Busca por Período
Notícias
35851 notícias localizadas
Listando notícias mais recentes
Listando notícias mais recentes
STF
Engenheiro investigado em operação da PF pede acesso aos autos 02/07/09
Engenheiro investigado em operação da PF pede acesso aos autos 02/07/09
- Ministro suspende emenda estadual que permitia Alerj afastar conselheiros do TC-RJ 02/07/09
- Negada liminar a dono de posto processado por adulteração de combustível 01/07/09
- Atual governador da Paraíba questiona normas promulgadas por Cássio Cunha Lima 01/07/09
- Governador paranaense questiona diploma superior para oficial de justiça 01/07/09
STJ
Município de Fortaleza está desobrigado de expedir alvará para posto de gasolina 02/07/09
Município de Fortaleza está desobrigado de expedir alvará para posto de gasolina 02/07/09
- STJ nega liberdade a padre acusado de abusar sexualmente de três meninas 02/07/09
- Terceira Seção vai julgar incidente de uniformização sobre cálculo para aposentadoria por ... 02/07/09
- Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos a... 02/07/09
- Homicídio para retirada de órgãos deve ser julgado pela Justiça estadual 02/07/09
TST
Lex-ML: nova rede de informação tem 800 mil documentos da JT 30/06/09
Lex-ML: nova rede de informação tem 800 mil documentos da JT 30/06/09
- Sexta Turma mantém hipoteca judiciária em ação contra Unilever 30/06/09
- Policiais conseguem reconhecimento de vínculo com empresa 30/06/09
- Contratação de capatazia por prazo indeterminado não exige registro no OGMO 30/06/09
- Em acordo inédito, município de Rondônia paga precatórios com terrenos 30/06/09
TSE
TSE aprova calendário eleitoral de 2010 01/07/09
TSE aprova calendário eleitoral de 2010 01/07/09
TJ-MT
Federação não pode propor ação no caso de relação de caráter individual 02/07/09
Federação não pode propor ação no caso de relação de caráter individual 02/07/09
- Valor da coisa roubada não basta para aplicação de princípio 02/07/09
- Aumento de pena não é descaracterizado por falta de apreensão de arma 02/07/09
- Proprietário de veículo envolvido em acidente também é responsável 02/07/09
- Pleno mantém seqüestro de verba pública para pagamento de precatório 02/07/09
TJ-RN
Homem ganha direito de posse de imóvel por usucapião 02/07/09
Homem ganha direito de posse de imóvel por usucapião 02/07/09
TJ-PB
Juizado Especial Criminal é que tem competência para julgar caso de mãe que agrediu a filh... 01/07/09
Juizado Especial Criminal é que tem competência para julgar caso de mãe que agrediu a filh... 01/07/09
TJ-RJ
Justiça concede liberdade provisória ao motorista da van envolvida em acidente na Linha Ve... 02/07/09
Justiça concede liberdade provisória ao motorista da van envolvida em acidente na Linha Ve... 02/07/09
TJ-MG
Empresas indenizam professora 02/07/09
Empresas indenizam professora 02/07/09
- DNA: 2.394 exames agendados 02/07/09
- Homem é condenado por descumprir CTB 01/07/09
TJ-MS
CNJ criará Cadastro Nacional de Apenados 02/07/09
CNJ criará Cadastro Nacional de Apenados 02/07/09
TJ-AC
Programa Conciliar supera média da taxa de conciliação nos processos judiciais do País 02/07/09
Programa Conciliar supera média da taxa de conciliação nos processos judiciais do País 02/07/09
TRT-MG
Valor da dívida deve ser apurado por sujeito passivo para concessão da remissão 02/07/09
Valor da dívida deve ser apurado por sujeito passivo para concessão da remissão 02/07/09
- Pedidos incompatíveis não invalidam toda a petição inicial 02/07/09
- 5ª Turma nega habeas corpus a depositário infiel 01/07/09
- JT anula justa causa aplicada a empregado acusado de apropriação indébita 01/07/09
- Súmula impeditiva de recurso não pode ser aplicada no caso de matéria controvertida 30/06/09
TRT-GO
Convênio com cartórios agilizará intimação 02/07/09
Convênio com cartórios agilizará intimação 02/07/09
TRT-PR
TRT-PR homologa acordo entre trabalhadores e Bosch 02/07/09
TRT-PR homologa acordo entre trabalhadores e Bosch 02/07/09
TRT-MT
Área avaliada em 2 milhões de reais e centenas de outros bens serão leiloados esta semana ... 23/06/09
Área avaliada em 2 milhões de reais e centenas de outros bens serão leiloados esta semana ... 23/06/09
TRT-RO
Governo do Acre desiste de recursos em Brasília e retoma negociações com o TRT para pagame... 24/06/09
Governo do Acre desiste de recursos em Brasília e retoma negociações com o TRT para pagame... 24/06/09
TRT-SP (Campinas)
Acordo no TRT permite retorno de Hotel às atividades 01/07/09
Acordo no TRT permite retorno de Hotel às atividades 01/07/09
Senado Federal
Juízes e MP rejeitam projeto que torna crime violar prerrogativas de advogados 02/07/09
Juízes e MP rejeitam projeto que torna crime violar prerrogativas de advogados 02/07/09
- Violação de direitos e prerrogativas dos advogados poderá tornar-se crime 02/07/09
- Paulo Paim: governo deve fazer proposta sobre aposentados na primeira quinzena de agosto 02/07/09
- Aprovada proposta que dispensa juiz de analisar habilitação para casamento civil 02/07/09
- Condenados por explorar trabalho escravo não poderão dar nome a bens da União 02/07/09
Câmara dos Deputados
Comissão rejeita projeto que regulariza ocupações de baixa renda 02/07/09
Comissão rejeita projeto que regulariza ocupações de baixa renda 02/07/09
Copyright (c) 2006-2008. JurisWay - Todos os direitos reservados