Sala dos Doutrinadores

A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

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Artigos Jurídicos

Direito Civil

» Danos Morais E Materiais
» Adriano Martins Pinheiro (última alteração em 23/6/2009)

» Polêmica sobre a prisão do depositário infiel
» Tatiana Takeda (última alteração em 25/5/2009)

» jurisprudência nos tribunais
» June Carolina Andres Mallmann (última alteração em 24/5/2009)

» Alienação Fiduciária: evolução e consagração
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/5/2009)

» Direito de Uso do Reconhecimento Fácil para de Gestão de Usuários do Transporte Público
» Jenersando Jose de Avila (última alteração em 2/4/2009)

» SAIBA DIFERENCIAR AVAL DE FIANÇA
» Tatiana Takeda (última alteração em 26/3/2009)

» RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
» Rodrigo Takatsugu Silva Sekii (última alteração em 26/3/2009)

» Responsabilidade Civil
» Roger C. Giraudeau (última alteração em 15/1/2009)

» CHEQUE - PRAZOS E PRESCRIÇÕES
» João Herbert Alessandri (última alteração em 7/1/2009)

» O Instituto da Lesão no Código Civil
» Henrique Lima (última alteração em 25/12/2008)

» ATOS ILÍCITOS PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
» Sandra Cristina de Carvalho Moreira Spessotto (última alteração em 21/11/2008)

» ADOÇÃO
» Sandra Cristina de Carvalho Moreira Spessotto (última alteração em 21/11/2008)

» teoria da imprevisão e a revisão contratual em razão da crise americana
» Sidney Rodrigues (última alteração em 17/11/2008)

» VÍCIO REDIBITÓRIO E EVICÇÃO COMO GARANTIA DO ADQUIRENTE NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS REGULAMENTADAS PELO CÓDIGO CIVIL DE 2002
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 10/11/2008)

» A deserdação de filho deve ser precedida de cuidados especiais.
» Danilo Santana (última alteração em 7/11/2008)

» Restrições ao direito de doar.
» Danilo Santana (última alteração em 7/11/2008)

» Teoria do adimplemento substancial e boa fé objetiva
» Fernando C de Rezende (última alteração em 22/10/2008)

» El derecho contractual en el nuevo contexto del derecho civil-constitucional.
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 19/9/2008)

» A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS COMO EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO CORPO HUMANO
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 4/9/2008)

» A SOLIDARIEDADE VERSO AUTONOMIA PRIVADA, SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO CIVIL.
» William Rosa Ferreira (última alteração em 25/8/2008)

» RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
» Luiz Alberto Amori Machado Coelho (última alteração em 6/8/2008)

» FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE FACE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
» Karla Santiago Silva (última alteração em 3/7/2008)

» IMPENHORABILIDADE DA SEPULTURA NA EXECUÇÃO DE DÍVIDA
» Magda Abou El Hosn (última alteração em 10/6/2008)

» A FUNÇÃO SOCIAL DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA
» William Rosa Ferreira (última alteração em 10/5/2008)

» Dívidas Impagáveis.
» Danilo Santana (última alteração em 27/2/2008)

» Elementos Constitutivos De Uma Obrigação
» José Augusto Copesky (última alteração em 17/12/2007)

» Redução dos custos de transação dentro de uma cadeia produtiva
» Sabrina Rodrigues (última alteração em 6/8/2007)

» A Prescrição do Seguro Obrigatório da Lei 6.194/74 (DPVAT)
» Henrique Lima (última alteração em 28/5/2007)

» A Aplicabilidade do Instituto da Lesão às Transações Extrajudiciais
» Henrique Lima (última alteração em 28/5/2007)

» Traços Distintivos dos Direitos Reais
» José Lourenço Torres Neto (última alteração em 30/4/2007)

» Da Assunção da Dívida
» Marcia Pelissari Gomes (última alteração em 2/3/2007)

» O direito de regresso das seguradoras em face do Estado
» Maurício Carlos Borges Pereira (última alteração em 22/2/2007)

» Aceitação nos Contratos
» Marcia Pelissari Gomes (última alteração em 17/2/2007)

» Daqueles a quem se deve pagar
» Marcia Pelissari Gomes (última alteração em 17/2/2007)

» Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica
» Daniel Santa Rita (última alteração em 17/1/2007)

» O Bem de Família
» Danilo Santana (última alteração em 12/1/2007)

» Enunciados das Jornadas de Direito Civil da CJF ( incluídos Enunciados da IV Jornada)
» Lídia Salomão (última alteração em 22/12/2006)

» Plano de saúde: fique atento à inadimplência
» Bárbara Falabella (última alteração em 27/11/2006)

» A relação homossexual pode gerar sociedade e não herança.
» Danilo Santana (última alteração em 25/11/2006)

» Manutenção do plano de saúde empresarial em caso de rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa
» Renata Cambraia (última alteração em 21/11/2006)

» As implicações da fiança no direito brasisleiro
» Danilo Santana (última alteração em 9/11/2006)

» Plano de Saúde Empresarial é extensivo aos Aposentados
» Renata Cambraia (última alteração em 9/11/2006)

Direito de Família

» O DESAJUSTE SOCIAL DA PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 3/7/2009)

» A prova pericial: o quimerismo genético e suas implicações para o mundo do Direito
» Daniel Bezerra Bevenuto (última alteração em 19/6/2009)

» A PEC 413 de 2009, sobre divórcio, não traz norma autoaplicável
» Júlio César Cerdeira Ferreira (última alteração em 18/6/2009)

» ADOÇÃO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS: DESAFIO NO CUMPRIMENTO DOS ATOS LEGAIS - UM DESAFIO PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA
» Everson Rodrigues Aquino (última alteração em 13/6/2009)

» O DIREITO A ALIMENTOS PELA MULHER SEPARADA OU DIVORCIADA
» Márcio António Alves (última alteração em 11/6/2009)

» Separação de Bens e os limites impostos
» Adriano Ryba (última alteração em 7/5/2009)

» Aprovada no Congresso a Guarda Compartilhada dos filhos.
» Adriano Ryba (última alteração em 30/4/2009)

» Restrições Legais ao Casamento.
» Adriano Ryba (última alteração em 30/4/2009)

» Pensão Alimentícia e os aumentos do Salário Mínimo
» Adriano Ryba (última alteração em 30/4/2009)

» MODALIDADES DO REGIME DE BENS
» Raul Lennon Matos Nogueira (última alteração em 24/4/2009)

» A MULHER GRÁVIDA E OS DIREITOS DO NASCITURO
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 7/3/2009)

» Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo: a possibilidade de se conceder indenização ao filho afetivamente abandonado pelo pai.
» Mayra Soraggi Marafelli (última alteração em 3/3/2009)

» Casamento ou União Estável
» Roger C. Giraudeau (última alteração em 7/1/2009)

» Mudanças Processuais no Divórcio e na Separação - Lei 11.441/07
» Lourdes Sant\'ana (última alteração em 22/12/2008)

» União Homoafetiva como Entidade Familiar
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 6/12/2008)

» União Homoafetiva e o Recurso Especial nº 820475
» César Augusto Marangon (última alteração em 4/11/2008)

» Alimentos Provisionais e Alimentos Provisórios
» César Augusto Marangon (última alteração em 27/10/2008)

» Anulação de casamento por impotência
» Anderson Evangelista (última alteração em 25/10/2008)

» UNIÃO ESTÁVEL E ENTIDADE FAMILIAR: BREVES CONSIDERAÇÕES
» Wilker Batista Cavalcanti (última alteração em 14/10/2008)

» Casamento de tio com sobrinha
» Anderson Evangelista (última alteração em 9/10/2008)

» Estado civil de companheiro
» Anderson Evangelista (última alteração em 25/9/2008)

» GUARDA COMPARTILHADA - O QUE ERA REALIDADE AGORA É LEI.
» Graciela Fernanda Badona de Melo Gomes (última alteração em 15/9/2008)

» Registro de casamento de morto
» Anderson Evangelista (última alteração em 6/9/2008)

» Fases de um casamento
» Anderson Evangelista (última alteração em 23/8/2008)

» Casar ou morar junto
» Anderson Evangelista (última alteração em 21/8/2008)

» Abandono Afetivo Parental
» Walkyria Carvalho (última alteração em 13/8/2008)

» A adoção no Brasil
» Raffaele de Filippo Filho (última alteração em 25/7/2008)

» Pais, Filhos, ex-Companheiros e Madrastas
» Magda Abou El Hosn (última alteração em 10/6/2008)

» Nascituro e Alimentos
» Ana Clelia Couto Horta (última alteração em 15/5/2008)

» Impugnação e Anulação de Assento de Registro de Nascimento com Pedidos Declaratórios.
» Márcio António Alves (última alteração em 2/4/2008)

» ABANDONO MATERIAL
» Tatiana Brito Romano (última alteração em 24/1/2008)

» TERMINAR O NOIVADO TRAZ PROBLEMAS?
» Lourdes Sant\'ana (última alteração em 11/7/2007)

» Antes mesmo do Exame de DNA, a pensão alimentícia já pode ser estipulada nas ações de paternidade.
» Adriano Ryba (última alteração em 9/7/2007)

» Esposa não precisa dar queixa na delegacia para que marido seja afastado de casa.
» Adriano Ryba (última alteração em 9/7/2007)

» Pensão Alimentícia: critérios para estabelecer o valor aos filhos.
» Adriano Ryba (última alteração em 9/7/2007)

» Amigado com fé... casado é!
» Lourdes Sant\'ana (última alteração em 23/5/2007)

» A União Estável e Seus Reflexos
» Danilo Santana (última alteração em 22/2/2007)

» Casamento Putativo
» Lourdes Sant\'ana (última alteração em 21/9/2006)

Direito Penal

» PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 3/7/2009)

» Suspensão Condicional do processo
» Mariângela Machado Campos Dobrevski (última alteração em 3/7/2009)

» DIREITO PENAL OU DIREITO CRIMINAL?
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 2/7/2009)

» Prescrição executória penal. Acórdão: interrupção ou não?
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 26/6/2009)

» AÇÃO CIVIL "EX DELICTO"
» Ibrahim Jacob (última alteração em 24/6/2009)

» Direito Processual Penal - Suspensão do prazo prescricional do processo.
» Lucas Lamim Furtado (última alteração em 24/6/2009)

» A Classificação das Vítimas no entendimento dos Estudiosos da Vitimologia
» Jesus Nagib Beschizza Feres (última alteração em 20/6/2009)

» Prisões cautelares. Aspectos teleológicos. Prisão temporária, uma aberração
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/6/2009)

» CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E CONTRA O CONSUMIDOR
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 19/6/2009)

» Evolução Histórica da Vítima e o Surgimento da Vitimologia
» Jesus Nagib Beschizza Feres (última alteração em 18/6/2009)

» A Atuação da Polícia Civil na Prevenção dos Delitos
» Jesus Nagib Beschizza Feres (última alteração em 18/6/2009)

» NOTAS SOBRE REVISÃO CRIMINAL
» Ibrahim Jacob (última alteração em 18/6/2009)

» CRIMES SEXUAIS E LEI DOS CRIMES HEDIONDOS
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 17/6/2009)

» DELEGADO DE POLICIA: Para onde você vai?
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 17/6/2009)

» Dos crimes Resistência, Desobediência e Desacato
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 12/6/2009)

» A polícia cidadã e a sociedade
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 4/6/2009)

» O USO DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL, A VIOLÊNCIA E O ESTATUTO DO DESARMAMENTO
» Liduina Araújo (última alteração em 3/6/2009)

» REGIME INTEGRALMENTE FECHADO: A PEC Nº. 369/2009
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 27/5/2009)

» EXAME DE CORPO DE DELITO DIRETO E INDIRETO
» Ibrahim Jacob (última alteração em 27/5/2009)

» SISTEMAS DE APRECIAÇÃO DAS PROVAS
» Ibrahim Jacob (última alteração em 26/5/2009)

» SEQUESTRO DE BENS IMÓVEIS E BENS MÓVEIS NO PROCESSO PENAL
» Ibrahim Jacob (última alteração em 25/5/2009)

» CONTINÊNCIA
» Ibrahim Jacob (última alteração em 24/5/2009)

» Lei 11.923/09: Mais uma bola fora do legislador brasileiro. O § 3º do art. 158 do CP.
» Júlio César Cerdeira Ferreira (última alteração em 20/5/2009)

» AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRAS OS COSTUMES
» Ibrahim Jacob (última alteração em 18/5/2009)

» CUSTAS E HONORÁRIOS NA AÇÃO PENAL PRIVADA
» Ibrahim Jacob (última alteração em 18/5/2009)

» O INQUÉRITO POLICIAL E SUAS CARACTERÍSTICAS
» Ibrahim Jacob (última alteração em 18/5/2009)

» AÇÃO PENAL PRIVADA E SUAS ESPÉCIES
» Ibrahim Jacob (última alteração em 15/5/2009)

» PRINCÍPIOS DA AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA
» Ibrahim Jacob (última alteração em 14/5/2009)

» AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA
» Ibrahim Jacob (última alteração em 14/5/2009)

» PRINCÍPIOS DA AÇÃO PENAL PÚBLICA
» Ibrahim Jacob (última alteração em 14/5/2009)

» CONDIÇÕES DA AÇÃO
» Ibrahim Jacob (última alteração em 14/5/2009)

» LIBERDADE PROVISÓRIA EM CRIMES DE TRÁFICO
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 13/5/2009)

» ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL E COISA JULGADA
» Ibrahim Jacob (última alteração em 7/5/2009)

» PRAZOS NO INQUÉRITO POLICIAL
» Ibrahim Jacob (última alteração em 7/5/2009)

» Algemas: Regra ou Exceção?
» Fábio Araújo de Holanda Souza (última alteração em 1/5/2009)

» INFILTRAÇÃO DE AGENTES
» 39843 Fabíola Pellini (última alteração em 30/4/2009)

» Breve análise sobre a lei dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
» Ângelo A. de Souza Júnior (última alteração em 29/4/2009)

» Violência Financeira contra a Mulher - Contra o Abuso e a Fraude Sentimental
» Walkyria Carvalho (última alteração em 26/4/2009)

» A Hermenêutica da Súmula no. 11/2008 do STF (Algemas)
» Fábio Araújo de Holanda Souza (última alteração em 19/4/2009)

» PRISÃO PROVISÓRIA, GRAVIDADE E REPERCUSSÃO DO CRIME
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 15/4/2009)

» INCIDENTE DA EXECUÇÃO DA PENA: UMA PROPOSTA DE SUSPENSÃO DA PENA POR FORÇA DA MATERNIDADE.
» Fernando Peleteiro (última alteração em 13/4/2009)

» CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI MARIA DA PENHA
» Fábio Araújo de Holanda Souza (última alteração em 7/4/2009)

» APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA A RELAÇÕES DE NAMORO SEM QUE HAJA NECESSIDADE DE COABITAÇÃO
» Bruno Rossi Doná (última alteração em 3/4/2009)

» Considerações sobre Infração Penal
» Fábio Araújo de Holanda Souza (última alteração em 2/4/2009)

» PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 1/4/2009)

» ANTIJURICIDADE, ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS E LEGÍTIMA DEFESA
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 31/3/2009)

» Algemas e o PLS 185/04
» Fábio Araújo de Holanda Souza (última alteração em 30/3/2009)

» A Participação da Vítima no Processo Penal segundo a Lei 11.690/2008
» Geraldo Júnior Dos Santos (última alteração em 28/3/2009)

» AÇÃO PENAL POPULAR
» Liduina Araújo (última alteração em 20/3/2009)

» A importância da investigação policial na persecução criminal - a atuação da polícia na repressão e apuração do crime
» Walkyria Carvalho (última alteração em 20/3/2009)

» Furto qualificado praticado por filhos em detrimento do patrimônio familiar
» Walkyria Carvalho (última alteração em 20/3/2009)

» Considerações sobre Direito Penal do Inimigo
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 15/3/2009)

» ROUBO COM ARMA DE FOGO: NECESSIDADE DE PERÍCIA
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 11/3/2009)

» FIXAÇÃO DA PENA PROVISÓRIA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 11/3/2009)

» A TRANSAÇÃO PENAL COMO ESPÉCIE DE AÇÃO PENAL "SUI GENERIS"
» José Afonso Nascimento Neto (última alteração em 9/3/2009)

» CRIME DE MÃO PRÓPRIA
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 7/3/2009)

» SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 7/3/2009)

» DA PREVENÇÃO DE CÂMARAS NO HABEAS CORPUS
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 7/3/2009)

» DO RECURSO EX-OFFICIO NO HABEAS CORPUS
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 7/3/2009)

» HABEAS CORPUS - IMPETRANTE OU CAPACIDADE POSTULATÓRIA
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 7/3/2009)

» HABEAS CORPUS - RECURSO OU AÇÃO?
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 7/3/2009)

» O MALEFICIO DA PENA RECLUSIVA AOS DELITOS DE PEQUENO PORTE
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 7/3/2009)

» QUANDO IMPETRAR O HABEAS CORPUS
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 7/3/2009)

» A PRISÃO ALÉM DA PENA
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 7/3/2009)

» A PENA DE MORTE
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 7/3/2009)

» "A Reforma Processual Penal dentro da acepção do procedimento do Júri delineando a pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e desclassificação"
» Rafael Moura Duarte (última alteração em 4/3/2009)

» A intervenção do ofendido como acusador, com poderes de dispor do conteúdo material do processo, transforma o processo penal em reminiscência da vingança privada?
» Celso Morais Gomes (última alteração em 4/3/2009)

» A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes de roubo.
» Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira (última alteração em 3/3/2009)

» HOMICIDIO
» Olivio Zanetti Junior (última alteração em 21/2/2009)

» O DIREITO DE DEFESA A TODO ACUSADO E O PRÍNCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.
» Paulo Roberto Gonçalves (última alteração em 20/2/2009)

» O Estatuto do Desarmamento e a Guarda Municipal após a vigência do Decreto nº. 5.871, de 10 de agosto de 2006.
» Claudio Frederico de Carvalho (última alteração em 11/2/2009)

» Penas Alternativas - vantagens e inconvenientes
» Walkyria Carvalho (última alteração em 6/2/2009)

» A NULIDADE ABSOLUTA NO PROCESSO PENAL
» Regis Cardoso Ares (última alteração em 26/1/2009)

» Presunção de violência por motivo etário nos crimes sexuais.
» Mariângela Machado Campos Dobrevski (última alteração em 26/1/2009)

» A REFORMA DO PROCESSO PENAL (VIII)
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 23/1/2009)

» A REFORMA DO PROCESSO PENAL (VII)
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 10/12/2008)

» A REFORMA DO PROCESSO PENAL (VI)
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 9/12/2008)

» BREVE ANÁLISE DA NOVA LEI DE TÓXICOS - lei 11.343 de 23 de agosto de 2006.
» Pedro H. S. Pereira (última alteração em 8/12/2008)

» UMA VISÃO SOBRE A CRIMINALIDADE ORGANIZADA.
» Martinna Pires Gonçalves de Souza Rey (última alteração em 6/12/2008)

» Violência doméstica no contexto indígena
» Walkyria Carvalho (última alteração em 3/12/2008)

» CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL - A tipicidade do constrangimento ilegal qualificado.
» Walkyria Carvalho (última alteração em 1/12/2008)

» LEI MARIA DA PENHA: INCONSTITUCIONALIDADE OU BUSCA PELA IGUALDADE REAL?
» Neiva Marcelle Hiller (última alteração em 27/11/2008)

» ERRO DE TIPO
» Sandra Cristina de Carvalho Moreira Spessotto (última alteração em 24/11/2008)

» Prisão Processual (cautelar), uma regra ou uma exceção?
» Clóvis Alessandro de Souza Telles (última alteração em 21/11/2008)

» O Procedimento do Júri - Lei n. 11.689/2008 e sua eficácia temporal.
» Clóvis Alessandro de Souza Telles (última alteração em 19/11/2008)

» O que se entende por Alegações Finais? São Obrigatórias?
» Clóvis Alessandro de Souza Telles (última alteração em 19/11/2008)

» Conflito de Teses Réu x Defensor
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 16/11/2008)

» A REFORMA DO PROCESSO PENAL (IV)
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 13/11/2008)

» A REFORMA DO PROCESSO PENAL (V)
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 6/11/2008)

» Legitima Defesa Putativa
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 3/11/2008)

» O QUE É A AÇÃO PENAL?
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/10/2008)

» QUAL A FINALIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/10/2008)

» O QUE É O INQUÉRITO POLICIAL
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/10/2008)

» COMO PODE SER INICIADO O INQUÉRITO POLICIAL
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/10/2008)

» O QUE VEM A SER DETRAÇÃO PENAL
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/10/2008)

» O EXAME CRIMINOLÓGICO NA EXECUÇÃO PENAL
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/10/2008)

» A IMPORTÂNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE NO CONTEXTO DAS "PENAS ALTERNATIVAS"
» Marcela Maria Fraga Gundim (última alteração em 23/10/2008)

» CRIME ORGANIZADO E CRIME DO COLARINHO BRANCO
» Silvio Couto Neto (última alteração em 14/10/2008)

» RIXA E O DIREITO PENAL
» Rafael Moura Duarte (última alteração em 7/10/2008)

» A Reforma do Código de Processo Penal (III)
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 3/10/2008)

» A Reforma do Código de Processo Penal (II)
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 3/10/2008)

» A Reforma do Código de Processo Penal (I)
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 3/10/2008)

» Roubo Circunstanciado: Arma de Brinquedo.
» Ana Caroline de Araújo Veiga (última alteração em 30/9/2008)

» ABORTO: Efeitos da Proibição e as Principais Justificativas Para a Legalização
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 8/9/2008)

» Evolução das Penas no Direito Penal
» Elaina de Araujo Argollo (última alteração em 31/7/2008)

» Uso de Algemas
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 25/7/2008)

» A Participação no Suicídio segundo o CP
» Rafael Moura Duarte (última alteração em 10/7/2008)

» Alessandro Baratta e as Teorias Liberais Contemporaneas na Criminologia
» Rubens Correia Junior (última alteração em 27/6/2008)

» O Ensino Jurídico Pede Socorro
» Rubens Correia Junior (última alteração em 20/6/2008)

» Pela redução da impunidade da violência doméstica
» Fernanda da Rosa Cristino (última alteração em 16/6/2008)

» A ilusão da impunidade penal da adolescência: considerações sobre o direito penal juvenil
» Fernanda da Rosa Cristino (última alteração em 13/6/2008)

» Distinção Necessária
» Fernanda da Rosa Cristino (última alteração em 13/6/2008)

» DEFINIÇÃO DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR
» Julio Cesar Lopes da Silva (última alteração em 12/6/2008)

» ABUSO DE AUTORIDADE; UMA OFENSA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO.
» William Rosa Ferreira (última alteração em 28/5/2008)

» O PODER DE JULGAR DA MÍDIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
» Renato Mendonça (última alteração em 13/5/2008)

» Inquérito Policial
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 25/4/2008)

» Breves Apontamentos acerca da Questão da Anencefalia atinentes à Mulher Pobre
» Antonio de Assis Nogueira Júnior (última alteração em 8/4/2008)

» Da aplicabilidade do Habeas Corpus em casos de prescrição e de retroatividade da lei mais benéfica
» Márcio António Alves (última alteração em 26/3/2008)

» A ADPF nº 130-7 e a Lei de Imprensa: implicações quanto à nova interpretação
» Maria da Glória Perez (última alteração em 25/2/2008)

» CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEI MARIA DA PENHA
» Alessandro Rodrigues da Costa (última alteração em 24/1/2008)

» CORRELAÇÕES ENTRE POLÍTICA JURÍDICA E A APLICAÇÃO DA PENA NO DIREITO PENAL
» Rosiane Fogaça Bitencourt (última alteração em 24/1/2008)

» CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO
» Tassus Dinamarco (última alteração em 24/1/2008)

» Controvérsias acerca da atuação do Ministério Público na investigação criminal
» José Augusto Copesky (última alteração em 11/1/2008)

» Violência doméstica e a Lei Maria da Penha
» Tatiana Brito Romano (última alteração em 3/12/2007)

» O estado de necessidade e sua abrangência na conduta culposa
» Rodrigo Santos Emanuele (última alteração em 6/9/2007)

» A Maioridade Penal Deve Ser Diminuída?
» Thiago Lauria (última alteração em 3/9/2007)

» Discussões acerca da Maioridade Penal
» João Eduardo Martins Peres (última alteração em 25/7/2007)

» Bondades na lei, benefícios que libertam a violência
» Sonia Vieira Rios (última alteração em 9/7/2007)

» Teorias da Conduta no Direito Penal
» Rodrigo Santos Emanuele (última alteração em 11/6/2007)

» Limites aos crimes comissivos por omissão
» Ronaldo Cezar Possato Venancio (última alteração em 15/4/2007)

» Direito Penal do inimigo no Brasil
» Ronaldo Cezar Possato Venancio (última alteração em 11/4/2007)

» A ausência da vítima na audiência preliminar de conciliação no procedimento dos Juizados Especiais Criminais
» Thiago Lauria (última alteração em 26/3/2007)

» Os Tropeços da Legislação Concernente ao Crime de "Lavagem de Dinheiro"
» Maurício Carlos Borges Pereira (última alteração em 22/2/2007)

» Conseiderações Gerais sobre os Crimes de Roubo e Extorsão
» Rafael Damaceno de Assis (última alteração em 14/2/2007)

» A Ressocialização e as penas alternativas junto ao sistema carcerário brasileiro
» Rafael Damaceno de Assis (última alteração em 14/2/2007)

» A antiguidade da lei penal e do sistema penitenciário brasileiro
» Rafael Damaceno de Assis (última alteração em 14/2/2007)

» A necessidade de nova perspectiva penal no concernente a fraude contra seguros
» Maurício Carlos Borges Pereira (última alteração em 13/2/2007)

» O Inquérito Policial e a atuação do Ministério Público na Ação Penal
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/1/2007)

» Apurações no Inquérito Policial
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/1/2007)

» O Inquérito Policial nas Ações Penais Públicas
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/1/2007)

» Surgimento do Inquérito Policial
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/1/2007)

» As Mudanças Legais no Cultivo de Maconha Para Uso Próprio
» Thiago Lauria (última alteração em 24/1/2007)

» Afinal, Desviar Sinal de TV a Cabo É Crime?
» Thiago Lauria (última alteração em 24/1/2007)

» É Necessário o Exame Criminológico Para a Concessão de Progressão de Regime e Livramento Condicional?
» Thiago Lauria (última alteração em 24/1/2007)

» O Porte de Substância Entorpecente Para Uso Próprio e a Nova Lei de Tóxicos: Terá Ocorrido Revogação do Crime?
» Thiago Lauria (última alteração em 24/1/2007)

» A Necessidade de que o Juiz Fundamente a Prisão Por Sentença Penal Condenatória Recorrível
» Thiago Lauria (última alteração em 24/1/2007)

» É Possível Aplicar a Lei Maria da Penha a Lésbicas, Travestis e Transexuais?
» Thiago Lauria (última alteração em 24/1/2007)

» A Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha
» Thiago Lauria (última alteração em 24/1/2007)

» A Importância da Audiência Preliminar no Procedimento dos Juízados Especiais Criminais
» Thiago Lauria (última alteração em 24/1/2007)

» Carteira de Motorista: Conheça seus Direitos
» Thiago Lauria (última alteração em 24/1/2007)

» Prisão do Depositário Infiel: Penhora de Coisas Fungíveis (que podem ser substituídas ou trocadas)
» Thiago Lauria (última alteração em 24/1/2007)

» Os Requisitos Para o Reconhecimento da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
» Thiago Lauria (última alteração em 24/1/2007)

» A Constitucionalidade da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
» Thiago Lauria (última alteração em 24/1/2007)

» Saiba Mais Sobre os Benefícios Legais no Crime de Corrupção Eleitoral
» Thiago Lauria (última alteração em 24/1/2007)

» A Responsabilidade dos Sócios nos Crimes Contra o INSS
» Thiago Lauria (última alteração em 24/1/2007)

» Manter Relações Sexuais com Menores de 14 Anos é Crime?
» Thiago Lauria (última alteração em 24/1/2007)

» Suspensão Condicional da Pena x Suspensão Condicional do Processo
» Thiago Lauria (última alteração em 23/1/2007)

» Estudo de Caso: Erro de Tipo x Erro de Proibição
» Thiago Lauria (última alteração em 19/12/2006)

» Estudo de Caso: "Contrabando" de Cigarros
» Thiago Lauria (última alteração em 18/12/2006)

» A Responsabilidade de Sócios, Diretores e Administradores nos Crimes Contra as Relações de Consumo
» Thiago Lauria (última alteração em 13/12/2006)

» O Cheque Caução no Direito Penal
» Thiago Lauria (última alteração em 13/11/2006)

» O Cheque Pré-Datado no Direito Penal
» Thiago Lauria (última alteração em 13/11/2006)

» A Responsabilidade de Sócios, Diretores e Gerentes nos Crimes Contra a Ordem Tributária
» Thiago Lauria (última alteração em 1/11/2006)

» O que é a Teoria da Indivisibilidade dos Direitos Humanos?
» Thiago Lauria (última alteração em 1/11/2006)

» A Evolução do Estado Liberal Sob a Ótica dos Direitos Fundamentais
» Thiago Lauria (última alteração em 1/11/2006)

» Os Crimes Contra a Honra no Código Eleitoral Brasileiro
» Thiago Lauria (última alteração em 1/11/2006)

» Racismo x Injúria Real
» Thiago Lauria (última alteração em 31/10/2006)

Direito Individual do Trabalho

» EQUIPARAÇÃO SALARIAL NO SERVIÇO MILITAR ESTADUAL - DIFERENÇA SALARIAL POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO SUPERIOR
» Julio Cesar Lopes da Silva (última alteração em 7/5/2009)

» A constitucionalidade do reconhecimento do vínculo de emprego pelo Auditor Fiscal do Trabalho
» Sandra Brito (última alteração em 30/4/2009)

» A Súmula Vinculante nº 04 do STF e suas implicações no Direito do Trabalho
» Marcelo Gomes da Silva (última alteração em 22/4/2009)

» DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO NO MERCOSUL
» Dilceia T. Wanderlinde Gonçalves da Silva (última alteração em 5/3/2009)

» A SUSPENSÃO DO CONTRATO EM FUNÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO SUSPENDE O PRAZO PRESCRICIONAL?
» Celso Morais Gomes (última alteração em 4/3/2009)

» Competência penal Trabalhista e o STF
» Marco Aurélio Paz de Oliveira (última alteração em 27/2/2009)

» Crise econômica: adaptações aos contratos de trabalho
» Larissa Fonseca (última alteração em 19/2/2009)

» BREVE ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS COMO FORMA DE GERAÇÃO DE EMPREGOS
» Yordan Falcao Cunha Maracajá (última alteração em 16/2/2009)

» A MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
» Francisco Jose Monteiro Jr (última alteração em 2/2/2009)

» O ADVOGADO E A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NA JUSTIÇA DO TRABALHO
» Regis Cardoso Ares (última alteração em 28/1/2009)

» Terceirização ou Fraude
» Roger C. Giraudeau (última alteração em 15/1/2009)

» Considerações sobre o trabalho dos religiosos
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 30/12/2008)

» A competência penal oriunda do exercício do direito de greve
» Marco Aurélio Paz de Oliveira (última alteração em 29/12/2008)

» COMENTÁRIOS SOBRE ASSÉDIO MORAL
» Antonio de Jesus Trovão (última alteração em 8/12/2008)

» BREVE ESTUDO ANALÍTICO SOBRE O ASSÉDIO MORAL.
» Antonio de Jesus Trovão (última alteração em 8/12/2008)

» DISSÍDIO COLETIVO ECONÔMICO E COMUM ACORDO
» Fabio de Almeida Moreira (última alteração em 3/12/2008)

» RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR DANO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
» Fabio de Almeida Moreira (última alteração em 3/12/2008)

» A arbitragem no dissídio individual trabalhista
» Vinicius Behrmann Bento (última alteração em 24/11/2008)

» A reforma do Judiciário e os novos paradigmas da Justiça do Trabalho
» Marco Aurélio Paz de Oliveira (última alteração em 21/11/2008)

» Carência da ação em razão da ausência de vínculo de emprego ou de relação jurídica de trabalho
» Thomas de Carvalho Silva (última alteração em 11/11/2008)

» PRORROGAÇAO DA LICENÇA MATERNIDADE
» Heriberto Escolastico Bezerra Junior (última alteração em 6/11/2008)

» Breve Histórico da Justiça do Trabalho no Brasil
» Marco Aurélio Paz de Oliveira (última alteração em 6/11/2008)

» Gorjeta - uma análise juridica
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 4/11/2008)

» A inconstitucionalidade da Súmula 363 do STJ
» Marco Aurélio Paz de Oliveira (última alteração em 28/10/2008)

» Dos efeitos da submissão das demandas trabalhistas as Comissões de Conciliação Prévia - CCP
» Silvio Luis Clemente (última alteração em 23/10/2008)

» Dos direitos dos Empregados Contratados por Prazo Determinado
» Igor Teixeira Braga (última alteração em 23/9/2008)

» SINDICATO - LIMITES DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
» Fabio J. Rodrigues (última alteração em 8/9/2008)

» A aplicabilidade da reconvenção e do pedido contraposto no direito processual trabalhista
» Raffaele de Filippo Filho (última alteração em 25/7/2008)

» Direito do Trabalho - Normas de Ordem Pública para o trabalhador individual - Arbitragem para o empregado como risco social
» Rodrigo G. Alves (última alteração em 17/6/2008)

» Arbitragem Trabalhista: uma solução de vanguarda
» Daniel Figueiredo Quaresma (última alteração em 10/6/2008)

» Sentença histórica - Juiz Marcos Neves Fava
» Maria da Glória Perez (última alteração em 25/2/2008)

» A Fraqueza da Legislação acerca do Assédio Moral
» Suelem Barboza Ramos (última alteração em 12/2/2008)

» Honorários advocatícios e sucumbenciais na Justiça do Trabalho
» Rodrigo G. Alves (última alteração em 24/1/2008)

» EPI - Equipamento de Proteção Individual - Ordem de Serviço de Entrega de Equipamento
» Jose Fernando Moleda (última alteração em 9/7/2007)

» O Trabalho da mulher
» Leonardo Tadeu (última alteração em 27/6/2007)

» Tribunal Superior do Trabalho garante o pagamento do adicional de insalubridade sobre o salário profissional do trabalhador
» Leonardo Tadeu (última alteração em 21/3/2007)

» Os efeitos imediatos da decisão do STF que define questão da multa dos Aposentados
» Leonardo Tadeu (última alteração em 5/3/2007)

» O adicional de Insalubridade e a remuneração do trabalhador
» Leonardo Tadeu (última alteração em 5/3/2007)

» O adicional de Penosidade
» Leonardo Tadeu (última alteração em 22/1/2007)

» A responsabilidade das agências e os empregados domésticos
» Leonardo Tadeu (última alteração em 4/1/2007)

» O empregador doméstico e o valor da contribuição previdenciária
» Leonardo Tadeu (última alteração em 4/1/2007)

» Trabalhadores que recentemente receberam os Expurgos Inflacionários decorrentes do Plano Collor e Verão ainda podem pleitear na justiça as diferenças na multa rescisória
» Leonardo Tadeu (última alteração em 4/1/2007)

» "Cheque sem fundos" - No caso do empregado receber um cheque sem fundo, pode o empregador descontar de seus salário este valor?
» Leonardo Tadeu (última alteração em 27/11/2006)

» O empregado doméstico e o seguro desemprego
» Leonardo Tadeu (última alteração em 9/11/2006)

» STF define questão da multa de 40% para aposentados
» Leonardo Tadeu (última alteração em 27/10/2006)

» Indenização por danos morais - A Justiça do Trabalho agora é competente para julgar Ação de Dano Moral Trabalhista
» Leonardo Tadeu (última alteração em 27/10/2006)

» O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho - Direito ou ameaça ao Direito
» Leonardo Tadeu (última alteração em 25/8/2006)

» A questão das diferenças na multa de 40% decorrentes dos Expurgos Inflacionários
» Leonardo Tadeu (última alteração em 24/8/2006)

» Então me aposentei, mas continuei trabalhando na empresa. Quando sair, qual será o valor da minha multa de 40% ?
» Leonardo Tadeu (última alteração em 18/8/2006)

» A importância de um Sindicato forte e atuante
» Leonardo Tadeu (última alteração em 25/5/2006)

» O Tribunal Superior do Trabalho garante o pagamento do Adicional de Periculosidade para os trabalhadores fora do Sistema Elétrico de Potência
» Leonardo Tadeu (última alteração em 24/1/2006)

» Aposentados podem receber a multa rescisória de 40% do FGTS
» Leonardo Tadeu (última alteração em 24/1/2006)

Condomínio

» GARAGEM COLETIVA NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS: FONTE INESGOTÁVEL DE CONFLITOS
» Fábio Barletta Gomes (última alteração em 4/5/2009)

» PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO AOS CONDÔMINOS INADIMPLENTES: suspensão do fornecimento de serviços essenciais e restrição ao acesso às áreas comuns do condomínio.
» Fábio Barletta Gomes (última alteração em 17/4/2009)

» As garagens lideram conflitos em condomínios.
» Luciana Xavier (última alteração em 22/3/2007)

Direito Empresarial

» ANÁLISE JURÍDICA DAS DIVERGÊNCIAS E SEMELHANÇAS EXISTENTE ENTRE A SOCIEDADE LIMITADA E SOCIEDADE ANÔNIMA
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 4/6/2009)

» FRANQUIA EMPRESARIAL ( Franchising )
» Adriano da Silva Santos (última alteração em 14/12/2008)

» PARTICIPAÇÃO DE SOCIEDADE ESTRANGEIRA NO CAPITAL SOCIAL DE SOCIEDADE NACIONAL
» Roberto Gentil Nogueira Leite Junior (última alteração em 22/10/2008)

» Conceito de Sociedade Anônima
» Tiago da Fonseca Rocha (última alteração em 30/6/2008)

» A SITUAÇÃO DO EMPRESÁRIO EM RELAÇÃO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
» Adriano da Silva Santos (última alteração em 5/6/2008)

» A QUESTÃO DAS PATENTES E A SUA TITULARIDADE
» Adriano da Silva Santos (última alteração em 25/2/2008)

» DIREITO EMPRESARIAL
» Adriano da Silva Santos (última alteração em 15/2/2008)

» O cheque no Direito Brasileiro
» Danilo Santana (última alteração em 15/9/2006)

Outros

» Tribunal de Nutemberg - um marco no Direito Internacional
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 3/7/2009)

Direito Administrativo

» A MASSA DE INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 05, DO STF
» Juarez Gomes Nunes Junior (última alteração em 3/7/2009)

» LUTERO, TRIBUNAL DE CONTAS E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 3/7/2009)

Direito do Consumidor

» Atenção com seu Plano de Saúde
» Henrique Lima (última alteração em 1/7/2009)

Direito Tributário

» EXTINÇÃO, SUSPENSÃO e ISENÇÃO do PAGAMENTO de TRIBUTOS e as COBRANÇAS INDEVIDAS do FISCO.
» Adriano Martins Pinheiro (última alteração em 1/7/2009)

Direito Imobiliário

» A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
» Euro Luis Aun de Barros Brasil de Paula (última alteração em 1/7/2009)

Direito Previdenciário

» Pensão: perda da qualidade de segurado.
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 26/6/2009)

» O amparo social ao deficiente
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 26/6/2009)

Direito Administrativo

» A Garantia do Devido Processo Legal na Transgressão Disciplinar Militar
» Alexander Miguel de Lima (última alteração em 23/6/2009)

Direito Ambiental

» SOLIDARIEDADE, RESPONSABILIDADE E PARTICIPAÇÃO PARA O MEIO AMBIENTE IDEAL
» Tatiana Takeda (última alteração em 23/6/2009)

» PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA
» Tatiana Takeda (última alteração em 23/6/2009)

» A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO USO DA ÁGUA
» Tatiana Takeda (última alteração em 23/6/2009)

» LEGISLAÇÃO PERTINENTE A TUTELA DA ÁGUA
» Tatiana Takeda (última alteração em 23/6/2009)

» AS RESERVAS DE ÁGUA NO BRASIL E NO MUNDO
» Tatiana Takeda (última alteração em 23/6/2009)

» O Estado e a Água
» Tatiana Takeda (última alteração em 23/6/2009)

Direito Tributário

» Imposto de Renda sobre verbas trabalhistas. Uma visão liberal.
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/6/2009)

Direito Previdenciário

» A execução invertida nas ações previdenciárias
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/6/2009)

Direito Tributário

» PIS: a questão da semestralidade
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/6/2009)

Direito Previdenciário

» A necessidade de prova pericial nas ações previdenciárias.
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/6/2009)

Outros

» Sistema Financeiro da Habitação: análise e proposta de solução.
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/6/2009)

» LEI GERAL DAS TELECOMUNICAÇÕES: Aparente divergência entre os arts. 86 e 207, § 3º
» Amaury Cunha Carvalho (última alteração em 19/6/2009)

Direito do Consumidor

» A COBRANÇA DE TÍTULOS BANCÁRIOS E OS DANOS MORAIS
» Jacqueline Aíses Ribeiro Veloso (última alteração em 18/6/2009)

Direito Administrativo

» STJ erra ao afirmar que Improbidade Administrativa só é punível se houver dolo, e não culpa, fora dos casos previstos no art. 10 da Lei 8.429/92
» Júlio César Cerdeira Ferreira (última alteração em 17/6/2009)

» LIMITES À INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR PARTE DO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
» Mauro Roberto Gomes de Mattos (última alteração em 15/6/2009)

Direito Ambiental

» Breves comentários acerca da Lei dos Crimes Ambientais e respectiva regulamentação
» Tatiana Takeda (última alteração em 8/6/2009)

Direito Previdenciário

» BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PARA DEFICIENTE
» Diogo Lessa Clemente de Lima (última alteração em 4/6/2009)

» A importância do conceito jurídico de filiação ao Regime Geral de Previdência Social
» Bruno Rezende Palmieri (última alteração em 29/5/2009)

Direito Administrativo

» LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONFLITA COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 35/79 DA MAGISTRATURA NACIONAL
» Mauro Roberto Gomes de Mattos (última alteração em 27/5/2009)

Direito Ambiental

» ÁGUA E CORRUPÇÃO
» Tatiana Takeda (última alteração em 25/5/2009)

» O PROTOCOLO DE QUIOTO NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
» Tatiana Takeda (última alteração em 25/5/2009)

» A IMPORTÂNCIA DO PAINEL INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇAS DO CLIMA
» Tatiana Takeda (última alteração em 25/5/2009)

» AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO FOCO DA IMPRENSA BRASILEIRA
» Tatiana Takeda (última alteração em 25/5/2009)

Outros

» Acesso à Justiça
» June Carolina Andres Mallmann (última alteração em 24/5/2009)

Direito do Consumidor

» RESPONSABILIDADE DAS AGÊNCIAS E DAS OPERADORAS DE TURISMO EM DECORRENCIA DOS VICIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS
» Márcio António Alves (última alteração em 24/5/2009)

» GARANTIA LEGAL X GARANTIA CONTRATUAL, PRAZO PARA ARREPENDIMENTO DE COMPRA DO PRODUTO.
» Michel Matos (última alteração em 20/5/2009)

» Súmula 380 do STJ. A Corte em favor dos bancos
» Júlio César Cerdeira Ferreira (última alteração em 19/5/2009)

Direito Tributário

» Em matéria tributária a prescrição não é interrompida apenas uma vez
» Bruno Rezende Palmieri (última alteração em 19/5/2009)

Direito Ambiental

» Saiba o que são Mecanismos de Desenvolvimento Limpo
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/5/2009)

Outros

» As dificuldades da docência intelectual no ensino superior brasileiro
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/5/2009)

Direito Tributário

» Identificando Tributos
» Bruno Rezende Palmieri (última alteração em 8/5/2009)

» A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS PARA O DIREITO TRIBUTÁRIO
» Lintney Nazareno da Veiga (última alteração em 6/5/2009)

Direito Administrativo

» A Estabilidade do servidor Público Celetista
» Bruno Ribeiro Silva (última alteração em 5/5/2009)

Direito Tributário

» CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - ASPECTOS CONTROVERTIDOS
» 39843 Fabíola Pellini (última alteração em 1/5/2009)

Outros

» Hermenêutica Jurídica: Do tradicional ao crítico em poucas palavras
» Luiz Fernando Cortelini Meister (última alteração em 23/4/2009)

Direito Imobiliário

» O LOCATÁRIO PODE VOTAR NA ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO?
» Fábio Barletta Gomes (última alteração em 23/4/2009)

Direito Ambiental

» o dever de reparação dos danos causados ao meio ambiente
» Carla Rosanni Brito Cavalcanti Branco (última alteração em 22/4/2009)

Outros

» Direito e Religião - Coisas em comum
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 16/4/2009)

Direito Tributário

» Sonegação - um ato errado
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 16/4/2009)

Direito do Consumidor

» O Código de Defesa do Consumidor e o envio de cartão de crédito não solicitado
» Thomas de Carvalho Silva (última alteração em 15/4/2009)

Direito Administrativo

» A natureza jurídica e as concepções atuais em face da Administração Indireta: sociedades de Economia Mista e das Empresas Públicas.
» José Eustáquio Magalhães Fideles (última alteração em 15/4/2009)

Direito do Consumidor

» Enchentes, um caso de responsabilidade moral!
» Aline de Freitas Queiroz (última alteração em 15/4/2009)

Direito Coletivo do Trabalho

» Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
» Rafael Rodrigues Oliveira (última alteração em 15/4/2009)

Direito Administrativo

» CONTEXTO HISTÓRICO DO SURGIMENTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs) NO CENÁRIO MUNDIAL E NO BRASIL
» Bruno Rossi Doná (última alteração em 3/4/2009)

» DIFERENCIANDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA INDIRETA
» Tatiana Takeda (última alteração em 2/4/2009)

Outros

» ATIVIDADE ILÍCITA: HÁ VÍNCULO NO CONTRATO DE TRABALHO?
» Tatiana Takeda (última alteração em 2/4/2009)

» Do trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação
» Tatiana Takeda (última alteração em 31/3/2009)

Direito Administrativo

» A QUESTÃO DO PARENTESCO NAS LICITAÇÕES
» Tatiana Takeda (última alteração em 26/3/2009)

» Pedido de Revisão no Processo Administrativo Disciplinar
» Larissa Fonseca (última alteração em 26/3/2009)

Direito Ambiental

» Considerações Gerais acerca do Direito Ambiental
» Thomas de Carvalho Silva (última alteração em 26/3/2009)

Direito do Consumidor

» A ERA DA PORTABILIDADE
» Regiane Soares de Castro (última alteração em 26/3/2009)

Responsabilidade Civil

» TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO
» Diogo Lessa Clemente de Lima (última alteração em 25/3/2009)

Direito do Consumidor

» Ação Revisional de Contratos de financiamento e Orientações do STJ
» Larissa Fonseca (última alteração em 23/3/2009)

Outros

» ASPECTOS MÉDICOS E JURÍDICOS DO ABORTO
» Fernando Duarte Leopoldo E Silva (última alteração em 18/3/2009)

Direito Previdenciário

» Revisão do valor da RMI pela ORTN / OTN versus o Critério Administrativo
» Helio Lopes Guerra Filho (última alteração em 12/3/2009)

Direito Tributário

» PRESUNÇÃO LEGAL DE OMISSÃO DE RENDIMENTOS: CONSIDERAÇÕES E (IN)CONSTITUCIONALIDADES
» José Afonso Nascimento Neto (última alteração em 9/3/2009)

Direito Previdenciário

» O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
» José Afonso Nascimento Neto (última alteração em 7/3/2009)

Outros

» NECESSIDADE DA FORÇA POLICIAL (SEGURANÇA PÚBLICA) PARA O ESTADO: UMA FUNDAMENTAÇÃO SOCIOJURÍDICA.
» Fernando Afonso Cardoso Borges (última alteração em 27/2/2009)

Direito do Consumidor

» A FUNÇÃO SOCIAL DA CELEBRIDADE
» Josinaldo Leal de Oliveira (última alteração em 25/2/2009)

Direito Tributário

» COBRANÇA DE DÉBITOS DE CRÉDITO RURAL INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO ESTÁ SUSPENSA ATÉ 31 DE MARÇO
» Andre Macedo Carneiro Machado (última alteração em 19/2/2009)

Direito Administrativo

» DIFERENÇAS ENTRE CONTROLES INTERNO E EXTERNO
» Tatiana Takeda (última alteração em 19/2/2009)

» Processo Ético Odontológico - correto procedimento e penalidades cabíveis
» Larissa Fonseca (última alteração em 19/2/2009)

Direito do Consumidor

» POSICIONAMENTO JURÍDICO ACERCA DA RESPONSABILIDADE MÉDICA
» Luiz Cláudio Lemos (última alteração em 19/2/2009)

Direito Ambiental

» REFLEXOS DA CRISE FINANCEIRA NO MERCADO DE CARBONO
» Tatiana Takeda (última alteração em 19/2/2009)

Direito do Consumidor

» DA COBRANÇA E DO PROTESTO INDEVIDOS, E DA REMESSA AOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO POR PARTE DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, FINANCEIRAS E CREDITÍCIAS E SUA REPARAÇÃO
» Márcio António Alves (última alteração em 11/2/2009)

Direito Previdenciário

» O DIREITO DO HOMOSSEXUAL À PENSÃO POR MORTE DO COMPANHEIRO
» Diogo Lessa Clemente de Lima (última alteração em 11/2/2009)

Direito Administrativo

» 10 de Outubro Dia Nacional Da GUARDA MUNICIPAL
» Claudio Frederico de Carvalho (última alteração em 11/2/2009)

» Guarda Municipal de Curitiba
» Claudio Frederico de Carvalho (última alteração em 11/2/2009)

» AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
» Tatiana Takeda (última alteração em 10/2/2009)

Direito Ambiental

» RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS
» Roger C. Giraudeau (última alteração em 10/2/2009)

Direito Administrativo

» DISCUSSÃO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
» Tatiana Takeda (última alteração em 6/2/2009)

Outros

» Didática jurídica no contexto atual: Uma questão de Ordem.
» Walkyria Carvalho (última alteração em 4/2/2009)

Direito do Consumidor

» A Decadência e a Prescrição no Direito do Consumidor
» Regis Cardoso Ares (última alteração em 28/1/2009)

Direito Administrativo

» O controle externo em um contexto global
» Tatiana Takeda (última alteração em 28/1/2009)

» Os incomensuráveis ensinos de Rui Barbosa II
» Tatiana Takeda (última alteração em 27/1/2009)

» Breves comentários sobre a eficácia do controle externo
» Tatiana Takeda (última alteração em 27/1/2009)

Direito Previdenciário

» PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS): AUXÍLIO-ACIDENTE
» Henrique Lima (última alteração em 26/1/2009)

Direito Tributário

» ASPECTOS DOUTRINÁRIOS DA REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: uma abordagem analítica
» Silvio Aparecido Crepaldi (última alteração em 2/1/2009)

» Processo Administrativo Fiscal
» Marco Antonio Fonseca (última alteração em 27/12/2008)

Outros

» OS INCOMENSURÁVEIS ENSINOS DE RUI BARBOSA
» Tatiana Takeda (última alteração em 17/12/2008)

Direito Previdenciário

» A execução das contribuições previdenciárias pela Justiça do Trabalho
» Patrícia Salomão (última alteração em 16/12/2008)

» A evolução do Regime de Previdência do Servidor Público desde a EC n.º 20/98
» Patrícia Salomão (última alteração em 16/12/2008)

Direito Administrativo

» O QUE OS POLICIAIS DEVEM SABER SOBRE O USO DE ALGEMAS
» Getulio Cardoso Reis (última alteração em 15/12/2008)

» A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE EXTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/12/2008)

Direito Tributário

» RENÚNCIA DE RECEITA E O SURGIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/12/2008)

» Renúncia de Receita: Brasil e Países Desenvolvidos
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/12/2008)

» A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELAS AUTORIDADES FISCAIS COM O ADVENTO DA LC 105/2001
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/12/2008)

» COMO NASCEU E SE DESENVOLVEU A TRIBUTAÇÃO ATÉ A CF/88
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/12/2008)

» BENEFÍCIOS FISCAIS E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/12/2008)

Direito Ambiental

» VANTAGENS PARA EMPRESAS E MEIO AMBIENTE
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/12/2008)

» O JEITO É SEQUESTRAR O CARBONO!
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/12/2008)

» MOTIVOS PARA REFLETIR SOBRE CRÉDITOS DE CARBONO
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/12/2008)

» Mineração e Meio Ambiente
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/12/2008)

» MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO: COMÉRCIO DE PERMISSÕES EM BOLSAS
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/12/2008)

» O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988
» Thomas de Carvalho Silva (última alteração em 12/12/2008)

Direito Administrativo

» Praças recorrem aos tribunais
» Douglas Apolinário da Silva (última alteração em 11/12/2008)

Direito Tributário

» LEGALIDADE E TRIBUTAÇÃO
» Marta Andreazzi Barreto (última alteração em 8/12/2008)

Outros

» Direito no Oriente Médio
» Paula Myszko (última alteração em 1/12/2008)

» Santo Ivo - Patrono dos Causídicos
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 23/11/2008)

Direito do Consumidor

» Compra de imóveis em construção.
» Danilo Santana (última alteração em 21/11/2008)

Outros

» Juros (Leis, aplicações e diferenças) para Direito Civil
» Paula Myszko (última alteração em 20/11/2008)

Direito Tributário

» PRINCÍPIO REPUBLICANO E TRIBUTAÇÃO
» Sandra Cristina de Carvalho Moreira Spessotto (última alteração em 18/11/2008)

» PRINCÍPIO FEDERATIVO E TRIBUTAÇÃO
» Sandra Cristina de Carvalho Moreira Spessotto (última alteração em 18/11/2008)

» PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E TRIBUTAÇÃO
» Sandra Cristina de Carvalho Moreira Spessotto (última alteração em 18/11/2008)

Direito Ambiental

» LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DESNECESSIDADE DE CONCESSÃO AOS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CAUSADORES DE IMPACTOS AMBIENTAIS POSITIVOS
» Diego Bisi Almada (última alteração em 11/11/2008)

Outros

» A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NA FORMAÇÃO DO DIREITO POSITIVO CONTEMPORÂNEO
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 11/11/2008)

Direito Ambiental

» NORMA NBR ISO 14.001: CONCESSÃO MEDIANTE A OBSERVÂNCIA DOS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PRESENTES NA LEI Nº 6.938/81 (LEI DE POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE)
» Diego Bisi Almada (última alteração em 9/11/2008)

Direito Tributário

» Tratamento Tributário diferenciado para as farmácias de manipulação: incidência de ISS, não de ICMS
» Andre Macedo Carneiro Machado (última alteração em 7/11/2008)

» Embargos não suspendem execução fiscal sem que haja argumentação idônea e garantia integral da dívida
» Andre Macedo Carneiro Machado (última alteração em 6/11/2008)

Outros

» Um breve resumo do Julgamento de Cristo
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 28/10/2008)

» Figuras Jurídicas na Bíblia Sagrada
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 28/10/2008)

» OS ARTIGOS 16 AO 20 DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL FACE O CONTEXTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL
» Karla Santiago Silva (última alteração em 27/10/2008)

Direito Administrativo

» DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO COMO FATOR INPEDITIVO À INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E DO POSTERIOR AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
» Mauro Roberto Gomes de Mattos (última alteração em 23/10/2008)

Outros

» Justiça Brasileira: a fábula de La Fontaine
» Leonardo Lourenço de Carvalho (última alteração em 23/10/2008)

Direito Tributário

» Mandado de Segurança em Matéria Tributária
» Fernando C de Rezende (última alteração em 22/10/2008)

Direito Ambiental

» A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL E AS SANÇÕES PARA A PESSOA JURÍDICA NA LEI N° 9.605/98 - BREVES CONSIDERAÇÕES
» Wilker Batista Cavalcanti (última alteração em 16/10/2008)

Outros

» A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
» Sâmia Lourenço Costa (última alteração em 16/10/2008)

Direito Previdenciário

» As Conseqüências da PEC 233/08 para a Seguridade Social
» Patrícia Salomão (última alteração em 13/10/2008)

» A cobrança das contribuições atrasadas de um contribuinte individual que provar exercício de atividade
» Patrícia Salomão (última alteração em 13/10/2008)

Direito do Consumidor

» A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO CIVIL EM CASO DE EXTRAVIO DE BAGAGEM AÉREA
» Márcio António Alves (última alteração em 12/10/2008)

» A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO CIVIL EM CASO DE EXTRAVIO DE BAGAGEM AÉREA
» Márcio António Alves (última alteração em 12/10/2008)

» DA RESCISÃO DE COMPRA E VENDA E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS CUMULADA COM RESPONSABILIDADE CIVIL EM TRANSAÇÃO DECORRENTES DE SITES DE VENDA (MARCADO LIVRE, SUBMARINO, ETC.)
» Márcio António Alves (última alteração em 12/10/2008)

Outros

» O furto de um desodorante
» José Maria Alves (última alteração em 9/10/2008)

Direito Tributário

» PRINCÍPIO REPUBLICANO E TRIBUTAÇÃO
» Marta Andreazzi Barreto (última alteração em 5/10/2008)

» Ação declaratória em matéria tributária: conseqüências no âmbito do processo administrativo
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 18/9/2008)

» Regime de tributação de atividades gráficas desenvolvidas por empresa de jornalismo.
» Thiago Barreto Paes Lomes (última alteração em 17/9/2008)

Outros

» A ERA DOS DIREITOS: Apesar das Dificuldades Concernentes à Proteção dos Direitos do Homem. Como Fazer Valer Atualmente Tais Direitos na Esfera Nacional e Internacional?
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 15/9/2008)

Direito Tributário

» A energia elétrica e o ICMS
» Leonardo Tadeu (última alteração em 8/9/2008)

Outros

» PARLAMENTARISMO: SURGIMENTO E CARACTERÍSTICAS GERAIS
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 4/9/2008)

» BIBLIA SAGRADA E CIÊNCIA DO DIREITO: Algumas Justificações da Importância que Teve a Religião Para a Formação do Direito Positivo Contemporâneo.
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 4/9/2008)

Direito Previdenciário

» Aposentadoria Especial do Servidor Público
» Valmir Pinto da Cruz Junior (última alteração em 27/8/2008)

Outros

» Estudando o ECA - Estudo sintético do Estatuto da Criança e do Adolescente
» Elaina de Araujo Argollo (última alteração em 4/8/2008)

Direito Tributário

» Das inconstitucionalidades e ilegalidades da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (ANVISA)
» Rogério Camargo Gonçalves de Abreu (última alteração em 21/7/2008)

Direito Previdenciário

» A demora administrativa e a suspensão do prazo prescricional de prestações previdenciárias
» Rogério Camargo Gonçalves de Abreu (última alteração em 17/7/2008)

Direito Tributário

» Inconstitucionalidade do artigo 74 da MP nº. 2158-35/2001
» Janaina da Silva Resende (última alteração em 14/7/2008)

Direito Previdenciário

» A Polêmica da Inserção do Fator Previdenciário no Cálculo das Aposentadorias por Tempo de Contribuição
» Patrícia Salomão (última alteração em 7/7/2008)

Direito Tributário

» Holding Familiar
» João Alberto Borges Teixeira (última alteração em 19/6/2008)

Outros

» A ABORDAGEM DO CONDUTOR DO VEÍCULO COMO REQUISITO INDISPENSÁVEL AO AUTO DE INFRAÇÃO PELO NÃO USO DO CINTO DE SEGURANÇA
» Clemilton da Silva Barros (última alteração em 3/6/2008)

Direito Tributário

» A exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS
» Danilo Santana (última alteração em 3/6/2008)

Outros

» DO DIREITO A EDUCAÇÃO AOS PORTADORES DE SINDROME DE DOWN
» Márcio António Alves (última alteração em 10/5/2008)

Direito Tributário

» SIGILO FISCAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO CTN
» Josiane Graciola (última alteração em 8/4/2008)

» Redirecionamento da Execução Fiscal para a pessoa dos sócios
» Danilo Santana (última alteração em 4/4/2008)

Direito Previdenciário

» DESAPOSENTAÇÃO - FUNDAMENTOS JURÍDICOS, POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS E ANÁLISE DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS -
» Gisele Lemos Kravchychyn (última alteração em 29/2/2008)

» A Pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Constituição
» Mauricio Matos Mendes (última alteração em 22/2/2008)

» APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇAO - Com renda proporcional e integral
» João Herbert Alessandri (última alteração em 30/1/2008)

Direito Tributário

» ISS SOBRE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
» Samya Nara (última alteração em 24/1/2008)

Propriedade Intelectual

» O Direito de Precedência ao registro de marca e o momento para o seu exercício
» Ivan de Almeida Sales de Oliveira (última alteração em 24/1/2008)

Direito Tributário

» Depósito Recursal para conhecimento de recurso administrativo
» Samya Nara (última alteração em 24/1/2008)

» PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL E A QUEBRA DO SIGILO
» Angela Maria Pezzi (última alteração em 24/1/2008)

» SIGILO FISCAL
» Merluse Ines Treib Schuck (última alteração em 24/1/2008)

» QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA.
» Diana Fontana (última alteração em 24/1/2008)

» GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
» Maria da Glória Perez (última alteração em 24/1/2008)

» CONTRIBUINTES NO ROL DE INADIMPLENTES DO SERASA E SCPC
» Roberto Gentil Nogueira Leite Junior (última alteração em 24/1/2008)

Direito Ambiental

» A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS: TEORIAS E APLICAÇÃO.
» Karina Santos da Silva (última alteração em 23/1/2008)

Direito do Consumidor

» Dicas de um feliz Natal para o consumidor
» Lídia Salomão (última alteração em 11/12/2007)

Direito Previdenciário

» Quem se aposentou entre 1992 e 1996 tem direito a revisão do benefício com base na inclusão do 13º salário no cálculo da sua aposentadoria.
» Patrícia Salomão (última alteração em 4/12/2007)

Direito Administrativo

» Possibilidade de recusa de aplicação de lei inconstitucional pela autoridade administrativa
» Luis Henrique da Silva Gomes (última alteração em 3/12/2007)

Outros

» Ética e Costume
» Daniel Luiz Bueno Rodrigues Lima (última alteração em 3/12/2007)

Direito Previdenciário

» Segurados do INSS terão direitos aos benefícios pagando contribuição mensal de apenas 11% sobre o salário mínimo
» Patrícia Salomão (última alteração em 20/11/2007)

Direito Administrativo

» A Contratação Temporária e o Excepcional Interesse Público
» Beatriz Tokarski (última alteração em 19/11/2007)

Direito do Consumidor

» Obesidade Mórbida: fundamentos que amparam o pedido por tratamento na Justiça
» Marco Túlio (última alteração em 10/10/2007)

Direito Administrativo

» Responsabilidade Civil do Estado
» Gustavo Pereira Andrade (última alteração em 10/9/2007)

Direito Tributário

» Conselho de Contribuintes: definição e questões atuais
» Gustavo Pereira Andrade (última alteração em 4/9/2007)

Direito Administrativo

» Parcerias Público-Privadas como solução de desenvolvimento
» Danyell Braga Dias (última alteração em 25/7/2007)

Outros

» René Descartes
» Italo Ricardo Oliveira de Lima (última alteração em 25/7/2007)

Responsabilidade Civil

» Indenização por parte de pais que abandonam seus filhos
» Marco Túlio (última alteração em 20/7/2007)

» Dano moral em rompimento de vínculo conjugal
» Marco Túlio (última alteração em 20/7/2007)

Direito Ambiental

» A Pessoa Jurídica, seus sócios e responsáveis podem ser condenados por crime ambiental
» Ana Maria Rodrigues (última alteração em 19/7/2007)

Direito Administrativo

» Aprovação em Concurso público X nomeação efetiva - Direito ou expectativa de direito?
» Leonardo Tadeu (última alteração em 14/6/2007)

» Usuário ou Consumidor de Serviço Público?
» Alice Sellmer (última alteração em 13/6/2007)

Direito do Consumidor

» Desconsideração - UMA Teoria positivada no ordenamento brasileiro
» José Lourenço Torres Neto (última alteração em 10/6/2007)

» A PREVENÇÃO ALIADA COM A EDUCAÇÃO E A MELHOR FORMA PARA SE CUIDAR DA SAÚDE
» J. Vilsemar Silva (última alteração em 21/5/2007)

Direito Ambiental

» O sistema de consumo pré-pago de água frente a lei das águas
» Samya Nara (última alteração em 21/5/2007)

Direito Tributário

» As novidades do Imposto de Renda 2007
» Patrícia Salomão (última alteração em 18/4/2007)

Direito Administrativo

» Aspectos legais e administrativos dos serviços públicos e operações especiais de polícia
» Ronaldo Cezar Possato Venancio (última alteração em 15/4/2007)

Propriedade Intelectual

» Perguntas e respostas freqüentes sobre as marcas
» Danilo Pataro (última alteração em 13/4/2007)

Outros

» O "Caso" Cicarreli
» Danilo Pataro (última alteração em 13/4/2007)

Propriedade Intelectual

» Entenda passo a passo o que deve ser feito quando é clonado o perfil de um usuário no Orkut ou alguém cria uma comunidade com conteúdo ofensido
» Danilo Pataro (última alteração em 13/4/2007)

Responsabilidade Civil

» Meu Orkut foi clonado - criaram uma comunidade me agredindo - o que fazer ?
» Danilo Pataro (última alteração em 13/4/2007)

Propriedade Intelectual

» Uma reflexão sobre os medicamentos genéricos - 8 anos após a lei - o que mudou ?
» Danilo Pataro (última alteração em 10/4/2007)

» Os direitos autorais em portais de vídeos (YouTube)
» Danilo Pataro (última alteração em 10/4/2007)

» O açaí é nosso! A Proteção de Marcas Ligadas ao Patrimônio Natural Brasileiro
» Danilo Pataro (última alteração em 10/4/2007)

Direito Previdenciário

» A legislação previdenciária italiana e o aborto
» Edivan Bertin (última alteração em 15/3/2007)

» A inconstitucionalidade do §5º do artigo 93 do Decreto 3.048/99
» Edivan Bertin (última alteração em 13/3/2007)

» O aborto como fato gerador do salário-maternidade
» Edivan Bertin (última alteração em 7/3/2007)

Direito do Consumidor

» Juros - Revisão de Contratos Bancários - Possibilidade de Redução
» Roberto Gentil Nogueira Leite Junior (última alteração em 4/3/2007)

Direito Ambiental

» Desconsideração da pessoa jurídica à luz da Lei 9.605/98 - A qual dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente.
» Kleber Morais Bahia (última alteração em 22/2/2007)

Direito do Consumidor

» O contrato de seguro e a inversão do ônus da prova
» Maurício Carlos Borges Pereira (última alteração em 22/2/2007)

Direito Ambiental

» Unidades de Conservação
» Ana Maria Rodrigues (última alteração em 15/2/2007)

Direito Previdenciário

» Revisão das pensões concedidas pelo INSS antes de 29/04/95
» Patrícia Salomão (última alteração em 14/2/2007)

Direito Administrativo

» O papel das agências reguladoras nos dias atuais
» Sabrina Rodrigues (última alteração em 1/2/2007)

Direito Tributário

» O Princípio da Anterioridade e o Imposto de Renda
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/1/2007)

» O Princípio da Anterioridade e as Medidas Provisórias
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/1/2007)

» Exceções ao Princípio da Anterioridade
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/1/2007)

» O Princípio da Anterioridade e a Emenda 42/03
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/1/2007)

» Princípio da Anterioridade Tributária
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/1/2007)

» Princípio no Direito Tributário
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/1/2007)

» Linguagem e Direito no Direito Tributário
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/1/2007)

Direito Ambiental

» Como descartar pilhas e baterias corretamente
» Ana Maria Rodrigues (última alteração em 26/1/2007)

» Compensação Ambiental
» Ana Maria Rodrigues (última alteração em 23/1/2007)

Direito Administrativo

» O instituto do mandado de injunção e a decisão do Supremo Tribunal Federal
» Leonardo Tadeu (última alteração em 8/1/2007)

Responsabilidade Civil

» As raízes históricas da responsabilidade civil
» Lídia Salomão (última alteração em 14/12/2006)

Direito Administrativo

» Observações práticas da Ação Popular
» Danilo Santana (última alteração em 9/12/2006)

Responsabilidade Civil

» Obrigações de meio e obrigações de resultado
» Lídia Salomão (última alteração em 1/12/2006)

Direito Previdenciário

» Revisão das aposentadorias concedidas pelo INSS entre março de 94 e fevereiro de 97
» Patrícia Salomão (última alteração em 28/11/2006)

Direito do Consumidor

» Corretor só pode cobrar comissão de negócio realizado.
» Danilo Santana (última alteração em 25/11/2006)

Direito Ambiental

» Responsabilidade Social: O Novo Papel das Empresas
» Ana Maria Rodrigues (última alteração em 6/11/2006)

Locação

» Observações jurídicas para o Locador e o Locatário
» Danilo Santana (última alteração em 1/11/2006)

Direito Administrativo

» Corte de energia elétrica: medida legal ou ilegal?
» Sabrina Rodrigues (última alteração em 27/10/2006)

Direito Ambiental

» Meio Ambiente: um bem juridicamente tutelado
» Ana Maria Rodrigues (última alteração em 17/2/2006)

Outros

» Máfia do Seguro Obrigatório - DPVAT
» Danilo Santana (última alteração em 7/12/2005)

FGTS

» A recuperação do FGTS do Empresário
» Danilo Santana (última alteração em 18/9/2008)

» A aposentadoria e a multa de 40%
» Leonardo Tadeu (última alteração em 14/6/2007)

» FGTS - Taxa progressiva de juros
» Danilo Santana (última alteração em 9/12/2006)

» Multa rescisória sobre expurgos inflacionários
» Danilo Santana (última alteração em 30/10/2006)

» Expurgos Inflacionários do FGTS
» Danilo Santana (última alteração em 28/10/2006)

Direito de Trânsito

» Álcool e Trânsito - Alterações introduzidas pela Lei nº. 11.705, de 19 de junho de 2008
» Thomas de Carvalho Silva (última alteração em 4/12/2008)

» A natureza jurídica do capacete de segurança e seus efeitos
» Pedro Aparecido Antunes da Silva (última alteração em 1/11/2008)

» A Inconstitucionalidade da Lei 11.705/08 e seus Efeitos
» César Augusto Marangon (última alteração em 20/10/2008)

» Licenciamento vs. Multa
» Ivan de Almeida Sales de Oliveira (última alteração em 11/5/2007)

» Direito de Trânsito - Atenção: Aterações na legislação de trânsito
» Leonardo Tadeu (última alteração em 4/1/2007)

Direito das Sucessões

» Dos Legados
» Lucas Lamim Furtado (última alteração em 23/6/2009)

» EXCLUSÃO DA CAPACIDADE SUCESSÓRIA: INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO
» Rodrigo Takatsugu Silva Sekii (última alteração em 5/5/2009)

» A SOCIEDADE SIMPLES E O FALECIMENTO, RETIRADA OU EXCLUSÃO DE SÓCIO.
» Andréia Lira Heredia (última alteração em 18/11/2008)

» A sucessão do companheiro face à ausência de norma dispositiva focada na concomitância de filhos comuns e exclusivos do falecido. Abordagens práticas.
» Barbara Heliodora de Avellar Peralta (última alteração em 18/8/2008)

» OS DIREITOS DO NASCITURO E SUA TUTELA
» Jonote Borba Godoi (última alteração em 4/4/2008)

» Considerações acerca do testamento comum
» Maria da Glória Perez (última alteração em 25/2/2008)

» Inventário e partilha em 48 horas - Como funciona?
» Luciana Xavier (última alteração em 3/8/2007)

» O que modificou com a resolução que disciplina separações, divórcios e inventários consensuais administrativos?
» Luciana Xavier (última alteração em 3/5/2007)

Direito Eleitoral

» SISTEMAS PARTIDÁRIOS E SISTEMAS ELEITORAIS
» Rodrigo Aiache Cordeiro (última alteração em 25/5/2009)

» A Segurança das Urnas Eletrônicas.
» Carlos Domingos Crepaldi Jr. (última alteração em 31/3/2009)

» Fidelidade Partidária: vereadores à sombra de seus partidos
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/12/2008)

» RORAIMA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
» Rosilene Almeida (última alteração em 12/8/2008)

» Eleições Norte-americanas e brasileiras: diferencial de paradigmas
» Walkyria Carvalho (última alteração em 7/2/2008)

» Perda de Cargo Eletivo
» João Herbert Alessandri (última alteração em 24/1/2008)

» O Voto Obrigatório na visão do Estado Democrático de Direito
» Allan Thiago Barbosa Arakaki (última alteração em 14/1/2008)

» O auxilio jurídico
» Leonardo Tadeu (última alteração em 14/12/2006)

» O cabo eleitoral e a relação de emprego
» Leonardo Tadeu (última alteração em 14/12/2006)

» Direito Eleitoral - Doações
» Leonardo Tadeu (última alteração em 26/9/2006)

» A propaganda eleitoral na Internet
» Luciana Xavier (última alteração em 14/9/2006)

» Direito Eleitoral - O prazo para o registro de uma candidatura
» Leonardo Tadeu (última alteração em 14/9/2006)

» Direito Eleitoral - O nome (marca) de um candidato
» Leonardo Tadeu (última alteração em 14/9/2006)

» Direito Eleitoral: Propaganda Eleitoral Gratuita: Inserções
» Sabrina Rodrigues (última alteração em 13/9/2006)

» Direito Eleitoral: Propaganda Eleitoral Gratuita no rádio e na TV
» Sabrina Rodrigues (última alteração em 13/9/2006)

» Direito Eleitoral: A propaganda Eleitoral na imprensa escrita
» Sabrina Rodrigues (última alteração em 13/9/2006)

» Direito Eleitoral: Os debates eleitorais
» Sabrina Rodrigues (última alteração em 13/9/2006)

» Direito Eleitoral: Censura X Propaganda Eleitoral
» Sabrina Rodrigues (última alteração em 13/9/2006)

» Direito Eleitoral: Propaganda eleitoral- alterações para as Eleições de 2006
» Sabrina Rodrigues (última alteração em 13/9/2006)

Direito Processual Civil

» Deserção da ação. Convalescença.
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 26/6/2009)

» PROCESSOS CAUTELARES
» Alianna Caroline Sousa Cardoso (última alteração em 23/6/2009)

» A tutela antecipada e a liminar acautelatória
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 22/6/2009)

» Propedêutica Jurídica - Teoria Geral Do Processo - Iniciação
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/6/2009)

» Súmula 381 do STJ sobre contratos entre consumidores e bancos passa longe de consolidar jurisprudência e agride o CDC.
» Júlio César Cerdeira Ferreira (última alteração em 19/5/2009)

» Lacônica introdução ao Direito Processual
» Luiz Fernando Cortelini Meister (última alteração em 24/4/2009)

» A Realização de Perícia Técnica nos Juizados Especiais Cíveis
» Thomas de Carvalho Silva (última alteração em 22/3/2009)

» A evolução do sistema Processual Brasileiro, com o advento do Processo Judicial Digital.
» Vitor Dias Uzeda Silva (última alteração em 19/1/2009)

» OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E BREVES COMENTÁRIOS SOBRE AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO PODER LEGISLATIVO
» Regis Cardoso Ares (última alteração em 19/1/2009)

» Relativização da Coisa Julgada
» Marco Antonio Fonseca (última alteração em 26/12/2008)

» O DOCUMENTO ELETRÔNICO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
» Valfredo José Dos Santos (última alteração em 3/12/2008)

» A RESPONSABILIDADE PROCESSUAL SOLIDÁRIA DO ADVOGADO PELA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
» Elizabete Alves de Aguiar (última alteração em 30/11/2008)

» DOS FUNDAMENTOS PARA PROPOSITURA DE AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CONTRA AS EMPRESAS DE TELEFONIA REFERENTE RETIRADA DO NOME DO CONSUMIDOR DO SPC/SERASA.
» Márcio António Alves (última alteração em 22/11/2008)

» JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
» Sandra Cristina de Carvalho Moreira Spessotto (última alteração em 21/11/2008)

» A REPERCUSSÃO GERAL COMO MECANISMO DE FORTALECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
» Henrique Lima (última alteração em 10/11/2008)

» DA AÇÃO DE DIVISÃO E DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES: ESTUDO TEÓRICO E ANÁLISE DE UM CASO
» Maria da Glória Perez (última alteração em 28/10/2008)

» CAPACIDADE PROCESSUAL POSTULATÓRIA
» Filipe Rezende Semião (última alteração em 18/10/2008)

» Ilicitude das Provas
» Marcelo Do Valle (última alteração em 10/10/2008)

» Bem de Família e a impenhorabilidade
» Thicianna da Costa Porto Araujo (última alteração em 10/10/2008)

» Antecipação da Tutela e a Irreversibilidade do Provimento Jurisdicional
» Joseana Paes Lopes (última alteração em 26/9/2008)

» BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS SENTENÇAS INFRA, ULTRA E EXTRA PETITA NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS
» Henrique Lima (última alteração em 17/9/2008)

» Teoria Geral do Processo: As Diferentes Visões Teóricas que Surgiram no Decorrer da História do Direito Sobre o Processo
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 15/9/2008)

» OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
» Arthur Nóbrega Gadêlha (última alteração em 12/9/2008)

» DA AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES: ANÁLISE DE UM CASO
» Maria da Glória Perez (última alteração em 8/9/2008)

» DA AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR:
» Maria da Glória Perez (última alteração em 8/9/2008)

» DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E SUA CAUSA REINCIDENTE
» Luiz Carlos de Aquino Junior (última alteração em 8/9/2008)

» A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL
» Hellen Damália E Filipe Vilarim (última alteração em 4/9/2008)

» Agravo
» Gustavo Pereira Andrade (última alteração em 1/9/2008)

» O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E A SUA GARANTIA CONSTITUCIONAL.
» Frederico Armando Teixeira Braga (última alteração em 18/7/2008)

» A MEDIDAS CAUTELAR E A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - A LINHA DIVISÓRIA ENTRE AMBAS
» Alessandro Rodrigues da Costa (última alteração em 17/7/2008)

» Do Arbitramento de Honorários de Sucumbência em Cumprimento de Sentença.
» Márcio António Alves (última alteração em 25/6/2008)

» CONSIDERAÇÕES ACERCA DA HOLOMOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL
» Maria da Glória Perez (última alteração em 23/5/2008)

» A Crise do Processo e do Poder Judiciário no Brasil e no Mundo e a Adoção de Formas Alternativas para Solução das Controvérsias (ADR)
» Monica Rodrigues (última alteração em 8/4/2008)

» Ação Rescisória - Comentários ao art. 485 do Código de Processo Civil
» Monica Rodrigues (última alteração em 14/3/2008)

» Humanização da Justiça - Uma Abordagem Conceitual
» Monica Rodrigues (última alteração em 11/3/2008)

» O usufruto como forma de expropriação judicial
» Maria da Glória Perez (última alteração em 25/2/2008)

» DA CORREIÇÃO GERAL E DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
» Maria da Glória Perez (última alteração em 24/2/2008)

» A penhora de valores e seu caráter não excepcional
» Luiz Fernando Cortelini Meister (última alteração em 20/2/2008)

» O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA, A PRECLUSÃO "PRO JUDICATO" E A COISA JULGADA FRENTE AO ARTIGO 475-B, § 3ª DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
» Kleber Morais Bahia (última alteração em 15/2/2008)

» DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 3026-DF: UM NOVO OLHAR AO PRAZO DILATÓRIO ATRAVÉS DE SEU ENCONTRO COM O DIREITO MATERIAL
» Tassus Dinamarco (última alteração em 24/1/2008)

» AÇÕES CAUTELARES DE ARROLAMENTO DE BENS E BUSCA E APREENSÃO DE MENOR
» Tassus Dinamarco (última alteração em 24/1/2008)

» Antecipação da Tutela, sua confirmação pela sentença e a exceção ao efeito devolutivo do recurso de apelação
» Tassus Dinamarco (última alteração em 3/12/2007)

» Antecipação de tutela, cautelares e temas controvertidos
» Tassus Dinamarco (última alteração em 3/12/2007)

» Perguntas e Respostas sobre Atentado e Produção Antecipada de Provas
» Tassus Dinamarco (última alteração em 3/12/2007)

» Resolução de Mérito, pela prescrição, sob o fundamento da impossibilidade jurídica do pedido
» Tassus Dinamarco (última alteração em 3/12/2007)

» Questões sobre a Reforma do Código de Processo Civil
» Tassus Dinamarco (última alteração em 28/7/2007)

» O Recurso de agravo depois da Lei 11.187, de 19 de outubro de 2005
» Tassus Dinamarco (última alteração em 28/7/2007)

» Breve Comentário sobre as Partes no Processo
» Gustavo Ribeiro de Almeida (última alteração em 17/7/2007)

» Introdução ao processo de conhecimento, de execução e cautelar
» Marcia Pelissari Gomes (última alteração em 20/4/2007)

» Inadmissibilidade de quebra do sigilo fiscal de devedores em processos de execução mediante simples despacho deferitório de ofício à Receita Federal, sob pena de ofensa às garantias constitucionais da intimidade / vida privada e sigilo de dados
» Wilson Túllio Alves de Andrade (última alteração em 9/4/2007)

» O que muda com a Lei do Processo Eletrônico?
» Luciana Xavier (última alteração em 2/4/2007)

» O recurso especial e as decisões proferidas pela turma recursal
» Tassus Dinamarco (última alteração em 8/3/2007)

» Aparentes Modalidades de Intervenção de Terceiros
» Tassus Dinamarco (última alteração em 8/3/2007)

» Alguns apontamentos sobre o cumprimento da sentença
» Tassus Dinamarco (última alteração em 7/3/2007)

» Alguns apontamentos sobre a nova liquidação de sentença
» Tassus Dinamarco (última alteração em 5/3/2007)

» A Morosidade do Processo Judicial
» Janaína Coelho de Lara (última alteração em 26/2/2007)

» Ação Recisória
» Rafael Damaceno de Assis (última alteração em 13/2/2007)

» Porque a sociedade não sobrevive sem a tutela jurídica?
» Lídia Salomão (última alteração em 7/2/2007)

» Sentença e seus efeitos depois da Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005
» Tassus Dinamarco (última alteração em 29/1/2007)

» Lei nº 11.382/06 - Considerações sobre a nova forma de executar as dívidas
» Lídia Salomão (última alteração em 26/1/2007)

» Como Funciona o Juizado Especial Federal
» Danilo Santana (última alteração em 9/12/2006)

Licitações e Contratos Administrativos

» Inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria jurídica
» Bruno Ribeiro Silva (última alteração em 19/6/2009)

» Licitação na modalidade convite: conflito entre os princípios da legalidade e da competitividade
» Bruno Ribeiro Silva (última alteração em 3/6/2009)

» Breves apontamentos sobre as Comissões de Licitação e sua Constituição
» Guinther Muller (última alteração em 10/9/2008)

Direito dos Idosos

» DIREITO DO IDOSO INEFICAZ
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 2/7/2009)

» A crescente violência contra o idoso como afronta aos princípios do Estatuto brasileiro
» Walkyria Carvalho (última alteração em 3/5/2009)

» DA REGULAMENTAÇÃO DE VISITA AO IDOSO E DO CABIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
» Márcio António Alves (última alteração em 29/3/2008)

» Reajuste por Idade em Plano de Saúde: fique atento para não pagar mais do que deve
» Marco Túlio (última alteração em 20/11/2007)

» Idoso carente tem direito de exigir do SUS todos os medicamentos que o médico lhe receitar
» Marco Túlio (última alteração em 19/10/2007)

» A proteção do idoso nas desavenças familiares
» Marco Túlio (última alteração em 20/7/2007)

» Transporte Interestadual Gratuito Para Idosos
» Marco Túlio (última alteração em 19/7/2007)

» Idoso Pode Pedir Pensão por Dependência de Filho Falecido
» Marco Túlio (última alteração em 11/7/2007)

» Licença para Cuidar de Pessoas Idosas
» Marco Túlio (última alteração em 9/7/2007)

» Situações que Ensejam Dano Moral em Face de Pessoa Idosa
» Marco Túlio (última alteração em 9/7/2007)

» Direito de Visita Pelos Avós
» Marco Túlio (última alteração em 6/7/2007)

» Idoso Carente Pode Pedir Salário-Mínimo
» Marco Túlio (última alteração em 6/7/2007)

» Direito à Saúde da Pessoa Idosa
» Marco Túlio (última alteração em 6/7/2007)

» Pedido de Guarda de Menor Formulado por Avô / Avó para Fins Previdenciários
» Marco Túlio (última alteração em 6/7/2007)

Direito Constitucional

» STATUS SUPRACONSTITUCIONAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 3/7/2009)

» ART. 64 DA ADCT: EXEMPLAR, GRATUITO E INTEGRAL DA CONSTITUIÇÃO COMO ELEMENTO GARANTIDOR DA DEMOCRATIZAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL.
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 28/6/2009)

» A TRANSGRESSÃO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
» Carla Rosanni Brito Cavalcanti Branco (última alteração em 17/6/2009)

» Controle de Constitucionalidade e o Vício de Decoro Parlamentar
» Bruno Simão Lobato (última alteração em 11/6/2009)

» Noções de Princípio de Legalidade
» Luiz Fernando Rodrigues (última alteração em 3/6/2009)

» SAIBA O QUE É UMA SÚMULA VINCULANTE
» Tatiana Takeda (última alteração em 21/5/2009)

» Imbróglio jurisprudencial no STJ e STF: uma sinuca de bico!? O Pacto de San José da Costa Rica.
» Júlio César Cerdeira Ferreira (última alteração em 19/5/2009)

» O PAPEL DA TELEVISÃO E DA PUBLICIDADE NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS CONSUMIDORAS
» Larissa Lins Ferreira (última alteração em 18/5/2009)

» Análise Constitucional da PEC 300 de 2008
» Fábio Araújo de Holanda Souza (última alteração em 17/5/2009)

» VINTE ANOS DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: Mudanças e Permanências no Cotidiano da Sociedade Brasileira.
» Ariolino Neres Sousa Junior (última alteração em 11/5/2009)

» O PODER CONSTITUINTE BRASILEIRO
» Ariolino Neres Sousa Junior (última alteração em 11/5/2009)

» Comissão Parlamentar de Inquérito e Câmara Municipal
» Rosicler Saporski (última alteração em 1/5/2009)

» Considerações em Bobbio - Igualdade e Liberdade
» Luiz Fernando Cortelini Meister (última alteração em 23/4/2009)

» A INVASÃO DO TELEMARKETING E SUAS CONSEQUÊNCIAS
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 16/4/2009)

» Nós temos direito a possuir direitos
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 7/4/2009)

» Ensaio sobre os direitos e garantias individuais
» Fábio Araújo de Holanda Souza (última alteração em 2/4/2009)

» O Tribunal e Contas No Brasil
» Emerson Luis Ehrlich (última alteração em 12/3/2009)

» O Controle Constitucionalidade no Estado de Sergipe
» Carlos Henrique Dos Santos (última alteração em 12/3/2009)

» O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
» José Afonso Nascimento Neto (última alteração em 9/3/2009)

» QUEM TEM DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 7/3/2009)

» Exclusão Social e Responsabilidade Estatal
» Igor Amado Veloso (última alteração em 6/3/2009)

» SÚMULA VINCULANTE: LIMITAÇÃO DA CRIATIVIDADE DO MAGISTRADO?
» Camila Figueiredo Dionisio (última alteração em 5/3/2009)

» OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
» Tatiana Takeda (última alteração em 5/3/2009)

» BRASILEIROS INVISÍVEIS
» Dilceia T. Wanderlinde Gonçalves da Silva (última alteração em 1/3/2009)

» A GUARDA MUNICIPAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
» Claudio Frederico de Carvalho (última alteração em 11/2/2009)

» INQUÉRITO CIVIL
» Roger C. Giraudeau (última alteração em 10/2/2009)

» O principio da dignidade da pessoa humana como lócus hermenêutico da nova interpretação constitucional
» Marta Moreira Luna (última alteração em 22/1/2009)

» A separação de poderes e criação jurisprudencial do direito: limitações ao protagonismo judicial nas hipóteses de omissão legislativa.
» Henrique Sartori de Almeida Prado (última alteração em 28/12/2008)

» Dignidade da Pessoa Humana face ao Direito Adquirido
» Marco Antonio Fonseca (última alteração em 24/12/2008)

» REPERCUSSÃO GERAL: UMA TENTATIVA DE SOCORRER O JUDICIÁRIO
» Tatiana Takeda (última alteração em 17/12/2008)

» ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
» Tatiana Takeda (última alteração em 17/12/2008)

» As dimensões dos direitos fundamentais e seu perfil de evolução.
» Henrique Sartori de Almeida Prado (última alteração em 11/12/2008)

» GHANDI E A SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO.
» Antonio de Jesus Trovão (última alteração em 8/12/2008)

» EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA NOS VINTE ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
» Augusto Cesar (última alteração em 18/11/2008)

» O Princípio do Devido Processo Legal
» Patrícia Salomão (última alteração em 13/10/2008)

» RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO EM CASOS DE ACIDENTES COMO MORTE EM ESTRADAS DE RODAGEM AINDA SOBRE SUA ADMINISTRAÇÃO
» Márcio António Alves (última alteração em 12/10/2008)

» OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA NA CRFB DE 1988 E SUAS FORMAS DE EFETIVAÇÃO.
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 18/9/2008)

» O PROBLEMA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DA POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO.
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 18/9/2008)

» Consensualismo y derechos humanos
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 18/9/2008)

» A Educação como tema do Direito na Sociedade
» José Eustáquio Magalhães Fideles (última alteração em 12/9/2008)

» DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM: SESSENTA ANOS DE IDAS E VOLTAS NOS CAMINHOS DA VIDA
» Paulo César Dos Santos (última alteração em 26/8/2008)

» A REVISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.
» Mauricio Matos Mendes (última alteração em 4/8/2008)

» DISCUSSÕES ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS INERENTES À PESSOA HUMANA
» Geraldo Calasans da Silva Júnior (última alteração em 1/8/2008)

» Princípio do Contraditório
» Ruano Fernando da Silva Leite (última alteração em 28/7/2008)

» Tribunal de Contas
» Raffaele de Filippo Filho (última alteração em 25/7/2008)

» Interpretando o termo livro em Direito Tributário
» Samya Nara (última alteração em 8/7/2008)

» Novas Disposições Tributárias Declaradas Inconstitucionais
» Danilo Santana (última alteração em 23/6/2008)

» Efeitos Horizontais dos Direitos Fundamentais
» Henrique Lima (última alteração em 13/6/2008)

» Democracia e Estado Penitenciario
» José Luiz Quadros de Magalhães (última alteração em 26/3/2008)

» Multiplas identidades nas metropoles contemporâneas
» José Luiz Quadros de Magalhães (última alteração em 26/3/2008)

» O encobrimento do real: poder e ideologia no estado contemporâneo
» José Luiz Quadros de Magalhães (última alteração em 11/3/2008)

» Identidade e Identificação: da possibilidade de construção de uma ética universal nas sociedades cosmopolitas
» José Luiz Quadros de Magalhães (última alteração em 11/3/2008)

» O Senado no federalismo brasileiro: reforma ou extinção
» José Luiz Quadros de Magalhães (última alteração em 11/3/2008)

» A alteração do artigo 12 da Constituição e o resgate da cidadania
» Maria da Glória Perez (última alteração em 25/2/2008)

» A Intervenção de Terceiros no Controle Abstrato de Normas
» Heres Pereira Silva (última alteração em 16/2/2008)

» Brasil: O País das Medidas Provisórias
» Allan Thiago Barbosa Arakaki (última alteração em 24/1/2008)

» A Responsabilidade do Estado e o Nexo de Causalidade
» Henrique Lima (última alteração em 24/1/2008)

» A não-observância dos direitos humanos no que tange a homossexualidade
» Vanessa Yoshiura (última alteração em 24/1/2008)

» EFEITO REPRISTINATÓRIO
» Tassus Dinamarco (última alteração em 24/1/2008)

» Cidadania, patriotismo e constitucionalismo !
» Marlete Ferreira Martins (última alteração em 3/12/2007)

» Princípio da causalidade em Mandado de Segurança
» Tassus Dinamarco (última alteração em 3/12/2007)

» A Dignidade da Pessoa Humana
» Viviane Machado de Paiva (última alteração em 19/11/2007)

» A indispensabilidade do advogado no Estado Democrático de Direito
» Clemilton Francisco de Paiva (última alteração em 13/11/2007)

» A Educação como fonte de soberania
» Joao Alberto Padoveze (última alteração em 1/11/2007)

» Métodos de Interpretação Constitucional
» Henrique Lima (última alteração em 1/10/2007)

» Algumas breves considerações sobre o papel das Comissões Permanentes do Congresso Nacional
» Luis Henrique da Silva Gomes (última alteração em 1/10/2007)

» Ação Civil Pública e o Controle Repressivo de Constitucionalidade Difuso ou Aberto nos Direitos Individuais Homogêneos
» Tassus Dinamarco (última alteração em 28/7/2007)

» Direito à vida
» Luciana Xavier (última alteração em 10/4/2007)

» Breve resumo do poder constituinte originário e derivado frente aos princípios fundamentais
» Rafael Damaceno de Assis (última alteração em 14/2/2007)

» Uma visão diferenciada do Direito à igualdade
» Rafael Damaceno de Assis (última alteração em 13/2/2007)

» A Organização do Poder Judiciário Nacional
» Rafael Damaceno de Assis (última alteração em 13/2/2007)

» A Criminologia enfocado nos Bens Jurídicos Constitucionais.
» Rafael Damaceno de Assis (última alteração em 13/2/2007)

» Saúde - Existe medida para o exercício de um direito fundamental?
» Sabrina Rodrigues (última alteração em 16/11/2006)

Direito Contratual

» A boa-fé na relação contratual
» Vinícius Pimenta Fernandes Balieiro (última alteração em 1/7/2009)

» O Contrato de Seguro de Vida e o risco pelo evento suicídio
» Vitor Lima da Silva (última alteração em 25/6/2008)

» Compra e venda de imóvel - cuidado com as cláusulas abusivas
» Marco Túlio (última alteração em 31/10/2007)

» Imprevisão - Uma teoria prática na socialização dos contratos
» José Lourenço Torres Neto (última alteração em 11/4/2007)

» Extinção de contratos por onerosidade excessiva - Uma possibilidade de resposta às partes e uma delimitação de poderes ao juiz?
» José Lourenço Torres Neto (última alteração em 11/4/2007)

» A função Social dos Contratos
» Renata Cambraia (última alteração em 30/1/2007)

» O que são Contratos de Gaveta?
» Renata Cambraia (última alteração em 30/1/2007)

» Contrato de Doação
» Marcia Pelissari Gomes (última alteração em 26/1/2007)

» Aceitação nos Contratos
» Marcia Pelissari Gomes (última alteração em 26/1/2007)

Introdução ao Estudo do Direito

» Argumentação Jurídica Lógica
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 19/6/2009)

» A DEFICIÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA NA EFETIVAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA
» Rafael Rodrigues Oliveira (última alteração em 15/4/2009)

» Aspectos Importantes da Obra Dos Delitos e das Penas de Cesare Beccaria
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 16/12/2008)

» Comentários a Cidade Antiga de Fustel de Coulanges
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 8/12/2008)

» O ETERNO CONFLITO ENTRE MORAL E DIREITO.
» Antonio de Jesus Trovão (última alteração em 8/12/2008)

» DIREITO E ESTADO SEGUNDO A CONCEPÇÃO DE HANS KELSEN
» Sabrina Corona (última alteração em 28/11/2008)

» Una breve reflexión acerca de la concepción del derecho de Hans Kelsen.
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 18/9/2008)

» Análisis de las principales proposiciones de Herbert Lionel Adolphus Hart, en su obra "The concept of law"
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 18/9/2008)

» VALIDADE DA NORMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 9/4/2008)

Direito Internacional Público

» GUERRA DO IRAQUE: ANÁLISE DE SUA LEGALIDADE FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
» Leandro Guerreiro C. Pinheiro (última alteração em 22/5/2009)

» A INEXISTÊNCIA DE CONFLITO ENTRE O ESTATUTO CONSTITUTIVO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NO TOCANTE À ENTREGA DE NACIONAIS
» Alan de Oliveira Dantas Cruz (última alteração em 22/9/2008)

» A comissão européia
» José Luiz Quadros de Magalhães (última alteração em 11/3/2008)

» A Internacionalização dos Direitos Humanos
» José Luiz Quadros de Magalhães (última alteração em 11/3/2008)

» O Árbitro na Lei de Arbitragem
» Daniel Luiz Bueno Rodrigues Lima (última alteração em 24/8/2007)

Direito de Informática

» "INTERNET BANKING": CIBERCRIMES EM TRÊS FASES.
» Amaury Cunha Carvalho (última alteração em 19/6/2009)

» INFRAÇÕES PENAIS VIRTUAIS: competência jurisdicional do julgamento
» Patrícia Freitas Borges (última alteração em 28/4/2009)

» Crimes de Informática e Titularidade da Ação Penal
» Igor Amado Veloso (última alteração em 6/3/2009)

» Breves cometários sobre o Direito Eletrônico
» Cynthia Pola Miashiro (última alteração em 27/1/2009)

» O DIREITO E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
» Valfredo José Dos Santos (última alteração em 3/12/2008)

» CRIMES VIRTUAIS: UM NOVO MUNDO DE CRIMINALIDADES REAIS
» Carlos Domingos Crepaldi Jr. (última alteração em 18/8/2008)

Desenvolvimento Pessoal

» ÉTICA NA CONDUTA HUMANA
» Olivio Zanetti Junior (última alteração em 27/2/2009)

» FORMATANDO TRABALHOS JURÍDICOS DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT: Manual Prático
» Pedro H. S. Pereira (última alteração em 8/12/2008)

Desenvolvimento Profissional

» DOUTORES DO DIREITO
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 3/7/2009)

» A importância do estágio
» Adriano Martins Pinheiro (última alteração em 2/6/2009)

» CORRESPONDENTE JURÍDICO
» Paula Myszko (última alteração em 18/12/2008)

» Socorro! A organização adoeceu!
» Regina Coeli Sizenando da Silva (última alteração em 9/12/2008)

Artigos Políticos

Direito de Família

» pijoijioj
» Rodolfo Igor (última alteração em 23/4/2009)

Direito Penal

» DA REAL REPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTICA DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI
» 39843 Fabíola Pellini (última alteração em 15/6/2009)

» DELEGADO DE POLÍCIA: Fornecedor de informações ou Operador do Direito?
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 15/6/2009)

» Violência Infantil
» Renato Nascimento (última alteração em 13/6/2009)

» Redução da Maioridade Penal
» Renato Nascimento (última alteração em 5/5/2009)

» SOCIEDADE CRIMINÓGENA
» J. Vilsemar Silva (última alteração em 16/11/2008)

» DOCUMENTÁRIO JUSTIÇA - Da Jurisdição Alienada à Justiça de Papel
» Karla Santiago Silva (última alteração em 3/7/2008)

» Entenda a Ascensão do Estado Social Fascista
» Thiago Lauria (última alteração em 24/1/2007)

» A Crise do Estado do Bem Estar Social
» Thiago Lauria (última alteração em 1/11/2006)

» A Política de Cotas para Negros nas Universidades Públicas Brasileiras
» Thiago Lauria (última alteração em 1/11/2006)

Outros

» ALGUMAS CRÍTICAS AO JUDICIÁRIO E SUA MOROSIDADE
» Paulo Roberto Amado Junior (última alteração em 29/6/2009)

» A tomada de Berlim e o fim do Nazismo
» Walkyria Carvalho (última alteração em 25/5/2009)

Direito Ambiental

» O CAMINHO DAS ÁGUAS
» Maria da Glória Perez (última alteração em 4/5/2009)

Direito Previdenciário

» Acréscimo de 25% sobre valores das aposentadorias de pessoas inválidas com necessidade de assistência permanente
» Jorge Ferreira Porto (última alteração em 11/12/2008)

Outros

» SOCIEDADE CRIMINÓGENA II
» J. Vilsemar Silva (última alteração em 8/12/2008)

» Orgulho Brasileiro
» Lucas Ferreira Fleury (última alteração em 14/10/2008)

» Bebida Alcoólica - Tolerância Zero
» Danilo Santana (última alteração em 7/9/2008)

Direito Previdenciário

» Aplicação do IRSM nos proventos de aposentadoria
» José Maria Alves (última alteração em 24/6/2008)

Outros

» MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO
» André Luís Afonso (última alteração em 9/5/2008)

» PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
» Marlete Ferreira Martins (última alteração em 24/1/2008)

» Por que investir na educação?
» Marco Túlio (última alteração em 11/10/2007)

» Eu acredito no Brasil: é hora de reagir!
» Sabrina Rodrigues (última alteração em 12/9/2007)

Direito do Consumidor

» Os Serviços Públicos
» Danilo Santana (última alteração em 17/5/2007)

Outros

» O advogado
» Leonardo Tadeu (última alteração em 1/2/2007)

» Grande Vitória! De quem mesmo?
» Aline Batista (última alteração em 17/1/2007)

» Câncer de Mama
» Danilo Santana (última alteração em 3/12/2006)

» Livre Concorrência
» Danilo Santana (última alteração em 24/11/2006)

Direito do Consumidor

» A dioxina tem envenenado produtos e até medicamentos
» Danilo Santana (última alteração em 8/11/2006)

Outros

» Apólices da Dívida Pública
» Danilo Santana (última alteração em 7/12/2005)

» Movimentos Populares
» Danilo Santana (última alteração em 7/12/2005)

» Deputados Bandidos
» Danilo Santana (última alteração em 7/12/2005)

» Previdência Social
» Danilo Santana (última alteração em 7/12/2005)

Direito Eleitoral

» O PAPEL DAS FUNDAÇÕES PARTIDÁRIAS NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
» Henrique Sartori de Almeida Prado (última alteração em 28/1/2009)

Direito Constitucional

» A livre manifestação do pensamento e a mordaça heterofóbica
» Jackson Emanuel Oliveira da Silva (última alteração em 27/5/2009)

» CENSURA JORNALÍSTICA
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 21/5/2009)

» Ter ou não direito: eis a questão!
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 29/10/2008)

» Constitucionalismo e interpretação: um olhar histórico
» José Luiz Quadros de Magalhães (última alteração em 11/3/2008)

» Seria a hora de repensar o nosso regime de governo?
» Maria da Glória Perez (última alteração em 25/2/2008)

» Teixeira de Freitas - Um herói esquecido
» José Lourenço Torres Neto (última alteração em 6/9/2007)

» Leis são capazes de garantir a autonomia dos Poderes e da Democracia?
» Ana Maria Rodrigues (última alteração em 12/12/2006)

Desenvolvimento Pessoal

» A Nova Ordem Mundial e a Inserção do Brasil: a crise brasileira
» Karla Santiago Silva (última alteração em 3/7/2008)

» Sempre desconfie de soluções milagrosas
» Marco Túlio (última alteração em 27/11/2007)

» A instabilidade dos relacionamentos conjugais
» Marco Túlio (última alteração em 1/10/2007)

» A credibilidade do político moderno
» Marco Túlio (última alteração em 17/9/2007)

» O "jeitinho" brasileiro
» Marco Túlio (última alteração em 17/7/2007)

Peças Jurídicas

Direito Civil

» Modelo de Ação Declaratória Negativa de Débito C/C Indenização por D anos Morais
» Jeferson de Santana Müller (última alteração em 20/1/2009)

» CONTRA - RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
» Douglas Tadeu Chiquetti (última alteração em 12/3/2008)

Direito de Família

» CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS
» Márcio António Alves (última alteração em 22/11/2008)

» Ação principal de posse e guarda distribuida em apenso a medida cautelar
» Márcio António Alves (última alteração em 3/12/2007)

» Inicial de justificação de união estável
» Márcio António Alves (última alteração em 23/11/2007)

Direito Penal

» QUEIXA-CRIME
» Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira (última alteração em 27/2/2009)

» LIBERDADE PROVISÓRIA
» Thais Vani Bemfica (última alteração em 27/10/2008)

» QUESTOES DE PENAL COMENTADAS
» Fabricio Oliveira (última alteração em 5/9/2008)

Direito do Consumidor

» Ação Revisional de Contrato c/c Pedido de Depósito Judicial
» Karlos Henrique Timbó da Costa (última alteração em 22/5/2009)

» Ação de Restituição de Quantia Paga c/c Reparação de Danos Materiais e Morais e Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela
» Karlos Henrique Timbó da Costa (última alteração em 13/5/2009)

» RECURSO INOMINADO
» Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira (última alteração em 5/3/2009)

Direito Previdenciário

» Contra-razões a pedido de uniformização de jurisprudência.
» Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira (última alteração em 5/3/2009)

» AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PELO RITO SUMÁRIO
» Jeferson de Santana Müller (última alteração em 19/1/2009)

» AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
» Jeferson de Santana Müller (última alteração em 19/1/2009)

Responsabilidade Civil

» Constestação - Afastamento do Dano Moral - Exercício Regular de um Direito - Registro de Ocorrência
» Márcio António Alves (última alteração em 22/11/2008)

Direito do Consumidor

» Direito de permanência no plano de saúde
» Francisco Dias da Silva (última alteração em 16/10/2008)

Direito Previdenciário

» A aplicação do percentual de 39,67% nas aposentadorias e pensões -novos posicionamentos
» José Maria Alves (última alteração em 2/9/2008)

Direito do Consumidor

» AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
» Filipe Rezende Semião (última alteração em 1/8/2008)

» Defesa do Consumidor - Idoso - Planos de Saúde
» Márcio António Alves (última alteração em 24/1/2008)

Direito Eleitoral

» Modelo de Embargo de Declaração
» Joana Gabriela de Oliveira Ibiapina (última alteração em 3/7/2009)

» RORAIMA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
» Rosilene Almeida (última alteração em 12/8/2008)

Direito Processual Civil

» Modelo de Recurso Especial
» Márcio António Alves (última alteração em 24/1/2008)

» Agravo de Instrumento
» Márcio António Alves (última alteração em 24/1/2008)

» Execução c/c pedido de hipoteca judicial
» Márcio António Alves (última alteração em 24/1/2008)

» Requerimento de Gratuidade de Justiça
» Márcio António Alves (última alteração em 3/12/2007)

» Impugnação contra penhora
» Tassus Dinamarco (última alteração em 23/11/2007)

Direito Constitucional

» Petição Inicial - Responsabildiade do Estado pelo fornecimento de medicamentos
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/6/2009)

» Modelo de petição de reclamação contra cartório extrajudicial
» Márcio António Alves (última alteração em 2/4/2008)

» Recurso de apelação contra sentença que denegou a concessão da ordem de segurança
» Tassus Dinamarco (última alteração em 3/12/2007)

» Embargos de Declaração, com caráter infringente. Omissão jurisdicional (peça processual)
» Tassus Dinamarco (última alteração em 23/11/2007)

» Petição inicial em mandado de segurança (modelo de peça processual)
» Tassus Dinamarco (última alteração em 23/11/2007)

Teses

Direito Individual do Trabalho

» Execução Trabalhista e o artigo 475-J do CPC
» José Enio Viana de Paula (última alteração em 17/3/2009)

Outros

» A Unificação da Língua Portuguesa
» Lilian de Fátima Candeia de Albuqueque (última alteração em 13/5/2009)

Direito Administrativo

» POR QUE MANTER A GUARDA MUNICIPAL
» Claudio Frederico de Carvalho (última alteração em 11/2/2009)

Direito das Sucessões

» Adoção de crianças por casais homossexuais
» Joao Alberto Padoveze (última alteração em 7/3/2008)

Desenvolvimento Profissional

» INFORMALIDADE, PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E SEGREGAÇÃO: REALIDADE DOS VENDEDORES AMBULANTES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
» Antonio Araujo (última alteração em 23/6/2009)

Monografias

Direito Civil

» Relativização acerca da coisa julgada
» Alessandro Rodrigues da Costa (última alteração em 24/3/2009)

» Análise Sistemática da Ação de Usucapião no Ordenamento Jurídico Brasileiro
» Marcus Vinicius Mendes Ferreira (última alteração em 13/12/2008)

» A Usucapião Especial Constitucional Individual Pro Morare
» Márcio António Alves (última alteração em 27/9/2008)

» RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL NA ELABORAÇÃO DOS CRITÉRIOS E MÉTODOS PARA APLICAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO
» William Rosa Ferreira (última alteração em 7/5/2008)

» O Instituto da Lesão no Código Civil
» Henrique Lima (última alteração em 28/5/2007)

Direito de Família

» DOS ALIMENTOS PARA FILHOS MAIORES E SÚMULA 358 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
» Ana Paula Guerrise Pichinin (última alteração em 18/6/2009)

» O direito da criança e do jovem à convivência familiar e comunitária sob o enfoque do atual estatuto da criança e do adolescente
» José Lourenço Torres Neto (última alteração em 11/4/2007)

» A Adoção e seus aspectos
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 17/1/2007)

Direito Penal

» O TIRO DE COMPROMETIMENTO (DO SNIPER) NO GERENCIAMENTO DE CRISES: UMA ANÁLISE JURÍDICA EM FACE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO.
» Fernando Afonso Cardoso Borges (última alteração em 29/6/2009)

» A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO
» Solange Aparecida Tristão Pedra (última alteração em 3/4/2009)

» A INEFICACIA DA APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO
» Solange Aparecida Tristão Pedra (última alteração em 2/4/2009)

» A CRIMINALIDADE NA SOCIEDADE MODERNA: O CARÁTER SELETIVO DO PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL EM FACE DO INDIVÍDUO DE COR NEGRA
» Ana Paula Barin Machado Pellenz (última alteração em 11/2/2009)

» DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
» André Luiz Nossa E Mendonça (última alteração em 5/8/2008)

» A Influência do Estado Puerperal na Parturiente
» Marcela Carvalho (última alteração em 25/7/2007)

» O Tratamento dado à Eutanásia nos últimos 30 anos no Brasil.
» Luciana Xavier (última alteração em 10/4/2007)

» A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Realidade ou Sonho?
» Kleber Morais Bahia (última alteração em 22/2/2007)

Direito Individual do Trabalho

» JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO - DIREITO OU AMEAÇA?
» Leonardo Tadeu (última alteração em 29/9/2008)

» DO MONITORAMENTO NO AMBIENTE DE TRABALHO COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS
» Carlos Junior Silva (última alteração em 10/3/2008)

Direito Processual do Trabalho

» HETEROINTEGRAÇÃO ENTRE OS PROCESSOS CIVIL E TRABALHISTA
» Franco B Scárdua (última alteração em 3/7/2009)

Direito do Consumidor

» A GARANTIA DO PRODUTO OU SERVIÇO NA RELAÇÃO DE CONSUMO
» Antonio Araujo (última alteração em 23/6/2009)

» A GARANTIA DO PRODUTO OU SERVIÇO NA RELAÇÃO DE CONSUMO
» Antonio Araujo (última alteração em 23/6/2009)

Direito Administrativo

» ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP
» Udson Dias Dos Santos (última alteração em 18/6/2009)

Outros

» DIREITO ALTERNATIVO: POSSIBILIDADE DE ACESSO À JUSTIÇA PELAS COMUNIDADES DE TERESINA.
» Frei Fernancio Barbosa Carneiro (última alteração em 16/6/2009)

Direito Coletivo do Trabalho

» A MITIGAÇÃO DO PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004
» Milton A. Olsen Messa (última alteração em 11/6/2009)

Direito Administrativo

» A Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar
» Eugênio Paulino Faria Santos (última alteração em 31/5/2009)

Outros

» A Psicografia Como Meio de Prova no Processo Penal Brasileiro
» Álan Madureira da Silva (última alteração em 11/3/2009)

Propriedade Intelectual

» A flexibilização da lei autoral em face do desenvolvimento cultural e tecnológico.
» Luiz Cláudio Lemos (última alteração em 21/2/2009)

Outros

» DA COMPARAÇÃO ENTRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA PMMG E O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES DE MINAS GERAIS
» Elson Moreira Alves (última alteração em 20/1/2009)

Direito Administrativo

» Consórcios Públicos
» Rogerio Barreiro (última alteração em 11/12/2008)

Direito Ambiental

» Vaquejadas - Manifestações das culturas populares ou crime de crueldade e maus-tratos contra os animais?
» Thomas de Carvalho Silva (última alteração em 20/11/2008)

Direito Administrativo

» Da ineficiência da expressão revogam-se as disposições em contrário
» Emerson Bernardo Pereira (última alteração em 18/11/2008)

Direito do Consumidor

» DIRIGISMO CONTRATUAL E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
» Márcio António Alves (última alteração em 11/10/2008)

Outros

» USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVO URBANO.
» Elizabete Alves de Aguiar (última alteração em 27/9/2008)

» Intervenção do Estado no Domínio Econômico
» Felipe Juliano Braz (última alteração em 8/8/2008)

» AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SEGUNDO O ECA: VERSO E ANVERSO
» Patrícia Marques Cavalcante (última alteração em 1/8/2008)

Direito Administrativo

» LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE E DISPENSA
» Veronica Mendonça Vilanova Valença (última alteração em 20/5/2008)

Direito do Consumidor

» Como enganar o consumidor ou como não ser enganado nas relações de consumo
» Joao Alberto Padoveze (última alteração em 7/3/2008)

Direito Ambiental

» As áreas de preservação permanente nas zonas urbanas
» Helio Mattos de Moraes (última alteração em 29/2/2008)

Outros

» Crianças e adolescentes em situação de risco no seio familiar à luz do ECA
» Luciana de Oliveira Viana (última alteração em 24/1/2008)

Direito Tributário

» Crédito-Prêmio do IPI e suas controvérsias
» Márcio António Alves (última alteração em 3/12/2007)

Direito Ambiental

» DIREITO AMBIENTAL - EXTRAÇÃO MINERAL EM TERRAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: OS DIAMANTES DA RESERVA INDÍGENA ROOSVELT E A LEGISLAÇÃO
» Maria Ivani de Araujo Sousa (última alteração em 6/11/2007)

» Responsabilidade Civil ambiental das pessoas Jurídicas
» Márcio António Alves (última alteração em 1/11/2007)

» O Ministério Público e a defesa do meio ambiente em prol da democracia
» Mari Roberta Cavichioli (última alteração em 6/9/2007)

Responsabilidade Civil

» RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
» Lídia Salomão (última alteração em 26/7/2007)

Direito Administrativo

» Responsabilidade Civil do Estado pela concessão de serviços públicos
» Samya Nara (última alteração em 17/4/2007)

Direito Tributário

» Princípio da Anterioridade e a Emenda 42/03
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/1/2007)

Direito do Consumidor

» O Direito de Arrependimento do Consumidor
» Denner Santana (última alteração em 21/11/2006)

Direito Eleitoral

» O CARÁTER EXCESSIVO DOS GASTOS ELEITORAIS: A NECESSIDADE DEMOCRÁTICA DA MINIMIZAÇÃO
» Jose Araujo Avelino (última alteração em 21/7/2008)

Direito Processual Civil

» DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ACEITAÇÃO DE OUTRAS HIPÓTESES DE PRISÃO CIVIL, ALÉM DAS PREVISTAS NA CRFB DE 1988: a prisão civil nos casos de depositário infiel.
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 22/9/2008)

» Do Mandado de Segurança: generalidades, estrutura, características, legitimação e operatividade.
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 18/9/2008)

» O Procedimento Arbitral e a ausência de recurso - Um estudo sobre as possíveis alternativas ao reexame
» Guilherme Lúcio Meira Cambuí (última alteração em 5/8/2008)

» Processo e Tutela Específica do Direito à Saúde
» Carlos Gomes Brandão (última alteração em 27/2/2008)

» O abuso do direito e seu reflexo naconcessão da tutela antecipatória punitiva
» Tassus Dinamarco (última alteração em 15/12/2007)

» O prazo impróprio com obstáculo ao cumprimento do princípio da duração razoável do processo elevado à garantia fundamental pela Emenda Constitucional nº45/2004
» Janaína Coelho de Lara (última alteração em 28/11/2006)

» Juizados Especiais e as Garantias do Devido Processo Legal
» Sabrina Rodrigues (última alteração em 27/11/2006)

Direito Constitucional

» A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
» Sergio Mezini (última alteração em 5/6/2009)

» Meios de participação popular direta no estado democrático de direito
» Diogo Vitorio (última alteração em 3/6/2009)

» O PODER LEGISLATIVO, SUA ATUAÇÃO E QUALIDADE INSTITUCIONAL.
» Elizabete Alves de Aguiar (última alteração em 27/9/2008)

Teoria Econômica do Litígio

» A REALIDADE DOS ESTAGIARIOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
» Luciano da Silva Oliveira (última alteração em 3/6/2009)

Artigos de Motivação

Desenvolvimento Pessoal

» Daqui a 10 anos
» Danilo Santana (última alteração em 23/6/2009)

» Como falar em público sem nervosismo
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 22/6/2009)

» A POLICIA CIDADÃ, O CIDADÃO E A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 17/6/2009)

» SER POLICIA
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 17/6/2009)

» Introspecções
» Raul Lennon Matos Nogueira (última alteração em 7/6/2009)

» O papel da língua portuguesa na carreira do advogado
» Giulianna Louise Christofoli (última alteração em 5/6/2009)

» Poder da Perseverança
» Luiz Fernando Pinheiro Elias (última alteração em 15/4/2009)

» CORRESPONDENTE JURÍDICO - PARTE II
» Paula Myszko (última alteração em 27/2/2009)

» REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FRENTE À ATUAL SITUAÇÃO DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
» Marizaide Rios Santos (última alteração em 25/2/2009)

» Basta! Eu acredito na verdade.... Basta! Eu acredito que possamos mudar...
» Leonardo Tadeu (última alteração em 26/8/2008)

» ARROGÂNCIA !!!
» Anderson Bruno Moreira da Silva (última alteração em 21/7/2008)

» FALAR É FÁCIL !! DIFICÍL É FAZER !!
» Anderson Bruno Moreira da Silva (última alteração em 21/7/2008)

» Por que é tão difícil ser otimista?
» Marco Túlio (última alteração em 27/9/2007)

» Separação sem Guerra
» Adelson S. Álvares (última alteração em 5/9/2007)

» Repensando nossos hábitos e metas de vida
» Marco Túlio (última alteração em 27/7/2007)

» A Necessidade Faz o Sapo Pular
» Marco Túlio (última alteração em 27/7/2007)

» Os pássaros voam...
» Danilo Santana (última alteração em 16/2/2007)

» Seu casamento não está dando certo?
» Lourdes Sant\'ana (última alteração em 31/10/2006)

» Antes que a vida passe
» Sabrina Rodrigues (última alteração em 14/9/2006)

» Você, um vencedor
» Danilo Santana (última alteração em 17/8/2006)

» Meditação
» Danilo Santana (última alteração em 17/8/2006)

» Administração do Tempo
» Ana Maria Rodrigues (última alteração em 10/7/2006)

» Não basta querer vencer
» Danilo Santana (última alteração em 14/3/2006)

» O Conquistador
» Danilo Santana (última alteração em 14/3/2006)

» A pequena diferença
» Danilo Santana (última alteração em 14/3/2006)

» Cuidado com o Nada
» Danilo Santana (última alteração em 25/11/2005)

» Eu Quero Mais, e Você?
» Danilo Santana (última alteração em 28/6/2005)

» Qual é o Seu Caminho?
» Danilo Santana (última alteração em 28/6/2005)