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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Antonio Rodrigo Candido Freire


Advogado, Mestre em direito(PUC-GO),pós graduado em Dir Empresarial,pós graduado em Dir Administrativo,pós graduado em Direito Penal, Especialista em análise de risco em concessão e recuperação de ativos, Palestrante e escritor.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

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Artigos Jurídicos

Direito Empresarial

» PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 06/11/2012)

» O CHEQUE E A INOPONIBILIDADE AO TERCEIRO DE BOA FÉ
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 01/08/2012)

» FONAJE- Forum Nacional dos Juizados Especiais
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 16/07/2012)

» AUTO FALÊNCIA-UM SUICÍDIO NECESSÁRIO
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 12/09/2011)

» DA ILEGALIDADE DA CLÁUSULA DE RECOMPRA NOS CONTRATOS DE FOMENTO EMPRESARIAL
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 16/08/2011)

» O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDE LIMITADA- EIRELI
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 07/08/2011)

» MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E LICITAÇÕES
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 27/04/2011)

» O MENOR EMPRESÁRIO
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 13/04/2011)

» O PRODUTOR FAMILIAR RURAL E A AUTO FALÊNCIA
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 03/04/2011)

» DAS FRAUDES NO COMERCIO E O EMPRESÁRIO
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 03/04/2011)

» O CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E A CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 03/04/2011)

» MULTAS DO INMETRO E O EMPRESÁRIO DA CONFECÇÃO.
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 03/04/2011)

» DOS JUIZADOS ESPECIAIS, A PRÉ EMPRESA, A MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 31/12/2010)

» DA NÃO OBRIGATORIEDADE DA ACEITAÇÃO DO CHEQUE NO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 27/12/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial


Direito do Trabalho

» A TERCEIRIZAÇÃO DE MÂO DE OBRA NO SEGMENTO TEXTIL
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 05/03/2014)

» REVISTA INTIMA A EMPREGADOS : DANO MORAL OBJETIVO
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 05/03/2014)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Condomínio

» TAXA DE CONDOMÍNIO E A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 25/08/2014)

» Ver todos os artigos de Condomínio


Direito Administrativo

» OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 24/11/2012)

» PROCESSO ADMINISTRATIVO
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 02/05/2012)

» AGENTES PÚBLICOS - NOÇÕES GERAIS
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 26/04/2012)

» SERVIÇOS PÚBLICOS
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 23/02/2012)

» ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 23/02/2012)

» DIREITO ADMINISTRATIVO - INTRODUÇÃO
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 23/02/2012)

» RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 23/02/2012)

» O PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 23/02/2012)

» OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 23/02/2012)

» ATOS ADMINISTRATIVOS
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 23/02/2012)

» LICITAÇÃO - NOÇÕES GERAIS
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 23/02/2012)

» CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 22/02/2012)

» A CADUCIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 14/08/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo


Direito Ambiental

» DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS RECURSOS HÍDRICOS
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 07/08/2013)

» A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE e as perspectivas para a Rio 20+
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 26/11/2011)

» GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS NO ARCO DO DESMATAMENTO
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 21/10/2011)

» A OUTORGA ONEROSA DE RECURSOS HIDRÍCOS NA ATIVIDADE AGRÍCOLA
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 18/10/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental


Direito do Consumidor

» CADASTRO POSITIVO-BANCO DE DADOS
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 12/09/2011)

» A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 17/05/2011)

» COMENTÁRIOS À LEI DO ESTADO DE GOIÁS Nº 17.277- Banco de dados
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 03/04/2011)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Internacional Público

» A GEOPOLÍTICA DA VIDA E MORTE
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 07/08/2013)

» O NEOLIBERALISMO E A TEORIA DA INTERDEPENDÊNCIA COMPLEXA
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 29/05/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público


Direitos Humanos

» TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 26/11/2011)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos


Outros

» SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 12/12/2012)

» O TRABALHO ESCRAVO NO CAMPO
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 12/12/2012)

» ATIVIDADE AGRÍCOLA E SUBSÍDIOS: Direito interno e Internacional
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 21/10/2011)

» A COMPRA DE TERRAS POR ESTRANGEIROS: REGIME JURÍDICO INTERNO E CONFIGURAÇÃO INTERNACIONAL
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 19/10/2011)

» A PROPRIEDADE AGRÁRIA FAMILIAR E SUAS INTERFACES COM INSTITUTOS BÁSICOS DO DIREITO AGRÁRIO
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 08/10/2011)

» A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 05/09/2011)

» A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 27/08/2011)

» O CONCEITO DE POSSE NA USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 27/06/2011)

» A ALTA RELEVÂNCIA DO PRODUTOR RURAL FAMILIAR NA MESA DO BRASILEIRO
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 20/06/2011)

» O PRODUTOR RURAL FAMILIAR E A IMPENHORABILIDADE DE SUA TERRA
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 16/06/2011)

» O DIRIGISMO ESTATAL NO DIREITO AGRÁRIO
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 05/06/2011)

» MÓDULO RURAL E MÓDULO FISCAL
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 29/05/2011)

» AS TERRAS DEVOLUTAS
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 25/05/2011)

» A TERRA E SUA FUNÇÃO SOCIAL
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 22/05/2011)

» A POSSE E PROPRIEDADE NO DIREITO AGRÁRIO
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 11/05/2011)

» O PRODUTOR FAMILIAR RURAL E A COOPERATIVA: Uma boa saída !
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 03/04/2011)

» Ver todos os artigos de Outros


Monografias

Direito Empresarial

» O CHEQUE E O SURGIMENTO DA CAUSA DEBENDI EM SEU RECEBIMENTO JUDICIAL
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 24/05/2011)

Ponto de Vista

» POSITIVAÇÃO EM BANCO DE DADOS
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 17/05/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial


Outros

» PRINCIPIOS CRISTÃOS E A ADVOCACIA
» Antonio Rodrigo Candido Freire (última alteração em 18/07/2011)

» Ver todos os artigos de Outros





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