Sala dos Doutrinadores
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Artigos Jurídicos
Introdução ao Estudo do Direito
» O POSITIVISMO JURÍDICO DE NORBERTO BOBBIO - Parte III
» Tatiana Takeda (última alteração em 20/1/2010)
» O POSITIVISMO JURÍDICO DE NORBERTO BOBBIO - Parte II
» Tatiana Takeda (última alteração em 20/1/2010)
» O POSITIVISMO JURÍDICO DE NORBERTO BOBBIO - Parte I
» Tatiana Takeda (última alteração em 20/1/2010)
» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito
Direito Civil
» A Responsabilidade Civil do Administrador Perante Terceiros
» Robson Zanetti (última alteração em 9/3/2010)
» SURGIMENTO DO ESTADO E SUAS PECULIARIDADES.
» William Rosa Ferreira (última alteração em 9/3/2010)
» POSSIBILIDADE DO ESTADO SER RESPONSABILIZADO POR OMISSÃO FRENTE À FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
» William Rosa Ferreira (última alteração em 6/3/2010)
» Ver todos os artigos de Direito Civil
Direito Penal
» OS CRIMES SEXUAIS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
» Gildasio Alves de Souza (última alteração em 8/3/2010)
» ACESSO À JUSTIÇA
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 1/3/2010)
» DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 155 DO CPP
» Pedro H. S. Pereira (última alteração em 26/2/2010)
» Ver todos os artigos de Direito Penal
Direito Empresarial
» Breves comentários acerca do exercício da empresa por pessoa física
» Filipe Charone Tavares Lopes (última alteração em 5/3/2010)
» A responsabilidade dos empresários à luz da atual lei de falências
» Celeste Oliveira Silva Camilo (última alteração em 3/3/2010)
» A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO EM CASO DE PREJUÍZOS E EM RELAÇÃO A TERCEIROS
» Glaucia Hellmann (última alteração em 1/3/2010)
» Ver todos os artigos de Direito Empresarial
Direito de Família
» OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS
» Marlus Garcia Do Patrocínio (última alteração em 12/2/2010)
» A BOA-FÉ OBJETIVA NO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A INDISPENSABILIDADE DA AUTONOMIA DA VONTADE
» Rafael Dos Santos Sá (última alteração em 2/2/2010)
» Pontos controvertidos na aplicação da lei 11.441/07
» Rita de Cássia Mello Coelho (última alteração em 16/1/2010)
» Ver todos os artigos de Direito de Família
Direito Individual do Trabalho
» INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR E SUA CONCESSÃO EX OFFICIO.
» Rachel Christina L. M. C. Godoy (última alteração em 23/2/2010)
» A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ESFERA TRABALHISTA.
» Rachel Christina L. M. C. Godoy (última alteração em 11/2/2010)
» DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO NO MERCOSUL
» Dilceia T. Wanderlinde Gonçalves da Silva (última alteração em 5/1/2010)
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Direito Coletivo do Trabalho
» SINDICATO - LIMITES DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO DE CASO
» Fabio João Rodrigues (última alteração em 24/2/2010)
» PRINCÍPIOS PECULIARES E NORTEADORES DO DIREITO DO TRABALHO: PRIMEIRAS LINHAS
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 14/10/2009)
» Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
» Rafael Rodrigues Oliveira (última alteração em 15/4/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho
Direito Processual Civil
» DEFESA DE AÇÃO DE COBRANÇA DE CUSTO DE OBRA CENTRADA NA NULIDADE DE ASSEMBLÉIA
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 6/3/2010)
» Como Funciona o Juizado Especial Federal
» Danilo Santana (última alteração em 25/2/2010)
» Do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional ou princípio do direito da ação
» Gisele Leite (última alteração em 23/2/2010)
» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil
Direito Processual do Trabalho
» ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA
» Carla Veloso (última alteração em 21/2/2010)
» Características relevantes do recurso ordinário
» Michel Stefani da Silva (última alteração em 11/12/2009)
» Aspectos gerais dos ritos sumário e sumarissímo na justiça do trabalho lei 5.584/70 e art. 852 CLT
» Michel Stefani da Silva (última alteração em 11/12/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho
Condomínio
» ATA, INTRUMENTO DE REGISTO E PUBLICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 11/2/2010)
» OBRAS NO CONDOMINIO: A OBSERVAÇÃO DO QUORUM ESPECIAL É VITAL PARA SUA VALIDAÇÃO
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 30/12/2009)
» Envidraçamento das sacadas
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 4/12/2009)
» Ver todos os artigos de Condomínio
Direito Administrativo
» A (in) constitucionalidade das agências reguladoras
» Juliana Farias de Sousa (última alteração em 1/3/2010)
» Desvio de função no serviço público: muito mais por muito menos
» Rodrigo Soares Borghetti (última alteração em 22/2/2010)
» O Credenciamento de Prestadores de Serviço na Área de Saúde junto a Administração Pública
» Valter Akira Ywazaki (última alteração em 18/1/2010)
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Direito Ambiental
» Protocolo de Quioto II
» Robson Zanetti (última alteração em 9/3/2010)
» Protocolo de Quioto I
» Robson Zanetti (última alteração em 9/3/2010)
» A NATUREZA JURÍDICA DA LICENÇA AMBIENTAL
» Emily Santiago Andrade Vasconcelos (última alteração em 5/3/2010)
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Direito do Consumidor
» Acidente de consumo durante o trabalho: e agora José, de quem é a competência?
» Robson Zanetti (última alteração em 10/3/2010)
» A Erradicação do Binômio Fornecedor-Consumidor na Busca do Equilíbrio Contratual
» Robson Zanetti (última alteração em 10/3/2010)
» DA DESOBRIGAÇÃO DE DEPÓSITO INTEGRAL NAS AÇÕES CONSIGNATÓRIAS
» Régis Santiago de Carvalho (última alteração em 2/3/2010)
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Direito Imobiliário
» As importantes mudanças na Lei do Inquilinato
» Cynthia Pola Miashiro (última alteração em 3/3/2010)
» APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NO CAMPO IMOBILIÁRIO
» Adevanir Tura (última alteração em 11/2/2010)
» Novas alterações na Lei do Inquilinato
» Danilo Santana (última alteração em 18/1/2010)
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Direito Previdenciário
» A aposentadoria especial e a inversão da punibilidade
» Rafael Rodrigues Oliveira (última alteração em 8/3/2010)
» Tempo de Roça...
» Henrique Lima (última alteração em 13/2/2010)
» Montagem de plataforma para exploração de petróleo e outros minérios - Cumprimento de obrigações federais - Matrícula - CNPJ / CEI
» Fabio João Rodrigues (última alteração em 3/2/2010)
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Direito Tributário
» QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO: UMA ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 105/2001
» Fernanda Do Nascimento (última alteração em 24/2/2010)
» A Execução Fiscal e a responsabilidade dos sócios
» Danilo Santana (última alteração em 24/2/2010)
» Isenção de Tributo: polêmica doutrinária e jurisprudencial
» Miller Jean Guapo da Silva (última alteração em 20/1/2010)
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Locação
» Observações jurídicas para o Locador e o Locatário
» Danilo Santana (última alteração em 1/11/2006)
» Ver todos os artigos de Locação
Outros
» A PROVA NO DIREITO CIVIL E NO PROCESSO PENAL COM BASE NA ÉTICA PROFISSIONAL
» Felipe Maia (última alteração em 10/3/2010)
» Da irrecorribilidade das decisões interlocutórias . . .
» Bruno Pereira Costa (última alteração em 28/2/2010)
» o que é CNJ as olhos da sociedade!
» Cândido Lima Júnior (última alteração em 21/2/2010)
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Propriedade Intelectual
» O Direito de Precedência ao registro de marca e o momento para o seu exercício
» Ivan de Almeida Sales de Oliveira (última alteração em 24/1/2008)
» Perguntas e respostas freqüentes sobre as marcas
» Danilo Pataro (última alteração em 13/4/2007)
» Entenda passo a passo o que deve ser feito quando é clonado o perfil de um usuário no Orkut ou alguém cria uma comunidade com conteúdo ofensido
» Danilo Pataro (última alteração em 13/4/2007)
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Responsabilidade Civil
» GARAGENS EM COMDOMÍNIOS.
» Fernando Ribeiro (última alteração em 24/1/2010)
» Gripe A.O direito a vida
» Moises Pacheco (última alteração em 29/7/2009)
» TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO
» Diogo Lessa Clemente de Lima (última alteração em 25/3/2009)
» Ver todos os artigos de Responsabilidade Civil
FGTS
» A recuperação do FGTS do Empresário
» Danilo Santana (última alteração em 18/9/2008)
» A aposentadoria e a multa de 40%
» Leonardo Tadeu (última alteração em 14/6/2007)
» FGTS - Taxa progressiva de juros
» Danilo Santana (última alteração em 9/12/2006)
» Ver todos os artigos de FGTS
Direito de Trânsito
» Profissões envolvendo motocicletas,Motoboy e Mototáxi Breves considerações
» Moises Pacheco (última alteração em 8/8/2009)
» Álcool e Trânsito - Alterações introduzidas pela Lei nº. 11.705, de 19 de junho de 2008
» Thomas de Carvalho Silva (última alteração em 4/12/2008)
» A natureza jurídica do capacete de segurança e seus efeitos
» Pedro Aparecido Antunes da Silva (última alteração em 1/11/2008)
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Direito das Sucessões
» SUCESSÃO DO CÔNJUGE MAIOR E 60 ANOS CASADO COM SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS
» Natália Franciso (última alteração em 7/3/2010)
» A EVOLUÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO QUANTO À ORIGEM DA FILIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
» Anna Lívia Freire Tavres (última alteração em 14/12/2009)
» SONEGAÇÃO DE BENS DA HERANÇA
» Mariana Estima Rissi (última alteração em 27/11/2009)
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Direito Eleitoral
» COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 58
» Marcos Fonseca da Silva (última alteração em 12/2/2010)
» SIGILO DO VOTO COM USO DE URNA ELETRÔNICA
» Maria Aparecida Cortiz (última alteração em 31/1/2010)
» Propaganda Eleitoral e Partidos Políticos
» Elaina de Araujo Argollo (última alteração em 12/1/2010)
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Licitações e Contratos Administrativos
» A Luta das Construtoras pela Cláusula de Reajustamento de Preços
» Diego Amaral (última alteração em 17/9/2009)
» Inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria jurídica
» Bruno Ribeiro Silva (última alteração em 19/6/2009)
» Licitação na modalidade convite: conflito entre os princípios da legalidade e da competitividade
» Bruno Ribeiro Silva (última alteração em 3/6/2009)
» Ver todos os artigos de Licitações e Contratos Administrativos
Direito dos Idosos
» A Policia em proteção ao cidadão idoso
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 20/10/2009)
» DIREITO DO IDOSO INEFICAZ
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 2/7/2009)
» A crescente violência contra o idoso como afronta aos princípios do Estatuto brasileiro
» Walkyria Carvalho (última alteração em 3/5/2009)
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Direito Constitucional
» Inconstitucionalidade e Inaplicabilidade da Súmula Vinculante n. 11
» Tarcisio Sales Dos Santos (última alteração em 9/3/2010)
» POSSIBILIDADE DO ESTADO SER RESPONSABILIZADO POR OMISSÃO FRENTE À FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
» William Rosa Ferreira (última alteração em 9/3/2010)
» O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 8/3/2010)
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Direito Contratual
» VÍCIOS REDIBITÓRIOS
» Larissa Silva Santana (última alteração em 4/12/2009)
» Aspectos polêmicos do contrato de prestação de serviços entre empresas de diferente porte
» Thiago M. Martinez (última alteração em 26/11/2009)
» MANUAL DO SEGURADO e a GARANTIA DE RECEBER A INDENIZAÇÃO
» Antonio Carlos Paz (última alteração em 29/10/2009)
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Direito Internacional Público
» A POSIÇÃO HIERÁRQUICA DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS COMUNS PERANTE A NORMA INTERNA BRASILEIRA
» Jean Carlos Sgaria (última alteração em 24/12/2009)
» A CONFERÊNCIA DE VIENA E A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO MERCADO DE TRABALHO.
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» CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E SUA REPERCUSSÃO NO ÂMBITO INTERNACIONAL.
» Marcelo Mendes da Costa (última alteração em 23/10/2009)
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Direito de Informática
» A Fraude em Conta Corrente através da Internet
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Língua Portuguesa
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Desenvolvimento Pessoal
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» ÉTICA NA CONDUTA HUMANA
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» O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade
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» A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES POLÍTICOS E A NÃO RECEPÇÃO DA LEI DE ANISTIA PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
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Artigos Políticos
Direito Penal
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» Luís Gustavo Bruno Piacesi (última alteração em 13/1/2010)
» USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA
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Direito Ambiental
» O CAMINHO DAS ÁGUAS
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» A dioxina tem envenenado produtos e até medicamentos
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» Acréscimo de 25% sobre valores das aposentadorias de pessoas inválidas com necessidade de assistência permanente
» Jorge Ferreira Porto (última alteração em 11/12/2008)
» Aplicação do IRSM nos proventos de aposentadoria
» José Maria Alves (última alteração em 24/6/2008)
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Direito Tributário
» O Novo Refis e o perdão de dívidas
» Marcos Vinícius Brito (última alteração em 16/7/2009)
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» Avatar, o filme
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» O Haiti é aqui.
» Moises Pacheco (última alteração em 23/1/2010)
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» Reforma Política para distrair a opinião pública
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» Ivo Jeronimo Monteiro Sales (última alteração em 16/10/2009)
» O PAPEL DAS FUNDAÇÕES PARTIDÁRIAS NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
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» A AUDÁCIA DA ESPERANÇA VENCE NOBEL DA PAZ
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» Adoção de crianças por casais homossexuais
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Direito Constitucional
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Direito Civil
» ADOÇÃO:AS IMPLICAÇÕES DA MOROSIDADE PROCESSUAL SOB O ENFOQUE DO ADOTANDO
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