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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Roberto Rodrigues de Morais


Roberto Rodrigues de Morais Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. robertordemorais@gmail.com

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Artigos Jurídicos

Direito Econômico

» COFINS E PIS E A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 21/01/2014)

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Direito Tributário

» COFINS E PIS E A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DAS EMPRESAS DO SETOR SERVIÇOS APÓS DECISÃO DOS INSUMOS NO STJ
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» TERCEIRO SETOR TEM OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS A CUMPRIR EM 2018
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 12/03/2018)

» DECISÃO DO STJ SOBRE COFINS E PIS E O CONCEITO DE INSUMOS DA COFINS E DO PIS CRIA OPORTUNIDADE PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
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» DESPESA COM EDUCAÇÃO ESTÁ COM LIMITE MUITO DEFASADO NO IRPF
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 10/12/2017)

» IRPJ E AS PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 04/12/2017)

» VALORES DEFASADOS DO IRPJ FEREM PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA LEGALIDADE ALÉM DA IGUALDADE E ISONOMIA
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 27/11/2017)

» IRPJ E A DEPRECIAÇÃO ACELERADA
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 25/11/2017)

» STF E A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS E DO PIS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 29/09/2017)

» REFIS DA MP 766 BENEFICIARÁ CONTRIBUINTES E GOVERNO
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 10/05/2017)

» IRPF E IRPJ COM VALORES DEFASADOS DE FORMA ILEGAL E INCONSTITUCIONAL
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 28/03/2017)

» IRPJ LUCRO REAL E AS TAXAS ANUAIS DE DEPRECIAÇÃO ADMITIDAS PELA RFB
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 16/03/2017)

» TERCEIRO SETOR TEM VÁRIAS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS A CUMPRIR EM 2017
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 08/02/2017)

» CONTRIBUINTE DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PODE CREDITAR DE ICMS PAGO A MAIOR CONFORME PLENÁRIO DO STF
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» PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO NOVO CPC E AS EXECUÇÕES FISCAIS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 22/04/2016)

» IMPOSTO DE RENDA 2016 PODE TER PARTE DESTINADA PARA ENTIDADES BENEFICENTES
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 11/04/2016)

» TERCEIRO SETOR TEM VÁRIAS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS EM 2016
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 05/01/2016)

» TERCEIRO SETOR TEM VÁRIAS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS EM 2015
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» REFIS DA COPA É REABERTO POR 15 DIAS PELA LEI DE Nº 13.043 DE 13 NOVEMBRO DE 2014
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 14/11/2014)

» LIVRO CAIXA E DEDUÇÕES DO IRPF PERMITIDAS PELO FISCO
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» VALORES DEFASADOS DO IR GERAM TRIBUTAÇÃO ILEGAL
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 09/09/2014)

» REFIS DA CRISE REABERTO ATÉ 25/08/2014 FOI REGULAMENTADO
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 18/08/2014)

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» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 28/05/2014)

» TRF DECIDE PELA EXCLUSÃO DO ICMS E ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 17/05/2014)

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» PORQUE A RFB DESRESPEITA LEI E PORTARIA DA PGFN POR INCIDÊNCIA DE INSS SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 10/05/2014)

» LEI DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONSEGUIU REDUZIR AS EXECUÇÕES FISCAIS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 07/05/2014)

» IRPJ COM VALORES DEFASADOS E DE FORMA ILEGAL
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 04/05/2014)

» COMO DECLARAR NA DIRPF DE 2014
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 07/04/2014)

» ARRANJOS NA DIRPF TEM CONSEQUÊNCIAS DANOSAS AOS CONTRIBUINTES DO IRPF E DO ITCD
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 02/04/2014)

» EXECUÇÃO FISCAL DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E AS PROVIDÊNCIAS DOS EXECUTADOS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 18/03/2014)

» ENTENDENDO O eSOCIAL IV
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 10/03/2014)

» IRPF CONTINUA COM LIMITE DEFASADO PARA DESPESAS COM EDUCAÇÃO APESAR DA ADI DA OAB JUNTO AO STF
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 04/03/2014)

» NOVO REFIS ESTÁ INCLUÍDO EM EMENDA À MP 627
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 27/02/2014)

» PORQUE A OAB IRÁ AO STF PELA CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA
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» PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS VIGENTES NO BRASIL 17 - IMUNIDADES DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 16/02/2014)

» PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS VIGENTES NO BRASIL 16 - IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 10/02/2014)

» JULGAMENTO DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA COFINS NO STF OCORRERÁ EM CENÁRIO MONTADO PELO GOVERNO
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» PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS VIGENTES NO BRASIL 15 - IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS - PRINCÍPIO DA IMUNIDADE RECÍPROCA
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 24/01/2014)

» JUSTIÇA RESTABELECE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE CONTRIBUINTE SUSPENSA POR DÉBITOS DE ICMS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 18/01/2014)

» PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS VIGENTES NO BRASIL 14 - O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 14/01/2014)

» PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS VIGENTES NO BRASIL 13 - O PRINCÍPIO DA NÃO-DIFERENCIAÇÃO TRIBUTÁRIA
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 12/01/2014)

» TERCEIRO SETOR TEM VÁRIAS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS EM 2014 COM O eSOCIAL
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 09/01/2014)

» PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS VIGENTES NO BRASIL 12 - O PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE GEOGRÁFICA
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 08/01/2014)

» PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS VIGENTES NO BRASIL 10 - O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA DOS IMPOSTOS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 01/01/2014)

» PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS VIGENTES NO BRASIL 9 - O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE TRÁFEGO
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 28/12/2013)

» PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA E PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 23/12/2013)

» PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS VIGENTES NO BRASIL 8 - O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO CONFISCO
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 21/12/2013)

» COMO CONTRIBUIR PARA ENTIDADES BENEFIENTES COM DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 16/12/2013)

» PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS VIGENTES NO BRASIL 7 - O PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 10/12/2013)

» PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS VIGENTES NO BRASIL 6 - O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 10/12/2013)

» ENTENDO O eSOCIAL III
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 02/12/2013)

» PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS VIGENTES NO BRASIL 5 - O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 29/11/2013)

» PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS VIGENTES NO BRASIL 4 - O PRINCÍPIO DA ISONOMIA
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 25/11/2013)

» DESMISTIFICANDO O LUCRO REAL NO IRPJ (VII) - E AS ALTERAÇÕES VIA MP 627
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 23/11/2013)

» PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS VIGENTES NO BRASIL 3 - O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 17/11/2013)

» PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS VIGENTES NO BRASIL 2 - O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 13/11/2013)

» PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS VIGENTES NO BRASIL
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 09/11/2013)

» CONTRIBUINTES PODEM COMPENSAR CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS SEM BUROCRACIA
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 27/10/2013)

» ERRO DE FATO NO PREENCHIMENTO DA DIPJ OU DIPF NÃO É FUNDAMENTO PARA TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO DE RENDA
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 23/10/2013)

» O CONFLITO ENTRE O CARF E A RFB SOBRE O CONCEITO DE INSUMOS PARA FINS DE CRÉDITOS DA COFINS E DO PIS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 16/10/2013)

» RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA COFINS E PIS DE COMBUSTÍVEIS DAS TRANSPORTADORAS DE CARGAS E DOS COLETIVOS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 13/10/2013)

» Cuidados para adesão ao REFIS reaberto até 31/12/2013
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 10/10/2013)

» PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA VISÃO DO STJ
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 07/10/2013)

» PENHORA ONLINE E BACEN-JUD USADOS NAS EXECUÇÕES FISCAIS SOMENTE EM CASOS EXCEPCIONAIS DECIDIU O STJ
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 06/10/2013)

» COMO OS CONTRIBUINTES DO ICMS ECONOMIZAM COM O PAGAMENTO DE DÍVIDAS COM PRECATÓRIOS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 23/09/2013)

» COMO É A TRIBUTAÇÃO DO LUCRO NA VENDA DE IMÓVEIS POR PESSOAS FÍSICAS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 14/09/2013)

» REFIS DA CRISE TEM O PRAZO DE ADESÃO REABERTO PELO CONGRESSO
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 12/09/2013)

» PORQUE TEREMOS UM NOVO REFIS AINDA EM 2013
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 24/08/2013)

» DEFESA ADMINISTRATIVA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DA RFB LAVRADOS POR INDÍCIO E PRESUNÇÃO
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 15/08/2013)

» DESONERAÇÃO DA FOLHA NÃO EXISTE: APENAS MUDANÇA DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 11/08/2013)

» DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS OFICIAIS PODEM SER DISPENSADAS FACE O SPED CONTÁBIL
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 06/08/2013)

» DEFESA ADMINISTRATIVA DEVE IMPUGNAR TODAS AS TESES CONTIDAS NO AI OU NFLD PARA PROVEITOS FUTUROS NO CARF
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 30/07/2013)

» COMO REAVER CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS ORIUNDOS DOS PAGAMENTOS INDEVIDOS DE VERBAS TRABALHISTAS JULGADAS ILEGAIS PELO STJ E NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 20/07/2013)

» JUSTIÇA PÕE RFB PARA TRABALHAR!
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 18/07/2013)

» CJF ATUALIZA VALORES DOS PRECATÓRIOS E AS INCONSTITUCIONALIDADES DECLARADAS VIA PLENÁRIO DO STF FARÃO UM REBULIÇO NOS PRECATÓRIOS E RPV'S JÁ QUITADOS.
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 29/06/2013)

» Lucro Presumido com Novo limite para opção para o IRPJ e a CSLL em 2014.
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 26/05/2013)

» COFINS E PIS E O MATERIAL NECESSÁRIO PARA RECUPERAR CRÉDITOS NO REGIME NÃO CUMULATIVO DAS EMPRESAS QUE RECOLHERAM A MAIOR NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 17/05/2013)

» COFINS E PIS E COMO RECUPERAR CRÉDITOS NO REGIME NÃO CUMULATIVO DE COMBUSTÍVEIS DAS EMPRESAS QUE PAGARAM A MAIOR NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 17/05/2013)

» COFINS E PIS E COMO RECUPERAR CRÉDITOS NO REGIME NÃO CUMULATIVO DE COMBUSTÍVEIS DAS EMPRESAS QUE PAGARAM A MAIOR NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 17/05/2013)

» COFINS E PIS E COMO RECUPERAR CRÉDITOS NO REGIME NÃO CUMULATIVO DAS EMPRESAS DO SETOR SERVIÇOS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 18/04/2013)

» CONGRESSO NACIONAL QUER REGULAMENTAR 117 DISPOSITIVOS DA CF DE 1988 AINDA NÃO APLICADOS POR FALTA DE LEI
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 08/04/2013)

» DESONERAÇÃO DA FOLHA E PREVIDÊNCIA FOI AMPLIADA MAIS LIMITE DO LUCRO PRESUMIDO E SEM INCLUIR O SETOR DA SAÚDE
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 07/04/2013)

» DEVEDORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL LUCRARAM COM A SÚMULA VINCULANTE OITO DO STF QUE REDUZIU PRAZOS DE DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DE 10 PARA 5 ANOS ALÉM DOS PROCEDIMENTOS PARA ENXUGAR OS VALORES INDEVIDOS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 01/04/2013)

» COFINS E PIS: EXCLUSÃO DO ICMS DE SUAS BASES DE CÁCULO PELO STF PODERÁ RENDER 89 BILHÕES AOS COFRES DAS EMPRESAS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 29/03/2013)

» IRPF E SEU LIMITE DEFASADO PARA DEDUÇÃO DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO LEVA OAB A QUESTINAR NO STF
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 13/03/2013)

» COMO AUMENTAR SUA CONTA BANCÁRIA COM A DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA,
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 11/03/2013)

» COMO AUMENTAR SUA CONTA BANCÁRIA COM A DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA,
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 10/03/2013)

» TRANSPORDADORAS PODERÃO POSSUIR CRÉDITOS DA COFINS E DO PIS NÃO APROVEITADOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS Roberto Rodrigues de Morais
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 09/03/2013)

» IRPF 2013 EXIGE DECLARAÇÃO ENXUTA E PERFEITA
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 05/03/2013)

» RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA COFINS E DO PIS NAS INDÚSTRIAS DE RAÇÕES
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 24/02/2013)

» DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS É AMPLIADA E NÃO INCLUIU OS TERCEIRIZADOS DE RH E ASSEIO E CONSERVAÇÃO
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 23/02/2013)

» DESMISTIFICANDO O LUCRO REAL NO IRPJ (III) - DEPRECIAÇÃO ACELERADA.
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 16/02/2013)

» COFINS E PIS: GOVERNO RECONHECE EMBRÓLIO DO SISTEMA NÃO COMULATIVO E PROMETE MUDANÇAS PARA 2013 E CONTRIBUINTES PRECISAM AGIR PARA REAVEREM VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE.
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 04/02/2013)

» PORQUE A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL PASSOU DA CASA DE UM TRILHÃO DE REAIS EM 2012
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 25/01/2013)

» PORQUE A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS PRECISA SE EXTENDER PARA TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 12/01/2013)

» TERCEIRO SETOR TEM VÁRIAS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS A SEREM CUMPRIDAS EM 2013
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 02/01/2013)

» MP QUE FIXOU ALÍQUOTAS DO IR SOBRE PLR TEM VALORES IDEAIS PARA A REPOSIÇÃO DAS PERDAS DA TABELA DO IRRF DOS SÁLÁRIOS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 27/12/2012)

» COFINS E PIS: DECISÕES IMPORTANTES MUDAM CONCEITO DE INSUMOS E ABREM OPORTUNIDADE PARA EMPRSAS RECUPERAREM CRÉDITOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 17/12/2012)

» DECLARAÇÃO DO IRPF DE 2013 SERÁ A ÚLTIMA A SER APRESENTADA PELOS CONTRIBUINTES COM APENAS UMA FONTE PAGADORA
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 05/12/2012)

» SÓCIO COM NOME EM CDA RESPONDER PELA EXECUÇÃO FISCAL FOI DECISÃO ILEGAL E INCONSTITUCIONAL DO STJ
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» FUNRURAL TEM GANHO DE CAUSA DO CONTRIBUINTE NO TRIBUNAL E COM BENEFÍCIOS IMEDIATOS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 31/10/2012)

» COMO RECUPERAR CRÉDITOS DA COFINS E DO PIS NOS SUPERMERCADOS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 26/10/2012)

» Por que o Tribunal Excluiu o ISS da Base de Cálculo da COFINS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 23/10/2012)

» COMO RECUPERAR CRÉDITOS DA COFINS E DO PIS NAS INDÚSTRIAS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 03/10/2012)

» POR QUE É NECESSÁRIO SIMPLIFICAR TRIBUTAÇÃO DA COFINS E DO PIS URGENTE
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 28/09/2012)

» RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS DA COFINS E DO PIS DAS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS.
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 18/09/2012)

» PLENÁRIO DO TRF 3ª REGIÃO DERRUBOU LIMITE À DEDUÇÃO DAS DESPESAS COM INSTRUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA.
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 11/09/2012)

» DEFESA ADMINISTRATIVA DEVE IMPUGNAR TODAS AS TESES CONTIDAS NO AI OU NFLD
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 03/09/2012)

» A IRRETROATIVIDADE DO ARTIGO 3º DA LC 118 DE 2005 SEGUNDO O STJ E O STF.
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 27/08/2012)

» DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS PRECISA SE TORNAR REALIDADE PARA TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 19/08/2012)

» REFIS da Crise Poderá Ser Reaberto Para Nova Adesão Pelo Sinal Verde da RFB
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 16/08/2012)

» Crise Econômica Impõe Desoneração do IRPF e Anistia para Retornos de Capital do Exterior.
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 08/08/2012)

» COMO REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA E OS JUROS COM A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DO IRRF E IRPF USANDO APENAS UMA MEDIDA PROVISÓRIA
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 31/07/2012)

» SONEGAÇÃO FISCAL É PERIGOSÍSSIMA PARA O CONTRIBUINTE
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 27/07/2012)

» COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZO FISCAL E DA BASE DE CÁLCULO NEGATIVA DA CSLL PODERÁ TER LIMITE ALTERADO PARA 50 POR CENTO AO ANO
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» PRAZO DE DECADÊNCIA PARA LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
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» COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS EM MG TEM MANUAL DA "A.G.E ." COM O "MODUS OPERANDI" PARA ORIENTAR E FACILITAR AOS CONTRIBUINTES
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» VITÓRIA DE CONTRIBUINTE DO IRPF NO PLENÁRIO DO TRF-3ª REGIÃO REPRESENTA UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL
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» PORQUE A TABELA DO IRPF E IRRF ESTÁ SUPER DESATUALIZADA?
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» PERDAS DE VIDAS EM PRETÓPOLIS E VETOS A REDUÇÃO DA IDADE PARA SAQUES DO PIS E PASEP POR IDOSOS SÃO INTOLERÁVEIS EM PLENO 2013
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Direito Tributário

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Ponto de Vista

» DIPF 2014 É OPORTUNIDADE PARA AJUDAR CRIANÇAS CARENTES NO PAÍS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 24/04/2014)

» STF DEMOROU oito ANOS PARA DECIDIR QUE CABE AO LEGISLATIVO CORRIGIR A TEBELA DO IR
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» LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA É DA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR.
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Dicas Jurídicas

» IR 2018 PODE TER PARTES DESTINADAS ÀS ENTIDADES BENEFICENTES AINDA EM 2017
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» ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 29/04/2014)

» TEMAS DAS SÚMULAS CONSOLIDADAS DO CARF/MF GANHARAM IMPORTÂNCIA APÓS PORTARIA 2.025 DA PGFN
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 13/12/2013)

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» DESMISTIFICANDO O LUCRO REAL NO IRPJ (II)
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» POR QUE A CÂMARA APROVOU A REABERTURA DO REFIS DA CRISE
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» POR QUE OS BRASILEIROS DEVEM DOIS TRILHÕES DE TRIBUTOS FEDERAIS?
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Opinião

» DESPESA COM EDUCAÇÃO COM VALOR DEFASADO VAI CONTRA A PÁTRIA EDUCADORA
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 25/03/2016)

» REFORMA TRIBUTÁRIA É NECESSÁRIA PARA ACABAR COM ARROCHO AOS CONTRIBUINTES
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 05/02/2014)

» DIPF 2013 AINDA PODERÁ SER O CAMINHO MAIS CURTO PARA VOCÊ LIVRAR CRIANÇAS BRASILEIRAS DA MISÉRIA.
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» POR QUE É OPORTUNO PRORROGAR O REFIS DA CRISE.
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» DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS DEPENDE DA SEGUNDA INCONFIDÊNCIA MINEIRA
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