Direito Penal

» A Traição Legalizada - Delação Premiada
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 26/02/2019)

» Condescendência Criminosa e Prevaricação
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 04/02/2019)

» A Culpa no Direito Penal e a Culpa na Vida Real
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 28/01/2019)

» Entenda o tempo máximo de prisão no Brasil (30 anos)
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 21/01/2019)

» Da Despenalização do Crime de Posse de Drogas para Consumo Pessoal
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 09/11/2018)

» Pena para quem discrimina, divulga, ofende e constrange o portador do vírus HIV
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 27/09/2018)

» Entenda o Crime de Peculato Doloso
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 20/09/2018)

» Exigir garantia para Atendimento Médico de Urgência é Crime
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 31/07/2018)

» Arma sem munição não caracteriza Crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 07/05/2018)

» Do crime cometido por pessoa embriagada e por doente mental ou que tenha o desenvolvimento mental incompleto ou retardado
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 20/04/2018)

» Da Insanidade Mental no Processo Penal
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 03/04/2018)

» QUANDO UM CRIME É COMETIDO EM ESTADO DE NECESSIDADE?
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 27/03/2018)

» DA INJÚRIA RACIAL E DO RACISMO
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 26/03/2018)

» AGIOTAGEM É CRIME!
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 26/03/2018)

» Ver todos os artigos de Direito Penal

Direito Processual Penal

» Mulheres-mães em Prisão Domiciliar
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 30/04/2019)

» Qual a diferença entre Prisão Temporária e Preventiva?
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 19/03/2019)

» Qual a Real Importância da Prisão em Flagrante?
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 07/01/2019)

» DA IMPOSSIBILIDADE DE PRONÚNCIA PARA CAUSAS PERDIDAS E, CONSEQUENTEMENTE, DO DIREITO AO RÉU A UM NOVO JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 15/01/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal

Direito de Família

» Adoção para Casais Gays, Casais Heteros e Pessoas Solteiras
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 26/03/2019)

» A Evolução do Divórcio
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 02/12/2018)

» Indenização por Abandono Afetivo
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 11/05/2018)

» Ver todos os artigos de Direito de Família

Direito do Consumidor

» Os Cuidados Necessários para as suas Compras de Fim de Ano pela Internet
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 22/11/2018)

» O Direito e o Comércio Eletrônico
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 17/05/2018)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor

Direito Previdenciário

» A Viúva deve dividir a Pensão por Morte do marido falecido com a Amante deste?
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 01/04/2019)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário

Direito Constitucional

» A Inconstitucionalidade da Proibição ao Uso de Substâncias Recreativas e de Baixo Poder Nocivo
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 12/03/2019)

» Dos Valores e Princípios Constitucionais Esquecidos Durante a Copa do Mundo
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 18/06/2018)

» Indenização por Erro Judiciário e por Tempo Excedido na Prisão
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 07/06/2018)

» DO DIREITO DE SER ESQUECIDO PARA SEMPRE
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 08/01/2014)

» DO USO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 08/08/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional

Outros

» O Livro do Terror em a Lei do Morra por Ello
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 21/01/2019)

» O sentenciado que cumpre pena de detenção pode ter em seu desfavor a decretação do Regime Disciplinar Diferenciado?
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 03/05/2014)

» O preso provisório tem Direito à Remição em razão do estudo?
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 03/05/2014)

» Ver todos os artigos de Outros

Artigos Políticos

Direito Constitucional

» A IMPORTÂNCIA DA CIDADANIA
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 28/03/2018)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional

Peças Jurídicas

Direito Administrativo

» DA REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS POR DANOS CAUSADOS POR OBRAS PÚBLICAS
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 20/06/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo

Artigos de Motivação

Desenvolvimento Pessoal

» O Direito de Ser Feliz
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 08/01/2019)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal

Ponto de Vista

Direito Civil

» A Onda do Fake News x O Direito
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 16/11/2018)

» Ver todos os artigos de Direito Civil

Estudos & Pesquisas

Direito Administrativo

» Do professor público estadual que deseja estudar no exterior sem perder seu cargo público no brasil
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 02/05/2018)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo

Dicas Jurídicas

Direito Civil

» Como sacar quantias financeiras deixadas pelo falecido?
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 09/06/2019)

» A Ostentação nas Redes Sociais e suas consequências
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 20/05/2019)

» Extravio de encomenda postada nos Correios gera Indenização.
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 24/12/2018)

» Revista Íntima Vexatória Indenizável
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 06/11/2018)

» Da Corresponsabilidade em Acidente de Trânsito
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 17/09/2018)

» Pensão recebida na maioridade deve ser devolvida com juros e correção monetária ao genitor responsável
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 18/07/2018)

» Diferença entre Greve, Paralização, Movimento (Protesto) e Manifestação, e o significado de Lockout, bem como tudo isso no atual cenário brasileiro
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 06/06/2018)

» Saiba o que é e como ocorre a Interdição de Idoso
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 19/05/2018)

» DA HERANÇA DE FILHOS CONCEBIDOS PÓS MORTE
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 27/04/2018)

» Responsabilidade do banco em caso de cheque devolvido por falta de provisão de fundos por culpa exclusiva do banco
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 27/04/2018)

» ESSA TERRA RURAL É SUA?
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 27/04/2018)

» MEU CARTÃO DE CRÉDITO
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 14/04/2018)

» DO CHEQUE PRESCRITO
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 14/04/2018)

» DO CONTRATO DE NAMORO
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 14/04/2018)

» DO "NUDE SELFIE" E DO "SEXTING
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 14/04/2018)

» Ver todos os artigos de Direito Civil

Direito Penal

» Os abortos legais/permitidos por lei
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 08/09/2018)

» Seu empregado foi preso? E agora?
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 01/09/2018)

» Condenado por tráfico de drogas pode cumprir pena alternativa e regime inicial aberto
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 03/07/2018)

» Se não há vaga em regime semiaberto, o condenado deve aguardá-la em prisão domiciliar
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 25/06/2018)

» Os Crimes Inafiançáveis e os Imprescritíveis no Brasil
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 27/05/2018)

» Diferença entre Prazo Processual Penal e Prazo Penal
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 13/06/2014)

» A finalidade da Pena Criminal
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 29/04/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Penal

Direito Processual Penal

» Quais são os pré-requisitos para que se possa pedir a Prisão Preventiva de alguém?
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 31/01/2022)

» Oitiva de Crianças e Adolescentes e a Condenação de Inocentes
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 22/06/2019)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal

Direito Empresarial

» RÉU CONSIDERADO POBRE NÃO PAGA FIANÇA
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 18/07/2018)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial

Direito de Família

» Entenda o que caracteriza o Abandono de Lar
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 26/08/2018)

» DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 14/04/2018)

» Ver todos os artigos de Direito de Família

Direito Processual Civil

» Saiba o que são Inventário Judicial e Inventário Extrajudicial
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 16/08/2018)

» Indenização para casos de Traição conjugal e para casos de Desistência de Casamento
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 16/08/2018)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil

Direito Administrativo

» Da Possibilidade de Conquista de Invasores em Imóveis Públicos
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 03/06/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo

Direito Ambiental

» É Crime agredir ou matar um animal indefeso!
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 09/12/2018)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental

Direito do Consumidor

» Indenização por Contrato Abusivo de Crédito
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 28/10/2018)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor

Direito Previdenciário

» PENSÃO POR MORTE DE AVÓS PARA NETOS
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 27/04/2018)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário

Direito de Trânsito

» Saiba quando expiram os pontos da sua CNH
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 02/05/2019)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito

Outros

» É necessário comprovação de emprego para o benefício do Regime Aberto?
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 18/12/2018)

» Ver todos os artigos de Outros

Comentários Sobre Obras Intelectuais

Direito Penal

» O LIVRO DO TERROR EM A LEI DO MORRA POR ELLO
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 05/03/2013)

Opinião

» Exigir garantia para Atendimento Médico de Urgência é Crime
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 16/08/2018)

» Da legítima defesa e seu excesso
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 27/04/2018)

» Ver todos os artigos de Direito Penal

Direito Constitucional

» Por que os advogados defendem criminosos claramente culpados pelos seus crimes?
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 15/02/2019)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional

Desenvolvimento Pessoal

» O que é perfeitamente legal, mas beira a imoralidade?
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 17/02/2022)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal

Cidadania

Direito Constitucional

» Como ter Posse de Arma de Fogo?
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 10/05/2021)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional