Sala dos Doutrinadores
A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.
O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.
Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.
Você deve ser um usuário cadastrado para poder participar.
Artigos Jurídicos
Introdução ao Estudo do Direito
» O POSITIVISMO JURÍDICO DE NORBERTO BOBBIO - Parte III
» Tatiana Takeda (última alteração em 20/1/2010)
» O POSITIVISMO JURÍDICO DE NORBERTO BOBBIO - Parte II
» Tatiana Takeda (última alteração em 20/1/2010)
» O POSITIVISMO JURÍDICO DE NORBERTO BOBBIO - Parte I
» Tatiana Takeda (última alteração em 20/1/2010)
» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito
Direito Civil
» AUSÊNCIA E MORTE PRESUMIDA
» Leandro Ferreira Ramos (última alteração em 28/1/2010)
» A CIDADE ANTIGA: Um paralelo com o Direito Civil hodierno.
» Luciana Costa Dos Santos Almeida (última alteração em 28/1/2010)
» Filiação biológica e filiação socioafetiva
» Luís Paulo de Oliveira (última alteração em 28/1/2010)
» Ver todos os artigos de Direito Civil
Direito Penal
» REINCIDÊNCIA
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 2/2/2010)
» A IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA TUTELA PENAL
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 26/1/2010)
» DOS ILICITOS COMETIDOS PELO ESTADO
» Elaina de Araujo Argollo (última alteração em 22/1/2010)
» Ver todos os artigos de Direito Penal
Direito Empresarial
» AS OBRIGAÇÕES DO FALIDO, OS EFEITOS DA FALÊNCIA E A EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
» Celeste Oliveira Silva Camilo (última alteração em 12/1/2010)
» Direitos e obrigações relativos à marca e seu registro
» Adriano Martins Pinheiro (última alteração em 20/11/2009)
» Direitos e obrigações relativos à patentes de invenção e modelo de utilidade
» Adriano Martins Pinheiro (última alteração em 17/11/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Empresarial
Direito de Família
» A BOA-FÉ OBJETIVA NO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A INDISPENSABILIDADE DA AUTONOMIA DA VONTADE
» Rafael Dos Santos Sá (última alteração em 2/2/2010)
» Pontos controvertidos na aplicação da lei 11.441/07
» Rita de Cássia Mello Coelho (última alteração em 16/1/2010)
» Lei 11.804 - Alimentos Gravídicos.
» Fábio Maioralli Rodrigues Mendes (última alteração em 8/1/2010)
» Ver todos os artigos de Direito de Família
Direito Individual do Trabalho
» DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO NO MERCOSUL
» Dilceia T. Wanderlinde Gonçalves da Silva (última alteração em 5/1/2010)
» Justa causa embriaguez habitual ou em serviço
» Lorival Faller (última alteração em 15/12/2009)
» A CONTEMPORANIEDADE DO DIREITO DO TRABALHO: FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 26/11/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Individual do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
» PRINCÍPIOS PECULIARES E NORTEADORES DO DIREITO DO TRABALHO: PRIMEIRAS LINHAS
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 14/10/2009)
» Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
» Rafael Rodrigues Oliveira (última alteração em 15/4/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho
Direito Processual Civil
» A CELERIDADE DA EXECUÇÃO FISCAL COM A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 1/2/2010)
» Sucumbência recíproca e compensação de honorários advocatícios: é preciso separar o joio do trigo.
» Frederico Armando Teixeira Braga (última alteração em 31/1/2010)
» O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E SUA GARANTIA CONSTITUCIONAL.
» Frederico Armando Teixeira Braga (última alteração em 31/1/2010)
» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil
Direito Processual do Trabalho
» Características relevantes do recurso ordinário
» Michel Stefani da Silva (última alteração em 11/12/2009)
» Aspectos gerais dos ritos sumário e sumarissímo na justiça do trabalho lei 5.584/70 e art. 852 CLT
» Michel Stefani da Silva (última alteração em 11/12/2009)
» Legitimação das partes na Execução Trabalhista
» Sabrina Nogueira de Paula (última alteração em 17/11/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho
Condomínio
» OBRAS NO CONDOMINIO: A OBSERVAÇÃO DO QUORUM ESPECIAL É VITAL PARA SUA VALIDAÇÃO
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 30/12/2009)
» Envidraçamento das sacadas
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 4/12/2009)
» BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DAS FACHADAS NOS CONDOMÍNIOS: ENVIDRAÇAMENTO DE VARANDAS E COLOCAÇÃO DE PLACAS E LETREIROS
» Fábio Barletta Gomes (última alteração em 10/9/2009)
» Ver todos os artigos de Condomínio
Direito Administrativo
» O Credenciamento de Prestadores de Serviço na Área de Saúde junto a Administração Pública
» Valter Akira Ywazaki (última alteração em 18/1/2010)
» Modalidades de Licitação
» Ricardo Meneghelli de Freitas (última alteração em 8/1/2010)
» Supralegalidade do Artigo 6º do Decreto nº 5.450/05
» Ricardo Meneghelli de Freitas (última alteração em 6/1/2010)
» Ver todos os artigos de Direito Administrativo
Direito Ambiental
» GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
» Tatiana Takeda (última alteração em 20/1/2010)
» A CIDADANIA E A ECOLOGIA COMO CONSCIÊNCIA AMBIENTAL E O FUTURO DO PLANETA
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 19/1/2010)
» IMPORTÂNCIA DA GESTÃO HÍDRICA
» Tatiana Takeda (última alteração em 18/1/2010)
» Ver todos os artigos de Direito Ambiental
Direito do Consumidor
» Consumo Consciente
» Andre Luiz da Silva Siqueira (última alteração em 9/12/2009)
» O Dano Moral e o consumidor brasileiro
» Dr. André Antunes (última alteração em 30/11/2009)
» Serviço mal feito é igual a consumidor insatisfeito
» Thiago M. Martinez (última alteração em 27/11/2009)
» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor
Direito Imobiliário
» Novas alterações na Lei do Inquilinato
» Danilo Santana (última alteração em 18/1/2010)
» Comprar ou desistir de imóveis de vendedores devedores
» Thiago M. Martinez (última alteração em 10/1/2010)
» Aspectos relevantes da nova Lei do Inquilinato no Contrato de Locação Residencial
» Andre Macedo Carneiro Machado (última alteração em 11/12/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Imobiliário
Direito Previdenciário
» Montagem de plataforma para exploração de petróleo e outros minérios - Cumprimento de obrigações federais - Matrícula - CNPJ / CEI
» Fabio João Rodrigues (última alteração em 3/2/2010)
» ACIDENTE DE TRABALHO OU ACIDENTE COMUM SOB A ÓTICA DO POEMA-MÚSICA CONSTRUÇÃO DE CHICO BUARQUE DE HOLANDA
» Heloisa Helena Quaresma (última alteração em 30/1/2010)
» A Previdência Social e o Decreto-lei n° 4.682/23
» Heloisa Helena Quaresma (última alteração em 22/1/2010)
» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário
Direito Tributário
» Isenção de Tributo: polêmica doutrinária e jurisprudencial
» Miller Jean Guapo da Silva (última alteração em 20/1/2010)
» DO BEM JURÍDICO TUTELADO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
» Wellington da Silva de Paula (última alteração em 17/1/2010)
» Redirecionamento da Execução Fiscal para a pessoa dos sócios
» Danilo Santana (última alteração em 11/1/2010)
» Ver todos os artigos de Direito Tributário
Locação
» Observações jurídicas para o Locador e o Locatário
» Danilo Santana (última alteração em 1/11/2006)
» Ver todos os artigos de Locação
Outros
» Um projeto que beneficiará o tráfico de drogas
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 5/2/2010)
» A nova realidade da advocacia brasileira.
» Lilian Candeia. (última alteração em 10/1/2010)
» ASPECTOS MÉDICOS E JURÍDICOS DO ABORTO
» Fernando Duarte Leopoldo E Silva (última alteração em 7/12/2009)
» Ver todos os artigos de Outros
Propriedade Intelectual
» O Direito de Precedência ao registro de marca e o momento para o seu exercício
» Ivan de Almeida Sales de Oliveira (última alteração em 24/1/2008)
» Perguntas e respostas freqüentes sobre as marcas
» Danilo Pataro (última alteração em 13/4/2007)
» Entenda passo a passo o que deve ser feito quando é clonado o perfil de um usuário no Orkut ou alguém cria uma comunidade com conteúdo ofensido
» Danilo Pataro (última alteração em 13/4/2007)
» Ver todos os artigos de Propriedade Intelectual
Responsabilidade Civil
» GARAGENS EM COMDOMÍNIOS.
» Fernando Ribeiro (última alteração em 24/1/2010)
» Gripe A.O direito a vida
» Moises Pacheco (última alteração em 29/7/2009)
» TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO
» Diogo Lessa Clemente de Lima (última alteração em 25/3/2009)
» Ver todos os artigos de Responsabilidade Civil
FGTS
» A recuperação do FGTS do Empresário
» Danilo Santana (última alteração em 18/9/2008)
» A aposentadoria e a multa de 40%
» Leonardo Tadeu (última alteração em 14/6/2007)
» FGTS - Taxa progressiva de juros
» Danilo Santana (última alteração em 9/12/2006)
» Ver todos os artigos de FGTS
Direito de Trânsito
» Profissões envolvendo motocicletas,Motoboy e Mototáxi Breves considerações
» Moises Pacheco (última alteração em 8/8/2009)
» Álcool e Trânsito - Alterações introduzidas pela Lei nº. 11.705, de 19 de junho de 2008
» Thomas de Carvalho Silva (última alteração em 4/12/2008)
» A natureza jurídica do capacete de segurança e seus efeitos
» Pedro Aparecido Antunes da Silva (última alteração em 1/11/2008)
» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito
Direito das Sucessões
» A EVOLUÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO QUANTO À ORIGEM DA FILIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
» Anna Lívia Freire Tavres (última alteração em 14/12/2009)
» SONEGAÇÃO DE BENS DA HERANÇA
» Mariana Estima Rissi (última alteração em 27/11/2009)
» TESTAMENTOS ESPECIAIS
» Giovanna Coli Bernardo (última alteração em 11/11/2009)
» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões
Direito Eleitoral
» SIGILO DO VOTO COM USO DE URNA ELETRÔNICA
» Maria Aparecida Cortiz (última alteração em 31/1/2010)
» Propaganda Eleitoral e Partidos Políticos
» Elaina de Araujo Argollo (última alteração em 12/1/2010)
» AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM PARECER DO TCM POR AÇÃO CIVEL PÚBLICA
» Jonas Cardoso da Silva Filho (última alteração em 25/12/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral
Licitações e Contratos Administrativos
» A Luta das Construtoras pela Cláusula de Reajustamento de Preços
» Diego Amaral (última alteração em 17/9/2009)
» Inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria jurídica
» Bruno Ribeiro Silva (última alteração em 19/6/2009)
» Licitação na modalidade convite: conflito entre os princípios da legalidade e da competitividade
» Bruno Ribeiro Silva (última alteração em 3/6/2009)
» Ver todos os artigos de Licitações e Contratos Administrativos
Direito dos Idosos
» A Policia em proteção ao cidadão idoso
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 20/10/2009)
» DIREITO DO IDOSO INEFICAZ
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 2/7/2009)
» A crescente violência contra o idoso como afronta aos princípios do Estatuto brasileiro
» Walkyria Carvalho (última alteração em 3/5/2009)
» Ver todos os artigos de Direito dos Idosos
Direito Constitucional
» O programa de direitos humanos X Direito à Liberdade de Expressão
» Andréia Botti Azevedo (última alteração em 5/2/2010)
» A Transmissão do cargo de Presidente da República: Impedimento ou Vacância?
» Pedro Alberto Vono Soares (última alteração em 3/2/2010)
» Fornecimento de Medicamentos pelo Poder Judiciário
» Leandro Ferreira Ramos (última alteração em 29/1/2010)
» Ver todos os artigos de Direito Constitucional
Direito Contratual
» VÍCIOS REDIBITÓRIOS
» Larissa Silva Santana (última alteração em 4/12/2009)
» Aspectos polêmicos do contrato de prestação de serviços entre empresas de diferente porte
» Thiago M. Martinez (última alteração em 26/11/2009)
» MANUAL DO SEGURADO e a GARANTIA DE RECEBER A INDENIZAÇÃO
» Antonio Carlos Paz (última alteração em 29/10/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Contratual
Direito Internacional Público
» A POSIÇÃO HIERÁRQUICA DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS COMUNS PERANTE A NORMA INTERNA BRASILEIRA
» Jean Carlos Sgaria (última alteração em 24/12/2009)
» A CONFERÊNCIA DE VIENA E A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO MERCADO DE TRABALHO.
» Sérgio Luiz da Silva de Abreu (última alteração em 3/11/2009)
» CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E SUA REPERCUSSÃO NO ÂMBITO INTERNACIONAL.
» Marcelo Mendes da Costa (última alteração em 23/10/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público
Direito de Informática
» Aspectos Nacionais e Internacionais dos Crimes de Informática.
» Carlos Guido de Araujo (última alteração em 11/12/2009)
» Direito Digital: Inserção tímida ou desconhecimento do inexorável?
» Rosane S Teixeira (última alteração em 11/12/2009)
» Apontamentos sobre a propagação dos crimes cibernéticos
» Andréia Botti Azevedo (última alteração em 29/9/2009)
» Ver todos os artigos de Direito de Informática
Língua Portuguesa
» Reforma Ortográfica: o que muda para estudantes de Direito
» Julio Cezar Gomes Garcia (última alteração em 7/9/2009)
» Ver todos os artigos de Língua Portuguesa
Desenvolvimento Pessoal
» ADVOCACIA PRO BONO E SEUS LIMITES ÉTICOS
» Maria Madalena Marotto (última alteração em 15/12/2009)
» ÉTICA NA CONDUTA HUMANA
» Olivio Zanetti Junior (última alteração em 27/2/2009)
» FORMATANDO TRABALHOS JURÍDICOS DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT: Manual Prático
» Pedro H. S. Pereira (última alteração em 8/12/2008)
» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal
Desenvolvimento Profissional
» DIREITO DA IMAGINAÇÃO
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 17/11/2009)
» ESTUDANDO O ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994
» Elaina de Araujo Argollo (última alteração em 12/9/2009)
» POLICIA: Ordem, Fraternidade e Interatividade para a Paz Social
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 5/8/2009)
» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Profissional
Direitos Humanos
» A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES POLÍTICOS E A NÃO RECEPÇÃO DA LEI DE ANISTIA PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
» Wellson Rosário Santos Dantas (última alteração em 4/1/2010)
» POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS - PUBLIC POLICIES AND SOCIAL RIGHTS
» Leonardo Augusto Gonçalves (última alteração em 8/12/2009)
» O PODER JUDICIÁRIO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS - THE JUDICIARY POWER AND THE EFFICACY OF THE SOCIAL RIGHTS
» Leonardo Augusto Gonçalves (última alteração em 8/12/2009)
» Ver todos os artigos de Direitos Humanos
Artigos Políticos
Direito Penal
» População Julga Políticos.
» Luís Gustavo Bruno Piacesi (última alteração em 13/1/2010)
» USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 12/8/2009)
» DA REAL REPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTICA DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI
» 39843 Fabíola Pellini (última alteração em 15/6/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Penal
Direito Ambiental
» O CAMINHO DAS ÁGUAS
» Maria da Glória Perez Delgado Sanches (última alteração em 4/5/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Ambiental
Direito do Consumidor
» Os Serviços Públicos
» Danilo Santana (última alteração em 17/5/2007)
» A dioxina tem envenenado produtos e até medicamentos
» Danilo Santana (última alteração em 8/11/2006)
» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor
Direito Previdenciário
» Acréscimo de 25% sobre valores das aposentadorias de pessoas inválidas com necessidade de assistência permanente
» Jorge Ferreira Porto (última alteração em 11/12/2008)
» Aplicação do IRSM nos proventos de aposentadoria
» José Maria Alves (última alteração em 24/6/2008)
» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário
Direito Tributário
» O Novo Refis e o perdão de dívidas
» Marcos Vinícius Brito (última alteração em 16/7/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Tributário
Outros
» Avatar, o filme
» Frederico A. Paschoal (última alteração em 2/2/2010)
» O Haiti é aqui.
» Moises Pacheco (última alteração em 23/1/2010)
» Senado
» Elisangela Marcia Dos Santos (última alteração em 7/11/2009)
» Ver todos os artigos de Outros
Direito Eleitoral
» Reforma Política para distrair a opinião pública
» Ivo Jeronimo Monteiro Sales (última alteração em 28/10/2009)
» Os Desafios da Campanha 'Ficha Limpa'
» Ivo Jeronimo Monteiro Sales (última alteração em 16/10/2009)
» O PAPEL DAS FUNDAÇÕES PARTIDÁRIAS NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
» Henrique Sartori de Almeida Prado (última alteração em 28/1/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral
Direito Constitucional
» A livre manifestação do pensamento e a mordaça heterofóbica
» Jackson Emanuel Oliveira da Silva (última alteração em 27/5/2009)
» CENSURA JORNALÍSTICA
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 21/5/2009)
» Ter ou não direito: eis a questão!
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 29/10/2008)
» Ver todos os artigos de Direito Constitucional
Direito Internacional Público
» A AUDÁCIA DA ESPERANÇA VENCE NOBEL DA PAZ
» Sérgio Luiz da Silva de Abreu (última alteração em 22/10/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público
Desenvolvimento Pessoal
» A Nova Ordem Mundial e a Inserção do Brasil: a crise brasileira
» Karla Santiago Silva (última alteração em 3/7/2008)
» Sempre desconfie de soluções milagrosas
» Marco Túlio (última alteração em 27/11/2007)
» A instabilidade dos relacionamentos conjugais
» Marco Túlio (última alteração em 1/10/2007)
» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal
Peças Jurídicas
Direito Civil
» Modelo de Ação Declaratória Negativa de Débito C/C Indenização por D anos Morais
» Jeferson de Santana Müller (última alteração em 20/1/2009)
» CONTRA - RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
» Douglas Tadeu Chiquetti (última alteração em 12/3/2008)
» Ver todos os artigos de Direito Civil
Direito Penal
» QUEIXA-CRIME
» Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira (última alteração em 27/2/2009)
» LIBERDADE PROVISÓRIA
» Thais Vani (última alteração em 27/10/2008)
» QUESTOES DE PENAL COMENTADAS
» Fabricio Oliveira (última alteração em 5/9/2008)
» Ver todos os artigos de Direito Penal
Direito de Família
» Ação de Alimentos com Pedido Liminar
» Carolina Ramos Capassi (última alteração em 10/12/2009)
» Modelo de Execução de Alimentos pelo artigo 733 do CPC
» Carolina Ramos Capassi (última alteração em 1/12/2009)
» Modelo de Execução de Alimentos pelo artigo 732 do CPC
» Carolina Ramos Capassi (última alteração em 1/12/2009)
» Ver todos os artigos de Direito de Família
Direito Processual Civil
» Modelo de Recurso Especial
» Márcio António Alves (última alteração em 24/1/2008)
» Agravo de Instrumento
» Márcio António Alves (última alteração em 24/1/2008)
» Execução c/c pedido de hipoteca judicial
» Márcio António Alves (última alteração em 24/1/2008)
» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil
Direito Processual do Trabalho
» Como elaborar uma Contestação
» Carla Veloso (última alteração em 3/2/2010)
» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho
Direito Administrativo
» INICIAL MANDADO DE SEGURANÇA
» Conceição Maria Cordeiro Campos (última alteração em 21/7/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Administrativo
Direito do Consumidor
» Ação Revisional de Contrato c/c Pedido de Depósito Judicial
» Karlos Henrique Timbó da Costa (última alteração em 22/5/2009)
» Ação de Restituição de Quantia Paga c/c Reparação de Danos Materiais e Morais e Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela
» Karlos Henrique Timbó da Costa (última alteração em 13/5/2009)
» RECURSO INOMINADO
» Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira (última alteração em 5/3/2009)
» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor
Direito Previdenciário
» Contra-razões a pedido de uniformização de jurisprudência.
» Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira (última alteração em 5/3/2009)
» AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PELO RITO SUMÁRIO
» Jeferson de Santana Müller (última alteração em 19/1/2009)
» AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
» Jeferson de Santana Müller (última alteração em 19/1/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário
Direito Tributário
» Modelo de Exceção de Pré-executividade
» Carolina Ramos Capassi (última alteração em 30/11/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Tributário
Outros
» Requerimento de processos pagos pelo município
» Paulo Henrique (última alteração em 9/7/2009)
» Ver todos os artigos de Outros
Responsabilidade Civil
» Constestação - Afastamento do Dano Moral - Exercício Regular de um Direito - Registro de Ocorrência
» Márcio António Alves (última alteração em 22/11/2008)
» Ver todos os artigos de Responsabilidade Civil
Direito das Sucessões
» Modelo de Arrolamento Sumário
» Carolina Ramos Capassi (última alteração em 1/12/2009)
» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões
Direito Eleitoral
» Modelo de Embargo de Declaração
» Joana Gabriela de Oliveira Ibiapina (última alteração em 3/7/2009)
» RORAIMA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
» Rosilene Almeida (última alteração em 12/8/2008)
» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral
Direito Constitucional
» Petição Inicial - Responsabildiade do Estado pelo fornecimento de medicamentos
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/6/2009)
» Modelo de petição de reclamação contra cartório extrajudicial
» Márcio António Alves (última alteração em 2/4/2008)
» Recurso de apelação contra sentença que denegou a concessão da ordem de segurança
» Tassus Dinamarco (última alteração em 3/12/2007)
» Ver todos os artigos de Direito Constitucional
Teses
Direito Individual do Trabalho
» Rescisão por justa causa e o direito adquirido.
» Cristiano de Oliveira Flores (última alteração em 9/7/2009)
» Execução Trabalhista e o artigo 475-J do CPC
» José Enio Viana de Paula (última alteração em 17/3/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Individual do Trabalho
Direito Administrativo
» POR QUE MANTER A GUARDA MUNICIPAL
» Claudio Frederico de Carvalho (última alteração em 11/2/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Administrativo
Outros
» Breves lembranças de Hermenêutica jurídica
» Eduardo Dos Santos Aggum Capettini (última alteração em 1/10/2009)
» A Unificação da Língua Portuguesa
» Lilian Candeia. (última alteração em 13/5/2009)
» Ver todos os artigos de Outros
Direito das Sucessões
» Adoção de crianças por casais homossexuais
» Joao Alberto Padoveze (última alteração em 7/3/2008)
» Ver todos os artigos de Direito das Sucessões
Direito Constitucional
» O DIREITO ALTERNATIVO E AS NORMAS PROGRAMÁTICAS NA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL
» Vitor Martim de Almeida Leite (última alteração em 27/7/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Constitucional
Desenvolvimento Profissional
» INFORMALIDADE, PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E SEGREGAÇÃO: REALIDADE DOS VENDEDORES AMBULANTES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
» Antonio Araujo (última alteração em 23/6/2009)
» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Profissional
Monografias
Direito Civil
» Análise Sistemática da Ação de Usucapião no Ordenamento Jurídico Brasileiro
» Marcus Vinicius Mendes Ferreira (última alteração em 13/12/2008)
» A Usucapião Especial Constitucional Individual Pro Morare
» Márcio António Alves (última alteração em 27/9/2008)
» RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL NA ELABORAÇÃO DOS CRITÉRIOS E MÉTODOS PARA APLICAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO
» William Rosa Ferreira (última alteração em 7/5/2008)
» Ver todos os artigos de Direito Civil
Direito Penal
» A DISPENSABILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
» Enilson Abreu de Matos (última alteração em 17/11/2009)
» A DIGNIDADE DA MULHER NO ESTADO PUERPERAL E AS CONSEQUÊNCIAS DA PENALIZAÇÃO PELO CRIME DE INFANTICIDIO
» Andréia Lira Heredia (última alteração em 21/8/2009)
» O USO DAS ALGEMAS E SUAS DETERMINAÇÕES LEGAIS
» Silvio Menezes (última alteração em 3/8/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Penal
Direito Empresarial
» A necessidade de apresentação de certidão negativa de débitos tributários para a concessão da recuperação judicial
» Hugo Szychta (última alteração em 11/12/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Empresarial
Direito de Família
» Os Alimentos Gravídicos e a Possibilidade de sua Concessão entre Pessoas do Mesmo Sexo
» César Augusto Marangon (última alteração em 30/12/2009)
» Ação de investigaçao de paternidade e o direito personalíssimo da criança em confronto com o direito do suposto pai.
» Larissa Cavalcante Bezerra (última alteração em 3/9/2009)
» DOS ALIMENTOS PARA FILHOS MAIORES E SÚMULA 358 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
» Ana Paula Guerrise Pichinin (última alteração em 18/6/2009)
» Ver todos os artigos de Direito de Família
Direito Individual do Trabalho
» A Administração Pública e o Dilema da Responsabilidade na Terceirização
» Deyse Das Graças Pereira da Silva Mendes (última alteração em 29/1/2010)
» REGIME CELETISTA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E A APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 363 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
» Claudio Souza da Silva Junior (última alteração em 17/12/2009)
» JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO - DIREITO OU AMEAÇA?
» Leonardo Tadeu (última alteração em 29/9/2008)
» Ver todos os artigos de Direito Individual do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
» A Obrigatoriedade da Contribuição Sindical aos Servidores Públicos
» Eliane Cristina Monteiro de Souza Cesario (última alteração em 24/11/2009)
» FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: "banco de horas"
» Rubens Do Nascimento Ferreira (última alteração em 4/8/2009)
» A MITIGAÇÃO DO PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004
» Milton A. Olsen Messa (última alteração em 11/6/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho
Direito Processual Civil
» DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO ON-LINE
» Flávia Emilia Vieira (última alteração em 12/1/2010)
» A ineficiência da prisão civil contra devedor
» Caio Castro Xavier Neves (última alteração em 17/8/2009)
» DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ACEITAÇÃO DE OUTRAS HIPÓTESES DE PRISÃO CIVIL, ALÉM DAS PREVISTAS NA CRFB DE 1988: a prisão civil nos casos de depositário infiel.
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 22/9/2008)
» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil
Direito Administrativo
» ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP
» Udson Dias Dos Santos (última alteração em 18/6/2009)
» A Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar
» Eugênio Paulino Faria Santos (última alteração em 31/5/2009)
» Consórcios Públicos
» Rogerio Barreiro (última alteração em 11/12/2008)
» Ver todos os artigos de Direito Administrativo
Direito Ambiental
» O PROTOCOLO DE KYOTO
» Raquel Schubert Rosa (última alteração em 20/1/2010)
» DIREITO AMBIENTAL - EXTRAÇÃO MINERAL EM TERRAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: OS DIAMANTES DA RESERVA INDÍGENA ROOSVELT E A LEGISLAÇÃO
» Maria Ivani de Araujo Sousa (última alteração em 6/12/2009)
» Aspectos Jurídicos da Constituição, pela Eletronorte, em sua área de atuação, de Servidões Administrativas de Passagem para suas Linhas de Transmissão.
» Marcus Vinicius Soares de Souza Maia (última alteração em 6/10/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Ambiental
Direito do Consumidor
» DIRIGISMO CONTRATUAL E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
» Márcio António Alves (última alteração em 22/10/2009)
» O AMBIENTE JURÍDICO DA PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
» Conceição Maria Cordeiro Campos (última alteração em 21/7/2009)
» DA AUSÊNCIA DE NORMA REGULAMENTADORA AOS BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CRÉDITO FACE O ARTIGO 43 DO CDC.
» Alexandre Machado de Mendonça (última alteração em 13/7/2009)
» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor
Direito Imobiliário
» Direito de Superfície e o Novo Código Civil
» Gerson Lucateli Gabina (última alteração em 13/7/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Imobiliário
Direito Previdenciário
» Loas e sua função social
» Marco Leandro de Oliveira Paula (última alteração em 21/12/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário
Direito Tributário
» ASPECTOS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) ECOLÓGICO
» Samya Nara (última alteração em 13/8/2009)
» Crédito-Prêmio do IPI e suas controvérsias
» Márcio António Alves (última alteração em 3/12/2007)
» Princípio da Anterioridade e a Emenda 42/03
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/1/2007)
» Ver todos os artigos de Direito Tributário
Outros
» INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA PENAL
» Osmar Fonseca (última alteração em 4/12/2009)
» A ordem pública na arbitragem comercial internacional
» Marcello Fernandes Leal (última alteração em 2/10/2009)
» DIREITO ALTERNATIVO: POSSIBILIDADE DE ACESSO À JUSTIÇA PELAS COMUNIDADES DE TERESINA.
» Frei Fernancio Barbosa Carneiro (última alteração em 16/6/2009)
» Ver todos os artigos de Outros
Propriedade Intelectual
» A Proteção à Propriedade Intelectual dos Programas de Computador no Brasil
» Carolina Ramos Capassi (última alteração em 28/11/2009)
» A flexibilização da lei autoral em face do desenvolvimento cultural e tecnológico.
» Luiz Cláudio Lemos (última alteração em 21/2/2009)
» Ver todos os artigos de Propriedade Intelectual
Responsabilidade Civil
» A Função Social das Indenizações no Brasil
» João Ernesto Soares Cunha (última alteração em 4/1/2010)
» Juizados Especiais Cíveis
» Valquiria de Carvalho Borges (última alteração em 2/1/2010)
» RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
» Lídia Salomão (última alteração em 9/7/2009)
» Ver todos os artigos de Responsabilidade Civil
Direito Eleitoral
» O CARÁTER EXCESSIVO DOS GASTOS ELEITORAIS: A NECESSIDADE DEMOCRÁTICA DA MINIMIZAÇÃO
» Jose Araujo Avelino (última alteração em 21/7/2008)
» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral
Direito Constitucional
» Da Necessidade de Autorização do Congresso Nacional Para Obras em Área Indígena
» Marcus Vinicius Soares de Souza Maia (última alteração em 3/2/2010)
» A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
» Sergio Mezini (última alteração em 5/6/2009)
» Meios de participação popular direta no estado democrático de direito
» Diogo Vitorio (última alteração em 3/6/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Constitucional
Teoria Econômica do Litígio
» A REALIDADE DOS ESTAGIARIOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
» Luciano da Silva Oliveira (última alteração em 3/6/2009)
» Ver todos os artigos de Teoria Econômica do Litígio
Artigos de Motivação
Desenvolvimento Pessoal
» A pequena diferença
» Danilo Santana (última alteração em 3/2/2010)
» Motivação de servidores Públicos e a Teoria dos Dois Fatores
» Paulo Jorge Lellis Villanova (última alteração em 24/1/2010)
» Confiança em Deus!
» Luís Gustavo Bruno Piacesi (última alteração em 23/1/2010)
» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal
Ponto de Vista
Introdução ao Estudo do Direito
» RESUMO CRÍTICO DA OBRA PENSANDO COMO UM ADVOGADO: UMA INTRODUÇÃO AO RACIOCÍNIO JURÍDICO
» Izabela de Carvalho Góes (última alteração em 2/2/2010)
» Resenha Filme Class Action - Ética na advocacia.
» Fernanda Silva Machado (última alteração em 20/11/2009)
» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito
Direito Penal
» Por uma inabalável Corregedoria de Polícia
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 3/2/2010)
» A Importância da Psicologia Jurídica Para o Direito Penal
» João Marcelo Barbosa Maciel Dutra (última alteração em 23/1/2010)
» A Polícia comunitária é a essência da Polícia cidadã
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 19/1/2010)
» Ver todos os artigos de Direito Penal
Direito de Família
» ALIENAÇÃO PARENTAL "ÓRFÃOS DE PAIS VIVOS" - Resumo da obra a ser lançada ainda em em 2010
» Marco Antônio Garcia de Pinho (última alteração em 8/1/2010)
» Ver todos os artigos de Direito de Família
Condomínio
» DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES OU PODERES DO SÍNDICO:INSTRUMENTO DE ALIVIO ÀS COMPETENCIAS DO SÍDICO OU CRIAÇÃO DE ÁREAS CONFLITANTES NA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMINIO
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 6/2/2010)
» Ver todos os artigos de Condomínio
Direito Administrativo
» Abrangência de agente político que responde por crime de responsabildade nos termos da decisão proferida na Reclamação 2138/STF.
» Kellen Kenor Ramos (última alteração em 19/1/2010)
» Ver todos os artigos de Direito Administrativo
Direito Ambiental
» A IMPORTÂNCIA DA ECOLOGIA URBANA PARA O FUTURO DA HUMANIDADE
» Luciana Costa Dos Santos Almeida (última alteração em 22/1/2010)
» IMINENTES CONFLITOS A VISTA
» Tatiana Takeda (última alteração em 20/1/2010)
» A IMPORTANTE FIGURA DO COMITÊ DE BACIA
» Tatiana Takeda (última alteração em 20/1/2010)
» Ver todos os artigos de Direito Ambiental
Direito do Consumidor
» DOSIMETRIA DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
» Glauber Moreira Barbosa da Silva (última alteração em 19/1/2010)
» Pis e Cofins - Repasse indevido nas contas de energia e telefonia.
» Maria Ivani de Araujo Sousa (última alteração em 11/12/2009)
» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor
Direito Tributário
» Inconstitucionalidade do Imposto de Renda (IR) sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
» Pedro Ferreira (última alteração em 24/11/2009)
» Ver todos os artigos de Direito Tributário
Outros
» Falta de troco em moedas.
» Luís Gustavo Bruno Piacesi (última alteração em 5/1/2010)
» Carteira de Advogado provisória.
» Luís Gustavo Bruno Piacesi (última alteração em 29/12/2009)
» O MEDIADOR, CARACTERÍSTICAS E QUALIDADES - O PERFIL DO MEDIADOR - PADRÕES DE CONDUTA.
» Alexandre Asfora (última alteração em 4/12/2009)
» Ver todos os artigos de Outros
Direito de Trânsito
» O TRANSITO EM TRANSE
» Moises Pacheco (última alteração em 24/1/2010)
» O "automóvel silencioso"
» Moises Pacheco (última alteração em 26/10/2009)
» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito
Direito Constitucional
» Mato Grosso Aprova Lei do Sábado!
» Severino Brêda da Silva (última alteração em 5/2/2010)
» Lei 13.541/09- Lei Antifumo- Atentado Violento à Liberdade de Expressão.
» Rosa Maria da Silva Oliveira (última alteração em 3/2/2010)
» BRASILEIROS INVISÍVEIS
» Dilceia T. Wanderlinde Gonçalves da Silva (última alteração em 8/1/2010)
» Ver todos os artigos de Direito Constitucional
Direito Internacional Público
» O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PODE ACOMPANHAR O PRÍNCIPIO DA UTILIDADE MILITAR NO QUE SE REFERE À VIOLÊNCIA NECESSÁRIA?
» Izabela de Carvalho Góes (última alteração em 2/2/2010)
» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público
Desenvolvimento Pessoal
» Relação entre o filme A VILA com o texto de Durkheim sobre solidariedade mecânica e orgânica
» Carlos Eduardo Coelho Teófilo (última alteração em 5/11/2009)
» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal
Desenvolvimento Profissional
» SER PROFESSOR
» Frederico A. Paschoal (última alteração em 3/2/2010)
» Uma Polícia efetivamente cidadã
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 25/12/2009)
» A necessidade da interatividade entre a Polícia e o povo
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 25/12/2009)
» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Profissional
Direitos Humanos
» Crack, a droga que não forma craques
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 19/1/2010)
» O PARADIGMA DE POLÍCIA NO BRASIL
» Vicente Albino Filho (última alteração em 26/11/2009)
» O PAPEL DA POLÍCIA NA SOCIEDADE
» Vicente Albino Filho (última alteração em 26/11/2009)
» Ver todos os artigos de Direitos Humanos
Foram encontrados 1436 ítens.
