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Clipping de Notícias dos Tribunais

Resultados 1 a 20 de um total de 30603 notícias

2/10/2008
TST - Penalizado com suspensão, superintendente da Telesc recebe indenização

TSE - TV não é obrigada a convidar para debate candidato que não tem representante no Congresso

TSE - Ministro mantém decisão que reduziu tempo de propaganda de coligação em Londrina (PR)

TSE - Ministro nega tempo a José Fogaça no horário gratuito de Manuela D´Avila

TSE - TSE nega proposta de apresentação de documento com foto junto com o título na Bahia

STJ - Lei que estabelece foro para representantes comerciais é de natureza relativa

STJ - É ilegal cobrar IR sobre o lucro imobiliário obtido na venda de imóvel recebido por herança

STJ - STJ reduz valor da indenização por inclusão de nome nos cadastros de restrição de crédito

STJ - Seguradora não pode cobrar reembolso de despesas em procedimento excluído da cobertura

STF - Plenário reconhece repercussão geral sobre exigência de depósito prévio em recurso administrativo

STF - Supremo decide manter desmembramento em ação penal contra senador Cícero Lucena

STF - PGR diz que condutor tem direito a se defender de multas por infrações graves e suspensão da CNH

TJ-SC - Falsificadores de CNH vão pagar multa e perder fim de semana

TJ-RS - Município de Taquari condenado a providenciar esgoto cloacal

TJ-RS - Hospital e médico são condenados por técnica inadequada envolvendo cirurgia de fratura exposta

TJ-RN - Decisão garante aleitamento materno à criança abandonada

TJ-RN - Paciente falece e plano de saúde paga indenização

TJ-RN - Correntista será indenizada por empréstimos não realizados

TJ-RN - Vereador não terá pagamento de diferenças salariais

TJ-RJ - Justiça decreta prisão de secretário de Saúde de São Gonçalo por não entregar medicamento

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