Direito Penal

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» Condescendência Criminosa e Prevaricação
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 04/02/2019)

» A Culpa no Direito Penal e a Culpa na Vida Real
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 28/01/2019)

» Entenda o tempo máximo de prisão no Brasil (30 anos)
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 21/01/2019)

» Da Despenalização do Crime de Posse de Drogas para Consumo Pessoal
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 09/11/2018)

» Pena para quem discrimina, divulga, ofende e constrange o portador do vírus HIV
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» Entenda o Crime de Peculato Doloso
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» Exigir garantia para Atendimento Médico de Urgência é Crime
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» Arma sem munição não caracteriza Crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo
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» Do crime cometido por pessoa embriagada e por doente mental ou que tenha o desenvolvimento mental incompleto ou retardado
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 20/04/2018)

» Da Insanidade Mental no Processo Penal
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 03/04/2018)

» QUANDO UM CRIME É COMETIDO EM ESTADO DE NECESSIDADE?
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 27/03/2018)

» DA INJÚRIA RACIAL E DO RACISMO
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 26/03/2018)

» AGIOTAGEM É CRIME!
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 26/03/2018)

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Direito Processual Penal

» Mulheres-mães em Prisão Domiciliar
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 30/04/2019)

» Qual a diferença entre Prisão Temporária e Preventiva?
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 19/03/2019)

» Qual a Real Importância da Prisão em Flagrante?
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 07/01/2019)

» DA IMPOSSIBILIDADE DE PRONÚNCIA PARA CAUSAS PERDIDAS E, CONSEQUENTEMENTE, DO DIREITO AO RÉU A UM NOVO JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI
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Direito de Família

» Adoção para Casais Gays, Casais Heteros e Pessoas Solteiras
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 26/03/2019)

» A Evolução do Divórcio
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 02/12/2018)

» Indenização por Abandono Afetivo
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 11/05/2018)

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Direito do Consumidor

» Os Cuidados Necessários para as suas Compras de Fim de Ano pela Internet
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 22/11/2018)

» O Direito e o Comércio Eletrônico
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 17/05/2018)

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Direito Previdenciário

» A Viúva deve dividir a Pensão por Morte do marido falecido com a Amante deste?
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 01/04/2019)

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Direito Constitucional

» A Inconstitucionalidade da Proibição ao Uso de Substâncias Recreativas e de Baixo Poder Nocivo
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 12/03/2019)

» Dos Valores e Princípios Constitucionais Esquecidos Durante a Copa do Mundo
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 18/06/2018)

» Indenização por Erro Judiciário e por Tempo Excedido na Prisão
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 07/06/2018)

» DO DIREITO DE SER ESQUECIDO PARA SEMPRE
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» DO USO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 08/08/2011)

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Outros

» O Livro do Terror em a Lei do Morra por Ello
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 21/01/2019)

» O sentenciado que cumpre pena de detenção pode ter em seu desfavor a decretação do Regime Disciplinar Diferenciado?
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» O preso provisório tem Direito à Remição em razão do estudo?
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Artigos Políticos

Direito Constitucional

» A IMPORTÂNCIA DA CIDADANIA
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 28/03/2018)

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Peças Jurídicas

Direito Administrativo

» DA REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS POR DANOS CAUSADOS POR OBRAS PÚBLICAS
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 20/06/2012)

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Artigos de Motivação

Desenvolvimento Pessoal

» O Direito de Ser Feliz
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 08/01/2019)

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Ponto de Vista

Direito Civil

» A Onda do Fake News x O Direito
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 16/11/2018)

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Estudos & Pesquisas

Direito Administrativo

» Do professor público estadual que deseja estudar no exterior sem perder seu cargo público no brasil
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 02/05/2018)

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Dicas Jurídicas

Direito Civil

» Como sacar quantias financeiras deixadas pelo falecido?
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» A Ostentação nas Redes Sociais e suas consequências
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 20/05/2019)

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» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 24/12/2018)

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» Saiba o que é e como ocorre a Interdição de Idoso
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» ESSA TERRA RURAL É SUA?
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» MEU CARTÃO DE CRÉDITO
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 14/04/2018)

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Direito Penal

» Os abortos legais/permitidos por lei
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» Diferença entre Prazo Processual Penal e Prazo Penal
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Direito Processual Penal

» Quais são os pré-requisitos para que se possa pedir a Prisão Preventiva de alguém?
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» Oitiva de Crianças e Adolescentes e a Condenação de Inocentes
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Direito Empresarial

» RÉU CONSIDERADO POBRE NÃO PAGA FIANÇA
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Direito de Família

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» DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
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Direito Processual Civil

» Saiba o que são Inventário Judicial e Inventário Extrajudicial
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 16/08/2018)

» Indenização para casos de Traição conjugal e para casos de Desistência de Casamento
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Direito Administrativo

» Da Possibilidade de Conquista de Invasores em Imóveis Públicos
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 03/06/2015)

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Direito Ambiental

» É Crime agredir ou matar um animal indefeso!
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 09/12/2018)

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Direito do Consumidor

» Indenização por Contrato Abusivo de Crédito
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 28/10/2018)

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Direito Previdenciário

» PENSÃO POR MORTE DE AVÓS PARA NETOS
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 27/04/2018)

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Direito de Trânsito

» Saiba quando expiram os pontos da sua CNH
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 02/05/2019)

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Outros

» É necessário comprovação de emprego para o benefício do Regime Aberto?
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 18/12/2018)

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Comentários Sobre Obras Intelectuais

Direito Penal

» O LIVRO DO TERROR EM A LEI DO MORRA POR ELLO
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 05/03/2013)

Opinião

» Exigir garantia para Atendimento Médico de Urgência é Crime
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 16/08/2018)

» Da legítima defesa e seu excesso
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Direito Constitucional

» Por que os advogados defendem criminosos claramente culpados pelos seus crimes?
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 15/02/2019)

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Desenvolvimento Pessoal

» O que é perfeitamente legal, mas beira a imoralidade?
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 17/02/2022)

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Cidadania

Direito Constitucional

» Como ter Posse de Arma de Fogo?
» Beatricee Karla Lopes Pires (última alteração em 10/05/2021)

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