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Coordenado por:

Patrícia Salomão

Descrição:

A aposentadoria por tempo de contribuição é um dos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social devido aos segurados que, cumprida a carência exigida, completar 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos de contribuição, se mulher. Sendo que há redução de 5 anos para professores.

A aposentadoria por tempo de contribuição é objeto de inúmeros questionamentos no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente em relação aos seguintes assuntos: aposentadoria proporcional, aplicação do fator previdenciário no cálculo do benefício, conversão de tempo especial em tempo comum e contagem de tempo de serviço nos períodos em que não houve o recolhimento de contribuições previdenciárias.

Este Estudo Temático de Direito Previdenciário visa esclarecer estas e outras tantas questões que envolvem a aposentadoria por tempo de contribuição.


Carga Horária Estimada: 30 horas

Quantidade de módulos: 4

Prazo mínimo para conclusão: 5 dias após confirmação de pagamento da inscrição

Obs.: Não há um prazo máximo para conclusão dos Estudos Temáticos. Estude no seu ritmo e de acordo com suas possibilidades.


Conteúdo Programático:

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 1.Aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS: conceito; requisitos; início do benefício; valor do benefício; o que é considerado tempo de contribuição; aposentadoria proporcional; retorno ao trabalho pelo aposentado. 2. Segurados e dependentes: introdução; segurados obrigatórios; segurados facultativos; dependentes. 3. Diferença entre o Período de Carência e Tempo de Contribuição 4. O salário-de-benefício e a renda mensal. 5. O salário-de-contribuição. 6. Manutenção e Perda da qualidade de segurado. 7.A polêmica da inserção do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição 8. Aposentadoria do trabalhador rural. 9. Aposentadoria Especial. 10. Lei nº8.213/91: artigos 10 ao 40 e 52 ao 56. 11. Decreto n. 3.048/99: artigos 8º ao 42 e 56 ao 63. 12.Jurisprudências.