O registro e/ou divulgação de pesquisas eleitorais pode ser impugnado?
O registro e/ou divulgação das pesquisas eleitorais pode ser impugnado, quando não atendidas as exigências legais.
Estão legitimados para impugnar:
- O Ministério Público Eleitoral;
- os candidatos;
- os partidos políticos ou coligações.
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