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Ensaio A ordem do discurso em Foucault


Autoria:

Marcos Antonio Duarte Silva


Doutorando em Ciências Criminais,Mestre em Filosofia do Direito e do Estado(PUC/SP), Especialista em Direito Penal e Processo Penal(Mackenzie), Teólogo e Bacharel em Direito, Professor de Direito, Pesquisador Grupo GEDAIS/PUC Pesquisador CNPq.

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Resumo:

O ensaio ora apresentado destina-se a compreender através da comparação e análise, o que vem a ser um discurso, suas formas, surgimento e como tem sido usado ao longo de todos destes anos.Foucault é o escritor que compreendeu as dimensões do discurso

Texto enviado ao JurisWay em 06/08/2010.



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Capítulo 1 - ANÁLISE DO DISCURSO 1.1 - Nascimento de um discurso Ao se tratar do discurso a de se introduzir a ideia progressiva da ordem que se propõe ao praticar esta forma de linguagem. Surge como um baluarte da arte de falar e propor conceitos e propostas verticalizadas voltadas a compelir quem escuta a ação desejada, nem sempre possível, pois, muitas vezes trata de um ideal. Nesta altura torna necessário o pensamento esboçado no livro de Foucault. "Gostaria de ter atrás de mim (tendo tomado a palavra há muito tempo, duplicando de antemão tudo o que vou dizer) uma voz que dissesse: 'É preciso continuar, eu não posso continuar, é preciso pronunciar palavras enquanto as há, é preciso dizê-las até que elas me encontrem, até que me digam - estranho castigo, estranha falta, é preciso continuar, talvez já tenha acontecido talvez me tenha levado ao limiar de minha história, diante da porta que se abre sobre minha história, eu me surpreenderia se ela se abrisse'". No trecho citado se observa um desejo incontido de pronunciar palavras na esfera do discurso, de dizer, de precisar, de continuar, de acontecer. Este desejo é compreendido por necessidade tangível, obrigatória e indispensável. Por mais que se tente não argüir, não predicar, o discurso assume forma ao transmitir a história. Verte no texto a vontade de ser envolvido pela palavra e ser levado além do começo possível. Uma progressão desencadeada a fim de prosseguir a frase, alongando em seus interstícios mantendo como por um instante, suspenso o nascimento do discurso. 1.2 - Ordem do discurso Um discurso contém formas ritualizadas, solenes, cercada de um círculo de atenção e de silêncio. O pronunciamento depende do início magistral desta atmosfera casualística onde se detêm a força das palavras a serem pronunciadas com vigor e sintonia, alcançando o ápice de sua opulência. Esta sintonia entre a palavra escrita e pronunciada é o apogeu de um discurso onde busca o interesse e uma forma arrojada para culminar na palavra falada. Igualmente, infere um elemento trabalhado e construído a ponto de ocorrer situações limites onde alcance sua necessidade e seja indispensável sua formação aquilatada sobre a égide lapidar da eloqüência. Não se pode deixar de considerar a força que atua sobre os que se propõem a usar da tribuna e locrubar. O mesmo autor, afirma. "Suponho que em toda sociedade a produção do discurso é ao mesmo tempo controlada, selecionada, organizada e redistribuída por certo número de procedimentos que têm por função conjurar seus poderes e perigos, dominar seu acontecimento aleatório, esquivar sua pesada e temível materialidade". Na sociedade como a nossa, conhecer os procedimentos de exclusão é sumamente necessário na confecção de um discurso. Cumpre salientar nesta esteira a interdição que se faz mister. Assim, pode ser distribuída: 1.2.a) Saber bem que não se tem o direito de dizer tudo. 1.2.b) Que não se pode falar de tudo. 1.2.c) Não poder falar de tudo em qualquer circunstância. 1.2.d) Que qualquer um, não pode falar de qualquer coisa. Foucault entende que o discurso assume um poder de transformar, ou mais, de indicar o necessário a fazer através da argüição, não sendo apenas um amontoado de palavras soltas ao vento. Assume um papel fundamental na construção social e vertical de uma sociedade, sensível aos mandos e desmandos. Assim sendo impossível não requerer a máxima importância defrenestrando qualquer mal surgido ao ser humano como cidadão e pessoa existente numa comunidade. Há outro princípio que orienta a sociedade, a exclusão, ou separação, ou ainda, uma rejeição. Pensar neste âmbito na oposição razão e loucura desloca ao contexto inicial. Desde a alta idade média, o ser louco se resumia naquele cujo discurso não poderia circular como os demais, considerando que sua palavra poderia ser taxada de nula ou sem sentido. Assim, destituída da verdade, sem importância, não podendo prestar testemunho na justiça, não sendo capaz de autenticar um ato, contrato, não podendo nem mesmo participar de uma missa. A palavra de um louco não era ouvida, ou caía no nada, sendo assim rejeitada, ou decifrava a razão ingênua ou astuciosa, de qualquer modo era excluída. Através de suas palavras reconhecia a loucura de uma pessoa. Bastava a existência do silêncio para a separação permanecer. Uma censura imposta e acatada em seu princípio mais negativo, afinal, quem classificava o louco do chamado normal? Está aí sem dúvida a separação sustentada e laureada na história humana. Outro princípio a ser comparado é a força da verdade com as separações, estas arbitrárias que se fundam no em torno de contingências históricas, modificáveis e em perpétuo deslocamento. Nesta divisão da história originou a vontade de saber, sem cessar o deslocamento para as grandes mutações cientificas, ora sendo lidas, ora sendo através de descobertas, podendo também surgir através da aparição de novas formas na vontade de verdade. No século XIX, há sem dúvida uma vontade de verdade caracterizando a cultura clássica. Voltando para o século XVI e XVII, sobretudo na Inglaterra, apareceu uma vontade de saber, antecipando os conteúdos atuais, desenhando planos e desenhos possíveis, observando uma vontade de saber impondo ao sujeito cognoscente, ver, ao invés de ler, verificar ao invés de comentar; prescrevendo um modo mais geral do que qualquer instrumento determinado. Aumentando o nível técnico, investindo no conhecimento verificável e útil. Pode extrair das locuções citadas, que essa vontade de verdade apoiada num suporte e numa distribuição institucional tende a exercer sobre outros discursos, dentro de uma sociedade, uma espécie de pressão atuando como que um poder de coerção. A observação se mantém na própria maneira como a literatura ocidental buscou apoio, durante séculos, no natural, no verossímil, na sinceridade e na ciência também, em suma, num discurso verdadeiro. As análises dos três grandes sistemas de exclusões que alcançam o discurso são: a palavra proibida, a segregação da loucura e a vontade de verdade. Sendo o terceiro, a vontade de verdade, aquele que retoma os outros dois apresentados, não cessando de se reforçar, tornando mais profunda e mais incontornável esse desejo da verdade. 2 - FORMAS DO DISCURSO 2.1 - Princípios do discurso Os princípios existentes num discurso alinham procedimentos de controle e delimitação do discurso, funcionando como sistemas de exclusão, concebem a parte do discurso que põe em jogo o poder e o desejo. Pode isolar outro grupo de procedimentos, sendo estes internos, visto serem os discursos mesmos exercendo seu próprio controle e, procedimentos funcionando a título de princípios de classificação, ordenação, distribuição, tratando de submeter outra dimensão do discurso ao acontecimento e do acaso. Neste pensamento, surge a impossibilidade de uma sociedade onde não existam narrativas maiores contando, repetindo e variando; fórmulas, textos, conjuntos ritualizados de discursos que narram, conforme circunstâncias bem determinadas, coisas ditas que se conservam, imaginando haver algo como um segredo ou riqueza. Assumindo a forma regular na sociedade, numa espécie de desnivelamento entre discursos, onde estão na origem, retomando, ou, transformando, ou falando indefinidamente para além da formulação, são ditos, permanecem ditos e estão ainda por dizer. São conhecidos no sistema de cultura: são religiosos ou jurídicos, curiosos, chamados de literários ou científicos. É certo que o deslocamento não é estável, nem constante, nem muito menos, absoluto. Não pode haver de um lado, a categoria dada uma vez por todas. Os discursos fundamentais ou os criadores; estando de outro lado a massa daqueles que repetem, glosam e comentam. Muitas vezes seus pontos de aplicação podem mudar, a função permanece; juntamente com o deslocamento. De uma forma próxima a poética verte o texto: "Sonho lírico de um discurso que renasce em cada um de seus pontos, absolutamente novo e inocente, e que reaparece sem cessar, em todo frescor, a partir das coisas, dos sentimentos ou dos pensamentos." À vontade e desejo de se criar algo novo, extraordinário, a cada dia, a cada momento, passa ser não controlado, pois os pensamentos promovem o reaparecer permanente e constante de um renovado discurso. Encontrando através da indefinida repetição, comentários do interior de um sonho e repetição disfarçado. Expende disso, o que se pode ler na Odisséia, como texto primeiro e repetida na tradução de Bérard e Ulisses de Joyce, com suas explicações infindáveis. Entre texto primeiro e texto segundo desempenha dois papéis que são solidários. Permite a construção de novos discursos, reatualisáveis, no sentido múltiplo ou oculto fundando uma possibilidade aberta de falar, objetivo de um discurso, sair do texto e surgir para o mundo dos ouvintes, empregando de modo versátil a eloqüência da fala. Isto posto, avançar para os princípios é necessário, são eles: 2.a) Princípio de comentário - a multiplicidade aberta, o acaso é transferido, daquilo que arriscaria de ser dito pelo número, a forma, a máscara, a circunstância da repetição. 2.b) Principio de rarefação - complementar o primeiro discurso. Tratar do autor não entendido, como indivíduo falante que acaba de pronunciar ou escrever um texto. 2.c) Princípio de agrupamento - o autor como unidade e origem de suas significações, como foco de sua coerência, considera que ao redor existem vários discursos que circulam, sem receber sentido ou eficácia do autor. 2.d) Princípio de limitação - relativo à móvel. Permite construir, mas conforme um jogo restrito. 2.2 - Procedimentos no discurso Como tudo, haverá dificuldades se não houver determinadas regras e normas, procedimentos regulares, dos sujeitos que fala, a ordem do discurso será difícil de manter, sendo assim possível determinar a importância de se falar tendo controle e suspeição, não entrando apenas num discurso descomprometido e destituído de um objetivo. Assim sendo, é de suma importância ser o discurso calcado por procedimentos previamente conectado com a realidade. A comunicação num discurso não pode ser superficial incrementando por sua vez a importância do ritual, definindo a qualificação possuída pelos indivíduos que falam, sendo que, no jogo de um diálogo, da interrogação, da recitação, devem ocupar determinada posição e formular determinado tipo de enunciados. A definição de gestos, comportamentos, circunstâncias, e o conjunto de signos que devem acompanhar o discurso, tende a fixar a eficácia suposta ou imposta das palavras, seu efeito sobre aqueles aos quais se dirigem, traçando assim os limites de seu valor de coerção. É nos discursos religiosos, judiciários, terapêuticos e políticos que os sujeitos que falam, compõem esta matéria disposta como procedimentos do discurso. Havia há tempos atrás a chamada "sociedades de discurso" , funcionando distintamente, para conservar ou produzir discursos, distribuindo somente segundo regras estritas, sem que os seus autores não fossem desprotegidos pela sua distribuição, surgia há mesmo que precariamente, a reserva do direito autoral.Um modelo arcaico de tais grupos é de rapsodos, possuidores do conhecimento de poemas a recitar ou, eventualmente, fazendo variar e transformar. Esse conhecimento apresentado era protegido, defendido e conservado em um grupo determinado, através de exercícios de memória, salvargardando segredos que a recitação manifestava. Michel Foucault assim expõe: "É certo que não mais existem tais 'sociedades de discurso', com este jogo ambíguo de segredo e de divulgação. Mas que ninguém se deixe enganar; mesmo na ordem do discurso verdadeiro, mesmo na ordem do discurso publicado e livre de qualquer ritual, se exercem ainda formas de apropriação de segredo e de não-permutabilidade. É bem possível que o ato de escrever tal como está hoje institucionalizado no livro, no sistema de edição e no personagem do escritor, tenha em uma 'sociedade de discurso' difusa, talvez, mas certamente coercitiva.A diferença do escritor, sem cessar oposta por ele mesmo à atividade de qualquer outro sujeito que fala ou escreve, o caráter intransitivo que empresta a seu discurso, a singularidade fundamental que atribui há muito tempo à 'escritura', a dissimetria afirmada entre a 'criação' e qualquer outra prática do sistema lingüístico, tudo isto manifesta na formulação ( e tende aliás, a reconduzir no jogo das práticas) a existência de certa 'sociedade do discurso'" . Para haver condição de o discurso continuar a ser reconhecido, das mesmas verdades e a aceitação de certa regra, mais ou menos flexível, de conformidade com os discursos validados. Na doutrina a ligação ao indivíduo a certos tipos de enunciados, proibindo, conseqüentemente, todos os outros; servindo em contrapartida, certos tipos enunciação para ligar indivíduos entre si e diferenciando-os. 3 - DISCURSO DO PODER A introdução deste tema reforça a ideia de proximidade do discurso com o poder mostrando uma das faces deste expediente usada e repetida por século a fio. É elementar e obrigatório num discurso voltado ao poder cumprir sua função, conduzir ouvintes a proposta apresentada, urgir no tempo a necessidade de aceitação imediata, exortar a decisão de forma a não ter outro caminho a seguir. Em sua estrutura este discurso persegue a conotação de solução para todo um único caminho, uma única saída. Fascinar, apaixonando aos que ouvem, tendo a sensação de alívio urgente para os problemas humanos. Nesta busca o discurso do poder, usa e abusa dos argumentos para tornar a proposta viável, excedendo e muito seu poder de persuasão. No reforço do que foi escrito, Foucault, assim expressa: "O discurso é esse conjunto regular de fatos lingüísticos em determinado nível, polêmico em outro. Essa a análise do discurso como jogo estratégico é polêmico" . O discurso ocupa em nossos dias, a preocupação cada vez maior, chegando ao ponto de ser objeto de estudo alçando o desejo de compreensão em sua forma, apresentação e objetivo a ser alcançado. Observar lingüistas e filósofos escrevendo e dissertando sobre este pendor cada dia estando presente na vida social. Um reforço desta importância vem da obra do Profº. Fiorin, tratando do tema discurso. "Com o conceito gêneros do discurso não foi diferente. No Brasil, o discurso pedagógico apropriou-se dele. Depois que os Parâmetros Curriculares Nacionais estabeleceram que o ensino de Português fosse feito com base nos gêneros, apareceram muitos livros didáticos que vêem o gênero como um conjunto de propriedades formais a que o texto deve obedecer... Bakhtin não vai teorizar sobre o gênero, levando em conta o produto, mas o processo de sua produção. Interessa-lhe menos as propriedades formais dos gêneros do que a maneira como eles se constituem. Seu ponto de partida é o vínculo intrínseco existente entre a utilização da linguagem e as atividades humanas.Os enunciados devem ser vistos na sua função no processo de interação." Há comprovação neste texto apresentado do interesse formulado desde da formação dos Parâmetros Curriculares Nacionais, estabelecendo na matéria de Português sendo feita a base do estudo dos gêneros, onde nesta regra repousaria as regras a serem seguidas. Bakhtin, o autor desprendido no texto em questão, não aceita teorizar sobre o gênero, leva em conta, entretanto, o vínculo intrínseco entre a utilização da linguagem. Assim sendo, percorre o tema discurso em todos os lugares alcançado pela linguagem escrita ou falada. Nela se pode considerar uma interconexão com a vida social. Ela penetra na vida dos enunciados concretos, ao mesmo tempo, pelos enunciados introduzindo a vida na linguagem. Igualmente, verifica-se em Foucault, sua compreensão histórica e atual sobre o impacto do discurso. "Parece que tomou cuidado para que o discurso aparecesse apenas como um certo aporte entre pensar e falar; seria um pensamento revestido de seus signos e tornado visível pelas palavras , ou, inversamente, seriam as estruturas mesmas da língua postas em jogo e produzindo um efeito de sentido" . Cabe aqui na expressão do texto observar em palavras vertidas "cuidado para que o discurso aparecesse apenas como um certo aporte entre pensar e falar" , este cuidado aparece como forma de suscitar o discurso pensado e falado, não aquele que muitas vezes surgem de improviso, despropositado, sem uma estrutura clara e especifica, moldado livre sem respeito as regras e normas já apresentados. É crucial entender que esta modalidade não é coisa do passado, nem coisa de quem sucumbe à escrita e ao raciocínio lógico. Nos dias atuais bem como no passado, esta tem sido uma estratégia torpe ao se propor um discurso, sem se importar com seu formato inteligível, afinal, resta ao fim de um discurso, a real possibilidade de, uma vez não alcançado o objetivo, ao menos divertir quem escuta, o auditório.Temerário seria pouco ao presenciar tal constipação oral, lembrando que tal instrumento surgiu entre os antigos sábios com a finalidade de se apresentar como um forte aliado da sabedoria e do manejo na busca da chamada justiça na democracia, do bem comum, da preservação da comunidade. Nada lembra nem de longe tais conceitos. Ao se ouvir ao se proferir um discurso voltado ao poder atual ou futuro, é importante analisar suas condições, questionar nossa vontade de verdade; sendo que esta em algum momento tem que ser apresentada, não retoricamente, o que certamente pode confundir o incauto, mas honestamente no uso da linguagem certa sem distorções. Buscar e promover a restituição de seu caráter de acontecimento, produzir e se firmar nesta esfera, não aceitando menos do necessário. Suspender, a soberania do significante, expondo sua importância e determinação crucial em seu benfazejo escrutínio. O mesmo autor mais uma vez reveste de importância o discurso. "O discurso nada mais é do que a reverberação, de uma verdade nascendo diante de seus próprios olhos; e, quando tudo pode, enfim, tomar a forma do discurso, quando tudo pode ser dito a propósito de tudo, isso se dá porque todas as coisas, tendo manifestado e intercambiado seu sentido, podem voltar à interioridade silenciosa da consciência de si" . Nesta exposição do texto apropriado surge a questão importante no enunciado, "quando tudo pode ser dito e o discurso pode ser dito a propósito de tudo", dizer tudo a propósito de tudo é um sonho de verão, traduzido na intenção verdadeira, sem preocupações, sem censura, sem oposição a nada. Este é o fim último do discurso, ser proferido estendo aos assistentes mais do que mero produto de uma linguagem robusta, de um sistema coordenado, de uma oratória sapiente; nesta exposição pode se chegar ao clímax do poder, falar sem ter que se explicar no dia seguinte porque tudo pode sem se sentir culpado. A busca de um discurso do poder começa onde se pode falar sem barreiras e apresentar sem rodeios a verdade. Trazendo para o campo do Direito, onde a o poder sedutor do discurso pela justiça, deve este promover no sentimento daquele que milita um desejo árduo de se sobrepor a qualquer barreira no intuito de sua tese ser vencedora. No debate oral, ao se buscar a verdade real, reiterar a busca da justiça e do direito em sua forma mais sublime. O Profº Chalita, em sua obra assim expõe: "Diz o Código de Ética do Direito que o advogado não tem paixão e não tem preconceito. As regras existem para ser aplicada objetivamente. Dura Lex, sed Lex. No entanto, o Direito é uma ciência humana, não meramente técnica.Conhecer e dominar o Direito não se resume ao conhecimento das normas, dos ordenamentos jurídicos. Aplicar o Direito não depende apenas da observância das leis e do estudo das evidências. O Direito deve ir além, para praticar Justiça." Reveste esta explanação de um viés salutar uma vez exposto um princípio regulador da nobre tarefa de advogar, "o dever de ir além". Há no exercício da função, regras que podem ser consideradas de suma importância na militância e patrocínio de uma lide, ir e chegar na exata medida do Direito, isto não causa óbice na letra da lei, uma vez que o advogado em sua função acumula também o melhor entendimento da Lei, e sua exposição escrita e falada. Assim sendo, ir além, não conflita com a norma jurídica e nem pode, sob pena de naufragar a tese proposta em uma ação. Discurso expressar, não em meras palavras o que se propõe na linguagem escrita. Dever, importar-se com o caso que produza mais trabalho, tal qual com aquele que aparentemente, se demonstra fácil. Isto é ir além.
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