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O NEOLIBERALISMO E A TEORIA DA INTERDEPENDÊNCIA COMPLEXA


Autoria:

Antonio Rodrigo Candido Freire


Advogado, Mestre em direito(PUC-GO),pós graduado em Dir Empresarial,pós graduado em Dir Administrativo,pós graduado em Direito Penal, pós graduado em Direito Público, pós graduado em Direito Constitucional, Especialista em análise de risco em concessão e recuperação de ativos, Palestrante e escritor.

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Resumo:

O presente artigo objetiva abordar a interface do neoliberalismo com a teoria da interdependência complexa, justificando atuação dos atores internacionais no mundo contemporâneo.

Texto enviado ao JurisWay em 03/04/2012.

Última edição/atualização em 29/05/2012.



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O NEOLIBERALISMO E A TEORIA DA INTERDEPENDÊNCIA COMPLEXA

 
 
           O presente artigo objetiva abordar a interface do neoliberalismo com a teoria da interdependência complexa, justificando atuação dos atores internacionais no mundo contemporâneo.

 

 Abstratc: This article aims to address the interface of neoliberalism with the theory of complex interdependence, justifying actions of international actors in the contemporary world.

 

 Resuméé: Cet article vise à répondre à l'interface du néolibéralisme avec La théorie de l'interdépendance complexe, justifiant les actions des acteurs internationaux dans le monde contemporain.

 
          O NEOLIBERALISMO

       
          Entende por neoliberalismo o ideal governamental político social que separa as intervenções do Estado junto a sociedade e economia, acreditando que a menor intervenção é a saída dos grandes problemas históricos. O Neoliberalismo propõe total liberdade às leis do mercado, limitação da intervenção do estado na economia, a privatização das empresas estatais, melhor adequação às políticas internacionais de comércio, liberdade aos capitais internacionais, diminuição ou eliminação de proteção ou incentivos às empresas nacionais.

 
             Os ideais neoliberais tomaram forma após o final da segunda guerra mundial, mas somente sobre as gestões de Margareth Thatcher (A dama de ferro) na Inglaterra e Ronald Reagan, nos Estados Unidos é que tomaram mais visibilidade ao mundo. Na verdade acredita-se que a os fatores que cultivaram a crise do Well fair state, e a notória falta de aptidão do Estado em gerir todos os setores de que era encarregado (economia de mercado e assistencialismo) trouxeram à tona os ideais liberais sobre a roupagem neoliberal. Acreditavam estes que as novas medidas neoliberais seriam capazes de estimular a livre concorrência, aumentando a produtividade e criando um aceleramento do crescimento da economia. Após a queda do bloco socialista, ficou mais fácil a implantação destes ideais pelo mundo. O modelo neoliberal facilitou a criação de blocos econômicos pelo mundo.

              O ideal neoliberalista visa afastar o Estado do controle da economia, permitindo a circulação de capital em seu território, intervindo cada vez menos. Acreditam ainda que haverá vítimas inevitáveis e será papel do estado socorrê-las.

 
          A TEORIA DA INTERDENPENDÊNCIA COMPLEXA

 
             Dentro do estudo do direito internacional a interpretação das teorias é de sumaríssima importância, haja vista que estas consistem em um modelo explicativo e tenta, de sua própria forma estabelecer e entender a relação entre os atores internacionais e a consequência deste contato.

            A teoria da interdependência complexa, foi primeiramente anunciada por Viotti e Kauppi, onde os atores, estatais ou não, podem agir transnacionalmente podendo colaborar com os jogos de forma positiva visando estabilizar através das instituições internacionais padrões de conduta que formam ao longo dos acontecimentos.

       Desde a década de 90 a idéia de um mundo cosmopolita se tornou mais clara, haja vista que os acontecimentos ocorridos pelo mundo apresentaram influência no sistema internacional. Foi certamente o resultado da internacionalização do processo produtivo e os efeitos desta globalização se reflete nas áreas econômica, cultural, social e política, porém definitivamente a influência econômica é mais marcante. Os atores internacionais, governamentais e não governamentais sofrem diretamente o resultado da interdependência complexa. Para Keohane esta interdependência tem como pressuposto de existência a interferência que estes atores promovem nas relações internacionais. Gunder Frank, considerado um pessimista no que tange o capitalismo, manifesta que esses atores não passam de ferramentas que os países ricos lançam mão para manterem os países pobres dependentes (O autor não coaduna com este pensamento limitado e ultrapassado).

              Keohane leciona que estas instituições, ONU, pela OMC, UNESCO e outras similares contemplam um papel imprescindível para os países em desenvolvimento colaborando porém na formação desta interdependência.

          Para o ilustre Raimundo B. dos Santos Júnior, a Interdependência Complexa é o resultado da multiplicação das interconexões globais e da aceleração dos fluxos financeiros, demográficos, de bens, serviços e de informações. Claro está que o Estado deixou de ser o único ator capaz de produzir alterações e criar situações de dependência direta. São portanto os atores não governamentais que contribuem de forma direta com o acontecimento da relatada teoria. O fato de que a ação dos diversos atores influem diretamente em vários neveis cria a noção de uma teia de relações interdependentes.

            O desenvolvimento da tecnologia dentro da comunicação e transporte viabilizou a disseminação de informações e produtos, dificultando a ação fiscalizadora do leviatã, favorecendo a ação de atores não estatais. Keohane externa que esta revolução da informação facilita que pessoas em qualquer lugar do globo possa influenciar na divulgação de informações(

              Após a divisão bipolar com o fim da guerra fria e a improbabilidade de um confronto nuclear, outras questões tomaram o topo da lista de preocupação, principalmente econômica. Nesta seara, os Estados com menor força bélica ganharam oportunidade de pressionar as potências militares através da economia, como por exemplo a crise do petróleo em 1970.

             A interdependência complexa revela que os atores são mutuamente dependentes, mas sem uma simetria verdadeira. Esta ausência de simetria que é a causadora da possibilidade de criação de poder superior, que pode ser tanto pelo poder de força ou no poder articulador capaz de pressionar para garantir seus interesses e demonstrar sua capacidade de balançar a teia internacional.

            Para Keohane as duas dimensões nas quais a interdependência pode ser trabalhada são a sensibilidade e a vulnerabilidade. A sensibilidade é pertinente as influências internas sociopolíticas, em que a ação de um ator “X” provoca efeitos no ator “Y”. A sensibilidade então é a capacidade de se ajustar para reverter os efeitos de uma ação tomada por ouro ator.

               A vulnerabilidade revela a fragilidade de um ator, que mesmo após ter tomado medidas protecionistas continuam sujeitos aos efeitos das ações tomadas pelo outro ator, podendo às vezes motivar a tomada de decisões bruscas na tentativa de reverter a situação.

            Dentro desta interpretação, a busca em reduzir as incertezas é certamente necessária para a manutenção e eficiência dos negócios mundiais. Nesta via vemos o papel importante dos organismos internacionais (ONU e a OMC) dentro deste cenário, pois podem dialogar e negociar os impactos. A ação de diversos atores tentando garantir seus interesses diretos e indiretos criam a situação de interdependência complexa dentro de uma teia, devendo os atores sempre articular os variados temas, ora sendo sensível, ora sendo vulnerável, ou evitando  ser um ou outro, se posicionando na parte mais sólida desta relação.

 

                A estratificação da sociedade internacional é mesmo complexa, tendo membros ocupantes de níveis de desigualdade nos poderes políticos, econômico, militar, social e cultural, tendo um Estado ocupando diferentes subsistemas em função de sua expressão do bloco dominante (militar, cultura, econômico ou político).

            A polarização  é o que chamam a facilidade de alguns atores atraírem para si o  poder de ditar decisões, normas ou comportamentos que sirvam para os demais atores, e ainda garantem sua hegemonia internacional. Esse postura é para sobrevivência, pois sem estas ações a qualquer momento outro polo pode tentar se estruturar e tomar a posição. Enquanto a estratificação relaciona o conjunto de atores,a polarização observa somente os atores que dominam as relações de cada sistema. O polarização é subdividida em unipolaridade, bipolaridade e multipolaridade. A unipolaridade consiste na situação em que um só ator é capaz de nortear de forma operante dado sistema internacional, onde seu poder de influência é incontestável, em virtude de outro ator lhe fazer frente. Exemplo deste sistema seria o dos EUA. A bipolaridade ocorre quando dois atores detém juntos a hegemonia do sistema internacional. Um exemplo seria a dos EUA e da URSS antes do colapso russo. A multipolaridade se tem quando vários atores são detentores da hegemonia do sistema.

 

           A interdependência complexa é o modelo utilizado pelos neoliberais, justificando os vários canais de contatos das sociedades internacionais. A quase ausência de hierarquia já relatada causa a diminuição do poder militar nas negociações, minimizando a força. Este modelo de interação possibilita a participação da sociedade civil nas decisões internacionais.

                 O reconhecimento da necessidade de mútua dependência é notório por parte do neoliberalismo e este diálogo se torna uma ferramenta poderosa para alcançar os interesses. As instituições internacionais são fundamentais para ordenar o sistema internacional. A doutrina neoliberal reconhece a possibilidade de cooperação dos Estados mutuamente dependem da construção de organizações internacionais que influenciaram em dado momento e todos os atores ganharão com esta cooperação. O aumento de organismos internacionais contribuem na evolução da resolução dos desafios globais, sem deixar de lado os interesses individuais. O poder através do diálogo (Soft Power) , assumido pelos neoliberais tem se demonstrado superior ao poder da força (Hard Power) demonstrando a força da interdependência complexa nas relações internacionais.

 
  Elaborado em Abril/2012

 

 
 

FONTES DE REFERÊNCIA

 Keohane Robert and Joseph Nye,Power and Interdependence in the Information Age: Foreign Affairs, Vol. 77, No. 5 (Sep. - Oct., 1998), pp. 81-94

  (2) VIOTTI, Paul R.; KAUPPI, Mark V. - International Relations Theory: realism, pluralism, globalism, 1993, Needham Hights, Ed. Book Press

  http://www.unibero.edu.br/nucleosuni_nerite_inter01.asp Acessado em 10.03.2012 as 00:56

  http://publicacoes.unigranrio.br/index.php/rdugr/article/view/880 Acessado em 29/03/2012 as 23:31

  http://repositorio.bce.unb.br/bitstream/10482/4884/1/2006_B%C3%A1rbara%20Oliveira%20Ramos.pdf Acessado em 29/03/2012 as 22:01

  http://www.betoveiga.com/log/index.php/2009/11/neoliberalismo-o-que-e-um-resumo-da-definicao/ Acessado em 02/04/2012 as 23:38

  http://www.infoescola.com/historia/neoliberalismo/ Acessado em 02/04/2012 as 23:59

  http://www.advogado.adv.br/estudantesdireito/uniceuma/lucianadoudement/neoliberalismo.htm Acessado em 02.04.2012 as 23:58

 

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