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STF
Condenado por corrupção ativa pede HC para ser reconhecido como vítima de concussão 08/02/10
Condenado por corrupção ativa pede HC para ser reconhecido como vítima de concussão 08/02/10
- Diretor do IAP-PR pede suspensão de pena por fato ocorrido quando era prefeito de Guarapua... 08/02/10
- Arquivado HC requerido por professor de artes marciais preso por descaminho e formação de ... 08/02/10
- Anoreg questiona resolução que trata de atribuições e estruturas de cartórios em Goiás 08/02/10
- Trabalho de gestão de processos no gabinete do ministro Dias Toffoli resulta na extinção d... 08/02/10
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STJ
Concubina não tem direito a indenização por serviços domésticos 08/02/10
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- STJ garante sigilo de interceptação telefônica a advogado Sérgio Tostes 08/02/10
- Presidente do STJ nega liberdade a acusado por clonagem de cartões 08/02/10
- Ex-cônjuge que fica com imóvel não partilhado tem que indenizar o que saiu 08/02/10
- Auxílio-acidente é devido mesmo se a lesão for reversível 08/02/10
TSE
TSE fará audiência pública específica para discutir voto de presos provisórios 05/02/10
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- Deputado federal consulta TSE sobre reivindicação de mandato de parlamentar 05/02/10
- Julgada improcedente representação contra Lula e Dilma Rousseff por propaganda antecipada 05/02/10
- TSE rejeita recurso que pedia cassação de deputado estadual de São Paulo por abuso de pode... 04/02/10
- TSE cassa deputado estadual acusado de oferecer frete de mudanças a eleitores 04/02/10
TJ-MT
TJMT nega habeas corpus a réu foragido 08/02/10
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TJ-SC
Indenização para passageiro que teve bagagem extraviada em viagem da China 08/02/10
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- Júri para acusado de homicídio contra companheiro de trabalho 08/02/10
- BO que só descreve posição de veículo antes de colisão não serve como prova 08/02/10
- TJ mantém na prisão mulher acusada de matar amante com corda de varal 08/02/10
- Réu é absolvido no 1º Júri Popular da Comarca da Capital em 2010 05/02/10
TJ-RN
Município não prova pagamento e deve restituir servidor 08/02/10
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TJ-PA
Justiça aprecia desaforamento no Caso Dorothy e realiza audiência no Caso da adolescente d... 05/02/10
Justiça aprecia desaforamento no Caso Dorothy e realiza audiência no Caso da adolescente d... 05/02/10
TJ-RO
Decisão judicial mantem indenização por inclusão no SPC 08/02/10
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TJ-DFT
Acórdão em Tempo Real chega às Turmas Recursais do TJDFT 08/02/10
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TRT-MG
Empresa deve indenizar família por morte de trabalhador que teve culpa concorrente no acid... 08/02/10
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- Empresa é condenada a pagar horas extras por intervalo intrajornada superior a duas horas 08/02/10
- Greve de banco oficial não é pretexto para descumprimento de acordo 05/02/10
- Ação para reconhecimento de trabalho insalubre não prescreve 05/02/10
- Justa causa revertida em juízo gera obrigação de pagar multa do artigo 477 da CLT 04/02/10
TRT-SP (Campinas)
Acidente de trabalho e estabilidade provisória: nâo cabem dispensa "Arbitrária" e Renúncia... 02/02/10
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- Instaladores de cabos telefônicos conseguem adicional relacionado a riscoscom eletricidad... 01/02/10
- Na incapacidade laboral, prescrição se aplica de forma diferenciada 01/02/10
- Envio de peça processual pelo correio:parte que perdeu prazo não obtém sucessoem apelo 27/01/10
- TRT determina desbloqueio de parte do salário de servidor público para o pagamento de dívi... 25/01/10
TRT-RS
Auxiliar de enfermagem que contraiu hepatite C no trabalho tem seu pedido de demissão anul... 25/01/10
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TRT-AM
É legítimo ao empregador propor dissídio coletivo de greve em atividades não essenciais 01/01/10
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TRT-SC
JT e MPT realizam audiência pública para resolver impasse entre trabalhadores portuários a... 22/01/10
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TRT-PR
Nova audiência na Justiça do Trabalho busca acordo para finalizar greve dos vigilantes 02/02/10
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Câmara dos Deputados
Proposta exclui contrato especial de aluguel da Lei do Inquilinato 05/02/10
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Senado Federal
CCT vota projeto que aumenta pena de detento flagrado com celular em presídio 05/02/10
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- CAE examinará na terça anistia de multas para empresa que legalizar empregado 05/02/10
- Projeto exige estudos prévios para construções em encostas 05/02/10
- Novo Código de Processo Civil: Supremo vai examinar constitucionalidade do texto 04/02/10
- Projeto favorável à saúde da criança é acolhido na Comissão de Direitos Humanos 04/02/10
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