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ENTENDO O eSOCIAL III


Autoria:

Roberto Rodrigues De Morais


Roberto Rodrigues de Morais Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. robertordemorais@gmail.com

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Resumo:

É necessário, portanto, a participação em Palestras promovidas por seus órgãos de classe, além de conhecer as informações online já disponível no País

Texto enviado ao JurisWay em 02/12/2013.



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ENTENDO O eSOCIAL III

Roberto Rodrigues de Morais

Elaborado em 12/2013

 

Continuando os esclarecimentos sobre o eSOCIAL cuja finalidade é mostrar aos profissionais que envolverão com o sistema – RH, Contabilistas, Auditores, Gestores Tributários – que o eSOCIAL veio para facilitar o dia-a-dia dos operadores do sistema, uma vez que as informações sociais ficarão online 24 horas por dias e substituirão nada mais de que 8 informações eletrônicas transmitidas atualmente por quem operam o setor.

Quando mais informações sobre o tema disponíveis mais nos convencemos que o grande problema do eSOCIAL não será os profissionais que o acessarão e trabalharão no sistema, mas a conscientização dos pequenos empresários sobre a necessidade de um mínimo de conhecimento sobre o que acontecerá em 2014, evitando assim multas futuras e com valores acima da capacidade contributiva de suas empresas.

É necessário, portanto, a participação em Palestras promovidas por seus órgãos de classe, além de conhecer as informações online já disponível no País.

Uma sugestão seria o CURSO eSOCIAL online (1), a preço módico de R$49,00, mas apareceu outra oferta de R$9,90 (promoção no site citado na NOTA (1), no dia 01/12/2013) por 80 horas de informação e treinamento, de fácil acesso tendo em vista o valor investido e que, certamente, DESMISTIFICARÁ o tema, tanto para os profissionais que operarão o sistema eSOCIAL como para os pequenos e médios empresários que, sem as informações básicas, terão dificuldades em contratar mão de obra, principalmente a partir de setembro de 2014.

Na versão impressa o investimento do curso é de R$200,00 + Frete. Lembrando que estamos em Belo Horizonte – MG e o curso não é nosso, sendo a indicação neste texto apenas com cunho informativo.

Na programação do curso o leitor deste texto poderá verificar o CONTEÚDO DO eSOCIAL e seu cronograma de implantação. Vejamos:

“Programa:


01. Do sistema eSocial 
- introdução 
- objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação 
- características técnicas do sistema
- obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (registro de empregados; CAGED; RAIS; folha de pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP)

02. Das informações - visão geral do sistema

- fluxo das informações - considerações gerais
- eventos cadastrais: cadastro do contribuinte/rubricas/cargo/função/ lotação/cadastramento inicial 
- eventos trabalhistas, folha de pagamento e orientações
- rotinas gerais

03. eSocial X folha de pagamento
- proposta do novo formato da folha de pagamento 
- estudo da tabela de rubricas da folha de pagamento - classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas
- vinculação da tabela de incidências da empresa e a tabela de incidência padrão da eSocial 
- padronização das rubricas
- análise das verbas discutidas judicialmente

04. eSocial X eventos trabalhistas
- cadastramento inicial do vínculo
- admissão de empregados e estagiários, férias e aviso prévio
- alteração de dados cadastrais e contratuais
- estabilidades legais e convencionais
- funções e atribuições do cargo
- Atestados de Saúde Ocupacional (ASO)
- movimentações temporárias e definitivas: acidente do trabalho, doença, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, rescisões de contrato de trabalho entre outras
- punições disciplinares: advertências e suspensões

05. eSocial X obrigações previdenciárias
- criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP Eletrônico 
- informações sobre aposentadoria especial e agentes nocivos
- Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT)
- matrícula CEI de obra de construção civil e de empregador pessoa física

06. eSocial X prestadores de serviços (os terceirizados da empresa)


- obrigação de informações pelo tomador e prestador de serviços 
- retenção de 11% do INSS - Lei nº 9.711/98

07. Demais bases de cálculo de contribuição previdenciária
- comercialização de produção rural
- receita de eventos desportivos e patrocínio - futebol profissional
- valores pagos a cooperativa de trabalho

08. eSocial x reclamatórias trabalhistas

09. DCTF - previdenciária - considerações gerais

10. Expectativas e vigência



11. Palestra em Vídeo sobre o e-Social ministrado pela Thomson Reuters do Brasil E Receita Federal do Brasil


12. Manual Oficial do E-Social Versão 1.0

 (Ato Declaratório Executivo Sufis N°05, de 17 Julho de 2013)


13. Provas, avaliações e exercícios


Dúvidas?


Entre em contato com a nossa equipe de atendimento ao cliente na aba do portal "fale conosco" ou pelo e-mail: walterband@bol.com.br”.

 

Do conteúdo acima transcrito, diretamente do site (1), o leitor interessado no tema poderá avaliar o que lhe espera em 2014 e conscientizar-se de que o sistema eSOCIAL não é nenhum “fantasma” nem algo que vai lhe assustar, uma vez que vem para substituir várias obrigações acessórias atuais, tanto da RFB, da CEF como do INSS. Apenas a conectividade online – como no SPED – substituindo 8 tipos diferentes de obrigações atualmente existentes.

A DRª TANIA GURGEL lançou seu livro sobre o eSOCIAL, já com sucessos de vendas, com o título de eSOCIAL você e sua empresa estão preparados? (2), disponível no LINK citado nas NOTAS finais deste texto. Uma ótima opção para os que anseiam por informações sobre o tema e, como experiente professora, a Autora merece não somente nossa indicação, como também nosso reconhecimento de público pela valiosa e oportuna obra. Parabéns!

Por sua vez empresas como a COAD e outras do ramo já oferecem cursos presenciais, com 8 horas de duração, e no caso da COAD os cursos podem ser feitos no Rio, Belo Horizonte e outras cidades de maior contingente populacional. Como a COAD produz informativos desde 1967 para Contabilistas, pessoal de RH e do Direito e seus cursos presenciais tem a marca da precisão das informações e solidez, há mais de 47 anos, a recomendação é natural. O acesso pode ser feito no portal (3) COAD.

Por sua vez a FENACON não ficou omissa, lançando no seu tradicional espaço SEMINÁRIO UNIFENACON já ocorreu evento sobre eSOCIAL, com 4 horas de duração e online. Quem ainda não é cadastrado informamos que o cadastro é “free” e, a partir do mesmo, o profissional recebe informações diárias via e-mail, além das chamadas para os seminários unifenacon (4).

Há tempo suficiente para se posicionarem a respeito do tema, mas terão que tomar a iniciativa de se inteirar sobre o eSOCIAL, tirando dúvidas e aprendendo que as informações sociais, queiram ou não, gostem ou não, terão que estar disponíveis no sistema, fechando o círculo do SPED, em todos os setores das empresas.

Nem a administração pública ficará alheia ao problema, pois em 2015 será obrigada a sua adesão ao eSOCIAL.

Informação, aprendizado, disponibilidade de conhecer as novidades, estas são as características que se esperam ver nos empresários e, principalmente, nos profissionais envolvidos nos setores de RH, Contabilidade, Controladoria e Auditoria, não escapando nem os gestores financeiros das empresas.

Conhecer o cronograma de implantação e o início do cadastramento de cada setor de atividade econômica predominante no Brasil é vital, para que não sejam pegos de surpresa logo no ano da COPA DO MUNDO a se realizar no País. Não será só festa: Tem o eSOCIAL como “plus” para 2014.

É preciso, portanto, agendar eventos – dentre tantos já oferecidos atualmente – que mais lhes pareçam viáveis assistirem – pessoalmente ou online – e encarar o problema de frete, capacitando-se a resolvê-lo quando realmente for necessário, ou seja, na implantação do eSOCIAL em 2014 – também já conhecido como o SPED Folha - (empresas do setor privado) e 2015 – administração pública, tantos as federais, como as estaduais e as municipais.

Como muitas pessoas continuam solicitando o MANUAL DO eSOCIAL (5) e as lâminas em PDF da palestra da FIRJAN (6) reinserimos o material nas NOTAS no final deste artigo, para que todos possam acessar. O MANUAL, também em PDF, contém 207 páginas e muito útil aos operadores do eSOCIAL.

O objetivo deste texto foi o de alertar os profissionais envolvidos com o eSOCIAL e os empresários, principalmente os ligados ao setor das micros e pequenas empresas, da necessidade de se informarem sobre o tema.

Bons estudos e mãos à obra, para que tenham um FELIZ 2014!

NOTAS

(1)  http://www.tudoemmaos.com.br/2013/11/curso-esocial-com-9836-de-desconto-de-r.html

(2)  http://taniagurgel.com.br/wp-content/uploads/2013/11/livro-eSocial.-Voce-e-sua-empresa-est%C3%A3o-preparados.jpg

(3)  www.coad.com.br/cursos

(4)  http://www.fenacon.org.br

(5)  http://www.esocial.gov.br/doc/Manual%20de%20Orientacao%20do%20eSocial%20_%20versao%201.0.pdf

(6)  http://www.firjan.org.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=2C908CEC4061424F01412E10A2E86450

 

Roberto Rodrigues de Morais

Especialista em Direito Tributário.

Ex-Consultor da COAD

Autor do Livro online REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS http://www.portaltributario.com.br/obras/dividasprevidenciarias.htm

robertordemorais@gmail.com

 

LINKEDIN: clicar em  br.linkedin.com/pub/roberto-rodrigues-de-morais/5b/9a6/a2

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