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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Marcos Antonio Duarte Silva


Doutorando em Ciências Criminais (UBA),Mestre em Filosofia do Direito e do Estado(PUC/SP), Especialista em Direito Penal e Processo Penal(Mackenzie), Teólogo e formado em Direito, Prof. da UNESC/Rondônia, Pesquisador Grupo GEDAIS/PUC Pesquisador CNPq.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

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Artigos Jurídicos

Introdução ao Estudo do Direito

» Argumentação Jurídica Lógica
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 19/06/2009)

» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito


Direito Penal

» O PODER SOBRE O CORPO: A PENA QUE ATINGE O APENADO E NÃO O CRIME
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 14/02/2017)

» FURTOS E FRAUDES NO SISTEMA ELÉTRICO DO ESTADO DE RONDÔNIA: CONSEQUÊNCIAS E IMPLICAÇÕES LEGAIS
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 12/04/2016)

» APOSTILA DE DIREITO PENAL I
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 18/12/2015)

» APOSTILA DE DIREITO PENAL 1° PARTE ESPECIAL
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 18/12/2015)

» A MÍDIA E SUA ESCALADA EM TRANSFORMAR MENORES EM CRIMINOSOS
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 21/10/2015)

» A cultura da violência e o Feminicídio, uma solução ou um apanágio
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 28/09/2015)

» A DEEP WEB: A INTERNET QUE ABUSA DE VÁRIAS MODALIDADES DE CRIMES
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 13/09/2015)

» O CRIME NÃO TEM IDADE TEM RAÍZES
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 03/07/2015)

» O STALKER E O HIATO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 08/06/2015)

» A FORMA MODERNA DE ABUSO SEXUAL CONTRA A MULHER
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 07/04/2015)

» O INDULTO AOS PRESOS NO NATAL E SEUS ASPECTOS RESSOCIALIZADORES
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 10/01/2015)

» A castração química frente aos predadores sexuais: uma análise legal
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 01/01/2015)

» O CRIME DE TRÁFICO DE MULHERES: A EXPORTAÇÃO SEM FRONTEIRAS PARA FINS LIBIDINOSOS
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 16/12/2014)

» O CRIME DE TRÁFICO DE CRIANÇA PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL E OUTROS FINS
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 30/11/2014)

» O CLAMOR POR PENA DE MORTE E PRISÃO PERPETUA SOB O ARGUMENTO DA FRAGILIDADE DAS LEIS ATUAIS
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 24/11/2014)

» O aborto e as implicações sociais e legais: argumentos favoráveis e argumentos contrários
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 17/11/2014)

» O ESTUPRO DE VULNERÁVEIS SOB A AMEAÇA DE SENTENÇAS RELATIVADAS
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 19/07/2014)

» O CRIME DE QUADRILHA AINDA EXISTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 16/03/2014)

» A Medida de Segurança
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 19/11/2013)

» CONSIDERAÇÕES SOBRE A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI PENAL
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 31/10/2013)

» PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 29/10/2013)

» Reflexão sobre o princípio da reserva legal à luz da criminalidade
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 22/10/2013)

» Breve ensaio sobre a dignidade da pessoa humana: uma analise social e principiológica.
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 22/10/2013)

» O Estado Democrático de Direito no Direito Penal atende as necessidades da sociedade?
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 21/10/2013)

» A EUTANÁSIA A LUZ DO PROJETO DE LEI DO CÓDIGO PENAL
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 17/07/2012)

» As implicações sociológicas para menoridade Penal
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 10/04/2012)

» Crime contra as finanças públicas
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 05/05/2010)

» Extorsão e Concussão
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 03/05/2010)

» CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E CONTRA O CONSUMIDOR
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 19/06/2009)

» Dos crimes Resistência, Desobediência e Desacato
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 12/06/2009)

» ANTIJURICIDADE, ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS E LEGÍTIMA DEFESA
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 31/03/2009)

» Considerações sobre Direito Penal do Inimigo
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 15/03/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Processual Penal

» INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS RECURSOS NO PROCESSO PENAL
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 21/10/2016)

» DO INTERROGATÓRIO INQUISITIVO AO DIREITO DO CONTRADITÓRIO: O GRANDE DESAFIO
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 20/09/2016)

» AS MUDANÇAS NO SISTEMA ACUSATÓRIO: AVANÇO OU RETROCESSO?
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 05/09/2016)

» A DELAÇÃO PREMIADA E SEUS EFEITOS NO PROCESSO
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 22/08/2015)

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Direito de Família

» A PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA CÔNJUGE, NECESSIDADE OU VINGANÇA?
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 06/07/2012)

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Direito Constitucional

» O direito de ser esquecido e o mundo virtual
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 29/12/2014)

» O EXERCÍCIO REGULAR DA DEMOCRACIA SEM MÁSCARA
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 10/11/2014)

» A MAIORIDADE PENAL E A REINCIDÊNCIA NO BRASIL
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» Quando só a lei não é suficiente: O uso abusivo do dinheiro público
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 25/04/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Direitos Humanos

» A DESMISTIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NUMA SOCIEDADE CANSADA DE INJUSTIÇA
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 10/02/2014)

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Filosofia

» O DIREITO PODE SER CONSIDERADO UMA CONSTRUÇÃO MORAL?
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 05/09/2016)

» A arte de pensar e a argumentação teórica
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 23/11/2014)

» Foucault e o nascimento do controle social: A Justiça e o Direito a serviço do Estado
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 22/04/2013)

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Outros

» A CIÊNCIA POLÍTICA E A FORMA DO ESTADO
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 24/08/2014)

» Filosofia da Violência 3
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 07/11/2009)

» Filosofia da violência 2
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 20/10/2009)

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Artigos Políticos

Direito Eleitoral

» O MODERNO CANTO DAS SEREIAS: O DISCURSO POLÍTICO; ENSAIO SOBRE O DISCURSO PRODUZIDO PELOS MARQUETEIROS POLÍTICOS
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 22/04/2014)

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Direito Constitucional

» O PÃO E CIRCO MODERNO: A COPA DO MUNDO
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 12/05/2014)

» A TRANSFORMAÇÃO DE GIGANTES EM MOINHOS DE VENTO: O MARCO CIVIL DA INTERNET
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 21/03/2014)

» A OPERAÇÃO VALQUÍRIA E SUAS LIÇÕES EM NOSSOS DIAS: ENSAIO POLÍTICO SOBRE O PERIGO DA ONIPOTÊNCIA DO PARTIDO POLÍTICO
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 27/02/2014)

» O TERRORISMO NO BRASIL É O QUE PROPÕE NOVO PROJETO DE LEI
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 29/01/2014)

» O BLACK BLOC, APENAS UMA ESTRATÉGIA NAS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS?
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 21/11/2013)

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Filosofia

» A Biopolítica em Foucault
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 03/09/2012)

» FOUCAULT E O CONTROLE DE TOLERÂNCIA MUDA
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 10/04/2012)

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Outros

» BREVE ENSAIO DO LIVRO O PRÍNCIPE: UMA RELEITURA CRÍTICA
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 09/11/2014)

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Artigos de Motivação

Desenvolvimento Pessoal

» Como falar em público sem nervosismo
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 22/06/2009)

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Ponto de Vista

Direito Constitucional

» A Ética Política Maquiavélica nos dias atuais: os fins justificam os meios
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 12/06/2014)

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Outros

» Filosofia da Violência 2
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 05/11/2009)

» Filosofia da violência
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 19/10/2009)

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Resumos de Aulas

Introdução ao Estudo do Direito

» RESENHA DOS CAPÍTULOS 1,2 E 3 DO LIVRO TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA - CLÁUDIO DE CICCO/ALVARO DE AZEVEDO GONZAGA
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 23/08/2014)

» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito


Estudos & Pesquisas

Direito Penal

» A POSSIBILIDADE DE FALÊNCIA DO ESTADO ATRAVÉS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 22/01/2014)

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Desenvolvimento Pessoal

» Estratégias para argumentação através da lógica jurídica
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 24/12/2014)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal


Filosofia

» Foucault e a autocracia: uma análise discursiva
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 02/08/2013)

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Ensaios Jurídicos

Introdução ao Estudo do Direito

» PROJETO CENÁRIO JURÍDICO SIMULADO
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 25/06/2013)

» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito


Direito Constitucional

» AS PESQUISAS PSEUDO EDUCACIONAIS E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS PARA O ANONIMATO: AS POSSIBILIDADES DE MUDANÇA DO PARADIGMA
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 15/08/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Filosofia

» FOUCAULT E A VISÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DO DIREITO: UMA BREVE ANÁLISE DA ORDEM DO DISCURSO
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 10/10/2015)

» HABERMAS: TEORIA CRITICA DA CULTURA E DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 12/06/2013)

» Aspectos filosóficos do filme A Origem
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 22/09/2010)

» Ensaio A ordem do discurso em Foucault
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 06/08/2010)

» Ensaio filosófico identidade em Foucault
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 21/07/2010)

» Ensaio Político Filosófico "O Pequeno Pírncipe"
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 07/05/2010)

» Ver todos os artigos de Filosofia


Outros

» A EDUCAÇÃO SUPERIOR COMO AGENTE TRANSFORMADOR DE CARÁTER
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 17/06/2015)

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