Perguntas e Respostas
Direto ao ponto.

JurisWay > Perguntas e Respostas

Aqui você encontra as dúvidas mais frequentes sobre as diversas áreas do JurisWay, todas em forma de perguntas e respostas, claras, rápidas e objetivas. E ainda classificadas por temas.

Para encontrar o que procura, clique nas áreas e/ou temas abaixo, ou digite algumas palavras relacionadas à sua busca no campo abaixo para procurar apenas na sessão de perguntas e respostas do JurisWay:

Direito Eleitoral
      Eleições Municipais
- Qual é e como deve ser interpretado o inciso I do art. 45 da lei nº 9.504/97?
- Qual é e como deve ser interpretado o inciso II do art. 45 da lei nº 9.504/97?
- Qual é e como deve ser interpretado o inciso III do art. 45 da lei nº 9.504/97?
- Qual é e como deve ser interpretado o inciso IV do art. 45 da lei nº 9.504/97?
- Qual é e como deve ser interpretado o inciso V do art. 45 da lei nº 9.504/97?
- Qual é e como deve ser interpretado o inciso VI do art. 45 da lei nº 9.504/97?
- Quando é que os candidatos se sujeitam a penalidades pela divulgação de programa em desconformidade com a lei eleitoral?
- Como devem ser criadas as páginas para campanha eleitoral na internet?
- Como se resolvem as questões pertinentes à propaganda eleitoral veiculada na internet?
- De que depende o registro do domínio para divulgação de campanha na internet?
- Em que período a propaganda institucional é vedada em sítios da Administração Pública?
- O que dizer sobre a divulgação de opinião favorável a candidato na imprensa escrita?
- Qual é o local permitido para exposição de propaganda eleitoral na internet?
- Qual é o período permitido para divulgação de propaganda eleitoral na internet?
- Qualquer cidadão pode exprimir suas opiniões e preferências com relação a determinado candidato através da internet?
- Que considerações podem ser feitas com relação aos sítios mantidos pelas empresas de comunicação social na internet?
- Que tipo de penalidade pode ser aplicada por propaganda eleitoral irregular na internet?
- Quem pode ser responsabilizado pela propaganda eleitoral irregular na internet?
- A propaganda eleitoral na imprensa escrita deve ser paga ou gratuita?
- Como se dá a propaganda eleitoral na imprensa escrita?
Anterior Próxima
Caso não tenha encontrado o que procura, digite algumas palavras relacionadas à sua busca no campo abaixo para procurar apenas na sessão de perguntas e respostas do JurisWay:

Ou, se preferir, use o campo de busca localizado na barra superior desta página para procurar em todo o JurisWay.


Comentários  





Copyright © 2006-2020 JurisWay - Todos os direitos reservados