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 Sala dos Doutrinadores
A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

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Resumos de Aulas

Introdução ao Estudo do Direito

» RESENHA DOS CAPÍTULOS 1,2 E 3 DO LIVRO TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA - CLÁUDIO DE CICCO/ALVARO DE AZEVEDO GONZAGA
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 23/08/2014)

» Resumo de aula - IED II
» Janiere Portela Leite Paes (última alteração em 24/07/2011)

» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito


Direito Civil

» Se é necessário processo para Arrecadação e Afetação de imóveis particulares abandonados
» Renan Apolônio de Sá Silva (última alteração em 23/05/2017)

» DIVISÕES DO DIREITO
» Isabela Firmo de Moura (última alteração em 07/11/2013)

» LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) E UMA BREVE EXPLANAÇÃO SOBRE SUAS NUANCES
» Isabela Firmo de Moura (última alteração em 07/10/2013)

» SINOPSE DE DIREITO CONTRATUAL CIVIL
» Mariana Tavares de Melo (última alteração em 21/03/2013)

» SÍNTESE DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CIVIS E MERCANTIS
» Mariana Tavares de Melo (última alteração em 27/09/2012)

» Dívidas e juros - Definições de expressões.
» Danilo Santana (última alteração em 16/12/2010)

» Simulação de cálculos de dívidas
» Danilo Santana (última alteração em 16/12/2010)

» Anotações de ordem prática na Gestão de Dívidas
» Danilo Santana (última alteração em 02/12/2010)

» Introdução ao estudo de Gestão de Dívidas - pessoais, empresariais e judiciais
» Danilo Santana (última alteração em 02/12/2010)

» Anotações sobre a Ação Pauliana
» Danilo Santana (última alteração em 24/09/2010)

» Anotações sobre Títulos de Crédito
» Danilo Santana (última alteração em 22/09/2010)

» Anotações sobre a Ação de Execução.
» Danilo Santana (última alteração em 17/09/2010)

» Anotações sobre o Bem de Família
» Danilo Santana (última alteração em 17/09/2010)

» Anotações sobre a Fiança.
» Danilo Santana (última alteração em 17/09/2010)

» Anotações sobre o Cheque.
» Danilo Santana (última alteração em 17/09/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito Penal

» Crimes de Perigo / Periclitação da vida e da saúde
» Ana Clara Carreira (última alteração em 29/10/2015)

» Homicidio
» Ana Clara Carreira (última alteração em 29/10/2015)

» VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE
» Anderson Cruz Taveira (última alteração em 20/09/2012)

» Falsidade Ideológica
» Mariane Cristine da Silva Souza (última alteração em 25/04/2012)

» Lei Penal no Tempo
» Nathalia Vilela Freitas da Silva (última alteração em 23/01/2012)

» QUESTÕES ANALISADAS ACERCA DO PROESSO PENAL BRASILEIRO
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 21/11/2011)

» Medicina Legal
» Aparecida Donizetti de Andrade (última alteração em 09/12/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Empresarial

» CONTRATOS DE COLABORAÇÃO
» Letícia Fortes Lima (última alteração em 04/11/2015)

» Direito Empresarial para OAB/FGV - 1a Fase
» Ana Rodrigues Fabian (última alteração em 27/02/2012)

» O Princípio do Direito Empresarial
» Ana Carolina Bianchini Bruno (última alteração em 08/12/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial


Direito do Trabalho

» INSTITUTOS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA
» Francisco Rodrigues da Silva (última alteração em 28/11/2013)

» Vantagens e desvantagens da terceirização
» Roberto Carlos de Freitas (última alteração em 11/08/2012)

» Diferenças entre a relação de trabalho autônoma de relação de emprego
» Roberto Carlos de Freitas (última alteração em 11/08/2012)

» hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
» Roberto Carlos de Freitas (última alteração em 11/08/2012)

» TIPOS DE SALARIOS
» Roberto Carlos de Freitas (última alteração em 11/08/2012)

» RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO
» Roberto Carlos de Freitas (última alteração em 20/07/2012)

» DAS FÉRIAS
» Roberto Carlos de Freitas (última alteração em 03/07/2012)

» Carteira de Trabalho e Livro de Registro de Empregado
» Roberto Carlos de Freitas (última alteração em 03/07/2012)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Coletivo do Trabalho

» Acordos e Convenções Coletivas
» Marcela Vieck Sachetti (última alteração em 08/11/2016)

» Aviso Prévio
» Daniele Rezende (última alteração em 10/01/2014)

» Vale Transporte
» Daniele Rezende (última alteração em 06/01/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho


Direito Processual do Trabalho

» Flexibilização e Desemprego
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 08/03/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual do Trabalho


Direito Processual Civil

» IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA / LEI 8.009/90
» Juvenaria de Souza Almeida (última alteração em 25/11/2017)

» Adjudicação
» Renan Apolônio de Sá Silva (última alteração em 15/09/2016)

» Introdução à Teoria Geral do Processo
» Tales Calaza (última alteração em 27/06/2016)

» Ações possessórias e ações petitórias
» Greice Schwingel (última alteração em 13/06/2014)

» Em que consiste a ação de bens sonegados no inventário e quem tem legitimidade para ajuizá-la.
» Greice Schwingel (última alteração em 10/06/2014)

» PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO
» Greice Schwingel (última alteração em 06/03/2014)

» DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
» Isabela Firmo de Moura (última alteração em 05/02/2014)

» Termo de compromisso celebrado por entidade do Sistema Nacional do Meio Ambiente (RESUMO)
» Guilherme Gomes Rodrigues (última alteração em 22/11/2013)

» Lei Nº 11.419, de 19-12-2006: A informatização do processo judicial.
» Viviane Cristina Sousa da Trindade (última alteração em 06/06/2013)

» EXECUÇÃO
» Fernanda Bueno Penha (última alteração em 13/07/2012)

» AS TUTELAS DE URGÊNCIA E A FUNGIBILIDADE DE MEIOS NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 27/10/2010)

» Anotações sobre a Exceção de pré-executividade.
» Danilo Santana (última alteração em 17/09/2010)

» Embargos infringentes
» Vladimir Lenin de Sousa Almeida E Araújo (última alteração em 13/04/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Direito Administrativo

» Administrativo
» Ana Clara Carreira (última alteração em 29/10/2015)

» Contratos administrativos
» Grace Kelly (última alteração em 24/09/2015)

» Peça inicial de processo administrativo
» Firmino Aires de Sousa (última alteração em 24/09/2015)

» Recursos administrativos
» Firmino Aires de Sousa (última alteração em 17/09/2015)

» OSCIP
» Marina Kanashiro Ramos (última alteração em 08/09/2014)

» Atos Administrativos
» Rogério Maciel Bivar (última alteração em 28/10/2013)

» BENS PÚBLICOS E SUAS CLASSIFICAÇÕES
» Greice Schwingel (última alteração em 03/09/2013)

» ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
» Jaci Ingles de Morais (última alteração em 15/12/2011)

» BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO - licitação e contratos
» Rafaela Caterina (última alteração em 16/05/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo


Direito Ambiental

» Responsabilidade civil
» Firmino Aires de Sousa (última alteração em 26/09/2015)

» Princípios do Direito Ambiental
» Carolina Salles (última alteração em 01/09/2014)

» Perguntas e respostas
» Janiere Portela Leite Paes (última alteração em 24/07/2011)

» NOÇÕES DE DIREITO AMBIENTAL
» Aparecida Donizetti de Andrade (última alteração em 21/06/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental


Direito do Consumidor

» CHEQUE: LEGISLAÇÃO X RELAÇÕES COMERCIAIS
» Jordelice de Moura Brito Anselmo (última alteração em 07/05/2012)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Econômico

» ORÇAMENTO PÚBLICO
» Rodrigo Dos Santos Germini (última alteração em 13/10/2018)

» Ver todos os artigos de Direito Econômico


Direito Previdenciário

» SÍNTESE DA PALESTRA-AULA SOBRE A ESTRUTURA DO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO
» Gilson Ravagnani (última alteração em 14/04/2018)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário


Direito Tributário

» Resumo de Direito Tributário
» Tatiana Ponzeto Frontoroli (última alteração em 16/02/2016)

» Classificação das Receitas Públicas
» Letícia Fortes Lima (última alteração em 03/11/2015)

» Artigos 165 à 168 CTN
» Areli Maria Lacerda de Paula (última alteração em 24/11/2014)

» TRIBUTAÇÃO EM CASO DE GUERRA
» Isabela Firmo de Moura (última alteração em 22/01/2014)

» COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS DIVIDIDA EM 5 MODALIDADES
» Isabela Firmo de Moura (última alteração em 22/01/2014)

» O Direito Tributário e seus impostos
» Julia Dullius Porn (última alteração em 24/03/2013)

» Anotações de Direito Tributário.
» Danilo Santana (última alteração em 22/09/2010)

» Anotações sobre a Execução Fiscal
» Danilo Santana (última alteração em 17/09/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Estatuto da OAB/Código de Ética

» Questões de Ética
» Jose Alexandre Dos Santos (última alteração em 24/05/2012)

» Ver todos os artigos de Estatuto da OAB/Código de Ética


Direito Eleitoral

» Financiamento Eleitoral no Direito Comparado
» Renan Apolônio de Sá Silva (última alteração em 26/05/2017)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral


Direito Constitucional

» Direitos Fundamentais - Conceito, História e Características (Part. 1)
» Rôney Fischer (última alteração em 24/02/2017)

» Controle de Constitucionalidade
» Rayane Fernandes (última alteração em 04/07/2016)

» Controle de Constitucionalidade
» Firmino Aires de Sousa (última alteração em 03/08/2015)

» Teoria da Reserva do Possível
» Mario Marrathma Lopes de Oliveira (última alteração em 08/05/2014)

» Resumo de Direito Constitucional
» Rogério Maciel Bivar (última alteração em 28/10/2013)

» Crimes Constitucionalizados - Inafiançáveis, imprescritíveis, ou insuscetíveis de graça ou anistia?
» Toni Duarte (última alteração em 21/12/2012)

» Direito Constitucional para OAB/FGV - 1a Fase
» Ana Rodrigues Fabian (última alteração em 03/03/2012)

» Poder Legislativo
» Aristocléverson Santos (última alteração em 03/04/2011)

» Estado de Defesa e Estado de Sítio - Para gabaritar a prova.
» Toni Duarte (última alteração em 28/11/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Direito Internacional Público

» Tratados Internacionais
» Nicholas Merlone (última alteração em 20/10/2017)

» ELEIÇÃO DE FORO EM CONTRATOS INTERNACIONAL UMA VISÃO BRASILEIRA
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 27/10/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público


Língua Inglesa

» Tabela de Afixos de Língua Inglesa
» Daniela Rosa (última alteração em 11/10/2013)

» Ver todos os artigos de Língua Inglesa


Língua Portuguesa

» ERA COLONIAL: QUINHENTISMO
» Erigleisson Alves de Almeida (última alteração em 14/03/2013)

» Presidente ou presidenta?
» Genivaldo Salgado (última alteração em 14/06/2012)

» ACENTUAÇÃO DESCONHECIDA DO GRANDE PÚBLICO
» Genivaldo Salgado (última alteração em 04/05/2012)

» Novo Acordo Ortográfico - Chegou a hora de colocá-lo em prática.
» Toni Duarte (última alteração em 15/07/2011)

» Ver todos os artigos de Língua Portuguesa


Desenvolvimento Pessoal

» licitaçao
» Nathalie Meek (última alteração em 29/10/2016)

» Declaração Universal dos Direitos da Água
» Danilo Santana (última alteração em 01/11/2010)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal


Direitos Humanos

» A homofobia, o medo e a interseccionalidade
» Flavio Barbosa de Castro (última alteração em 14/05/2013)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos


Filosofia

» Princípios Metafísicos da Doutrina do Direito e Kelsen
» Lais de Oliveira E Silva (última alteração em 28/03/2018)

» Tratado da Lei com Teoria Pura do Direito
» Lais de Oliveira E Silva (última alteração em 28/03/2018)

» Ver todos os artigos de Filosofia


Outros

» Resumão - ECA
» Diego Jardim Machado (última alteração em 16/07/2018)

» COMO ESCREVER UM ARTIGO CIENTÍFICO
» Marcos Antônio Duarte Silva (última alteração em 01/10/2017)

» TEORIAS DA CRIMINALIDADE: A INSUFICIÊNCIA TEÓRICA DE CESARE LOMBROSO
» Monalisa Martins Inacio (última alteração em 28/03/2017)

» Direito Internacional Privado: Direitos Adquiridos
» Priscila Antoniazzi (última alteração em 10/11/2014)

» Projeto CEPAL
» Priscila Guimarães Matos Maceió (última alteração em 08/06/2011)

» Princípios Orçamentários - aplicação prática
» Toni Duarte (última alteração em 01/12/2010)

» Juros (Leis, aplicações e diferenças) para Direito Civil
» Paula Myszko (última alteração em 21/11/2010)

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