCEÇÃO
» Mauro César de Souza (última alteração em 31/7/2011)

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Direito Empresarial

» Pressupostos da Nova Lei de Falência no Direito Brasileiro (Lei n. 11.101/2005)
» Gabriel Cassiano de Abreu (última alteração em 3/4/2012)

» A INCONSTITUCIONALIDADE DA CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA FALÊNCIA.
» Isabela Britto Feitosa (última alteração em 2/6/2011)

» O CHEQUE E O SURGIMENTO DA CAUSA DEBENDI EM SEU RECEBIMENTO JUDICIAL
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 24/5/2011)

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Direito de Família

» ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: A IMPREVISÃO LEGAL E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT
» Júlio César Gomes (última alteração em 27/4/2012)

» Reconhecimento da União Homoafetiva como Entidade Familiar
» Magnolia Stingelin (última alteração em 21/4/2012)

» ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: Análise jurisprudencial dos Tribunais de Superposição
» Eder Luiz Dos Santos Almeida (última alteração em 22/3/2012)

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Direito do Trabalho

» A FALTA DE CAPACIDADE E LEGITIMIDADE DO ANALFABETO PARA REALIZAR UMA RESCISÃO CONTRATUAL TRABALHISTA
» Ismar Leal Machado (última alteração em 13/2/2012)

» O VINCULO EMPREGATÍCIO DO TRABALHADOR, NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO
» Sullivan Nunes da Silveira Peixoto (última alteração em 31/1/2012)

» Assédio Moral No Ambiente do Trabalho
» Tiago Henrique Gomes da Silva Barbosa (última alteração em 20/12/2011)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho

Direito Coletivo do Trabalho

» AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
» Layla Palmyra Boy Rodrigues (última alteração em 9/1/2011)

» FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO:
» Rubens Do Nascimento Ferreira (última alteração em 26/5/2010)

» A Obrigatoriedade da Contribuição Sindical aos Servidores Públicos
» Eliane Cristina Monteiro de Souza Cesario (última alteração em 24/11/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho

Direito Processual Civil

» A EFICÁCIA DO MANDADO DE INJUNÇÃO NA ATUAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O PENSAMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE O ASSUNTO
» Lara Cíntia de Oliveira Santos (última alteração em 14/2/2012)

» O Juízo de Admissibilidade do Recurso Especial no Tribunal "a quo"
» Gustavo Alves Ribeiro (última alteração em 20/12/2011)

» TUTELA ANTECIPADA DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
» Alexandre Guilherme Fabiano (última alteração em 31/10/2011)

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Direito Processual do Trabalho

» A inconstitucionalidade da OJ 153 da SDI-2 e a possibilidade de penhora das contas salário.
» Gabriel Laranjeira de Souza Novas (última alteração em 20/7/2011)

» A ESPECIALIZAÇÃO DAS VARAS DO TRABALHO
» Marco Antonio de Sousa Souza (última alteração em 2/2/2011)

» "JUS POSTULANDI" NA JUSTIÇA DO TRABALHO
» Luis Fernando Araujo Reis (última alteração em 6/7/2010)

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Direito Administrativo

» A AMPLA DEFESA NAS SINDICÂNCIAS INSTAURADAS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
» Leonidas da Fonseca Junior (última alteração em 25/4/2012)

» O CONTRATO DE GESTÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE FUGA DO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO
» Rachel Zolet (última alteração em 24/10/2011)

» O PODER DE POLÍCIA COMO INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA LEGISLAÇÃO
» Isabela Britto Feitosa (última alteração em 16/6/2011)

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Direito Ambiental

» ESTADO CONSTITUCIONAL ECOLÓGICO: DIMENSÕES DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE DIREITO
» Maria Bibiana Austria Dutra (última alteração em 10/4/2012)

» O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA ALCANÇAR A SUSTENTABILIDADE NA CIDADE
» Wender Imperiano Ribeiro Soares (última alteração em 3/1/2012)

» ANÁLISE JURÍDICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUAS EXIGÊNCIAS PARA O COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS
» Isabela Britto Feitosa (última alteração em 11/6/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental

Direito do Consumidor

» A PUNIBILIDADE DAS INFRAÇÕES CONSUMERISTAS EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
» Leandro Lima (última alteração em 11/5/2012)

» O Direito de Arrependimento no CDC
» Diego Armando da Costa Machado Teixeira (última alteração em 2/2/2012)

» A Judicialização da Saúde Suplementar e a Necessidade de Justiça Especializada
» Sergio Brito de Oliveira (última alteração em 4/11/2011)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor

Direito Imobiliário

» Limitações do Direito de Propriedade em convenções de condomínio e de acordo com o Novo Código Civil
» Mauro Ferreira Sales Filho (última alteração em 11/1/2011)

» Direito de Superfície e o Novo Código Civil
» Gerson Lucateli Gabina (última alteração em 13/7/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Imobiliário

Direito Previdenciário

» Benefício de Prestação Continuada - BPC confrontado com a Aposentadoria por Invalidez
» Cristiano Braga Antunes (última alteração em 25/4/2012)

» PLANO DE CUSTEIO E PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS - RS
» Lorival Faller (última alteração em 20/8/2011)

» INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO
» Luiz Gustavo Martins da Costa Diniz (última alteração em 7/2/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário

Direito Tributário

» DA INCONSTITUCIONALIDADE DA CPMF
» Célio Alves Neto (última alteração em 11/5/2012)

» compras coletivas virtuais, sua forma, constituição e a incidência do ISS
» Fábio Maioralli Rodrigues Mendes (última alteração em 12/10/2011)

» Imunidades Tributárias dos Templos de Qualquer Culto
» Álan Madureira da Silva (última alteração em 21/8/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário

Outros

» MONOGRAFIA - ESTUDANTES DE DIREITO ENVOLVIDOS EM CONDUTAS DELITUOSAS
» Yáskara Vanessa Leite Martins (última alteração em 16/12/2011)

» DOS REFLEXOS JURIDICOS NEGATIVOS DO CIDADÃO GOIANO QUE EMIGRA PARA O EXTERIOR
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 23/5/2011)

» VIOLÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
» João Marcel Araujo de Souza (última alteração em 30/4/2011)

» Ver todos os artigos de Outros

Propriedade Intelectual

» A Proteção à Propriedade Intelectual dos Programas de Computador no Brasil
» Carolina Ramos Capassi (última alteração em 28/11/2009)

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Responsabilidade Civil

» ERRO MÉDICO E RESPONSABILIDADE CIVIL
» José Nilton Lima Fernandes (última alteração em 8/3/2011)

» RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE
» Henrique Colussi Gomes (última alteração em 23/11/2010)

» A Função Social das Indenizações no Brasil
» João Ernesto Soares Cunha (última alteração em 4/1/2010)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

» A INVIOLABILIDADE E O SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO
» Rosalina Leal de Oliveira (última alteração em 6/8/2010)

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Direito das Sucessões

» A INCONSTITUCIONALIDADE NA CONCORRÊNCIA ENTRE COMPANHEIRO SOBREVIVENTE E PARENTES COLATERAIS NA SUCESSÃO
» Wagner de Almeida Borges (última alteração em 26/9/2011)

» A reprodução humana assistida sob o enfoque das normas constitucionais brasileiras.
» Autora: Dra. Adriana Artemizia de Souza Wanderley. (última alteração em 6/9/2011)

» Inseminação "post mortem"
» Autora: Dra. Adriana Artemizia de Souza Wanderley. (última alteração em 6/9/2011)

» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões

Direito Eleitoral

» COMENTÁRIOS AS INELEGIBILIDADES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010
» Fernando Quevem Cardoso Moura (última alteração em 25/4/2012)

» CANCELAMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA E SUBSTITUIÇÃO DO CANDIDATO 24 HS ANTES DA ELEIÇÃO
» Isabela Britto Feitosa (última alteração em 16/6/2011)

» Os partidos políticos e a fidelidade partidária à luz da Constituição Federal do Brasil de 1988
» Ludimilla Leal de Oliveira (última alteração em 12/10/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral

Direito Constitucional

» Teoria da Recepção Constitucional e a Nova Ordem Social
» José Alexandre Dos Santos (última alteração em 25/4/2012)

» Neopositivismo, neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo: o que há realmente de novo no Direito?
» Gisele Leite (última alteração em 10/4/2012)

» O REMÉDIO CONSTITUCIONAL DO MANDADO DE SEGURANÇA NA TUTELA DA SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
» Mayke Esteves Martins Junior (última alteração em 3/4/2012)

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Direito Contratual

» O PACTA SUNT SERVANDA X A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
» Ester Beiriz Viana Alves (última alteração em 26/3/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Contratual

Direito Internacional Público

» DENÚNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS NO BRASIL: (Im) Possibilidade de Controle Parlamentar da Denúncia de Tratados Internacionais Exercida pelo Chefe do Executivo
» Antenor Costa Silva Júnior (última alteração em 22/7/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público

Teoria Econômica do Litígio

» A REALIDADE DOS ESTAGIARIOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
» Luciano da Silva Oliveira (última alteração em 3/6/2009)

» Ver todos os artigos de Teoria Econômica do Litígio

Filosofia

» Direito Cognitivo: uma (re)análise entre Habermas e Luhmann
» Daniel Bezerra Bevenuto (última alteração em 7/7/2011)

» Ver todos os artigos de Filosofia

Artigos de Motivação

Desenvolvimento Pessoal

» Como passar em Concurso Público depois dos 50
» Charles Ferreira Dos Santos (última alteração em 8/5/2012)

» CORAGEM para começar tudo de novo
» Lilian Divina Leite (última alteração em 15/4/2012)

» HOMENAGEM AOS DEFICIENTES COM SINDROME DE DOWN
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 26/3/2012)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal

Ponto de Vista

Introdução ao Estudo do Direito

» A árvore do Direito
» Ana Paula Santana Slywitch (última alteração em 19/10/2010)

» Análise Jurídica do Filme Tempo de Matar
» Elton Kenzo Abe (última alteração em 15/7/2010)

» A Essência do Direito
» Izabela de Carvalho Góes (última alteração em 14/3/2010)

» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito

Direito Civil

» A BASE DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
» Henrique Madson Bitencurtte Dos Santos (última alteração em 17/5/2011)

» O Novo Código Civil está em crise?
» Geovane Santos Prazeres (última alteração em 24/8/2010)

» Direitos de Vizinhança
» Caio Cezar Ilario Filho (última alteração em 19/8/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Civil

Direito Penal

» O cidadão de-bem, o advogado, os criminosos, o processo penal e a correlação entre eles.
» Affonso Celso Pupe Neto (última alteração em 12/5/2012)

» O PRESO E O MORCEGO
» Sadia Consuelo Candido Pitanga (última alteração em 7/5/2012)

» A conduta de grafitar - excludente de tipicidade do art. 65 da Lei nº 9.605/98.
» Daniel Diniz (última alteração em 6/2/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Penal

Direito Empresarial

» A QUEM INTERESSA AS FUSÕES
» Fernando Garcia (última alteração em 27/1/2012)

» A exigência de certidão negativa de débito na recuperação judicial
» Marcelo Barbosa da Silva (última alteração em 19/12/2011)

» Direito Cambiário e a Informática
» Janaina Coelho de Lara (última alteração em 18/10/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial

Direito de Família

» O PAPEL DA SENTENÇA NO ÂMBITO FAMILIAR
» Elen Cristina Tegner Moreira (última alteração em 11/3/2011)

» A CODIFICAÇÃO DO DIREITO DE FAMILIA
» Izaque Flores Braga (última alteração em 28/2/2011)

» Adoção de crianças por casais homossexuais: a inexistência da vergonha de lutar na Justiça
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 8/12/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Família

Direito do Trabalho

» REFERÊNCIAS, UM OBSTÁCULO ao EXERCÍCIO DO DIREITO TRABALHISTA.
» Leandro Corrêa Barbosa (última alteração em 2/10/2011)

» OS DIREITOS HUMANOS NA VISÃO DO RAMO DO MERCADO DE TRABALHO E A EFICACIA SOCIAL E JURIDICA.
» Jorge Luis Andrade Dos Santos (última alteração em 8/6/2011)

» Exame de Ordem e Poder Judiciário - Episódio III
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 17/12/2010)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho

Direito Coletivo do Trabalho

» DISCRIMINAÇÃO DA MULHER E DIREITO DO TRABALHO: DA PROTEÇÃO À VIDA PROMOÇÃO DA IGUALDADE.
» Jorge Luis Andrade Dos Santos (última alteração em 26/5/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho

Direito Processual Civil

» A DISCUSSÃO DA SENTENÇA TERMINATIVA NO RECURSO DE APELAÇÃO DO PROCESSO CIVIL
» Calin Bahia de Assis (última alteração em 19/1/2012)

» Honorários de sucumbência em relação ao convênio Defensoria Pública - OAB/SP.
» Roberto Alves Rodrigues de Moraes (última alteração em 29/12/2011)

» QUESTÕES A SEREM ANALISADAS BASEADAS NA CLASSIFICAÇÃO DAS SENTENÇAS DE PROCEDÊNCIA DO MÉRITO
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 21/9/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil

Direito Processual do Trabalho

» TST, Súmula 16 - Ameaça à ampla defesa
» Silvio Luis C. Sousa (última alteração em 21/10/2010)

» DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - A INVIABILIDADE DE ACORDOS TRABALHISTAS EM FACE DO DANO CAUSADO A IMAGEM DA EMPRESA.
» Luiz Cláudio Lemos Moreira (última alteração em 8/6/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho

Condomínio

» DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES OU PODERES DO SÍNDICO:INSTRUMENTO DE ALIVIO ÀS COMPETENCIAS DO SÍDICO OU CRIAÇÃO DE ÁREAS CONFLITANTES NA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMINIO
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 6/2/2010)

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Direito Administrativo

» O PESO DAS MULTAS APLICADAS PELO INMETRO
» Antonio Carlos Paz (última alteração em 25/11/2011)

» Direito Administrativo Atual
» Aristocléverson Santos (última alteração em 5/10/2011)

» Os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias
» Thaisa Figueiredo Lenzi (última alteração em 24/8/2011)

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Direito Ambiental

» ECOLOGIA E CIDADANIA
» Jose Sandro Figueiredo Lira (última alteração em 6/1/2011)

» A PROTEÇÃO JURIDICA DO MEIO AMBIENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO
» Leandra Santana de Oliveira (última alteração em 7/6/2010)

» DANO AO MEIO AMBIENTE
» Marcelo Ricci Coelho (última alteração em 30/4/2010)

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Direito do Consumidor

» MANIFESTO CONTRA O PREÇO DO COMBUSTÍVEL.
» Eric Anderson Meira Cavalcanti (última alteração em 12/7/2011)

» INDENIZAÇÕES E OS HONORÁRIOS NO JEC CÍVEL
» Antonio Carlos Paz (última alteração em 4/5/2011)

» Os danos morais punitivos em defesa do consumidor
» Silvio Luis C. Sousa (última alteração em 21/10/2010)

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Direito Previdenciário

» Aposentadoria. Benefício, Decepção ou Injustiça ?
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 22/8/2010)

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Direito Tributário

» STF DEMOROU oito ANOS PARA DECIDIR QUE CABE AO LEGISLATIVO CORRIGIR A TEBELA DO IR
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 9/8/2011)

» LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA É DA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR.
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 6/7/2011)

» QUAL É A FORMA MAIS JUSTA DE TRIBUTAÇÃO, SOBRE RENDA OU SOBRE CONSUMO?
» Mayara Roberta Rigon (última alteração em 3/4/2011)

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Outros

» ASSINATURA DIGITAL - O QUE É, PARA QUE SERVE E COMO FAZER?
» Sergio Brito de Oliveira (última alteração em 13/3/2012)

» RESENHA: CULTURA E DIVERSIDADE
» Aristocléverson Santos (última alteração em 5/11/2011)

» RESENHA: A CULTURA CONDICIONA A VISÃO DE MUNDO DO HOMEM
» Aristocléverson Santos (última alteração em 5/11/2011)

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Responsabilidade Civil

» Erro médico: teoria e prática
» Andréia Botti Azevedo (última alteração em 12/7/2010)

» Proibição de Renunciar ao Cargo.
» Luís Gustavo Bruno Piacesi (última alteração em 4/3/2010)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

» A Ética no Direito
» Rodrigo Dos Santos Germini (última alteração em 7/5/2012)

» Tomada de Posição
» Verônica Sabina Dias de Oliveira (última alteração em 27/9/2011)

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Direito de Trânsito

» DECISÃO INUSITADA DO STF: NEGAÇÃO DE HC A MOTORISTA DIRIGINDO EMBRIAGADO
» Jeane Nascimento (última alteração em 12/10/2011)

» O TRANSITO EM TRANSE
» Moises Pacheco (última alteração em 24/1/2010)

» O "automóvel silencioso"
» Moises Pacheco (última alteração em 26/10/2009)

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Direito Eleitoral

» Eficácia das Reformas Políticas e Eleitorais
» Lizete Andreis Sebben (última alteração em 20/4/2011)

» Escolha Ficha Limpa
» Lizete Andreis Sebben (última alteração em 29/3/2011)

» Política e Politicagem
» Sarah Jones Barreto da Silva (última alteração em 21/9/2010)

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Licitações e Contratos Administrativos

» Profissionais dos CREAs x Cerceamento e irregularidades em licitações
» João Abilio Dos Santos (última alteração em 6/1/2011)

» Análise do Edital de Credenciamento e do Contrato Administrativo de um Consórcio Público
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 15/7/2010)

» A IMPORTÂNCIA DAS LICITAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
» Vicente Albino Filho (última alteração em 25/5/2010)

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Direito Constitucional

» O Direito de Morrer e a Morte Digna.
» Leandro Camapum (última alteração em 7/1/2012)

» Não ao exame de ordem
» Frei Fernancio Barbosa Carneiro (última alteração em 29/7/2011)

» Súmula Vinculante: limitação não só a estrutura política de um Estado, mas a capacidade atuante e livre do pensamento e interpretação humana.
» Washington Santana Nascimento (última alteração em 12/7/2011)

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Direito Internacional Público

» POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONCERNENTE À APLICABILIDADE DAS RELAÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL COM O DIREITO INTERNO
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 21/9/2011)

» O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PODE ACOMPANHAR O PRÍNCIPIO DA UTILIDADE MILITAR NO QUE SE REFERE À VIOLÊNCIA NECESSÁRIA?
» Izabela de Carvalho Góes (última alteração em 2/2/2010)

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Direito de Informática

» A Assinatura Eletrônica ou Digital como Prova
» Robson Zanetti (última alteração em 10/3/2010)

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Língua Portuguesa

» A caminho da Extinção
» Regis Daniel Luscenti (última alteração em 12/7/2010)

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Desenvolvimento Pessoal

» Meninos do Trafíco em Observância com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
» João Marcel Araujo de Souza (última alteração em 27/3/2011)

» O REAL PROBLEMA DAS EMPRESAS BRASILEIRAS
» Jupira Lucas Zucchetti (última alteração em 2/11/2010)

» Ética: Ação imprescindível no exercício da Advocacia
» Vivian de Ornelas Silva (última alteração em 24/6/2010)

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Desenvolvimento Profissional

» FALANDO DE PALAVRAS
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 27/2/2012)

» O que significa estar diante da lei?
» Sheyla Alves de Melo (última alteração em 25/11/2011)

» O controle de qualidade e o Exame de Ordem
» Lucas Dos Santos Faria (última alteração em 31/3/2011)

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Direitos Humanos

» O direito fundamental à inviolabilidade da segurança e a atuação do Estado em face das vítimas da criminalidade.
» Edneuza de Oliveira Silva (última alteração em 18/11/2011)

» Toque de recolher no âmbito da infância e juventude.
» Edneuza de Oliveira Silva (última alteração em 18/11/2011)

» DESABAFO DE UM DEFENSOR PÚBLICO: INCONGRUÊNCIAS DE UM SISTEMA PROCESSUAL PENAL AINDA VIGENTE
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 4/7/2011)

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Filosofia

» Breves considerações sobre a frase "Penso, logo existo". Pensar e existir!
» Marco Aurélio de Matos Pinheiro (última alteração em 11/9/2011)

» Mutilação Genital Feminina: é um ato moral?
» Torricelli Dos Santos Medeiros (última alteração em 9/6/2011)

» DILMA BENÁRIO E OLGA ROUSSEF: DUAS MULHERES, UMA HISTÓRIA
» Daniel Bruno Caetano de Oliveira (última alteração em 21/10/2010)

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Resumos de Aulas

Introdução ao Estudo do Direito

» Resumo de aula - IED II
» Janiere Portela Leite Paes (última alteração em 24/7/2011)

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Direito Civil

» Dívidas e juros - Definições de expressões.
» Danilo Santana (última alteração em 16/12/2010)

» Simulação de cálculos de dívidas
» Danilo Santana (última alteração em 16/12/2010)

» Anotações de ordem prática na Gestão de Dívidas
» Danilo Santana (última alteração em 2/12/2010)

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Direito Penal

» Falsidade Ideológica
» Mariane Cristine da Silva Souza (última alteração em 25/4/2012)

» Lei Penal no Tempo
» Nathalia Vilela Freitas da Silva (última alteração em 23/1/2012)

» QUESTÕES ANALISADAS ACERCA DO PROESSO PENAL BRASILEIRO
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 21/11/2011)

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Direito Empresarial

» Direito Empresarial para OAB/FGV - 1a Fase
» Ana Rodrigues Fabian (última alteração em 27/2/2012)

» O Princípio do Direito Empresarial
» Ana Carolina Bianchini Bruno (última alteração em 8/12/2010)

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Direito Processual Civil

» AS TUTELAS DE URGÊNCIA E A FUNGIBILIDADE DE MEIOS NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 27/10/2010)

» Anotações sobre a Exceção de pré-executividade.
» Danilo Santana (última alteração em 17/9/2010)

» Embargos infringentes
» Vladimir Lenin de Sousa Almeida E Araújo (última alteração em 13/4/2010)

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Direito Processual do Trabalho

» Flexibilização e Desemprego
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 8/3/2010)

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Direito Administrativo

» ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
» Jaci Ingles de Morais (última alteração em 15/12/2011)

» BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO - licitação e contratos
» Rafaela Caterina (última alteração em 16/5/2011)

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Direito Ambiental

» Perguntas e respostas
» Janiere Portela Leite Paes (última alteração em 24/7/2011)

» NOÇÕES DE DIREITO AMBIENTAL
» Aparecida Donizetti de Andrade (última alteração em 21/6/2011)

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Direito do Consumidor

» CHEQUE: LEGISLAÇÃO X RELAÇÕES COMERCIAIS
» Jordelice de Moura Brito Anselmo (última alteração em 7/5/2012)

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Direito Tributário

» Anotações de Direito Tributário.
» Danilo Santana (última alteração em 22/9/2010)

» Anotações sobre a Execução Fiscal
» Danilo Santana (última alteração em 17/9/2010)

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Outros

» Projeto CEPAL
» Priscila Guimarães Matos Maceió (última alteração em 8/6/2011)

» Princípios Orçamentários - aplicação prática
» Toni da Silva Duarte (última alteração em 1/12/2010)

» Juros (Leis, aplicações e diferenças) para Direito Civil
» Paula Myszko (última alteração em 21/11/2010)

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Direito Constitucional

» Crimes Constitucionalizados - Inafiançáveis, imprescritíveis, ou insuscetíveis de graça ou anistia?
» Toni da Silva Duarte (última alteração em 7/3/2012)

» Direito Constitucional para OAB/FGV - 1a Fase
» Ana Rodrigues Fabian (última alteração em 3/3/2012)

» Poder Legislativo
» Aristocléverson Santos (última alteração em 3/4/2011)

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Direito Internacional Público

» ELEIÇÃO DE FORO EM CONTRATOS INTERNACIONAL UMA VISÃO BRASILEIRA
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 27/10/2010)

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Língua Portuguesa

» ACENTUAÇÃO DESCONHECIDA DO GRANDE PÚBLICO
» Genivaldo Salgado (última alteração em 4/5/2012)

» Novo Acordo Ortográfico - Chegou a hora de colocá-lo em prática.
» Toni da Silva Duarte (última alteração em 15/7/2011)

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Desenvolvimento Pessoal

» Declaração Universal dos Direitos da Água
» Danilo Santana (última alteração em 1/11/2010)

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Estudos & Pesquisas

Introdução ao Estudo do Direito

» Direito Romano
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 9/8/2011)

» Direito Grego
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 9/8/2011)

» Direito Hebraico
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 9/8/2011)

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Direito Civil

» Da Usucapião
» Roberto José Stefeni (última alteração em 7/5/2012)

» O empréstimo e suas espécies
» Ana Paula Schneider (última alteração em 5/5/2012)

» O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE
» Ana Paula Schneider (última alteração em 5/5/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Civil

Direito Penal

» Arma de fogo que não funciona ou de brinquedo não é suficiente para qualificar o crime de Roubo
» Rodrigo Ribas (última alteração em 10/4/2012)

» LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA
» Alecsandro Queiroz Silva (última alteração em 5/3/2012)

» EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
» Edywan Dias Dos Santos (última alteração em 18/11/2011)

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Direito Empresarial

» Recuperação Judicial e Extrajudicial: uma análise econômica jurídica e sociológica da falência no Direito Empresarial
» Jonathan Reginnie de Sena Lima (última alteração em 9/5/2012)

» O ESPECIALISTA QUE O MERCADO PRECISA NA ÁREA DE FUSÕES E AQUISIÇÕES
» Flávio Ferreira (última alteração em 9/4/2012)

» NOME EMPRESARIAL E SUA CONSTITUIÇÃO
» Adriele de L. F. Melo (última alteração em 5/12/2010)

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Direito de Família

» União Estável
» Mauricio Lucius Martelli Pimenta (última alteração em 7/6/2011)

» Efeitos dos Envolvimentos Afetivos nas Questões Patrimoniais
» José Nilton Lima Fernandes (última alteração em 28/10/2010)

» Guarda de Crianças.
» Maria Rosa Mota Dos Santos (última alteração em 22/10/2010)

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Direito do Trabalho

» Evolução Histórica do Direito do Trabalho
» Ana Paula Schneider (última alteração em 7/5/2012)

» Segurança e medicina do trabalho sob a ótica dos adicionais de insalubridade e periculosidade e dos exames periódicos.
» Amanda Cristina Ramos Nazareth (última alteração em 12/5/2011)

» O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO NORTEADOR NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS.
» Louvanda Baierle (última alteração em 27/12/2010)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho

Direito Coletivo do Trabalho

» Esravidão num olhar rápido
» Layla Palmyra Boy Rodrigues (última alteração em 24/2/2011)

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Direito Processual Civil

» A OPÇÃO DO ADVOGADO QUANTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO OU RETIDO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA
» Bruno Wöhlke (última alteração em 16/4/2012)

» A APARENTE CONTRADIÇÃO ENTRE O PROCESSO CIVIL E A LEI DE EXECUÇÃO FISCAL
» Joaquim Das Neves Celestino Neto (última alteração em 8/7/2011)

» Sentenças nulas e inexistentes: conceituação, análise, abrangência e repercussões no direito processual civil moderno
» Michele Cristina Souza Colla de Oliveira (última alteração em 11/5/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil

Direito Processual do Trabalho

» Fontes do Direito Processual do Trabalho
» Rafaella Andrade Villela de Oliveira (última alteração em 3/11/2010)

» Relação do Direito Processual do Trabalho com os Demais Ramos do Direito
» Rafaella Andrade Villela de Oliveira (última alteração em 3/11/2010)

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Direito Administrativo

» UM ESTUDO SOBRE AS INOVAÇÕES NO DIREITO ADMINISTRATIVO
» Janiere Portela Leite Paes (última alteração em 27/7/2011)

» Poder de Policia
» Stefanie Diana Furco (última alteração em 15/6/2011)

» Guarda Municipal Instituição Bicentenária mantendo a Segurança Pública no Brasil.
» Claudio Frederico de Carvalho (última alteração em 12/3/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo

Direito Ambiental

» A evolução da legislação ambiental brasileira
» Marciano Almeida Melo (última alteração em 9/12/2011)

» O CAMINHO DAS ÁGUAS III
» Maria da Glória Perez Delgado Sanches (última alteração em 10/10/2011)

» ESTUDO SOBRE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
» Janiere Portela Leite Paes (última alteração em 27/7/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental

Direito do Consumidor

» OVERBOOKING IMOBILIÁRIO
» Cid Moura (última alteração em 20/6/2011)

» OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NA ÓTICA CONSUMERISTA
» Antonio Carlos Paz (última alteração em 16/5/2011)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor

Direito Previdenciário

» SISTEMA DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL
» Daniella Ribeiro de Andrade Rosas (última alteração em 30/5/2011)

» REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA E REGIME PREVIDENCIAL COMPLEMENTAR - DIFERENÇAS E COMPATIBILIDADE
» Maria Peronita Souza Borges (última alteração em 12/3/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário

Direito Tributário

» ELEMENTOS DA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO
» Michele Cristina Souza Colla de Oliveira (última alteração em 23/9/2011)

» PODER JUDICIÁRIO: magistratura, ministério público e advocacia
» Autora: Dra. Adriana Artemizia de Souza Wanderley. (última alteração em 4/7/2011)

» O Caráter Punitivo das Multas Fiscais
» Lucas Olandim Spínola Torres de Oliveira (última alteração em 27/3/2011)

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Outros

» Memorial descritivo
» Samya Nara Mendes (última alteração em 11/5/2012)

» RUI BARBOSA - O GRANDE GUERREIRO.
» Sadia Consuelo Candido Pitanga (última alteração em 7/5/2012)

» Direito Hebraico
» Ana Paula Schneider (última alteração em 5/5/2012)

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Propriedade Intelectual

» FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DOS DIREITOS AUTORAIS
» Bianca Moreira Serra Serejo (última alteração em 11/11/2010)

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Responsabilidade Civil

» A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA NO OLHAR DE UM ESCRITOR BAIANO
» Ubiraci Gonçalves Dos Santos (última alteração em 24/7/2011)

» Bulliyng é Crime e Cabe Processo Por Dano Moral
» Sergio Oliveira de Souza (última alteração em 2/6/2011)

» Fundamentos do Seguro
» Ricardo Marinho (última alteração em 7/8/2010)

» Ver todos os artigos de Responsabilidade Civil

Direito de Trânsito

» A Aplicação da Resolução Nº 277/10 - O Uso Obrigatório da Cadeirinha nos Veículos Automotores
» Vinicius Rosa da Silva (última alteração em 26/9/2010)

» "A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO"
» Carleial.bernardino Mendonça (última alteração em 17/8/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito

Direito das Sucessões

» INSTITUTO DA COLAÇÃO
» Aparecida Donizetti de Andrade (última alteração em 24/5/2011)

» A sucessão do companheiro no novo Código Civil
» Vitor Pereira Paschoalick (última alteração em 16/12/2010)

» Direito das Sucessões - Deserdação
» Ildo Adami Soares (última alteração em 8/12/2010)

» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões

Direito Eleitoral

» ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
» Ubiraci Raimundo Ramos Esteves Júnior (última alteração em 13/7/2010)

» ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
» Leandro Souza de Carvalho (última alteração em 22/6/2010)

» ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
» Luis Eduardo Costa de Souza (última alteração em 18/6/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral

Direito Constitucional

» Existe conflito entre os Direitos Fundamentais?
» Antonio Matos de Souza Júnior (última alteração em 25/4/2012)

» Ordenamento jurídico pátrio frente à legislação para controle das propagandas direcionadas ao público infanto-juvenil.
» Rafael Adeodato Garrido (última alteração em 28/3/2012)

» O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
» Diogo Dimas Bento Serafim (última alteração em 13/12/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional

Direito Contratual

» CONTRATO DE SEGURO
» Shayane Altmayer (última alteração em 29/10/2011)

» O Principio Fundamentais do direito contratual
» Valdeir Aparecido da Silva (última alteração em 22/6/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Contratual

Direito Internacional Público

» A Importância da GATT para o MERCOSUL
» Aristocléverson Santos (última alteração em 17/6/2011)

» O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL DE NUREMBERG
» Soraia Conceição Dos Santos Nascimento E Laiane Santos de Almeida (última alteração em 16/2/2011)

» O uso das bandeiras de conveniência no Registro de Propriedade de Navios
» Samuel Ebel Braga Ramos (última alteração em 12/10/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público

Direito de Informática

» DIREITO À PRIVACIDADE E AS RELAÇÕES NA INTERNET
» Laís Moreschi (última alteração em 14/3/2012)

» Ver todos os artigos de Direito de Informática

Desenvolvimento Pessoal

» " A CONCEPÇÃO DO TEMPO "
» Carleial.bernardino Mendonça (última alteração em 4/2/2011)

» A Sociedade do Conhecimento & O Conhecimento da Sociedade
» Sebastião Fernandes Sardinha (última alteração em 17/9/2010)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal

Desenvolvimento Profissional

» EVA (valor econômico agregado)
» Mayara Roberta Rigon (última alteração em 20/4/2012)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Profissional

Direitos Humanos

» Dispositivos constitucionais relativos à tortura
» Antonio Matos de Souza Júnior (última alteração em 15/4/2012)

» O USO DE ALGEMAS, SUA LEGALIDADE E A GARANTIA DA SEGURANÇA NAS ESCOLTA E NA CONDUÇÃO DE PRESOS.
» Tiago Deppmann Albuquerque (última alteração em 22/3/2012)

» ANÁLISE COMPARATIVA DOS PACTOS INTERNACIONAIS DE 1966 DA ONU COM A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948 E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
» Autora: Dra. Adriana Artemizia de Souza Wanderley. (última alteração em 4/7/2011)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos

Filosofia

» Ciência e Filosofia, dois modos diferentes de pensar.
» Fernanda de Queiroz (última alteração em 3/12/2011)

» Émile Durkheim e o positivismo sociológico
» Artur Rocha de Souza Netto (última alteração em 23/10/2010)

» " A LEITURA E A CULTURA "
» Carleial.bernardino Mendonça (última alteração em 14/9/2010)

» Ver todos os artigos de Filosofia

Ensaios Acadêmicos

Introdução ao Estudo do Direito

» História do Direito: erros conceituais.
» Rafael Adeodato Garrido (última alteração em 22/3/2012)

» DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL
» Herbert Moreira Gonçalves (última alteração em 26/6/2011)

» A teoria da norma jurídica mediante uma análise iusfilosófica esquemática
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 11/3/2011)

» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito

Direito Civil

» Teoria das Nulidades - Entendimento Contemporâneo
» Toni Rogerio Silvano (última alteração em 10/5/2012)

» Princípios Informadores do Direito Contratual
» Lucas Ferreira da Silva (última alteração em 10/5/2012)

» LIBERDADE RELIGIOSA O ESTADO LAICO
» Daiane Reis (última alteração em 10/5/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Civil

Direito Penal

» IMPLICAÇÕES DO SIGILO PROFISSIONAL E DA IMPOSSIBILIDADE DE DEPOR
» Sofia Beatriz Rodrigues (última alteração em 13/5/2012)

» Criminoso, falta de opção ou aptidão
» Jonatan Lima Ferreira (última alteração em 12/5/2012)

» A Eutanásia e as duas faces da mesma moeda: o direito a vida ou morte
» Jonatan Lima Ferreira (última alteração em 12/5/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Penal

Direito Empresarial

» LEGITIMIDADE DA FAZENDA PÚBLICA NO PROCESSO FALIMENTAR
» Eddyany Helena Assis Dos Santos (última alteração em 22/3/2012)

» Alienação de unidade produtiva na Recuperação Judicial e a não-sucessão tributária e trabalhista.
» Aaron Torres (última alteração em 7/3/2012)

» A ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL: INOVAÇÕES ENTRE TÍTULOS DE CRÉDITO, CONTRATOS E CONSÓRCIOS
» Isabela Carvalho Santana (última alteração em 1/2/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial

Direito de Família

» A Família e a Constituição Brasileira de 1988
» Toni Rogerio Silvano (última alteração em 10/5/2012)

» Paternidade sociafetiva
» Geala Ferrari (última alteração em 1/10/2011)

» Principais Diferenças entre o Casamento, a União estável e a União Homoafetiva.
» Izete Barbosa Dos Santos (última alteração em 28/6/2011)

» Ver todos os artigos de Direito de Família

Direito do Trabalho

» O PRINCÍPIO PROTETOR E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: É POSSÍVEL CONCILIAR?
» Diogo Dimas Bento Serafim (última alteração em 13/12/2011)

» A AQUISIÇÃO DE FÉRIAS E SUA DURAÇÃO, NOS TERMOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO.
» Edywan Dias Dos Santos (última alteração em 18/11/2011)

» A EFICÁCIA DO DIREITO NAS ATIVIDADES LABORAIS
» Camila Carvalho Rabelo (última alteração em 2/8/2011)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho

Direito Coletivo do Trabalho

» DO MANIFESTO COMUNISTA AOS DIREITOS SOCIAIS
» Ana Helena Santos Dos Reis (última alteração em 27/12/2011)

» A terceirização no âmbito da administração pública conforme nova redação da súmula 331 do TST
» Nayara Oliveira de Moura (última alteração em 15/11/2011)

» O VALOR CONSTITUCIONAL E BREVE CONSIDERAÇÕES REFERENTE A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
» Camila Carvalho Rabelo (última alteração em 14/9/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho

Direito Processual Civil

» O ACESSO Á JUSTIÇA E O SISTEMA RECURSAL
» Carlla Andreia Chagas Freire (última alteração em 25/4/2012)

» AVANÇOS DA TUTELA JURISDICIONAL E QUESTÕES HODIERNAS SOBRE SUA EFETIVIDADE
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 25/4/2012)

» A IMPORTÂNCIA DO PRINCIPIO DA PERSUASÃO RACIONAL DO JUIZ NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS EM PROCESSO CIVIL.
» Marcos Pedrosa (última alteração em 13/4/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil

Direito Processual do Trabalho

» DISTINÇÃO ENTRE O DIREITO INDIVIDUAL E O DIREITO COLETIVO.
» Lewianany Almada Pereira (última alteração em 14/1/2012)

» A (in)competência da Justiça do Trabalho para apreciar as questões envolvendo o poder público e seus servidores.
» Paulo Eurico Borba Gomes (última alteração em 25/10/2011)

» A Litispendência e a Coisa Julgada no Processo do Trabalho: Ações Coletivas para a tutela de Interesses Individuais Homogêneos x Ações Individuais
» Astor Silva Soares Palmeira (última alteração em 16/12/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho

Direito Administrativo

» O ARTIGO 24, IV DA LEI 86660/93 E SUA APLICABILIDADE NAS OBRAS DE CARATER EMERGENCIAL E OS DECRETOS DE EMERGÊNCIA.
» Manoel Alfredo Santos Lima (última alteração em 10/5/2012)

» URBS, e a sua legitimidade para aplicar multas de trânsito?
» João Paulo Balaban (última alteração em 17/4/2012)

» Rescisão Unilateral de Contrato fundada no Interesse Público: Manutenção da Confiança Pública na Probidade da Administração e em sua Capacidade de Desempenho.
» Ricardo Claudino Pessanha (última alteração em 28/3/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo

Direito Ambiental

» SUSTENTABILIDADE, SOBERANIA NACIONAL E A COMPRA DE TERRAS BRASILEIRAS POR ESTRAGEIROS
» Josefa Rosania Reis de Matos (última alteração em 16/12/2011)

» A ÉTICA AMBIENTA X OS AGROTÓXICOS NA VIDA DOS SERES VIVOS.
» Ana Helena Santos Dos Reis (última alteração em 13/12/2011)

» A INTERVENÇÃO DO HOMEM NO MEIO AMBIENTE E A IDÉIA DA SUSTENTABILIDADE
» Ana Helena Santos Dos Reis (última alteração em 13/12/2011)

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Direito do Consumidor

» DA DETERMINAÇÃO DE INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 14/4/2012)

» O USO ABUSIVO DA PUBLICIDADE COMO FORMA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS INFANTOJUVENIS: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO ESPECIAL
» Nayara Araújo Curvelo (última alteração em 9/4/2012)

» O Taxista e o Banco: relação de consumo?
» Madson Thomaz Prazeres Sousa (última alteração em 1/2/2012)

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Direito Imobiliário

» REGIME PATRIMONIAL DOS TERRENOS DE MARINHA
» José Carlos Borges (última alteração em 13/1/2011)

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Direito Previdenciário

» ARTIGO CIENTÍFICO: Direito Previdenciário e Estado Democrático de Direito
» Verônica Sabina Dias de Oliveira (última alteração em 5/10/2011)

» DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
» Camila Carvalho Rabelo (última alteração em 27/9/2011)

» A INTERPRETAÇÃO COMO ENTE PRIMORDIAL NA CONDUÇÃO DO DIREITO E A ÊNFASE NO CONTEXTO PREVIDÊNCIÁRIO
» Camila Carvalho Rabelo (última alteração em 26/9/2011)

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Direito Tributário

» RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TECEIROS À LUZ DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
» Cynthia Siqueira de Rezende Souza (última alteração em 13/5/2012)

» A INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
» Jeovana Costa de Azevedo (última alteração em 7/5/2012)

» DA COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR CRÉDITOS AINDA NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 28/4/2012)

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Outros

» Natureza jurídica dos royalties do petróleo e a compensação financeira pela exploração.
» Lucas Pericles Pontes (última alteração em 9/5/2012)

» LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
» Bruna Zanchet Klunk (última alteração em 7/5/2012)

» A compatibilidade jurídica da Lei 12.351/2010 e a constituição federal
» Rejane Porcino S (última alteração em 28/4/2012)

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Responsabilidade Civil

» Breves considerações sobre o dano moral coletivo
» Jaciara de Oliveira (última alteração em 18/10/2011)

» Da lei de talião a responsabilidade civil objetiva
» Bruna Tosta Barreiro (última alteração em 8/11/2010)

» RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTA OMISSIVA : uma análise Doutrinária e Jurisprudencial sobre as controvérsias Teóricas
» Lívia Maria Reis Marques (última alteração em 10/8/2010)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

» A DIALÉTICA ADVOCATÍCIA EM DETRIMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
» Camila Carvalho Rabelo (última alteração em 2/8/2011)

» A Ética do Advogado Como Valor Profissional na Defesa da Sociedade Brasileira
» Kenedys Fernandes de Souza (última alteração em 18/4/2011)

» O DEVER DO ADVOGADO
» Laiane Santos de Almeida E Soraia Conceição Santos Nascimento (última alteração em 18/2/2011)

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Direito das Sucessões

» SUBSTITUIÇÃO TESTAMENTÁRIA E FIDEICOMISSO
» Josefa Rosania Reis de Matos (última alteração em 16/12/2011)

» Perfil histórico e evolutivo do cônjuge e do companheiro no direito sucessório brasileiro
» Sandra Borges Ferreira (última alteração em 6/7/2011)

» PONDERAÇÕES SOBRE A HERANÇA JACENTE E A HERANÇA VACANTE À LUZ DO NOSSO CÓDIGO CIVIL
» Richard Eduard Dos Santos (última alteração em 6/7/2011)

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Direito Eleitoral

» VIVEMOS REALMENTE UMA DEMOCRACIA?
» Ana Helena Santos Dos Reis (última alteração em 13/12/2011)

» O ESTADO BRASILEIRO É REALMENTE DEMOCRÁTICO?
» Ana Helena Santos Dos Reis (última alteração em 10/12/2011)

» REPRESENTAÇÃO POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
» Eduardo Mesquita de Azevêdo (última alteração em 3/12/2011)

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Licitações e Contratos Administrativos

» Contratações Diretas: Regras ou exceções
» Frederico Norberto França Caldeira (última alteração em 25/10/2011)

» Princípios Básicos que Regem As Licitações Públicas
» Renato Alves de Melo (última alteração em 22/6/2010)

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Direito dos Idosos

» A INVASÃO DO DIREITO E A VIDA DO IDOSO
» Richard Eduard Dos Santos (última alteração em 19/9/2011)

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Direito Constitucional

» Direito Penal do Inimigo e garantias constitucionais
» Antonio Matos de Souza Júnior (última alteração em 5/5/2012)

» As competências do Senado Federal e o Controle Concentrado (art. 52, X, CF)
» Antonio Matos de Souza Júnior (última alteração em 17/4/2012)

» O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS RESTRITIVAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS FACE À INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
» Raiane Cristini Pereira Nunes (última alteração em 13/3/2012)

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Direito Contratual

» Os Processos de Notificação de Investigação Preliminar no Âmbito da ANS
» Vinicius Rosa da Silva (última alteração em 26/9/2010)

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Direito Internacional Público

» Procedimento do parágrafo 3° e 4° artigo 5°, e a concordata Brasil Vaticano 2008.
» Claudia Maelle Santana Dos Santos (última alteração em 25/4/2012)

» A CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQÜESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS
» Júlia Zomignani Barboza (última alteração em 25/4/2012)

» Organização Mundial da Saúde, uma questão de Direito Internacional.
» Pietro Alarcão Bortolli Raposo (última alteração em 28/3/2012)

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Língua Portuguesa

» ASPECTOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA ORALIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR NUMA PERSPECTIVA PRAGMÁTICA
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 24/5/2011)

» DIFERENTES CONCEPÇÕES TEÓRICAS SOBRE A FORMAÇÃO DE PROFESSORES - FORMAÇÃO INICIAL E FORMAÇÃO CONTINUADA
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 5/8/2010)

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Desenvolvimento Pessoal

» AS NOVIDADES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66 E A QUESTÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL
» Bruno Bremenkamp Ronconi (última alteração em 14/8/2011)

» A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA E O ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
» Renan Souza Freire (última alteração em 3/5/2011)

» Tutela Emocional
» Lia Raquel Mascarenhas Lacerda (última alteração em 7/9/2010)

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Desenvolvimento Profissional

» Será possível o fim do Estado?
» Claudia Maelle Santana Dos Santos (última alteração em 2/5/2012)

» O que realmente é ditadura?
» Claudia Maelle Santana Dos Santos (última alteração em 2/5/2012)

» Falando de Direitos Fundamentais
» Sheyla Alves de Melo (última alteração em 7/1/2012)

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Direitos Humanos

» EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS COMO É E COMO SE FAZ
» Josefa Rosania Reis de Matos (última alteração em 16/12/2011)

» COMEÇO E FIM DA PERSONALIDADE DO NASCITURO
» Daniel Nolla Fernandes (última alteração em 25/11/2011)

» A evolução dos direitos humanos e o processo cautelar civel
» Drummond Ataide Moraes (última alteração em 25/11/2011)

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Filosofia

» O conceito de liberdade na Teoria Política de Kant
» Ana Paula Schneider (última alteração em 7/5/2012)

» Influências filosóficas para a construção da hermenêutica jurídica
» Anneliese Gobbes Faria (última alteração em 14/1/2012)

» CONCEITOS E PRINCÍPIOS DA FILOSOFIA KANTIANA E SUA CORRELAÇÃO COM O DIREITO
» Anneliese Gobbes Faria (última alteração em 14/1/2012)

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Dicas Jurídicas

Direito Civil

» Os defeitos do negócio jurídico: importante saber!
» David Schlickmann (última alteração em 22/3/2012)

» Prescrição X Decadência
» Rodrigo Belizario (última alteração em 2/8/2011)

» Contrato de Namoro
» Roberto Alves Rodrigues de Moraes (última alteração em 3/4/2011)

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Direito Penal

» O PODER EXTRADORDINÁRIO DAS CARTAS DE PRESOS .
» Sadia Consuelo Candido Pitanga (última alteração em 7/5/2012)

» JOÃO MARCOS COSSO ANULA INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO STJ HC 193025
» Dr.joao Marcos Cosso (última alteração em 5/10/2011)

» A constitucionalidade da Prerrogativa de Função
» Larissa Dias Moraes (última alteração em 30/5/2011)

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Direito Empresarial

» Recuperação judicial e extrajudicial
» Celeste Oliveira Silva Camilo (última alteração em 30/5/2011)

» Impedidos de exercer atividade empresarial
» Gabriel Paulino Marzola Batiston (última alteração em 10/12/2010)

» Breve Análise do Profissionalismo no Conceito de Empresário
» Lino de Carvalho (última alteração em 1/12/2010)

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Direito de Família

» HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO ESTRANGEIRO
» Liliana D. Rodrigues (última alteração em 9/8/2011)

» Confusão de Patrimonio, Confusão de Sangue, da Tutela e da Curatela
» Stefanie Diana Furco (última alteração em 7/6/2011)

» A Emenda constitucional 66 e o Divórcio
» Valquiria Carvalho (última alteração em 12/10/2010)

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Direito do Trabalho

» Meu empregado foi preso. O que fazer?
» Polo Advogados Associados (última alteração em 25/4/2012)

» Demissão de empregada gestante em contrato de experiência.
» Roberto Alves Rodrigues de Moraes (última alteração em 29/12/2011)

» DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 9/11/2011)

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Direito Processual Civil

» Saiba diferenciar a execução por quantia certa fundada em sentença e em título extrajudicial
» Paulo Sérgio Pereira da Silva (última alteração em 4/5/2012)

» EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO RECURSO: A nova era do processo civil
» Tainan Matos Déda (última alteração em 30/5/2011)

» Direito Adquirido
» Cristiana Martins Doyle (última alteração em 18/2/2011)

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Direito Processual do Trabalho

» Dicas para as peças trabalhistas quem podem cair na segunda fase do exame de ordem
» Lucas Lamim Furtado (última alteração em 2/12/2011)

» Assédio Moral x Justa Causa
» Polo Advogados Associados (última alteração em 25/11/2011)

» Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
» Michel Dosso Lima (última alteração em 25/10/2011)

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Condomínio

» REGENCIA DO CONDOMINIO
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 29/3/2011)

» Ação de cobrança de condomínios
» Pedro Henrique Moreira Pimentel Aquino (última alteração em 19/1/2011)

» Informações interessantes sobre Condomínio
» Cynthia Pola Miashiro (última alteração em 24/7/2010)

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Direito Administrativo

» ARTESANATO - NORMAS DO INMETRO
» Antonio Carlos Paz (última alteração em 7/7/2011)

» Conversão Tempo de Serviço Especial em Comum
» Valmir Pinto da Cruz Junior (última alteração em 7/9/2010)

» O artigo 7º, III, da Lei 12.016/09 (a nova lei do Mandado de Segurança) restringiu o direito de ação dos cidadãos, tendo em conta a menção que faz à caução? Essa é uma pergunta corriqueira, a qual explanaremos de forma a lançar um pouco de luz sobre tais
» Sandro Nogueira Baldassi (última alteração em 8/7/2010)

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Direito Ambiental

» O Poder de Polícia no Direito Ambiental
» Rafaella Andrade Villela de Oliveira (última alteração em 11/11/2010)

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Direito Desportivo

» FORMAS DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL
» Filipe Luigi Prando (última alteração em 21/9/2010)

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Direito do Consumidor

» Consumidores desrespeitados pelos sites de compras coletivas
» Antonio Bertoli Junior (última alteração em 31/10/2011)

» CONTA CORRENTE - AS CONSEQUÊNCIAS DO ENCERRAMENTO INCORRETO.
» Carlos Eduardo Pereira (última alteração em 5/9/2011)

» CARTÃO DE CRÉDITO - JUROS DE MORA E REMUNERATÓRIOS
» Antonio Carlos Paz (última alteração em 21/7/2011)

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Direito Imobiliário

» A aquisição de bens imóveis através da usucapião
» Guinther Muller (última alteração em 28/4/2012)

» Rotina Processual da Ação Revisional de Aluguéis
» Danilo Santana (última alteração em 5/4/2012)

» Rotina Processual da Ação de Consignação em Pagamento de Aluguéis
» Danilo Santana (última alteração em 5/4/2012)

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Direito Previdenciário

» Aposentadoria por Idade
» Silene de Matos Morais (última alteração em 17/4/2012)

» Aposentadoria Especial Ruído
» Dra. Karen Fatima Lopes de Lima Bordoni (última alteração em 28/11/2011)

» Benefício Assistencial
» Jorge André Oliveira (última alteração em 9/8/2011)

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Direito Tributário

» POR QUE OS BRASILEIROS DEVEM DOIS TRILHÕES DE TRIBUTOS FEDERAIS?
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 25/4/2012)

» AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA (LEI Nº 11.941/2009) COM PRECATÓRIO FEDERAL DE TITULARIDADE DO DEVEDOR (o credor originário?)
» Toshinobu Tasoko (última alteração em 26/10/2011)

» A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELA PRESCRIÇÃO
» Autora: Dra. Adriana Artemizia de Souza Wanderley. (última alteração em 4/7/2011)

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Outros

» Você pode criar uma ONG,
» Dr. Francisco Mello Dos Santos (última alteração em 17/4/2012)

» SECEX ESTABELECE PROCEDIMENTO ESPECIAL DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM NÃO PREFERENCIAL
» Paulo José Zanellato Filho (última alteração em 25/11/2011)

» INICIATIVA DE ACADÊMICOS DE DIREITO DA FACULDADE DE SABARÁ TEM O APOIO DA MANTENEDORA
» Renato Sergio de Avelar (última alteração em 1/9/2011)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

» o exame da ordem e o candidato
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 5/12/2011)

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FGTS

» CÁLCULO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DO FGTS
» Pedro Ferreira (última alteração em 16/7/2010)

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Direito de Trânsito

» COMO AGIR EM ACIDENTE DE TRÂNSITO
» Dr. Francisco Mello Dos Santos (última alteração em 17/4/2012)

» Câmara aprova lei que considera crime dirigir com qualquer teor de álcool no sangue
» Elves Reis da Silva (última alteração em 6/4/2010)

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Direito das Sucessões

» INVENTÁRIO NO CARTÓRIO - DOCUMENTAÇÃO E MINUTA
» Liliana D. Rodrigues (última alteração em 2/8/2011)

» Formas de Testamentos
» Mauricio Lucius Martelli Pimenta (última alteração em 1/12/2010)

» CODICILO
» Aline Barbosa Garcia de Lima (última alteração em 25/11/2010)

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Direito Eleitoral

» Consultas Eleitorais e sua importância!
» Lizete Andreis Sebben (última alteração em 9/11/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral

Licitações e Contratos Administrativos

» A figura da carona no Registro de Preços entre órgãos de diferentes esferas de governo
» Ricardo Meneghelli de Freitas (última alteração em 25/4/2012)

» Sobre a obrigatoriedade de licitar, prevista como regra na CF e na Lei nº 8.666/93, e como está a situação dos conselhos de classe, da Petrobrás, das Organizações Sociais e das OSCIP's com relação a esta lei
» Sandro Nogueira Baldassi (última alteração em 8/7/2010)

» Balanço Patrimonial de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e a Lei 8.666
» Ricardo Meneghelli de Freitas (última alteração em 22/6/2010)

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Direito dos Idosos

» Transporte coletivo interestadual gratuito para o idoso.
» Roberto Alves Rodrigues de Moraes (última alteração em 29/12/2011)

» Estatuto do Idoso
» Elves Reis da Silva (última alteração em 6/4/2010)

» Ver todos os artigos de Direito dos Idosos

Direito Constitucional

» Os particulares estão sujeitos às súmulas vinculantes?
» Antonio Matos de Souza Júnior (última alteração em 9/4/2012)

» Habeas Data
» Luis Filipe Carvalho (última alteração em 5/9/2011)

» GARANTIA CONSTITUCIONAL - HABEAS CORPUS
» Luana Carla Ramos de Lima E Silva (última alteração em 25/11/2010)

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Direito Contratual

» EMPREITADA - COMO REDIGIR UM CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL
» Antonio Carlos Paz (última alteração em 25/11/2011)

» EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA.
» Delton Olinto Cruz de Borba (última alteração em 24/2/2011)

» A Portabilidade de Carências nos Contratos de Plano de Saúde
» Vinicius Rosa da Silva (última alteração em 26/9/2010)

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Direito de Informática

» Caiu na rede é prova!
» Andréia Botti Azevedo (última alteração em 23/8/2011)

» Ver todos os artigos de Direito de Informática

Direitos Humanos

» A GREVE E A EMISSÃO DE NOVOS NÚMEROS DE PIS
» Jupira Lucas Zucchetti (última alteração em 10/10/2011)

» Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos - Disk 100
» Sirleynaya Christiam (última alteração em 22/9/2011)

» É desnecessária designação de audiência para retratação na Lei Maria da Penha
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 12/10/2010)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos

Comentários Sobre Obras Intelectuais

Direito Civil

» A evolução dos princípios contratuais e a obra "Senhora" de José de Alencar
» Zilmara Regina de Santana Bomfim (última alteração em 24/7/2011)

» Resenha - Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública
» Tainan Matos Déda (última alteração em 27/3/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Civil

Direito Penal

» Dentro da nossa sociedade, através da justiça é preciso que haja a redução da maioridade penal?
» Claudia Maelle Santana Dos Santos (última alteração em 2/5/2012)

» Justiça Restaurativa
» Carlla Andreia Chagas Freire (última alteração em 4/3/2012)

» O caso dos denunciantes invejosos* e polêmica entre direito, moral e justiça
» Marciano Almeida Melo (última alteração em 14/1/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Penal

Direito Empresarial

» SHAKESPEARE, William. O Mercador de Veneza.SãoPaulo: Martin Claret,2007.
» Claudia Maelle Santana Dos Santos (última alteração em 7/5/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial

Direito de Família

» Separação, divórcio e inventário por escritura pública
» Laiane Santos de Almeida E Soraia Conceição Santos Nascimento (última alteração em 18/2/2011)

» GUARDA DE CRIANÇA: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA
» Fabiana da Silva Martelli (última alteração em 13/11/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Família

Direito do Trabalho

» RESENHA CRÍTICA ACERCA DA OBRA CINEMATOGRÁFICA "TERRA FRIA"
» Bruna Zanchet Klunk (última alteração em 2/5/2012)

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Direito Processual Civil

» O PROCESSO DE FRANZ KAFKA
» Verônica Sabina Dias de Oliveira (última alteração em 27/9/2011)

» Parecer - O processo
» Laiane Santos de Almeida E Soraia Conceição Santos Nascimento (última alteração em 3/4/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil

Direito Administrativo

» Resenha do texto: A Reforma do Estado de 1995 e o Contexto Brasileiro
» Ronaldo Bussad Oliveira (última alteração em 22/4/2011)

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Direito Previdenciário

» Como conseguir seu Auxílio-Doença ou sua Aposentadoria por Invalidez
» Daiane Luizetti (última alteração em 7/5/2012)

» CONCURSO DO INSS- HISTORICO COMPLETO RESOLVE BOA PARTE DA PROVA
» Daiane Luizetti (última alteração em 13/12/2011)

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Outros

» Somos todos normais?
» Marciano Almeida Melo (última alteração em 9/12/2011)

» Resumo: O QUE É ETNOCENTRISMO
» Aristocléverson Santos (última alteração em 5/11/2011)

» PORQUE ENXERGAR A ADVOCACIA SOB O OLHAR DO LITERATO.
» Sérgio Luiz da Silva de Abreu (última alteração em 29/7/2011)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

» O DEVER DO ADVOGADO (A Ética Profissional do Advogado)
» João Marcel Araujo de Souza (última alteração em 27/3/2011)

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Direito Constitucional

» Morosidade da justiça brasileira está com os dias contados
» Pedro Giorgi Junior (última alteração em 28/2/2012)

» O mandado de injunção e sua aplicabilidade pratica
» Daiane Luizetti (última alteração em 6/2/2012)

» Considerações em Bobbio - Igualdade e Liberdade
» Luiz Fernando Cortelini Meister (última alteração em 9/8/2011)

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Desenvolvimento Profissional

» ADVOGADO S/A - VOCÊ COMO EMPRESA JURIDICA
» Danilo Santana (última alteração em 13/2/2012)

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Filosofia

» As contribuições de Aristóteles para o conceito de Justiça atual
» Menderson Rocha Santana (última alteração em 22/10/2010)

» direito das penas
» Cândido Lima Júnior (última alteração em 5/5/2010)

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Opinião

Direito Civil

» ANÁLISE DOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 10.257/2011 - O ESTATUTO DA CIDADE
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 20/9/2011)

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Direito Penal

» REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
» Bruna Zanchet Klunk (última alteração em 7/5/2012)

» JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA: DISCURSO DEMOCRÁTICO, PORÉM PRÁTICA AUTORITÁRIA
» Lucimar Luiz Carbonera (última alteração em 21/2/2012)

» 2012 - POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO A VICIADOS EM CRACK
» Adriano Alves Dos Santos (última alteração em 3/1/2012)

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Direito de Família

» A constitucionalidade do casamento homoafetivo
» Nathalia Mello Diniz (última alteração em 25/4/2012)

» CASAMENTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE SUAS RECENTES ALTERAÇÕES
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 14/4/2012)

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Direito do Trabalho

» TELE-EMPREGO LEI 12551 15/12/2011
» Geneci Cardoso Barros (última alteração em 19/1/2012)

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Direito do Consumidor

» PAI RICO PAI POBRE E O CONSUMIDOR VULNERÁVEL: UMA REFLEXÃO AOS MAGISTRADOS
» Vitor Vilela Guglinski (última alteração em 5/10/2011)

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Direito Tributário

» DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS DEPENDE DA SEGUNDA INCONFIDÊNCIA MINEIRA
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 14/9/2011)

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Outros

» A BIBLIA SAGRADA E O DIREITO
» Sadia Consuelo Candido Pitanga (última alteração em 7/5/2012)

» O neoliberalismo na globalização da economia
» Marciano Almeida Melo (última alteração em 16/12/2011)

» DIFICULDADE AO ENFRENTAR O JUDICIÁRIO
» Luis Felipe Duarte (última alteração em 8/11/2011)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

» O Exame da Ordem: O Muro das Lamentações
» Lincoln Almeida Rodrigues (última alteração em 7/1/2012)

» O DEVER DO ADVOGADO NO CASO ISABELLA NARDONI.
» Camila Carvalho Rabelo (última alteração em 21/9/2011)

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Direito Eleitoral

» Eleições Municipais 2012. Pontos controvertidos sobre obrigações do Partidos e Candidatos.
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 26/3/2012)

» Sistema biométrico: avanços e cautelas
» Lizete Andreis Sebben (última alteração em 23/8/2011)

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Direito Constitucional

» Constituição Cidadão de 1988
» Mariane Cristine da Silva Souza (última alteração em 7/5/2012)

» "Lei baixaria"
» Pietro Alarcão Bortolli Raposo (última alteração em 28/4/2012)

» Salario Mínimo
» Mariane Cristine da Silva Souza (última alteração em 14/9/2011)

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Direitos Humanos

» União homoafetiva: iniciada uma nova odisseia a caminho do respeito e da pluralidade
» Jonathan Reginnie de Sena Lima (última alteração em 12/5/2012)

» DAS EXIGÊNCIAS DA FIFA E DA LEI GERAL DA COPA
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 17/4/2012)

» TRIBUTO À ALMA FEMININA (No Dia Internacional da MUlher)
» Carleial.bernardino Mendonça (última alteração em 8/3/2012)

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Filosofia

» AS TEORIAS DA RECAPITULAÇÃO E DA ANTROPOLOGIA CRIMINAL DE LOMBROSO APRESENTADAS POR STEPHEN JAY GOULD
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 22/9/2011)

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