Perguntas e Respostas
Direto ao ponto.

JurisWay > Perguntas e Respostas

---

Aqui você encontra as dúvidas mais frequentes sobre as diversas áreas do JurisWay, todas em forma de perguntas e respostas, claras, rápidas e objetivas. E ainda classificadas por temas.

Para encontrar o que procura, clique nas áreas e/ou temas abaixo, ou digite algumas palavras relacionadas à sua busca no campo abaixo para procurar apenas na sessão de perguntas e respostas do JurisWay:

Direito Eleitoral
Eleições Municipais
- Como se dá a propaganda eleitoral feita por meio de volantes, folhetos e impressos?
- Como se dá a propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo?
- Como se dá a utilização de alto-falantes e amplificadores de som em atos de propaganda política?
- O que dizer a respeito da distribuição de brindes nas campanhas eleitorais?
- O que dizer da propaganda eleitoral afixada em outdoor?
- O que dizer da propaganda eleitoral inutilizada, alterada ou impedida?
- O que dizer sobre a utilização de símbolos, frases e imagens utilizados pela Administração Pública em campanhas eleitorais?
- O que é captação ilícita de sufrágio?
- O que é e quais os efeitos da propaganda eleitoral antecipada?
- Quais as diferenças entre propaganda eleitoral antecipada e promoção pessoal?
- Quais as espécies de propaganda política?
- Quais os impedimentos legais estabelecidos para a propaganda política?
- Quais são os meios pelos quais podem ser realizadas as propagandas eleitorais?
- Quais são os princípios da propaganda política?
- Quais são os princípios da propaganda política?
- Qual é a punição para propaganda eleitoral irregular?
- Qual é o conceito de propaganda eleitoral?
- Qual é o período permitido para a realização de propaganda eleitoral?
- Qual é o período proibido para a realização de propaganda eleitoral?
- Que considerações devem ser feitas a respeito de comícios, showmícios e atos públicos?
- Que considerações podem ser feitas com relação à legalidade da propaganda eleitoral?
- Que tipos de propaganda eleitoral contituem crime se realizados no dia da eleição?
- Sob que forma a propaganda eleitoral deve ser apresentada?
- Como se dá o acesso às informações relativas às pesquisas de opinião pública?
- O que acontece quando há comprovação de irregularidade nos dados publicados nas pesquisas eleitorais?
- O registro e/ou divulgação de pesquisas eleitorais pode ser impugnado?
- Quais as penalidades a que se sujeitam os responsáveis por pesquisas eleitorais?
- Qual a documentação necessária para registro das pesquisas de opinião pública?
- Qual é o órgão competente para registro das pesquisas de opinião pública?
- Qual é o prazo para registro das pesquisas de opinião pública?
- como é feito o depósito dos recursos arrecadados?
- É possível realizar eventos e comercializar bens para arrecadar recursos para as campanhas eleitorais?
- Existem limites legais às doações e contribuições oferecidas para campanhas eleitorais?
- O candidato ou partido político pode receber qualquer tipo de recurso?
- O eleitor pode realizar gastos em apoio a candidato de sua preferência?
- O que acontece quando é feita doação acima dos limites legais fixados?
- O que são gastos eleitorais?
- Qual é a origem dos recursos arrecadados para as campanhas eleitorais?
- Qual é o momento para arrecadar recursos para as campanhas eleitorais?
- Como é feita a administração financeira das campanhas eleitorais?
- Como é fixado o limite de gastos de campanhas eleitorais?
- O que são recibos eleitorais?
- Por que é exigida a abertura de contas bancárias específicas para gastos com a campanha eleitoral?
- Quais as funções dos comitês financeiros?
- Quais os requisitos essenciais para a arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais?
- Qual o prazo estabelecido para constituição e registro dos comitês financeiros?
- A substituição de candidato pode ocorrer após o primeiro turno das eleições?
- A variação nominal de candidato ao pleito proporcional pode coincidir com a de candidato ao pleito majoritário?
- Como se dá a identificação numérica dos candidatos?
- Em que hipóteses ocorre a substituição do candidato?
Anterior	Próxima

Caso não tenha encontrado o que procura, digite algumas palavras relacionadas à sua busca no campo abaixo para procurar apenas na sessão de perguntas e respostas do JurisWay:

Ou, se preferir, use o campo de busca localizado na barra superior desta página para procurar em todo o JurisWay.